“continuarei governador dos 7 milhões de maranhenses”, diz Carlos Brandão

A solenidade de posse do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice-governador Felipe Camarão (PT), para exercício do Poder Executivo do Maranhão até 2026, na Assembleia Legislativa do Estado, será realizada domingo dia 1º de janeiro, às 8h.

O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades, convidados e imprensa.

“Nossa posse se aproxima e continuarei sendo governador dos mais de 7 milhões de maranhenses, sem distinção. Governarei pela união de todas as forças que querem o melhor para o Maranhão. Do menor ao mais alto cargo, vamos trabalhar tendo o povo como principal foco de nossa gestão.”, disse o governador Brandão sobre sua posse.

A programação da cerimônia de posse será iniciada com uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, às 8h, no hall de entrada do Plenário. Em seguida, a sessão solene será iniciada com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão.

Programação:

8h – Entrevista coletiva de Carlos Brandão, no hall de entrada do Plenário;

8h30 – Sessão solene de posse do governador e do vice-governador;
         – Execução do Hino do Estado do Maranhão;
         – Juramento do governador Carlos Brandão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa;
         – Juramento do vice-governador Felipe Camarão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Cleide Coutinho, 2ª secretária da Mesa;
        – Pronunciamento do governador Carlos Brandão;
        – Encerramento da sessão solene;
        – Cerimônia militar na área externa.

‘Operação Nero’ realiza prisões, buscas e apreensão em 7 estados e no DF

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagram, na manhã desta quinta-feira, dia 29, a ‘Operação Nero’. São 11 mandados de prisões e 21 de buscas e apreensão.

O objetivo é identificar e prender envolvidos a tentativa de invasão ao Edifício-Sede da PF no último dia 12 de dezembro, quando houve praticas atos criminoso na capital federal, como a depredação à 5ª Delegacia de Polícia, além de incêndios criminosos contra veículos e ônibus.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou nas redes sociais sobre a ação da Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal.

Os 32 mandados, determinados pelo STF, nos estados de Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Os alvos da ação da Polícia Federal são suspeitos de crimes como: dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão. 

Alexandre de Moraes proíbe porte de armas no DF até 2 de janeiro

Do Conjur

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determina proibição temporária do transporte e do porte de armas no Distrito Federal até o próximo dia 2. O objetivo evitar situações de violência na posse posse do presidente da República. 

“Nesse contexto, a proibição temporária de circulação e porte de armas de fogo é essencial para evitar situações de violência armada, em situação análoga à determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, para as eleições de 2022, onde se proibiu — no âmbito da Resolução nº 23.669 — o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições 2022 (…) “Lamentavelmente, grupos extremistas — financiados por empresários inescrupulosos, explorando criminosa e fraudulentamente a boa-fé de diversos eleitores, principalmente com a utilização de covardes milícias  digitais […] — vêm praticando fatos tipificados expressamente, tanto na Lei n° 14.197, de 1º de setembro de 2021, relativos aos crimes contra o Estado democrático de Direito, quanto na Lei n° 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o disposto no inciso XLIII do artigo 5º da Constituição Federal, disciplinando o combate ao terrorismo, inclusive punindo os atos preparatórios”, disse o ministro. 

Não é a primeira proibição envolvendo a eleição presidencial. Em agosto, o TSE proibiu o porte de armas nos locais de votação e no perímetro de cem metros que os envolve. 

Grande incêndio na HAVAN de Vitória da Conquista na Bahia

Um incêndio de grandes proporções aconteceu e uma das lojas da HAVAN, na manhã desta quarta-feira, dia 28, na cidade de Vitória da Conquista, no estado da Bahia. A rede de lojas pertence ao bolsonarista Luciano Hang.

A loja foi fundada em 2018, ainda não há mais informações sobre o causa e se pessoas se feriram. O Corpo de Bombeiros foi acionado e deve em breve das mais informações. 

Fredson Pinheiro assume cargo de Rafael Velasco na SEAP

O governador Carlos Brandão (PSB), se reuniu com o secretário Murilo Andrade (Administração Penitenciária), onde foi apresentado o policial penitenciário Fredson Pinheiro Maciel, que substituirá Rafael Velascos Brandani convidado por Flávio Dino para a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça.

“Estive com o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, que apresentou o novo subsecretário Fredson Pinheiro Maciel, assumindo o cargo do advogado Rafael Velasco, que será secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Sucesso a todos!”, destacou Carlos Brandão.

Membros do PSB, PT e PCdoB avaliam ano político no Maranhão

Um reunião para avaliar o ‘ano político no Maranhão, como classificou o deputado Othelino Neto (PCdoB), o encontro realizado na Assembleia Legislativa, na terça-feira, dia 27, contou com as presenças, além do presidente da Assembleia, o vice-governador eleito Felipe Camarão (PT); a 1ª suplente do senado Ana Lobato (PSB); deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB; Franacimar Melo, presidente estadual do PT; e o deputado estadual eleito Carlos Lula (PSB).

“Reunião produtiva com os companheiros do PSB, PCdoB e PT (…) Fizemos uma avaliação do ano político no Maranhão, tratamos do calendário de ações parlamentares e sobre o governo do nosso presidente @lulaoficial, que será cheio de mudanças e desafios.”, destacou Othelino.

Posse de Lula: Dino pedirá proibição de uso de arma durante 5 dias

Do Metropoles

O futuro ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, disse nesta terça-feira, dia 27, que será enviado ao STF pedido de proibição do porte e posse de armas por pelo menos cinco dias, em todo o Distrito Federal.

O objetivo é que a medida comece a valer desde esta quarta-feira, dia 28, e vá até o dia 2 de janeiro de 2023. O documento será assinado pela equipe do delegado Andrei Rodrigues, da Polícia Federal.

“Fizemos uma reflexão sobre a posse. Repassamos os fatos em função das ocorrências. Teremos policiais presentes para que tenha segurança (…) “O objetivo é que mesmo as pessoas que sejam eventualmente detentoras de autorizações de porte ou de posse, por exemplo os CACs [colecionadores, atiradores e caçadores], tenham esta suspensão por ordem judicial, para que fique configurado que qualquer posse ou porte de arma neste período será considerado crime. Essa providência visa, exatamente, ter um reforço nessas providências”, explicou Flávio Dino.

A medida faz parte de um conjunto de ações para garantir a segurança dos brasileiros e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a cerimônia de posse, que ocorre no dia 1º de janeiro, em Brasília.

Durante coletiva concedida na manhã de hoje pelo governador do Distrito Federal, Ibanes Rocha (MDB), o futuro ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, e também, o ministro da Defesa, José Múcio, que 100% das forças de segurança na posse de Lula, na capital federal.

Porto do Itaqui recebe primeira carga de trilhos de nova ferrovia

O Porto do Itaqui está recebendo a primeira carga de trilhos para a construção do trecho ferroviário entre os municípios de Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT), denominado Ferrovia de Integração Centro Norte – FICO.

Integrado à Ferrovia Norte Sul, esse trecho, com 383 km de extensão, conecta o Porto do Itaqui diretamente às principais zonas produtoras de grãos (soja e milho) do Arco Norte do Brasil, nos estados de Goiás e Mato Grosso.

Em 2022, as exportações de grãos (soja, milho e farelo) somaram 16,2 milhões de toneladas, e as importações de fertilizantes, 2,5 milhões de toneladas. Juntos, representam 63% das cargas movimentadas pelo Porto do Itaqui.

“A estimativa é de que esse trecho, uma vez em operação, promova um aumento de aproximadamente 7 milhões de toneladas no volume de grãos movimentados pelo Porto do Itaqui por ano”, afirma o diretor de Operações da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Jailson Luz.

A ampliação da ferrovia fortalece a cadeia logística dos grãos e favorece o aumento do volume de exportação dessa carga pelo porto público do Maranhão, gerando mais desenvolvimento para toda a área de influência do Itaqui, que compreende o Matopiba (estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), além de Goiás e Mato Grosso.

Esse primeiro trecho, de Mara Rosa a Água Boa, também representa a redução do transporte rodoviário ao longo dessa área de influência, o que torna mais sustentável toda a cadeia produtiva de grãos que saem do Porto do Itaqui para o mercado externo.

A construção da FICO pela Vale representa uma contrapartida pela concessão antecipada da Ferrovia que ligará Vitória (ES) ao estado de Minas Gerais. Quando finalizada, a ferrovia se estenderá até Lucas do Rio Verde, um dos principais centros de produção de grãos do Brasil.