FAMEM apoia manifestação do CONGEMAS e FONSEAS contra cortes para Assistência Social

 

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Erlanio Xavier, Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e Andrea Lauande, Secretária de Assistência Social e Crianças de São Luís?Foto: Reprodução

Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS se manifestaram sobre o corte de recursos para a Assistência Social publicado pelo Ministério da Cidadania em 20 de dezembro de 2019.

A Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) entendendo a gravidade da medida apoia a manifestação conjunta contra iniciativa do governo federal

O Ministério da Cidadania no último dia 12 de fevereiro informou o valor aprovado para a Assistência Social no valor de R$ 1.357.888, 00, com base na Lei Orçamentária Anual, LOA.

O valor corresponde a 40% do orçamento de R$ 2,7 bilhões aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social que considera os recursos da LOA insuficientes para manter a atual rede de serviços no SUAS.

Na prática serão 25 milhões de atendimentos que deixarão de serem realizados por ano às pessoas e às famílias em situação de vulnerabilidade e risco. Isso sem considera as demandas sociais não atendidas até 2016 pelo Sistema Único de Assistência Social, SUAS por meio de recursos pactuados e garantidos.

“O corte atinge gravemente à população com direitos violados, o que inclui pessoas tuteladas pelo Estado brasileiro em acolhimentos institucionais, pessoas e famílias em condição de vulnerabilidade social, decorrentes, especialmente da pobreza”, citou Andreia Lauande, secretária de Assistência Social e Crianças de São Luís.

Em nota, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS, instâncias legítimas de representação do conjunto dos municípios, Distrito Federal e dos estados brasileiros no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, se posicionaram sobre o assunto.

Os gestores reivindicam medidas urgentes de parlamentares e do Executivo federal, para a garantia da manutenção da atual rede de serviços prestados à população mais pobres e com direitos violados no Brasil.

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“..PT e PCdoB têm papel importante, mas não é suficiente..” diz Flávio Dino

 

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Foto: Reprodução

Na entrevista concedida ao Poder 360 e SBT , do governador Flávio Dino (PCdoB), dentre os vários pontos e declarações importantes concedidas, uma das que teve destaque foi sobre a relação histórica do PCdoB e PT, e sua manutenção na atual conjuntura política. De acordo com Flávio Dino, “..têm um papel importante, porém não é suficiente na atual conjuntura..”.

“Em oito eleições presidenciais, o PT esteve presente com grande destaque em todas as ocasiões e exerce de fato um papel dirigente em relação a esse segmento da política brasileira.., nós reconhecemos essa proeminência, esse destaque do PT e do seu principal líder, que é um dos maiores líderes populares da história brasileira, o ex-presidente Lula.., as coisas mudam, as dificuldades objetivas vão se colocando, há obstáculos e por isso eu acho sim possível que em realidades locais, municípios, estados e também, sim, claro, no plano nacional, haja uma abertura maior a essa compreensão de que PT e PCdoB são aliados históricos, têm um papel importante, porém não é suficiente na atual conjuntura, tendo em vista que nós temos enormes desafios” defendeu Flávio Dino.

(Revista Fórum)

Márcio Jerry alerta para desmonte de Assistência Social aos pobres no país

 

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Deputado, Mércio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal/Foto: Reprodução

O governo do presidente Jair Bolsonaro continua dando claras demonstrações que sua prioridade são os mais ricos. O governo cortou quase metade dos repasses para o SUAS (Sistema Único da Assistência Social).

O deputado, Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, usou as redes sociais nesta terça-feira (3), para classificar de ‘absurdo a ser combatido’, o desmonte das políticas de Assistência Social em andamento no país.

“Presidente Jair Bolsonaro age pra desmontar o Sistema Único da Assistência Social. A redução drástica de recursos repassados aos municípios é mais um passo que ele dá contra o SUAS. Absurdo a ser energicamente combatido”, alerta Márcio Jerry.

De acordo com o parlamentar, o impacto nos repasses aos municípios chegam a uma redução de 40%, o que comprometerá fortemente o andamento e realização de políticas de assistência social aos pobres.

“Municípios com até 40% de recursos da assistência social cortados pelo governo federal, afetando fortemente e comprometendo atendimentos essenciais à população mais pobre do país. Jair Bolsonaro todos os dias agredindo os direitos dos mais pobres”, protesta Márcio Jerry.

Descartado segundo caso suspeito de Coronavirus (COVID 19) no Maranhão

 

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Secretario de Estado da Saúde, Carlos Lula, atualizou informações sobre os casos suspeitos na capital maranhense /Foto: Julyane Galvão

O Secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, informou na noite desta segunda-feira (2), que os dois casos suspeitos de contaminação pelo COVID 19 no Maranhão, registrados nas UPAS do Vinhais e Itaqui-Bacanga em São Luís, foram descartados pelo Instituto Adolfo Lutz em São Paulos.

Coronavirus

Justiça manda retirar outdoor de Duarte Júnior na Av. dos Holandeses

 

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Deputado Estadual, Duarte júnior, e pré-candidato a prefeito de São Luís/Foto: Reprodução

Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral a Justiça determinou a imediata retirada dos outdoors colocados na Avenida dos Holandeses, no Calhau, pertencentes ao deputado estadual, Duarte Júnior, pré-candidato a prefeito de São Luís.

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Foto: Reprodução

Caracterizado como ação eleitoral irregular, foi ajuizada pela promotora de justiça Moema Figueiredo Viana Pereira. A decisão judicial é do juiz eleitoral Douglas Airton Ferreira Amorim.

De acordo com a determinação da Justiça os outdoors caracterizam propaganda eleitoral antecipada à Prefeitura de São Luís. A imagem de Duarte Júnior é associada a uma emenda parlamentar à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

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Dutra e Núbia retomam comando de Paço do Lumiar, contrariando 99% as previsões

 

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Domingos Dutra e Núbia Dutra estão de volta/Foto: Reprodução

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), retomou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (2), sua função de mandatário do município, após afastamento em função de sofrer um grave AVC ano passado.

Dutra estava fazendo tratamento em São Paulo depois de passar vários dias internado no Hospital São Domingo, em São Luís. O período de recuperação de Dutra foi marcado por muitas especulações políticas e até polêmicas envolvendo familiares. Se ele, disputará a reeleição este ano, é algo que ainda se saberá em breve.

Seu retorno era considerado improvável para grande maioria das pessoas, mas contrariando as previsões, está de volta e ao lada de sua polêmica esposa Núbia Dutra. Hoje após comunicar à Câmara Municipal de Paço do Lumiar seu retorno, se reuniu com assessores e secretários para obter informações sobre as ações do município.

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Flávio Dino anuncia entrega da Casa da Mulher Brasileira em Imperatriz

 

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Foto: Reprodução

Instrumento importante no combate à violência contra as mulheres no Maranhão, a Casa da Mulher Brasileira, cuja a única unidade no estado está em São Luís, terá uma nova na cidade de Imperatriz. Também no mesmo local funcionará a Casa do Idoso. O governador Flávio Dino usou sua conta no twitter para informar que a entrega será neste mês de março.

“Mês de março chegou. O mês em que vamos inaugurar a Casa da Mulher em Imperatriz, com órgãos dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública para proteção e promoção dos direitos das mulheres. A Casa da Mulher já funciona em São Luís desde 2017”, destacou Dino.

A casa funcionará onde antes havia o Centro Social Urbano, no bairro Vila Nova, que estava abandonado a anos. O local recebe serviços de reforma, adaptação e ampliação para receber a Casa da Mulher Brasileira e a Casa do Idoso.

O objetivo da Casa da Mulher Brasileira é realizar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica. No local são integrados vários serviços especializados como apoio psicossocial, delegacia, Juizado e Ministério Público.

No local há espaços como gabinete e sala de apoio para a defensoria, promotoria e juiz, sala de audiência, cartório, brinquedoteca, sala de atendimento psicossocial, sala de reunião, administrativo, recepção, dormitório, delegacia, investigação, cozinha, detenção e um corredor específico para acesso do agressor.

Dois casos suspeitos do novo coronavírus estão sendo monitorados no Maranhão

 

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Foto: Reprodução

 

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão concederá entrevista coletiva sobre os casos suspeitos do novo coronavírus notificados no Maranhão, na próxima segunda-feira (02), 09h30.

O Governo do Maranhão monitora dois casos suspeitos de coronavírus no estado. Os pacientes receberam os primeiros atendimentos e já coletaram amostras que serão examinadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN-MA) e posteriormente encaminhados para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Pará. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já está adotando as medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19 no Maranhão, elaborado em conformidade com o Plano de Contingência Nacional e Gestão de Riscos.

“O plano de contingência foi elaborado para responder às necessidades locais para minimizar o avanço da doença, caso haja introdução do vírus no estado. As ações definidas pelo plano orientam os serviços de saúde da rede estadual, que está preparada para o atendimento e em conformidade com as diretrizes nacionais propostas pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde”, destaca o secretário.

Um dos casos foi identificado pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais. A paciente, vinda da Itália, apresentou comprometimento respiratório com sintomas como febre alta, tosse e cansaço progressivo. A paciente encontra-se em isolamento na UPA e, por conta da necessidade de internação devido ao quadro clínico, aguarda transferência para o Hospital Dr. Carlos Macieira, uma das unidades de saúde de referência para o atendimento a casos suspeitos no Maranhão.

O outro caso foi identificado na UPA do Itaqui-Bacanga, em jovem que relatou ter passado por países como China, França e Japão, onde foram identificados casos da doença. A paciente chegou em São Luís há quatro dias e apresenta sintomas como dispneia e tosse seca. Por não apresentar quadro clínico com necessidade de internação, a paciente permanecerá em isolamento na unidade de pronto atendimento.

Atualmente, o Ministério da Saúde monitora 182 casos suspeitos de coronavírus no Brasil. Até o momento, 71 casos suspeitos de coronavírus já foram descartados em todo o Brasil, que permanece apenas com o de um caso confirmado da doença no estado de São Paulo.

Os critérios para a definição de caso suspeito enquadram agora, as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar e tiveram passagem pela Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália, Malásia, Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China, nos últimos 14 dias.

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.