O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu apelo do senador Weverton (PDT-MA), na sessão plenária desta quarta-feira (14), para que seja encontrado imediatamente uma saída para os constantes bloqueios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que só no Maranhão atingem cerca de quarenta prefeituras.
“Quero fazer novamente um apelo, é que estive com membros da bancada maranhense e da Federação do Prefeitos na Receita Federal, e a situação é caótica. O desespero é muito grande, são vários municípios não só do Maranhão, mais de todo país que estão sofrendo uma grande injustiça, com os frequentes bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios “, destacou o senador Weverton.
De acordo com Weverton, por causa de dividas de décadas junto à Receita Federal, que estão causando os bloqueios, os prefeito estão inviabilizando suas gestões causando prejuízos para permanência de serviços básicos.
Weverton se comprometeu de apresentar na próxima terça-feira (20), uma proposta para contornar a situação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, endossou o apelo do senador maranhense e se comprometeu em buscar uma solução.
No inicio da manhã desta terça-feira (13), o governador Flávio Dino voltou se posicionar sobre a polêmica da Comunidade do Cajueiro. Segundo ele, decisões judiciais precisam ser respeitadas e que ele não é oportunista.
“Cumprir decisões judiciais e respeitar as leis não é uma questão de o governante concordar ou não, gostar ou não. Não sou oportunista. Tenho responsabilidades com a autoridade da Constituição, das leis e dos demais Poderes do Estado”, disse Flávio Dino.
Ainda repercuti a ação de reintegração de posse realizada na manhã de ontem, segunda-feira (12), zona rural de São Luís. A área em questão pertenceria a uma empresa que construirá um Porto.
No final da noite ontem um grupo que protesta contra a medida foi retirado da frente do Palácio dos Leões pela Polícia Militar, a informação é eles pretendia invadir a sede do governo.
O deputado Otelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, no posdcast “Dialogos com Othelino” desta segunda-feira (12), destacou os temas tratados na 5ª Reunião dos Governadores do Nordeste que ocorreu na última sexta-feira (9)
No último dia 21 julho, Gustavo Carvalho, integrante do MBL (Movimento Brasil Livre), abordou Flávio Dino e tentou constrange-lo no Aeroporto de São Luís, o governador retornava de viagem com a família. Na noite de ontem, quinta-feira (8), na abertura dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2019, Gustavo se envolveu em mais um imbróglio, dessa vez com o Secretário Estadual de Esporte, Rogério Cafeteira.
No site do MBL, Gustavo diz que Cafeteira o atacou com um mata-leão, e aproveitou para lhe dá um soco no estomago. Em seguida após se livrar do segurança e correr foi perseguido pelo secretário que o teria alcançado e imobilizado perdeu a consciência e levaram o seu celular.
De acordo com as informações obtidas no local Gustavo Carvalho estava na festa de lançamento dos jogos rondando e fazendo provocações ao secretário estadual de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira.
Cafeteira deu de ombros e respondeu com tranquilidade aos esperneios do militante mirim. “Tão bobão”, disse o secretário.
Uma cunhada de Cafeteira, no entanto, acabou se incomodando com as investidas de Gustavo Carvalho e quis interromper a filmagem que o líder do MBL tentava fazer em suposto “tom denúncia”. Após ser vítima de agressão de Carvalho, a cunhada revidou, e em legítima defesa, arranhou o pescoço do rapaz.
Cafeteira relatou o acontecido (leia abaixo) e sua isenção no lamentável episódio. Apesar disso, Gustavo Carvalho divulgou vídeo onde ele chama Cafeteira de “vagabundo” e acusa o secretário de agressão – que não existiu.
Chama atenção que Gustavo Carvalho enquadrou o secretário Rogério Cafeteira como “comunista”, em referência ao governador Flávio Dino, que é do PCdoB, partido de esquerda ojerizado pelo ideário de extrema direita defendido pelo MBL.
O problema é que Cafeteira é do DEM, partido umbilicalmente ligado ao MBL. Membros do MBL divulgaram o vídeo tentando chamar a atenção de líderes nacionais do movimento, como o deputado federal Kim Kataguiri. Em vão. Nem mesmo o MBL nacional se pronunciou sobre a falsa polêmica.
Gustavo Carvalho se diz líder do MBL no Maranhão, mas em suas redes sociais ele afirma que mora longe do estado, no Canadá.
Leia abaixo o relato de Cafeteira:
Sobre o acontecido que vem sendo divulgado em alguns grupos, sobre uma suposta agressão minha, venho esclarecer: na saída da festa de abertura do JEM’s, fui abordado por um rapaz – que soube somente depois que se tratava de Gustavo Carvalho do MBL. Após ele fazer uma gravação, tentando me constranger, eu apenas respondi pra ele: “tão bobão”.
Vendo esta cena, minha cunhada puxou o telefone da mão dele, por achar que foi desrespeitoso. Em seguida, ele a agarrou e iniciou uma briga.
Ela foi agredida, ofendida de “vagabunda” e arranhou ele durante a confusão.
Acreditando que sempre a verdade prevalece, ele terá oportunidade de comprovar a acusação e a mulher agredida de buscar as reparações devidas.
O presidente othelino Neto (PCdoB), lançou nesta segunda-feira (5), podcast “Diálogo com Othelino”, onde fez um amplo balanço das atividades no primeiro semestre de 2019, no Legislativo Estadual em relação aos anos 2017 e 2018.
De acordo com o deputado Othelino foram apreciados 338 projetos de lei , mais de 900 indicações e 440 requerimentos.
“Produzimos bem mais no primeiro semestre de 2019 do que em 2017 e 2018. Mais do que dobramos a produtividade de projetos de lei, uma das principais funções da Assembleia Legislativa”, enfatizou o presidente.
Núbia, Domingos Dutra, Paula da Pindoba/Foto: Reprodução
Um vídeo de 16 segundos, reproduzido rapidamente em grupos de whatsapp e que está repercutindo também em blogs, trás uma declaração da atual mandatária do município de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, que poderá dá novo rumo a gestão: a demissão de Núbia Dutra.
O fato é que Núbia Dutra, então Secretária de Planejamento de Articulação Governamental, e esposa do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que está internado após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), era considerada prefeita de fato e muito impopular na equipe administrativa e no município.
Sabendo da complexidade inesperada e sua alta rejeição, Núbia se antecipou e teria pedido para deixar o cargo de supersecretária.
O prefeito Domingos Dutra permanece internado no Hospital São Domingos em São Luís, sem previsão oficial de alta, Paula da Pindoba tomou posse interinamente no cargo ontem, quinta-feira (1º), onde permanecerá até que Dutra tenha condições de reassumir ao cargo.
O governador, Flávio Dino (PCdoB), após o presidente Jair Bolsonaro declarar seu ressentimento e preconceito com o Nordeste, de modo particular ao Maranhão, fez Flávio Dino passar ser presença mais frequente no noticiário político nacional.
Em entrevista ao Site Congresso Em foco, publicada neste sábado (27), Flávio Dino, fala sobre as declarações de Bolsonaro e sobre a possibilidade de recebê-lo no Maranhão. Para ele, não há nenhum problema em cumprir agenda ao lado de Bolsonaro.
“..não é porque ele não gosta de mim que vou deixar de cumprir o juramento que fiz de defender meu estado”, acrescentou Flávio Dino.
Questionado ainda sobre a declaração do presidente Bolsonaro, sobre a polemica envolvendo os governadores do Nordeste, ele disse que acredita que o presidente tem dado declarações polêmicas como essa apenas para ocupar a agenda pública com conflitos e, assim, esconder a falta de resultados do governo federal.
Prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), retidos ou bloqueados, estão sendo convocados pela Federação dos Municípios do Maranhão para compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas, à sede da entidade para tratar sobre a situação.
Erlanio Xavier, presidente da FAMEM, está solicitando aos gestores que compareçam à entidade acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.
Por causa da medida dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.
“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.
No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com objetivo de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.
A Famem está orientandos prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas trilharem o seguinte caminho para enfrentar o problema: conhecer integralmente os motivos que levaram a inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; verificar eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.
