O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), foi internado às pressas na noite desta terça-feira (23), após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), ainda não há informação oficial sobre seu quadro clínico.
A previsão é que na manhã desta quarta-feira (24) o hospital divulgue um Boletim Médico sobre a gravidade da situação de saúde do prefeito.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, assume interinamente o Governo do Estado, nesta quinta-feira (25), quando o governador Flávio Dino se afastará do cargo.
No cargo de governador interino, o desembargador Joaquim Figueiredo dará continuidade às ações do governador Flávio Dino. Ele pretende somar para a fortalecimento da harmonia e da união existente entre os Poderes gerando benefícios à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão.
A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória, conforme determina a Constituição, em razão do afastamento do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.
O baque político que sofreu o PT nacionalmente nos últimos anos em razão da conjuntura política propiciou algo que parecia improvável no Maranhão, unir as duas principais correntes internas do partido no estado em torno de um nome ao PED – Processo de Eleições Diretas do PT, que ocorrerá em setembro.
As principais correntes do PT no estado anunciaram nesta quarta-feira (17), apoio à reeleição de Augusto Lobato para o Diretório Estadual do Partido.
O deputado federal Zé Carlos, mesmo sendo da corrente a qual pertence Lobato não concordou com o acordo porque pretendia colocar o próprio nome para apreciação dos membros da corrente. Já o vereador Honorato Fernandes deverá concorrer no PED em outra chapa, que poderá inclusive contar com apoio de Zé Carlos.
O deputado estadual Zé Inácio, comemorou o entendimento que também visa viabilizar candidaturas petistas nas eleições municipais de 2020.
“O objetivo é trabalhar na prática a unidade do PT e efetivar ações que visem fortalecer o Partido, sobretudo nos municípios, tendo em vista as eleições municipais que se aproximam, sempre ouvindo as bases e potencializando nossas lideranças” disse Zé Inácio.
A corrente interna do PT Construindo um Novo Brasil (CNB), a maior em nível nacional e que tinha a hegemonia no estado, após consenso decidiu apoiar Lobato no Processo de Eleições Direta do PT no Maranhão. Ela se junta ao Movimento PT, Articulação de Esquerda, Democracia Socialista, Avante, Resistência Socialista e Militância Socialista.
O site The Intercept Brasil que iniciou a divulgação das mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol e demais membros da Força Tarefa da Lava Jato, ouviu Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, dias antes de começarem a serie de reportagens que passaram expor os bastidores nada republicano da maior operação de combate à corrupção na história do Brasil.
Na entrevista Flávio Dino, que assim como Sérgio Mouro, é ex-juiz federal falou sobre a atual conjuntura política brasileira, corrupção e Lava Jato. O governador do Maranhão criticou duramente o ex-juiz colega de toga e agora também na política, Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeceu deputados e deputadas que compareceram a última sessão segunda-feira (15), que antecedeu o recesso no Parlamento Estadual.
Segundo Othelino o recesso suspende temporariamente até 31 de julho, as atividades na Assembleia, mas não o trabalho dos parlamentares em suas bases.
“Nesse período, os deputados dedicam-se à outra importante atividade parlamentar, que é a visita às bases, mantendo contato direto com o povo, essencial para exercemos com mais eficiência nossos mandatos”, disse Othelino Neto.
A Comissão de Recesso está formado que atuará de 18 de julho a 1º de agosto nas atividades internas da Assembleia Legislativa, é formada pelos deputados Neto Evangelista (DEM), Ricardo Rios (PDT), Wendel Lages (PMN), Dra. Helena Dualibi (SD) e Wellington do Curso (PSDB).
Operação realizada na manhã desta terça-feira (16), envolvendo o Ministério Público e a Polícia Civil no Maranhão, cumpriu mandados de prisões, buscas e apreensões, em Aldeias Altas, Caxias e São Luís.
Em Aldeias Altas oram presos Antônio José de Sousa Paiva (secretário Municipal de Infraestrutura de Aldeias Altas) e Jaime Neres dos Santos (presidente da Comissão Permanente de Licitação de Aldeias Altas) por subtração de documentos. Este também foi autuado por posse ilegal de arma.
Estão em aberto estão as prisões temporárias de Melissa Lima Barroso, Paulo Roberto Feitosa Wanderley, Paulo Valério Mendonça (empresário) e George Luis Damasceno Borralho, que podem ser considerados foragidos, caso não se apresentarem espontaneamente.
A ação atendeu pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, que apura possíveis irregularidades na contratação da empresa M L Barroso Moura – ME para a realização de serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017, cujo contrato foi aditivado nos anos de 2018 e 2019.
De acordo com a investigação, o procedimento licitatório foi superfaturado, bem como foram identificados indícios de associação criminosa com o objetivo de fraudar a licitação, envolvendo tanto a empresa vencedora do certame como também uma das perdedoras, a Impacto Construção Civil Ltda., cujo responsável legal, Paulo Valério Mendonça, recebeu mais de R$ 1 milhão da empresa M L Barroso Moura – ME.
Além disso, foi constatado que a empresa investigada também fez transferências bancárias para familiares do secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos.
Localizado a 399 km de São Luís, o município de Aldeias Altas é termo judiciário de Caxias.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do seu presidente Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, divulgou no final da manhã desta segunda-feira (15), os detalhes das prisões de servidores da Justiça do Maranhão, ocorridas na manhã de hoje. A operação que envolveu o Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil do Maranhão, com autorização judicial. Foram presos três pessoas.
Nota Pública
O Tribunal de Justiça do Maranhão vem a público informar que, na manhã desta segunda-feira (15/07/2019), três servidores do Poder Judiciário do Maranhão – dois efetivos e um terceirizado – lotados na Coordenadoria de Precatórios do Tribunal, foram alvo de mandados de prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís.
A investigação criminal foi iniciada após requisição do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em face de denúncias apresentadas perante a própria Coordenadoria de Precatórios, recebidas pelo Juiz Auxiliar da Presidência, coordenador da gestão de precatórios, André Bogéa.
A investigação criminal – que resultou nas prisões dos três servidores – foi desenvolvida pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil do Maranhão, com autorização judicial.
As ações desenvolvidas fazem parte de um conjunto de medidas que visam não apenas garantir a correta utilização dos recursos públicos destinados ao pagamento de precatórios, como também zelar pela proteção dos direitos dos respectivos credores, muitos dos quais idosos e portadores de doenças graves.
As condutas dos três servidores já vinham sendo monitoradas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, com o que se logrou prevenir prejuízos aos cofres públicos.
Importante ainda esclarecer que a ordem cronológica das listas de pagamentos dos entes públicos devedores de precatórios persistem intactas, imunes a quaisquer interferências ilícitas, vez que são confeccionadas segundo protocolo único do Tribunal de Justiça, inacessível aos servidores em questão.
O Tribunal de Justiça do Maranhão reafirma seu inarredável compromisso de bem desempenhar suas atribuições constitucionais, sempre voltado à moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme o art. 37, caput, da Constituição Federal.
A persecução criminal se desenvolverá aos cuidados das autoridades públicas constituídas e respeitando as diretrizes do devido processo legal e da ampla defesa.
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
Candidata ao governo do Maranhão em 2018 pelo PSL, partido de Jair Bolsonaro, a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, como todos sabem teve que se movimentar além do que imaginava para conseguir um cargo no governo federal depois das eleições, o que só aconteceu na primeira quinzena do mês de junho, seis meses após inicio do governo Bolsonaro.
O que muitos não sabiam e está publicado nesta segunda-feira (15), no Jornal O Estado de SP , é que Maura Jorge foi liberada para assumir a Superintendência da FUNASA no Maranhão, só após parecer favorável de Leonardo Rodrigues de Jesus, o ‘Léo Índio’, que passou ser chamado de “caçador de comunistas”, uma especie de ‘espião’ do Bolsonarismo.
De acordo com O Estadão, Léo Índio que é primo dos filhos do presidente e muito ligado a Carlos Bolsonaro, esteve no Maranhão antes de Maura Jorge ser recompensada com a FUNASA. No estado Léo Índio participou de várias reuniões e conversou com muita gente para saber quem é afinado ou não com o Bolsonarismo no Maranhão.
Léo Índio é oficialmente assessor parlamentar do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo, com o salário de R$ 22.943,73.
