Brasil

Concurso da AL-MA: provas objetivas acontecem neste domingo, dia 20

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Mais de 26 mil candidatos do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão deverão realizar as provas objetivas, neste domingo, dia 20, nos 26 locais definidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pela organização do certame.

O concurso está oferecendo 66 e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. As provas acontecem pela manhã para os cargos de nível superior e à tarde para os de nível médio.

Os candidatos que farão prova no turno matutino, os portões serão abertos às 6h30 e fechados às 7h30. Para os que farão prova no turno vespertino, os portões serão abertos às 13h30 e fechados às 14h30.

Os locais de prova podem ser acessados pelos candidatos no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos). Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22 de agosto.

As inscrições para o certame iniciaram em 27 de fevereiro e foram encerradas dia 10 de abril. O prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da ALEMA.

Cargos

Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

Justiça obriga Prefeitura de São Luís restaurar o Mercado Central

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do TJ-MA

A justiça condenou o Município de São Luís a restaurar o Mercado Central de São Luís, tombado pelo patrimônio histórico, com todas as características arquitetônicas originais, externas e internas, no prazo de dois anos, a contar da intimação da sentença.

A sentença resultou do julgamento da Ação Civil Pública contra o Município de São Luís pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), visando obrigar o município a reformar o Mercado Central, na Avenida Guaxenduba, Centro Histórico de São Luís, prédio tombado.

O relatório técnico do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão (IDPHAN), identificou mais de 11 condições anormais ligadas à segurança do prédio, como riscos de incêndio, colapso estrutural e choques elétricos.

“a omissão do Município expõe a risco a vida e a integridade de pessoas que utilizam aquele imóvel” disse o Ministério Público.

O Município de São Luís contestou alegando haver omissão da Prefeitura na manutenção do prédio que abriga o Mercado Municipal. Que teria contratado empresa para efetuar a reforma do prédio, mas que o Ministério Público teria ajuizado ação para impedir a execução do projeto, “por entender que a proposta não atendia os parâmetros para reforma de bem tombado”.

Houve uma tentativa de acordo em audiência de Conciliação realizada na Justiça, em 25 de março de 2021, mas não houve entendimento entre as partes.

Fufuca comandará o Desenvolvimento Social, sem Bolsa Família

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Poder 360

O novo ministro do Desenvolvimento Social será o deputado federal André Fufuca (PP-MA). O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e o futuro titular da pasta aceitaram o ministério sem o Bolsa Família.

O Desenvolvimento Social tem vários programas com grande capilaridade nos Estados, o que facilita direcionamento de emendas de congressistas.

Fufuca embarcou no início da tarde desta quinta-feira, 17, para São Paulo, de carona num jatinho da FAB (Força Aérea Brasileira) requerido por Lira.

O Desenvolvimento Social será entregue ao Centrão, mas sem o Bolsa Família, uma marca de governos petistas. O programa vai para o Ministério da Gestão e Inovação ou para a Casa Civil.

“criminoso contumaz”, diz o hacker Delgatti sobre Moro na CPMI

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O hacker Walter Delgatti que está sendo ouvido nesta quinta-feira, dia 17, na CPMI dos atos golpistas do 8 de janeiro, está fazendo declarações bombásticas contra Bolsonaro.

O senador, Sérgio Moro, escalado hoje para compor a tropa de choque bolsonarista na CPMI, levou uma evertida, que o ex-juiz da Lava Jato não esperava, o hacker disse categoricamente que Moro “é um criminoso contumaz”.

Walter Delgatti é o mesmo racker da Vaza Jato que destruiu a ‘Operação Lava Jato’, liderada por Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Mas, a oitiva com hacker está sendo classificada como nitroglicerina para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

https://twitter.com/gduvivier/status/1692202769132781958

AL-MA: Sessão solene homenageará 50 anos da EMBRAPA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Embrapa será homenageada pelos seus 50 anos em sessão solene na Assembleia Legislativa. O evento é uma iniciativa do deputado Júlio Mendonça (PCdoB) e será realizado no Plenário Nagib Haickel, às 11h.

O ato contará com presença de gestores e servidores da Embrapa, além de representantes de entidades parceiras.

A sessão solene será um momento de comemoração da Embrapa no Maranhão com seus parceiros estaduais e a sociedade maranhense, com destaques para os resultados das pesquisas para o desenvolvimento estadual.

A Unidade da Embrapa no Maranhão tem atuação em todas essas regiões, prevalecendo agronegócio na região da Matopiba (Cerrado) e a agricultura familiar e o extrativismo nas demais regiões. Para tal, conta com uma equipe de 46 colaboradores atuando na sede da Unidade, na capital São Luís (MA), na Unidade de Execução de Pesquisa – UEP, em Balsas (MA), e no Campo Experimental, em Arari (MA).

24ª Semana Nacional “Justiça e Paz em Casa” acontece até sexta, dia 18, no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do TJ-MA

A 24ª Semana Nacional do Programa “Justiça pela Paz em Casa”, organizada no Maranhão Cemulher/TJMA, realiza até esta sexta-feira, dia 18, na capital e interior do estado.

Participam da ação juízes, juízas, promotores e promotoras de justiça, defensoras e defensores públicos, além de servidores e servidores do Judiciário, para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

No Fórum Des. Sarney Costa vítimas e testemunhas de violência doméstica mantém o Espaço Acolher. No local, elas recebem suporte da equipe multidisciplinar da unidade, ficam em ambiente separado dos agressores e, nos casos mais complexos, são encaminhadas para salas internas sem qualquer contato com os denunciados, inclusive no momento de serem ouvidas em audiência.

O principal objetivo do mutirão é agilizar o andamento dos processos que envolvem violência de gênero e dar maior visibilidade à “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006). O “Justiça pela Paz em Casa” é realizado pelo Poder Judiciário, em parceria com as Promotorias de Justiça, Defensorias Públicas e demais operadores do Direito. 

O Programa Nacional integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com três edições por ano (março, agosto e novembro).

“Pelo contrário, ele tem feito excelente trabalho”, Lula sobre ‘irritação’ com Dino

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula (PT), usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 16, para negar peremptoriamente que teria se irritado com o ministro Flávio Dino(Justiça e Segurança Pública), devido à operação da PF relacionada as ‘joias’ no dia do lançamento do Novo PAC, conforme publicou o Jornal Folha de SP.

O presidente, além de negar a informação divulgada pelo jornal, elogiou a atuação de Flávio Dino à frente do Ministério da Justiça.

“Não estou nada irritado com Flávio Dino. Pelo contrário, ele tem feito um excelente trabalho”, destacou Lula.

Segundo a Folha de SP, a operação da Polícia Federal teria ofuscado o lançamento do PAC, ocorrido no Rio de Janeiro. O ministro Flávio Dino não participou da solenidade.

Lula e Flávio Dino participaram hoje em Brasília do encerramento da ‘7ª Marcha das Margaridas’ que reuniu milhares de mulheres. O ministro aproveitou também para mandar recado sobre a ‘suposta irritação’ do presidente com ele.

“não há razões para prender Bolsonaro agora”, diz Flávio Dino

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do UOL

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista nesta terça-feira, dia 15, disse que apesar da quantidade provas contra Jair Bolsonaro, não vê necessidade de prisão preventiva com base no caso das joias. Porém, com a evolução das investigações, o ex-presidente pode ser alvo de pedido de prisão.

“A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe, em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razoes para essa medida extrema (…) Há uma evolução de apurações e, em algum momento, o poder judiciário pode decidir por essa medida. Mas as apurações ainda estão evoluindo. O que é importante para a sociedade é a garantia de que a verdade está sendo progressivamente trazida aos autos, ao processo, ao inquérito e demonstrada a sociedade“, disse Dino.