Brasil

Flávio Dino lembra que defende ‘frente ampla’ desde 2016

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O ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB), nesta quarta-feira, dia 2, lembrou que em 2016, antes da chegada de Jair Bolsonaro à presidente da república em 2018, já defendia a necessidade de uma ‘frente ampla’ em defesa da Democracia.

Flávio Dino defendeu a ‘frente ampla’ em Brasília, em 22 de março de 2016, em evento com participação da presidenta Dilma Rousseff, que reuniu ‘Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia’.

“..Na ocasião, para evitar o caos. Agora, para sair do caos. Esse é o caminho, mais atual do que nunca..”, lembrou Dino.

O fato é que Flávio Dino mais uma vez mostrou estar certo, quanto aos rumos que o país precisava tomar, para evitar retrocessos e garantir fortalecimento da democracia e as instituições brasileiras. A capacidade que Lula teve para agregar forças além da esquerda para vencer as eleições em 2022, agora se mostram ainda mais imperativa para garantir a governabilidade e as medidas necessárias nos próximos quatro anos e recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento.

Brandão destaca eficácia das ações contra atos antidemocráticos no MA

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), acompanha e mantém a população maranhense informada sobre as ações em cumprimento a determinação do TSE no estado, contra atos antidemocráticos nas rodovias federais, realizados por apoiadores de Bolsonaro (PL), inconformados com a derrota para Lula (PT).

A atuação das Forças de Segurança do Estado ocorrem em sincronia com a Polícia Rodoviária Federal. A decisão de Moraes atende a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.

No Maranhão as ações integradas entre a Polícia Civil e os especializados em Controle de Distúrbios Civis da Polícia Militar, já foram desfeitos os bloqueios em cidades como São Domigos do Maranhão, Grajaú, Balsas, Imperatriz, Bacabal e Bom Jesus das Selvas. Agora, tratam de embaraços em Caxias, Timon e Açailândia. Informa ainda que a força-tarefa vai continuar atuando até que consiga normalizar o trânsito nas estradas. 

Othelino endossa posicionamento de Velten sobre Eleições e Democracia

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O deputado, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, dia 1º, avalizou o posicionamento do desembargador Paulo Velten, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, sobre a realização das eleições 2022 e a importância de respeitar o resultado.

“O grau de civilização de um povo mede-se pela capacidade de resolver suas frustrações e contrariedades com diálogo, equilíbrio, maturidade, respeito à ordem jurídica constituída e estrita observância dos valores democráticos.”, diz trecho do posicionamento de Paulo Velten.

Federação e Sindicatos da PRF culpam Bolsonaro pela crise nas BRs

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A Federação Nacional dos Agentes e Sindicatos da Polícia Rodoviária Federal em todo país, divulgaram nesta terça-feira, dia 1º, nota pública conjunta onde culpam o presidente Jair Bolsonaro (PL), pela dificuldade e desgaste da PRF, nas ações para desbloquear as BRs brasileiras.

“A postura do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, em manter o silêncio e não reconhecer o resultado das urnas acaba dificultando a pacificação do país, estimulando uma parte de seus seguidores a adotarem ações de bloqueios nas estradas brasileiras.”, diz trecho na nota da FENAPRF.

NOTA PÙBLICA

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e os Sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais de todo o Brasil reafirmam o compromisso com o Estado Democrático de Direito. O resultado das eleições de 2022 expressa a vontade da maioria da população e deve ser respeitado.

A postura do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, em manter o silêncio e não reconhecer o resultado das urnas acaba dificultando a pacificação do país, estimulando uma parte de seus seguidores a adotarem ações de bloqueios nas estradas brasileiras.

Apesar disso, os PRFs seguem trabalhando diuturnamente para o restabelecimento do direito de ir e vir da população. Importa frisar que compete exclusivamente à gestão do Departamento de Polícia Rodoviária Federal providenciar e disponibilizar os meios e a organização do efetivo necessários para dar cumprimento à desobstrução das rodovias federais.

Nesse sentido, o sistema sindical dos PRFs segue cobrando uma postura firme da direção do DPRF, para prover os meios necessários para que a corporação cumpra suas funções constitucionais, garantindo assim o direito de ir e vir da população e resguardando a segurança e integridade dos policiais.

A Polícia Rodoviária Federal é um patrimônio da sociedade e seguirá firme na defesa da democracia, do respeito às leis e às decisões judiciais.

Brasília, 1º de novembro de 2022.

STF referenda decisão de Alexandre de Moraes para desobstruir BRs

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O STF ratificou a determinação do ministro Alexandre de Moraes para que a PRF e policiais militares dos estados desobstruam rodovias bloqueadas no país.

A obstrução da rodovias federais estão sendo realizadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a vitória de Lula nas eleições.

A sessão virtual extraordinária foi aberta pela presidente do STF Rosa Weber. Em seguida votaram favoravelmente Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O ministro atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações em diversas rodovias do país, em ao menos 10 estados. Segundo a CNT, as paralisações estariam acontecendo pela “simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país”, de modo a caracterizarem-se como “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”.

Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, a contar de meia-noite de 1º de novembro, além da possibilidade de afastamento de suas funções e até prisão em flagrante de crime de desobediência caso seja necessário.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções. Ele determinou que sejam intimados “o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais; bem como o Procurador-Geral da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.

Brandão diz que não permitira desrespeito à democracia, ao anunciar liberação da BR 135

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou na noite desta segunda-feira, dia 31, a liberação da BR 135,na entrada de São Luís. Insatisfeitos com a vitória de Lula, eleitores de Bolsonaro interditaram várias rodovias federais no país.

“A entrada de São Luís já foi desbloqueada pela nossa polícia. Seguimos atentos à situação no Maranhão e não permitiremos desrespeito com o processo democrático. Reforço que o momento é de união em prol do desenvolvimento e da pacificação do país (…) A principal entrada de São Luís não pode ser interditada nem qualquer outro trecho por quem desrespeita o resultado do processo democrático das eleições. O nosso governo tomará as medidas cabíveis, obedecendo o que a lei determina, para promover a segurança dos maranhenses (…) A interdição de rodovias em protesto à derrota nas urnas prejudica deslocamentos urgentes, a exemplo de quem precisa chegar a uma unidade de saúde. O Brasil já manifestou democraticamente o que deseja para os próximos 4 anos, e agora é hora de união, em prol de um futuro melhor”, disse Carlos Brandão.

No Maranhão foram registradas interdições na BR-010 em Açailândia, BR-230, em Balsas, e ainda, em Estreito na BR-010.

Porto do Itaqui realiza primeira movimentação de etanol de milho

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O Porto do Itaqui movimentou, neste mês, a primeira carga de etanol anidro de milho, biocombustível usado na composição da gasolina. Um volume de 440 metros cúbicos dessa carga, originária de Sorriso, no Mato Grosso (da empresa FS Bio), foi recebido pela Granel Química e chegou ao porto público do Maranhão por meio de uma logística que envolveu os modais rodoviário e ferroviário. Primeiro, de Sorriso a Porto Nacional (TO) e depois via ferrovia Norte-Sul, até chegar ao Porto do Itaqui.

“A movimentação de etanol anidro de milho pelo Porto do Itaqui demonstra o enorme potencial do nosso porto e também amplia a abrangência de sua área de influência. Essa é uma carga importante vinda do Mato Grosso, que vem crescendo ao longo dos anos, e o Itaqui está preparado para exportar essa produção aos mercados internacionais”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.

“Esta operação pioneira representa possibilidade de novas cargas para o Itaqui, uma vez que a produção de etanol de milho vem aumentando 30% ao ano e com projeção de crescimento exponencial até 2030”, informa o gerente regional da Granel Química, Sílvio Aguiar.

Até setembro deste ano a produção de etanol a base de milho na safra 2022/23 na região centro-sul chegou a mais de 1 milhão de litros, de acordo com a União da Indústria da Cana de Açúcar e Bioenergia (Unica). Desse volume, 70,16% é de etanol hidratado e 29,84% de etanol anidro. 

O total de etanol à base de milho produzido no Brasil representa 23,78% do total estimado para toda a safra de biocombustível. Relatório da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), projeta uma produção de 4,5 milhões de litros no país, o que representa um aumento de 31,20% em relação à safra passada.

Atualmente, 17 usinas de etanol de milho estão em operação, sendo 10 em Mato Grosso, 5 em Goiás, uma no Paraná e outra em São Paulo. A produção desse biocombustível a partir do milho representa um avanço para a cadeia produtiva do grão, ampliando seu valor agregado, gerando mais empregos e renda ao longo dessa cadeia.