Paulo Vitor e Osmar Filho iniciam transição na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Luís iniciou o processo de mudança da nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, que terá na presidência o vereador Paulo Victor (PCdoB), que se reuniu esta semana com o atual dirigente da Casa, o vereador Osmar Filho (PDT), que se elegeu deputado estadual.

“Iniciamos o processo de transição na Câmara, na qual assumirei a presidência no ano que vem. Com apoio do vereador Osmar Filho, estamos dando início a esta etapa com o objetivo de integrar as pessoas da nossa Casa Legislativa e garantir o entendimento do povo quanto aos nossos papéis como vereadores.”, disse Paulo Vitor. 

A nova Mesa Diretora da Câmara de São Luís que tomará posse em 1º de janeiro de 2023 terá presidente o vereador Paulo Vitor; Francisco Chaguinhas, Ribeiro Neto e Edson Gaguinho, que ocuparão os 1º, 2º e 3º vice-presidente, respectivamente; para o cargo de 1º secretário foi eleito Aldir Júnior; Beto Castro será o 2º secretário; Fátima Araújo será a 3ª secretária; Andrey Monteiro, 4º secretário; e Antônio Garcez, 5º secretário.

Brandão acompanha transição e se reúne com bancada em Brasília

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em Brasília acompanhar o processo de transição do governo de Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do país. 

O objetivo da agenda institucional na capital federal foi levar o Maranhão para a pauta da transição de governo, disse Carlos Brandão após reunião com o senador Marcelo Castro (PI), relator do Orçamento Geral da União de 2023.

“É um momento de transição. Vim fazer uma visita ao senador Marcelo Castro, uma pessoa que conheço há muito tempo, para entender o que está acontecendo nessa transição, e, naturalmente, trazer o Maranhão para esse debate, para que a gente possa inserir o Maranhão em benefícios que poderão ser definidos (…) Estamos acompanhando de perto, a gente vê muita dificuldade na questão orçamentária. Nós apoiamos o presidente Lula, nosso campo todo apoiou e estamos muito esperançosos para que a gente possa realmente levar essas políticas públicas que não estavam chegando (…) Esse momento de transição é do novo governo tomar conhecimento do que está disponível para o ano que vem. A prioridade é que essa PEC seja aprovada para garantir esses compromissos. Esse é um momento de transição e estamos aqui para dar apoio”, descartou Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão também se reuniu com a bancada maranhense no Congresso Nacional. Na reunião ouviu propostas dos deputados para a aplicação de investimentos no Maranhão em 2023. Um dos assuntos em pauta foi a destinação das chamadas Emendas Impositivas, garantia constitucional que permite que deputados, senadores, Comissão ou a bancada estadual indiquem ações, projetos e obras que o governo é obrigado a executar. 

 

“É lógico que a gente tem as nossas propostas e estamos discutindo aqui não só com o relator da Comissão de Orçamento, mas discutindo também com a nossa bancada (…) Estamos em uma relação institucional, democrática, independentemente daqueles que estiveram do nosso lado ou daqueles que estiveram contra a gente. O momento é de unir todo mundo. Esse é um papel que nós estamos fazendo com os prefeitos do Maranhão, com os deputados estaduais e vamos conduzir dessa mesma forma com os deputados federais e senadores (…) A gente sabe que esse recurso é dos parlamentares. Nós vamos ouvir o que eles pretendem fazer para depois nós colocarmos nossas sugestões. Têm recursos na área da Saúde, Infraestrutura, Segurança Alimentar e para o Social. Vamos ver primeiramente o que eles estão pensando. Temos uma cesta de projetos que vamos discutir com eles, mas precisamos saber primeiro o que eles estão querendo destinar para o Maranhão, para a gente sinalizar a nossa posição”, afirmou Brandão.  

Carlos Brandão defendeu o amplo debate para garantir que recursos das emendas impositivas cheguem “na ponta”, ou seja, à população. Ele ouviu as sugestões dos parlamentares e ressaltou a importância da destinação de verbas para a Saúde. Ainda de acordo com Carlos Brandão, apesar dos debates já iniciados sobre a destinação do orçamento público para o próximo ano, o presidente eleito sinalizou interesse em reunir com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Flávio Dino coordenará equipe de Justiça e Segurança na transição

O ex-governador e senador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PSB), confirmou hoje durante entrevista ao uolnews, que amanhã, quarta-feira, dia 9, se integrará à equipe de transição do governo Lula.

Flávio Dino que é professor de Direito Constitucional da UFMA e ex-juiz de federal, coordenará a equipe de Justiça e Segurança na preparação para inicio do novo governo.

“O vice-presidente Alckmin me informou semana passada, que o presidente Lula deseja que eu ajude a coordenar o tema Justiça e Segurança Pública. São áreas as quais tenho uma dedicação profissional como professor de direito, como juiz federal e portanto vou contribuir em relação a essa temática durante a transição, inclusive para que o entulho bolsonarista seja rapidamente removido.”, destacou Flávio Dino.

Deputado revela supostas relações familiares do Clã Bolsonaro

A entrevista do deputado federal, Julian Lemos (União-PB), ex-aliado de Jair Bolsonaro (PL), concedida ao ‘podcast Arretado’ está repercutindo e mostram supostas crises nas relações familiares do presidente Jair Bolsonaro.

O deputado Julian Lemos em 2018 foi coordenador da campanha de Bolsonaro no Nordeste, disse que a relação do presidente e a primeira-dama é de ‘fachada’. Ele também classifica de ‘sociopata’.

‘Operação Ceres’ apreende em SL milhares de reais, euros e dólares

Do MP-MA

O Ministério Público de São Paulo, Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, realizaram nesta segunda-feira, dia 7, a ‘Operação Ceres’ cujo objetivo é combater fraude fiscal no setor de bebidas (cerveja).

A operação foi realizada em Itu, São José dos Campos e Fernandopólis (SP), Frutal (MG) e São Luís (MA).

Somente em São Luís, foi apreendido em um endereço os valores de 803 mil reais, 7.500 euros e 6.141 dólares em espécie.

Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) e Receita Federal do Brasil, indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba (SP) teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.

A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de 300 milhões de reais.

SINFRA realiza vistoria na Ponte do São Francisco inaugurada em 1970

O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), realizou neste domingo, dia 6, vistorias na Ponte São Francisco, onde será realizado ações de reestruturação.

Engenheiros projetistas fizeram análise técnica no local para compor relatório que servirá à elaboração do projeto de recuperação estrutural.

“A Ponte São Francisco, nesta suas décadas de existência, sempre tem passado por manutenções e serviços, por conta do tempo e do grande fluxo de tráfego de pessoas e veículos que temos aqui. O governador Carlos Brandão nos orientou que essa etapa de ações fosse iniciada de imediato. Estamos com equipamentos de fora do estado, na fase de elaboração de um projeto que devemos concluir até final deste mês e, assim, iniciarmos os trabalhos o mais rápido possível”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira.

A ponte foi inaugurada em 1970 e é a principal via de ligação entre os bairros Centro e São Francisco. Além da Ponte São Francisco, também estão sendo vistoriados e receberão eventuais ações da Sinfra, as pontes Bandeira Tribuzzi e a Governador Newton Bello. O objetivoé garantir a segurança das estruturas para quem trafega nos locais.

PF realiza combate a circulação de dinheiro falso no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 4/11, a Operação “CTRL+P”, a fim de reprimir a venda e a circulação de moeda falsa no Estado do Maranhão.

Ao todo, a partir de representação policial em Inquérito Policial, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Pinheiro/MA, Arari/MA, São João do Carú/MA, Satubinha/MA e Trizidela do Vale/MA.

A Operação busca identificar consumidores e distribuidores de 11 objetos postais contendo um total de 326 cédulas falsas que foram enviadas via Correios dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde ainda funcionariam “laboratórios” clandestinos de falsificação de moeda.

Os trabalhos contaram com a participação de 44 Policiais Federais, além da colaboração dos Correios e da UERF – Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda, órgão central da Polícia Federal.

O crime de adquirir, introduzir em circulação e/ou falsificar papel moeda possui pena de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa.

O nome da operação (CTRL+P) é uma referência ao comando usado nos sistemas computacionais para imprimir.

Iniciada em Brasília transição para o Governo Lula e Alckmin

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição do novo governo, iniciou nesta quinta-feira, dia 3, a importante tarefa de preparar os trabalhos para o novo governo Lula (PT), a partir do dia 1º de janeiro de 2023.

Geraldo Alckmin se reúne pela manhã com o senador Marcelo Castro (PMDB-PI), o relator-geral do Orçamento para o ano que vem no país, no Senado Federal. Na parte da tarde, também em Brasília, Geraldo Alckmin se reunirá com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

“.. O trabalho da nossa equipe será norteado pelos princípios de interesse público, colaboração, transparência, planejamento, agilidade e continuidade dos serviços (…) Nosso objetivo será fornecer ao presidente Lula, de forma republicana e democrática, todas as informações necessárias para que seu mandato, que começa em 1° de janeiro, seja bem-sucedido no atendimento das prioridades da população..”, destacou Alckmin.

A primeira agenda que contará com a participação do senador eleito Wellington Dias (PT-PI), tem objetivo de tratar das adequações no orçamento de 2023, que viabilize medidas como mudança na isenção do Imposto de Renda, aumento do salário mínimo e o Auxílio Brasil de R$ 600.

Na segunda agenda no Palácio do Planalto será formalizada a transição dos governo Bolsonaro para Lula. Participarão de Gleisi Hoffmann, presidente Nacional do PT, e Aloizio Mercadante coordenador do programa de Lula.

O local temporário para realização da transição será no Centro Cultural Banco do Brasil. A equipe de transição poderá ter até 50 integrantes. Os “Cargos Especiais de Transição Governamental” são feitas pela Casa Civil e publicadas no Diário Oficial da União.