Câmara Federa

‘Inês é Morta’: confirmada parcialidade e incompetência de Moro em relação a Lula

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O STF formou maioria de votos 7 a 2 nesta quinta-feira, dia 22, pela parcialidade do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro em relação aos processos contra Lula.

A 2ª turma já havia decido a suspeição, mas a questão foi levado ao plenário e confirmada.

O ministro Marco Aurélio pediu vista e a conclusão do julgamento ficou para a próxima quarta-feira, dia 27, quando também votará Luis Fux presidente da corte.

Consideraram Sérgio Moro parcial: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Tofffoli, Cármen Lúcia, Kassio Nunes e Rosa Weber.

Votaram a favor de Moro: Edson Fachin e Roberto Barroso.

Com a decisão do STF de hoje Lula fica também livre e mais tranquilo para se dedicar às eleições de 2022.

Márcio Jerry faz balanço dos 100 dias à frente da SECID

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, esta semana através de uma live prestou contas dos 100 dias à frente da SECID.

Em pouco tempo impôs um ritmo intenso de trabalho na pasta com resultados práticos.

A secretaria é responsável pela condução de várias ações do governo em São Luís, Região Metropolitana e interior do estado. Em vídeo divulgado nas redes sociais Márcio Jerry apresentou um resumo do que já foi realizado no período e projeta outras medidas em parceria com vários municípios.

https://twitter.com/marciojerry/status/1384901423452852224

Márcio Jerry é aliado do governador Flávio Dino de longa data e um dos nomes mais fortes governo. Eleito em 2018 para Câmara Federal, ocupou a Articulação Política e Comunicação do Estado nos primeiros quatro anos do governo.

“Não cabe ao governo federal sabotar a Lei”, Flávio Dino sobre compra da Sputinik V

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Flávio Dino (PCdoB), reagiu nesta quarta-feira, dia 21, à tentativa da Anvisa de suspender a decisão do ministro Ricardo Lewandowiski do STF, que estabeleceu a data limite de 28 de abril para que seja dado um parecer sobre a vacina Sputinick V.

De acordo com Dino, o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a compra da vacina pelos governos do Nordeste e da Amazônia, enquanto movimenta para adquirir. A vacina Sputinick V está sendo utilizada em vários países.

“Governo Federal quer ainda mais prazo para analisar a vacina Sputnik, largamente empregada em vários países, inclusive a vizinha Argentina. A Lei 14124/2021 ampara a importação pelos estados da Amazônia e do Nordeste. Não cabe ao governo federal sabotar a Lei, e sim cumpri-la (..) O curioso é que, enquanto protela a vacina Sputnik, o próprio governo federal diz querer adquiri-la. Comitiva técnica já foi à Rússia. Documentos previstos na Lei 14124 e na Resolução 476 já foram apresentados. E basta examinar as informações técnicas da Argentina”, questionou Flávio Dino.

Em atendimento a uma ação do governo do Maranhão, o ministro do STF Ricardo Lewandowiscki, no último dia 29 de março, determinou que a Anvisa tem até o dia 28 de abril para decidir sobre a importação da Sputnik V, caso não ocorra o Maranhão, que já acertou a compra de 4.582.862 doses, está autorizado importar.

“..urgência é kit intubação, comida e vacina..”, Bira sobre privatização dos Correios

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), ao votar contra o Projeto de Lei 591/21, nesta terça-feira, dia 20, que trata da privatização dos Correios, defendeu a empresa e condenou a urgência na votação da matéria que, segundo ele, a pressa nesse momento deveria ser por Kit Intubação, comida e vacinas.

“É uma vergonha um país com mais de 19 milhões de pessoas passando fome e mais de 375 mil pessoas mortas pela Covid-19, o parlamento discutir a urgência de um Projeto que autoriza a venda do patrimônio nacional (..) A população, mais do que nunca, precisa dos Correios, e precisa de comida e de vacina”, protestou Bira.

Por 280 votos a 165, e uma obstrução, a urgência do Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Anvisa pede ao STF suspensão do prazo dado ao MA para importação da Sputnik V

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do 247

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu ao STF nesta terça-feira, dia 20, para suspender o prazo sobre parecer da importação temporária da Sputnik V.

O órgão quer mais tempo para reunir informações sobre a substância.

No último dia 29 de março, atendendo ação do governo do Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski determinou até o dia 28 de abril para a Anvisa decidir sobre a importação da Sputnik V. Caso não haja uma decisão, o Maranhão está autorizado importar.

“..Ante o exposto, defiro em parte a liminar, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para determinar que, no prazo máximo de 30 dias, a contar de 29/3/2021, a Anvisa decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, nos termos do art. 16, § 4º, da Lei 14.124/2021 (..) Ultrapassado o prazo legal, sem a competente manifestação da Anvisa, estará o Estado do Maranhão autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas..”, destacou Lewandowsck.

O governo do Maranhão comprou 4.582.862 de doses da vacina russa Sputinik V.

Estão alegando ‘ligações sanguinhas’ para tirar Renan da relatoria da CPI

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Com instalação marcada para o próximo dia 27, a CPI da Covid-19 segue polêmica desde o nascedouro. O foco da ‘tropa de choque’ bolsonarista no Senado agora está na relatoria.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), um dos preferidos de Bolsonaro para ocupar a presidência ou relatoria da CPI, está alegando ‘laços sanguinhos’ para impedir na relatoria, Renan Calheiros, pai do governador de Alagoas, Renan Filho de Alagoas.

“Eu não gostaria de ver o Flávio Bolsonaro relatando a CPI. Agora, do mesmo jeito que eu acho que não é ideal o filho do presidente ser relator, o filho ou o pai de algum possível investigado, ainda que indiretamente, não é adequado”, disse Marcos Rogério.

O objetivo é fortalecer o governo Bolsonaro na CPI ocupando posições estratégicas, como a relatoria que poderá ser ocupada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). (Congresso em Foco)

Não faz sentido.., que reconhecer direitos de Lula “prejudicam a Lava Jato”, diz Dino

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador e ex-juiz federal, Flávio Dino (PCdoB), comentou nesta quinta-feira, dia 15, a importância do julgamento no STF das ilegalidades praticadas contra o ex-presidente Lula.

“Muito importante que o STF esteja julgando múltiplas ilegalidades perpetradas contra o ex-presidente Lula. Óbvias incompetência e suspeição do juiz, por parcialidade no caso concreto. Outros processos legítimos por corrupção, contra outros réus, podem e devem continuar (..) Não faz sentido o argumento de que reconhecer os direitos do presidente Lula “prejudicam a Lava Jato”. Tal “operação” não pode ser canonizada e ser intocável. Acertos e erros devem ser reconhecidos. As leis não podem deixar de ser aplicadas por argumentos puramente políticos”, pontuou Dino.

O pleno do STF julga hoje a anulação dos processos contra Lula no âmbito da Lava-Jato em Curitiba, que já havia sido descido na 2ª turma, mas que ontem os ministros decidiram levar ao plenário.

Um dos mais contundente críticos da condução dos processos contra Lula em Curitiba, o governador Flávio Dino, sempre contestou e questionou a competência de Moro e Deltan nas investigações e julgamentos dos casos envolvendo o petista.