Câmara Federal

Rubens Jr comemora MP da renegociação de dívidas do Fies

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O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA) comemorou a aprovação da Medida Provisória, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A MP inclui contratos formulados até o segundo semestre de 2017.

Mais de 1 milhão de estudantes estão inadimplentes, totalizando R$ 7,3 bilhões em prestações não pagas. O texto agora será analisado pelo Senado.

“Aprovamos a MP nº 1090/2021 que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil. O #Fies garante aos mais pobres o acesso ao nível superior! Mais de um milhão de estudantes estão em atraso, muitos em razão da pandemia”, destaca Rubens Jr.

A MP permite desconto de até 99% aos estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou beneficiados pelo auxílio emergencial.

O prazo de parcelamento tem o limite de 150 meses (12,5 anos), admitindo-se prazo maior no caso de cobrança por meio de consignação da renda do devedor do Fies. Em caso de liquidação à vista, é permitido o desconto adicional de até 12%.

O projeto aprovado também autoriza o refinanciamento de dívidas de empresas e de santas casas.

“..não traz indícios mínimos de delito..”, diz Toffoli sobre ação de Bolsonaro

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A ‘noticia-crime’ do presidente Jair Bolsonaro (PL), contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi rejeitada nesta quarta-feira, dia 18, pelo ministro Dias Toffoli, também do Supremo Tribunal Federal.

O presidente alegou na ‘noticia crime’ abuso de autoridade por parte do ministro do STF.

Relator do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, se transformou no principal alvo do presidente Bolsonaro e seus seguidores.

“Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, destaca Toffoli na decisão.

“..será simples e realizado em breve..”, Brandão sobre cirurgia

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O governador Carlos Brandão (PSB), confirmou nesta terça-feira, dia 17, que será submetido a uma cirurgia, mas tranquilizou a população informando que se trata de algo simples.

Em principio havia a intenção de realizar o procedimento futuramente, mas foi antecipado. O governador Carlos Brandão além das ações do governo, em breve ele terá as atividades de campanha para serem também realizadas paralelamente.

Maranhão de Reencontros volta agitar prévias do São João

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O governador Carlos Brandão participou no domingo dia 15, de mais uma edição do Maranhão de Reencontros, festa que vem reunindo milhares de pessoas na Concha Acústica Reynaldo Faray, Lagoa da Jansen, em São Luís, que celebra a cultura e o folclore maranhenses.

O projeto, realizado pelo Governo do Estado, terá apresentações até dia 29 de maio, sempre a partir das 17 horas.

“Estou muito feliz em saber que podemos fazer nosso São João com segurança e responsabilidade. Estamos resgatando a nossa cultura, estimulando o emprego e renda das famílias e trazendo alegria para todos os maranhenses. Uma grande festa em que as pessoas se divertem e também podem ter uma renda, pois sabemos que muitos perderam seus empregos, precisavam desse apoio e o Governo do Estado veio suprir essa demanda. Com certeza, faremos o maior São João do país”, ressaltou Carlos Brandão.

O Maranhão de Reencontros acontecerá até o inicio oficial do São João, dia 28 deste mês e prossegue até final de julho. O festejo promete ser o maior de todos os tempos, trazendo de volta a alegria dos arraiais junino, após dois anos sem a tradicional celebração, por conta da pandemia do coronavírus.

Time Lula e Alckmin no Maranhão se reúne nesta sexta dia 13

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Em evento aberto lideranças e filiados ao PSB, PT, PCdoB, PV e REDE, movimentos sociais e artistas se reúnem nesta sexta-feira dia 13, em São Luís, em ato de apoio a chapa presidencial Lula e Alckmin.

“..vamos reunir apoiadores do Time de Lula no Maranhão, que estão com Carlos Brandão e Felipe Camarão. Vamos tratar da organização da pré-campanha e dos debates sobre programa de governo..”, convocou Flávio Dino, nas redes sociais.

Maranhense Ney Belo na lista de indicados ao STJ

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Do Conjur

Messod Azulay Neto (TRF-2), Ney Bello (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4) serão as opções de Jair Bolsonaro para preencher duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A lista será enviada ao presidente foi formada em votação presencial pelo Pleno do STJ na manhã desta quarta-feira dia 11.

A lista visa a preencher as vagas abertas com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro. Como ambos chegaram ao STJ por vagas destinadas a integrantes da Justiça Federal, todos os candidatos a sucedê-los são membros de Tribunais Regionais Federais.

“Bandidos espalham mentiras sobre o Maranhão”, diz Flávio Dino

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O ex-governador Flávio Dino (PSB) reagiu com indignação nas redes sociais nesta, quarta-feira dia 11, à divulgação de dados sobre o Maranhão que, segundo ele, são ‘falsos’.

Pré-candidato ao Senado e principal apoiador do governador Carlos Brandão (PSB) à reeleição, Ele tem sido alvo preferencial dos adversários, principalmente ex-aliados.

Othelino intensifica reforço político em apoio a Brandão e Dino

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu representantes da classe política do maranhense com objetivo de reforçar o apoio os pré-candidatos d chapa governista na eleições 2022.

O governador Carlos Brandão e o ex-governador Flávio Dino participaram do encontro e ratificaram a importância da união do grupo pelo Maranhão.

“.. Cada deputado estadual, que aqui está, representa milhares de maranhenses, pois foram escolhidos pelo povo do Maranhão. E nós vamos levar essa mensagem para cada canto do estado. O governador Carlos Brandão pode contar comigo, como um militante político, porque, sobretudo, tenho responsabilidade com o que estamos construindo desde janeiro de 2015 (..) Faço parte desse projeto porque confio e acredito que é o melhor para o meu estado. O Maranhão merece continuar se desenvolvendo e superando desigualdades históricas. Tenho convicção, a cada dia, que esse grupo de deputados estaduais, deputados federais, do governador Carlos Brandão, do ex-governador Flávio Dino e de tantas forças políticas será vitorioso para o bem dos maranhenses .. ”, destacou Othelino Neto.

Na semana passada Othelino foi anunciado como coordenado da campanha do ex-governador Flávio Dino (PSB), que concorrerá ao Senado. Na mesma chapa estão o governador Carlos Brandão (PSB) pré-candidato à reeleição e a vice-governador Felipe Camarão (PT).

O encontro contou também com a presença do pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT), da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino, além da senadora Eliziane Gama (Cidadania), de 21 deputados estaduais e dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), André Fufuca (PP), Zé Carlos (PT) e Rubens Júnior (PT).

Carlos Brandão e Flávio Dino agradeceram Othelino Neto por seu empenho pela união e bem dos maranhenses.