Câmara Federal

Mota vai propor a Dino transparência em EMENDAS a partir de 2025

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Do O Globo

O deputado Hugo Mota, presidente da Câmara dos Deputados, pretende levar ao ministro do STF, Flávio Dino, a propostas de aplicação das regras de transparência que valeriam a partir de 2025.

“Temos uma lei aprovada pelo Congresso, sancionada pelo Executivo e que foi dialogada com o Poder Judiciário. Penso que a solução seria trazer transparência para o que foi empenhado em 2024 em cima dessa nova lei, que valeria a partir de 2025. Tenho conversado com ministros do Supremo e sentido interesse em vencer essa pauta. Para o Executivo também é importante. A governabilidade está diretamente ligada ao Orçamento. É o que os deputados precisam para justificarem apoio a pautas difíceis de serem aprovadas. Essa tensão não interessa a ninguém”, disse Hugo Mota.

Hildo Rocha acusa Othelino Neto de cometer litigância de má-fé

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) exaltou na Câmara Federal, quinta-feira, dia 05, a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitiram pareceres favoráveis à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Hildo Rocha acusou o deputado Othelino Neto e o partido Solidariedade, de cometerem litigância de má-fé ao ajuizarem uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o critério de desempate por idade, que consagrou Iracema Vale reeleita para a função.

“…Ele já foi quatro vezes deputado estadual e duas vezes presidente da Casa. Por que então ele nunca alterou o regimento antes? (…) E, agora, a AGU e a PGR deram seus pareceres considerando constitucional a forma realizada pela Alema, atestando que era exatamente o que deveria ter sido feito…”, questionou Rocha, a se referir a Othelino.

Hildo Rocha lembrou que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão está em vigor desde 1991, ou seja, há mais de 30 anos, valendo o mesmo critério de desempate em todas as eleições da Casa.

Deputado quer nome de ‘Bolsonaro’ fora de pesquisas de intenção de voto

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O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) protocolou, na Câmara dos Deputados, um novo projeto de lei, que proibi que pessoas inelegíveis apareçam em pesquisas de intensões de votos eleitorais.

“… pesquisas de opinião, de cunho eleitoral, (…) não se (podem ser) confundidas com quaisquer outros tipos de investigação sobre tendências ou comportamento político dos eleitores. Não há o que justifique sua utilização com referência a hipóteses ou situações eleitorais que jamais poderão ocorrer na prática..”, diz parte do projeto.

Mário Heringer não cita o nome de Jair Bolsonaro no projeto, mas caso a lei seja aprovada, ele será alcançado já que Bolsonaro, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, está inelegível até 2030.

Flávio Dino marca audiência sobre transparência em Emendas

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O ministro do STF, Flávio Dino, marcou uma audiência contextualização e conciliação para discutir e acompanhar as providências tomadas para garantir a transparência e o rastreio das emendas parlamentares.

A reunião será em 27 de fevereiro, às 9h30, na sala de sessões da Primeira Turma, sob a condução do próprio ministro.

Para o ministro Flávio Dino, a reunião é necessária para acompanhar a execução das medidas já determinadas pelo STF e para esclarecer eventuais questionamentos sobre as providências. O encontro também servirá para compreender o planejamento de ações futuras a serem desempenhadas pelo Executivo e pelo Legislativo.

Órgãos do Executivo e do Legislativo deverão trazer respostas a um rol de questões apresentadas pelo ministro. As perguntas giram em torno de saber qual o estágio de aplicação das medidas de transparência determinadas, quais instituições estão monitorando e controlando a execução das emendas e detalhes técnicos sobre divulgação de dados relacionados aos recursos.

UNIÃO quer permanência de Juscelino e Sabino no governo Lula

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Com o reinicio oficial das atividades politicas no Brasil em 2026, as forças e partidos estão se posicionando de modo a manterem espaços de poder, como demonstrou em nota nesta terça-feira, dia 04, o partido União Brasil.

Nesse contexto a nota do União Brasil, assinada pelo deputado federal, Pedro Lucas Fernandes, líder do partido na Câmara dos Deputados, defendendo a permanência dos deputados Juscelino Filho (Ministro das Comunicações) e Celso Sabino (Ministério do Turismo) no governo Lula, mostra a preocupação com possíveis mudanças em uma eventual reforma ministerial.

Empresário costura encontro de Lula com Trump nos EUA

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Do Estadão

O empresário Mário Bernardo Granero, dono do grupo BrasilInvest, pretende reunir o presidente Lula e Trump, em um jantar no resort de Mar-a-Lago, na Flórida, nos EUA.

Hoje durante entrevista coletiva, questionado sobre a critica de Trump sobre tarifas de produtos brasileiros, Lula disse que vai também taxar produtos dos EUA.

“Se ele taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade do Brasil em taxar os produtos importados dos Estados Unidos. Não há nenhuma dificuldade”, disse o presidente. 

Garnero trabalha para que o encontro ocorra em 17 de fevereiro.

O dono do BrasilInvest, banco de investimentos estrangeiros no Brasil, também foi o responsável por aproximar Bolsonaro e Trump em 2020.

Roseana nomeada na Secretaria de Assuntos Legislativos do Maranhão

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A ex-governador Roseana Sarney (MDB), atualmente deputada federal licenciada, foi nomeada nesta quinta-feira, dia 30, na Secretaria de Estado de Assuntos Legislativo do governado de Carlos Brandão.

Com a nomeação de Rosena para a pasta, Hildo Rocha (MDB), primeiro suplente assume a cadeira em Brasília, com mais tranquilidade para trabalhar sua eleição em 2026.

A Secretaria de Assuntos Legislativo estava sendo ocupada, a menos de um mês, pelo ex-deputado Raimundo Cutrim.

Fusão do PSD e PSDB pode ser formalizada antes de julho de 2025

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Do Metropoles

O presidente do PSB Gilberto Kassab está confiante com a concretização da fusão com o PSDB ainda no primeiro semestre de 2025. Em sendo formalizada.

O PSD pode ganhar três governadores: Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Raquel Lyra (Pernambuco) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul). Atualmente filiados ao PSD, os três não teriam se oposto à negociação.

Raquel Lyra, inclusive, chegou a negociar a migração do PSDB para o PSD por conta própria. Já Eduardo Leite quase se filiou ao partido de Kassab em 2022, com a intenção de disputar a Presidência da República.

Atualmente, o PSD tem dois governadores: Ratinho Júnior (Paraná) e Fábio Mitidieri (Sergipe). Ratinho, contudo, costuma ter uma posição mais alinhada à direita. Já Mitidieri é mais ao centro.