“O coronel Pedro Ribeiro é o novo comandante da Polícia Militar do Maranhão. Agradeço ao coronel Ismael a dedicação com que exerceu o comando. Todos juntos prosseguiremos na missão de continuar a reduzir a violência no nosso Estado”, anunciou o governador Flávio Dino no twitter.
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), no inicio da noite deste domingo (9), demonstrou indignação e disse que tomará providencias contra um cidadão que desceu de carro o (Beco Catarina Mina), uma das principais escadarias do Centro Histórico de São Luís.
O prefeito classificou o ato de irresponsável e desrespeitoso com a cidade de São Luís. Disse que tomou conhecimento do vídeo através das redes sociais e que determinou a identificação e providencias cabíveis.
“Ato irresponsável deste cidadão que desceu escadaria do Centro Histórico de carro, como mostrado neste vídeo. Falta de respeito com o patrimônio público e de amor à cidade. Já estamos tentando identificar a pessoa e adotar as providências cabíveis”, disse Edivaldo Holanda Junior.
Com objetivo de orientar os municípios como proceder durante o período de intensificação das chuvas no Maranhão, a Federação dos Municípios do Maranhão (FEMEM) e o Corpo de Bombeiros, através da Defesa Civil Estadual, realizarão palestra sobre procedimentos em caso de desastres, Decretação de Situação de Emergência e auxilio à população.
As orientações serão ministradas nesta sexta-feira (7), na sede da entidade em São Luís (Avenida dos Holandeses – Calhau). As palestras serão ministradas pelo capitães Rodrigues e Fernandes, do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
Ano passado, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, colaborou em várias frentes com os municípios atingidos, principalmente os mais atingidos pelas chuvas. Ele também esteve em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratando sobre o atendimento aos 17 municípios mais castigados.
Contratada pelo Blog do Clodoaldo Corrêa, o Instituto DataIlha divulgou nesta quarta-feira (5) pesquisa de intenção de votos para prefeitura de São Luís. O levantamento foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-01492/2020 e realizada nos dias 29 a 31 de Janeiro 2020. Foram ouvidas 980 eleitores em 40 bairros, a confiança é de 95 %, e margem de erro de 3,3%.
O cenário publicado tem vários pré-candidatos, inclusive alguns do mesmo partido, já que nada impede que alguns mudem de partido para concorrer.
Veja abaixo os números:
(Informações Blog do Clodoaldo)
Durante a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, segunda-feira (3), o governador Flávio Dino ao fazer um breve balanço do seu governo anunciou a entrega de várias obras de infraestrutura no estado, e também destacou o inicio de outras.
Entre as rodovias que terão suas obras iniciadas em 2020 está a MA 247, que liga os municípios de São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale, no Médio Mearim. A rodovia é um sonho de décadas, não só dos dois municípios impactados diretamente, mas de toda região que será beneficiada principalmente economicamente.
Entre as estradas elencadas por Flávio Dino que serão entregues e iniciadas ainda este ano estão: Altamira/Santa Luzia; Triangulo 17 (Don Pedro/Codó); Lagoa Grande/Lago da Pedra; Santo Amaro/Primeira Cruz; São Luís Gonzaga/Trizidela do Vale; e Balsas/Alto Parnaíba.
Proprietários de veículos automotores podem aproveitar até 28 de fevereiro os benefícios oferecidos pelo Governo do Estado para pagamento do IPVA de 2020 e anos anteriores. Para o IPVA de 2020 o desconto é de 10% do valor, caso o pagamento seja a vista.
Conforme divulgado na Portaria 686/2019 da Secretaria de Fazenda, o prazo de até 28 de fevereiro é para o pagamento em cota única, antecipadamente, com o desconto de 10% do valor do IPVA.
Os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento nas 3 cotas, terão o vencimento da primeira cota somente em março, de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela divulgada na Portaria.
O Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2020, sem desconto, seja com o vencimento da primeira cota do imposto, apenas no mês de março. Ou seja, o contribuinte que emitir o IPVA, em cota única, até 28 de fevereiro, terá desconto de 10%. Após essa data o contribuinte pode emitir o DARE em cota única, com vencimento para março, porém, sem o desconto de 10%.
IPVA de 2019 e anteriores
O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória n° 305/2020, também está oferecendo desconto de multas e juros oriundos de IPVA’s de 2019 e anos anteriores.
Os contribuintes podem aproveitar o benefício e ter redução das multas e juros provenientes do não pagamento do imposto de 100%, para pagamento a vista, ou 50%, para parcelamento, até 28 de fevereiro.
Para todos os benefícios oferecidos, o contribuinte poderá realizar a adesão online, na página do IPVA, no site da SEFAZ: portal.sefaz.ma.gov.br, onde consta um passo a passo para auxiliar o contribuinte a se regularizar seja para pagamento a vista ou parcelado.
Protestos em Cartório
Os contribuintes que foram encaminhados para protesto e que não efetuaram o pagamento no prazo estabelecido pelo Cartório, deverão aguardar o retorno do débito ao sistema da Sefaz para pagamento ou parcelamento.
Após o pagamento/parcelamento o contribuinte deverá comparecer ao Tabelionato de Protesto de Letras e outros títulos de Créditos (responsável pelo protesto do título do contribuinte), para pagamento das custas cartoriais, caso contrário, o protesto será mantido.
Para consultar se possui protesto em cartório, acesse: site.cenprotnacional.org.br/.
Contribuintes que queiram mais informações ou tirar dúvidas sobre os benefícios oferecidos e demais situações, podem enviar um email para: ipva@sefaz.ma.gov.br.
Paula Azevedo, Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, deverá se filiar ao PCdoB e disputar o pleito no município luminense pelo partido do governador Flávio Dino. Esta semana acompanhada do deputado Adelmo Soares ela se encontrou com deputado federal Marcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão.
Na agenda alinharam os projetos que serão implementados no município, além de discutirem o Movimento 65, projeto lançado pelo PCdoB que procura reunir forças progressistas nas eleições municipais de 2020.
O deputado Marcio Jerry, disse que vai continuar colaborando com Paço do Lumiar.
“Seguimos empenhados em colaborar com a Prefeita em exercício Paula Azevedo, na gestão de Paço do Lumiar, aguardando e torcendo muito pela plena recuperação do prefeito Domingos Dutra. Também estamos organizando a chapa de vereadores dentro dos princípios do Movimento 65”, afirmou o deputado.
Adelmo Soares que é deputado estadual, reconheceu o trabalho que Paula vem fazendo frente à prefeitura. Ele também anunciou o envio de emendas parlamentares para o município de Paço do Lumiar.
Paula Azevedo que assumiu a administração de Paço do Lumiar após o problema de saúde de Domingos Dutra (PCdoB), agradeceu os parlamentares e disse que vai caminhar junto deles.
“Conheço o Márcio e o Adelmo e sei do compromisso deles para com o povo. O Governador Flávio Dino também tem sido um parceiro importante nas ações que temos pensado para Paço do Lumiar. Nós vamos caminhar juntos, porque temos um objeto em comum que é melhorar a vida do povo da nossa cidade. O movimento 65 tá chegando pra isso, reacender a esperança do povo. E nós vamos estar juntos”, finalizou a prefeita em exercício de Paço do Lumiar.
O PCdoB vai para batalha eleitoral com tudo também em Paço do Lumiar em 2020. (Com informações do Blog do Jhon Cutrim)
O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na quinta-feira, 30 de janeiro, nos cofres das prefeituras. O valor total soma R$ 3.111.421.606,81, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerando a inflação, o montante de todo o mês é 12,44% menor do que o mesmo período de 2019.
No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio). Já no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Confira os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos descontos –20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep – por Municípios aqui. (Agência CNM)
Edvaldo Oliveira 