O Tribunal de Contas do Maranhão julgou e aprovou nesta quarta-feira (5), as contas do governo do Maranhão. A informação foi dada pelo próprio governador nas redes sociais.
Ao se referir ao resultado do julgamento, Flávio Dino fez referencia a seriedade da sua gestão e o fato de não haver ressalvas nas contas do governo.
Após mais de cinco horas, deputados estaduais do Maranhão aprovaram o Projeto de Lei do governo Flávio Dino, chamada pelos governistas de ‘Pacote Anticrise’.
A oposição, minoria na Assembleia Legislativa, chegou no plenário sabendo que seria derrotada, Tentou sem sucesso impedir a votação e até adiar, mas não conseguiu.
O projeto foi aprovado e terá noventa dias para as medidas contidas nele entrarem em vigor. Das várias emendas apresentadas, penas duas foram aprovadas e incluídas. Uma deputado Rogério Cafeteira (DEM) e outra de Zé Inácio (PT).
Havia expectativa de comparecimento na Assembleia Legislativo de um número significativos de populares, em razão da repercussão, apelos dos oposicionistas e caráter polêmico do projeto. Apenas representantes do movimento MBL e apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro, além de alguns partidários dos deputados de oposição apreceram.
O pacote aprovado isenta milhares de pequenas empresas do pagamento de ICMS. Coloca fim ao IPVA para motos de até 110 cilindradas. E ainda, cria o Cheque Cesta Básica que destina o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica para os maranhenses mais pobres.
Também tem a compensação da perda de arrecadação dessas medidas, que vai alterar a alíquota de ICMS do óleo diesel e da gasolina. O aumento para o consumidor final será pequeno: R$ 0,01 e R$ 0,08, respectivamente.
Agora o projeto aprovado vai para sanção no governador terá noventa dias para entrar em vigor.
Após intenso debate do projeto, enviado pelo Governo do Estado para Assembleia Legislativa do Maranhão, que faz algumas correções em alíquotas de impostos, apresentado na sessão de ontem, segunda-feira (3), ficou para ser votado na sessão de quarta-feira (5).
Para o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o pacote anticrise criado pelo governo vai permitir manter os investimentos e serviços que vêm sendo feitos desde 2015.
O Projeto de Lei prevê redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, a criação do Cheque Cesta Básica e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.
O líder do governo na AL-MA, Rogério Cafeteira (DEM), defendeu a medida adotado pelo governo e contestou criticas e ataques da oposição no plenário da Assembleia.
Eleito para seu primeiro mandato político, o incansável e midiático Duarte Jr. (PCdoB), deu mais um passo importante para pautar seu mandato de maneira positiva e aumentar a popularidade.
Ex-presidente do Procon-Ma, onde realizou destacado trabalho que o levou a conquistar uma das vagas na Assembelia Legislativa, é natural que a Defesa do Consumidor seja a bandeira principal do seu mandato.
Mas, Duarte Jr. quer alçar voos mais altos na política, para isso precisa expandir seu campo de atuação em outras demandas ociosas de representação. Habilmente percebeu na Defesa da Pessoa com Deficiência, um seguimento para desenvolver um trabalho importante e em contra partida obter visibilidade.
De acordo com dados recentes do TSE, o número de eleitores brasileiros com alguma deficiência passou de 436 mil na última eleição geral para 940 mil. No Maranhão são mais de 30 mil.
Duarte Jr. começou abraçando bem a causa das pessoas com deficiência escolhendo para compor sua equipe na Assembléia Legislativa, a partir de janeiro de 2019, a competente e atuante advogada, Isabelle Passinho.
Ela é Especialista em Direito do Consumidor e também Legislação dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Isabelle é vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vice-presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-MA e coordenadora do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão.
Segundo Duarte Jr. Isabelle é uma indicação técnica e que ajudará na construção e efetivação de políticas públicas para as pessoas com deficiência. “Com esse reforço, teremos a sensibilidade necessária para lutar por direitos e empoderar a classe”, disse.
Duarte pretende desempenhar um mandato com resultados práticos, por essa razão está montando uma equipe praticamente técnica. A advoga Isabelle Passinho foi convidado porque preenche bem o requisito.
Para Isabelle, ser uma referência das pessoas com deficiência no gabinete de Duarte Jr, será um desafio importante e reconhecimento ao seguimento e demandas das pessoas com deficiência no Maranhão.
“No meu caso, serei como uma referência para as pessoas com deficiência, bem como a pessoa que vai trazer esta realidade para dentro da Assembleia Legislativa. Assim, teremos condições de garantir projetos de lei e o cumprimento dos que já existem em prol deste segmento em todo o Maranhão”, destacou Isabelle.
Do Congresso em Foco
As diretorias do Partido Pátria Livre (PPL) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reuniram-se neste domingo (2), em São Paulo, para definir como será a união das duas legendas. O PC do B oficializou a incorporação do PPL.
Os dois partidos estão entre os que não atingiram a cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira. Com a união, as siglas conseguem acesso aos recursos do Fundo Partidário e diminuem as chances de serem extintas.
Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a cláusula de desempenho. Além de perder, a partir do próximo ano, o direito de receber a verba do Fundo Partidário, as legendas também ficam impedidas de participar do horário gratuito de rádio e televisão.
A norma restringe esses benefícios aos partidos que obtiverem pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação.
Das siglas barradas pela cláusula, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela Constituição. Foi o caso de PC do B e do PPL, mas também de Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRP, PRTB, PSTU e PTC.
Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão.
O Complexo Deodoro, que compreende ainda as alamedas Gomes de Castro e Silva Maia e o primeiro trecho da Rua Grande, em São Luís, deverão ser entregues no próximo dia 18 de dezembro. O presidente Michel Temer e Sérgio Sá (Ministro da Cultura), já teriam confirmado presença na solenidade.
Kátia Bogéa, presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão ligado ao governo federal responsável pelas obras, realizadas em parceria com a Prefeitura de São Luís, acompanhada do prefeito Edivaldo Holanda Jr. vistoriou na manhã deste sábado (1º), o local que está em fase de conclusão.
Em setembro deste ano, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, esteve na capital maranhense também vistoriando o canteiro de obras que faz parte do PAC- Cidades Históricas.
ENTREVISTA COM KÁTIA BOGÉA (IPHAN)
Como no Maranhão tem alguns que mantém certa tradição em posar de ‘pai da criança quando é bonita’, não será nenhuma surpresa se aparecerem por lá algumas figuras que não vão à Deodoro a anos ou décadas.
A edição 2018 do Natal de Todos será aberto neste sabado (1º), na Praça pedro II, Centro Histórico de São Luís, com uma vasta programação. A abertura será em frente ao Palácio dos Leões.
A programação com diversas atrações segue até o dia 23 de dezembro.
Este ano a Praça Pedro II será transformada em um ambientada com diversos cenários que simbolizam o Natal. A praça e toda a área do Centro Histórico estão recebendo decoração especial nas fachadss de vários monumentos da cidade, como: praças, igrejas, prédios históricos e outros espaços públicos.
Atrações culturais estarão espalhadas em frente ao Palácio dos Leões, Tribunal de Justiça, Igreja da Sé, prédio da Sectur, Praça Benedito Leite, sempre aos fins de semana, com espetáculos teatrais, auto de natal, corais, shows musicais, personagens natalinos. No dia 8 de dezembro, está prevista apresentação de pocket show da cantora Luiza Possi, em frente ao Tribunal de Justiça.
Uma das atrações de maior sucesso no ano passado, que recebeu mais de 25 mil pessoas, estará de volta: a projeção de video mapping na fachada do Palácio dos Leões terá sessões diárias até o dia 6 de janeiro. O espetáculo de sons, cores e luzes promete ser uma das grandes atrações.
Já a Praça Benedito Leite, sempre aos sábados e domingos, funcionará como Praça de Alimentação, com barracas e vendas de pratos típicos e uma grande variedade gastronômica. O espaço é o mesmo onde ocorre aos domingos a Feirinha de São Luís.
