Dutra em 2016 na campanha ‘pé no chão’ literalmente, em Paço do Lumiar/ Foto: Reprodução
A suposta tentativa de derrubarem o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), do comando do poder Executivo, em Paço do Lumiar, levou a maioria dos vereadores do município se posicionarem em favor Dutra.
O prefeito tem apoio de 15 dos 17 vereadores município, e todos assinaram um documento ratificando apoio ao prefeito, e repudiando o que eles classificaram de golpe contra Domingos Dutra, para destitui-lo do cargo de prefeito.
Com destaque ao respeito à decisão democrática das urnas, assinaram o manifesto os vereadores de Paço do Lumiar: Marinho do Paço, Miau Oliveira, França Duarte, Leonardo Bruno, Ana Lúcia, Fernando Muniz, Orlete, Driele da Pindoba, Vanusa, Jorge Brito, Puluca, Welington Sousa, Vagner Sousa, Miguel e Inácio.
O sinal de alerta de ‘Lépo-Lépo’ ascendeu após o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, marcou dias atrás o julgamento para esta terça-feira (27), da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, de iniciativa do MDB, PRB e a coligação “Vontade de Todos” que teve como candidato Gilberto Aroso, que acusam Domingos Dutra(PCdoB), de abuso de poder econômico na campanha de 2016.
Jefferson Portela (Secretário de Segurança Pública do Maranhão)/Foto: Reprodução
O Secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, convocou a imprensa para nesta terça-feira (27), informar ações e resultado do trabalho das forças de segurança em Bacal e região. A coletiva será realizada na Secretaria de Segurança Pública do Estado.
O principal objetivo do Sistema de Segurança, segundo Portela, será identificar e prender todos integrantes da quadrilha que assaltou o Banco do Brasil, e espalhou panico na cidade, no último domingo (25).
“Vamos buscar um por um, como já fizemos em 100% dos casos de roubo a banco. Somos o Estado que tem 300 assaltantes de banco presos e 100% dos casos elucidados com prisões ou neutralizações de bandidos”, diz o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.
Cerca de R$ 3 milhões que estavam num prédio do Banco do Brasil, atacado em Bacabal pela quadrilha e alvo dos bandidos, foram recuperados.
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Durante a ofensiva dos criminosos, a Polícia Militar reagiu – com armamentos que incluíam fuzis – e conseguiu expulsar a quadrilha do município.
Três suspeitos foram mortos no confronto. Duas pessoas estão presas por suspeita de envolvimento com a quadrilha. O bando tinha dezenas de pessoas.
Pronta reação
Os criminosos atacaram a Delegacia Regional, o 15º Batalhão e o 1º DP, no Centro. Também fizeram pelo menos dois pontos de bloqueio na cidade para tentar impedir a ação da polícia. Mas os policiais reagiram prontamente.
“De imediato todos nós, a noite toda, acompanhamos nossos policiais, que são homens que praticaram atos de bravura”, diz Jefferson.
“Os policiais partiram para cima, neutralizaram definitivamente três criminosos e isso deu um recado claro para eles. Viram que a força letal também estava sendo usada contra eles. Por isso essa fuga estabanada deles para todos os lados”, acrescenta o secretário.
Busca pelos fugitivos
Cerca de 300 policiais estão participando da operação de busca pelos fugitivos. A ação inclui buscas por meio de helicóptero.
“Informo que a polícia adotou todas as providências cabíveis, inclusive com deslocamento de efetivo de cidades vizinhas. O comandante-geral da PM está na região”, disse o governador Flávio Dino em sua conta no Twitter.
De acordo com Portela, há informações de que veículos dos suspeitos passaram em fuga por cidades da região. Os batalhões da região estão interceptando e buscando esses suspeitos.
O secretário Jefferson Portela acrescenta que “a ordem aqui no Estado do Maranhão, em nome da lei, é usar a força para defender o cidadão. Iremos buscar todos eles estejam em qualquer lugar do planeta Terra”.
Outras prisões
No total, foram presas oito pessoas: além das duas suspeitas de envolvimento com o bando, sendo que uma estava recolhendo o dinheiro deixado no chão do local do roubo; mais seis pessoas foram detidas porque estavam pegando o dinheiro deixado no chão após o assalto.
“Tentaram se aproveitar de uma situação de crise, criando mais problema para a polícia, que já tinha que combater os próprios assaltantes”, conta Portela.
“Nessa condição, foi preso um soldado da PM do Piauí, armado no local. Ele será investigado profundamente para saber se só praticou esse ato de querer levar vantagem ou se ele fez algum trabalho prévio de cobertura para a quadrilha”, explica Portela.
Novo cangaço
Dos três suspeitos mortos no confronto, um é de Tocantins, um é da Bahia e um é do Maranhão. O baiano era irmão do maior chefe de quadrilha de criminosos violentos da Bahia.
“Portanto, são bandidos da Bahia associados a bandidos do Tocantins e a bandidos daqui para praticar essas ações. É uma modalidade conhecida como novo cangaço, que usa extrema violência e busca matar policiais. Não vamos permitir isso aqui no Estado do Maranhão; e isso custará muito caro para eles”, afirma Jefferson Portela.
Dos 81 senadores com mandato a partir de fevereiro de 2019, 59% serão novos. É o maior índice de renovação das últimas três décadas. Na Câmara, a renovação foi de 52,5%, o mais alto percentual desde 1994. Vários outros fatores permitem afirmar que estamos diante de um quadro de ruptura política, que se reflete na composição do Congresso Nacional.
Eis alguns elementos de ruptura: (a) o brutal esvaziamento do PSDB, do MDB e de outras forças de centro, que elegeram 152 deputados federais em 2014 e só 97 agora; (b) o fato de a internet ter superado as demais mídias como principal meio de propaganda eleitoral, inclusive para o Legislativo; (c) o grande número de parlamentares novatos – 118 na Câmara e 9 no Senado –, que chegarão a Brasília sem terem passado por nenhum mandato eletivo anterior; (d) uma “bancada da bala” três vezes maior, que reunirá quase cem congressistas em torno de teses como o armamento civil e o combate inclemente a criminosos; (e) a inédita ascensão eleitoral de um partido de ultradireita; e (f) o fim da polarização PT/PSDB.
Produtores de Agricultura Familiar assinando contrato do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foto: Reprodução
O auditório da Prefeitura de São Luís ficou lotado de pequenos produtores ruais do município, nesta segunda-feira (26). Eles foram recepcionados pelo prefeito da capital, Edivaldo Holanda Junior, para celebrar a parceria e assinar um novo Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor, para mais uma etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Edivaldo Holanda Junior destacou a importância dos investimentos na na área da Agricultura Familiar feitas pelo município e informou que a partir desse ano, a produção de alimentos adquirido a partir da parceria com os agricultores familiares, também beneficiarão os Hospitais da Criança e o da Mulher. A entrega desta fase está previsto para dezembro próximo.
Em dois anos de execução o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) em São Luís, já foi distribuiu cerca de 600 toneladas de alimentos e beneficiou aproximadamente 74 mil pessoas.
De acordo com a Semsa ( Secretaria Municipal de Segurança Alimentar), é feito um cadastramento prévio com os agricultores, em seguida realizada uma seleção por indicação ao Ministério, elas então recebem um cartão de acesso ao Banco. Quanto ao pagamento, este é efetuado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, diretamente na conta dos produtores, que fornecem os produtos para a Prefeitura de São Luís.
Os alimentos, objeto da parceria são distribuídos toda semana através dos CRAS, que faz avaliação das pessoas beneficiadas.
O relato em áudios e videos espalhados nas redes socias no final da noite deste domingo (25), em Bacabal, cidade localizada cerca 270 Km de São Luís, revelou o pânico e terror que se transformou a rotina dos moradores de uma das principais cidades do Maranhão.
As informações inicias são de uma ação planejada por assaltantes de bancos, que teve como alvo uma empresa de valores e agencias bancárias localizadas no centro da cidade. O modos operandi é o mesmo realizado em outras ações com as mesmas características empregada em outros estados, não só da região norte e nordeste.
Ano passado a mesma cidade viveu situação semelhante, porém dessa vez a violência empregada na ação criminosa foi superior. Atearam fogo na delegacia, interromperam o trafego, tomaram de assalto veículos particulares além de explosões de granadas e tiros, inclusive segundo relatos, rajadas de metralhadoras.
Diante da grande repercussão e o clima de pânico nas redes socias e grupos de whatasap, o governador Fávio Dino utilizou também a internet, para informar que todas as providencias foram adotadas para repor a normalidade na cidade. Ele também disse que o sistema de segurança dará todas informações sobre as ações dos bandidos e as medidas adotadas pelas autoridades.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha o auxílio-moradia para os juízes mesmo com o reajuste salarial de 16,4% aprovado pelo Congresso para os ministros da corte, com efeito cascata para a categoria em todo o país.
Em petição enviada na última sexta-feira (23), a entidade solicita ao ministro Luiz Fux que não revogue as liminares que concedeu em favor do pagamento do benefício a magistrados e procuradores de todo o Brasil. Para a AMB, os estados e a União têm condições de arcar com as despesas, a despeito da crise financeira que enfrentam.
A extinção do auxílio-moradia, hoje no valor de R$ 4,3 mil por mês, faz parte do acordo fechado em agosto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, com o presidente Michel Temer em troca do aumento salarial para a cúpula do Judiciário. Pela proposta aprovada pelos parlamentares e que aguarda a sanção de Temer para virar lei, o salário de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo público, passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.
“Nada obsta que a União e os estados tenham condições de arcar com o pagamento do auxílio-moradia e da revisão geral (reajuste) mediante remanejamento de verbas”, defende a associação.
Os magistrados alegam que, mesmo com o reajuste salarial, poderão sair perdendo com o fim do auxílio-moradia, benefício sobre o qual não incide cobrança de imposto. “Não parece razoável que a concessão da revisão geral anual dos subsídios venha a impor uma redução do valor nominal ou real da remuneração atualmente recebida pelos magistrados”, afirma a AMB.
Uma decisão liminar de Luiz Fux garantiu o auxílio-moradia a todos os juízes e integrantes do Ministério Público desde 2014, inclusive aqueles que tenham residência própria na cidade onde trabalham. Estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara estima que o benefício custe R$ 139 milhões por mês aos cofres públicos.
“Tem sido noticiado que vossa excelência (Fux) estaria na iminência de revogar a liminar que foi deferida nos presentes autos, em razão e por consequência da eventual sanção do PL (projeto de lei) destinado a recompor, ainda que parcialmente, a revisão geral anual”, diz a associação.
“A AMB pede licença para se antecipar a eventual decisão desse teor, visando a reafirmar que as questões são distintas e não deveriam, no entender da AMB, estar atreladas ou condicionadas”, ressalta.
Na petição a entidade pede que caso o auxílio-moradia seja extinto, os juízes não tenham “qualquer redução nominal/real da remuneração atualmente percebida” nem sejam obrigados a devolver ou a pagar impostos sobre o benefício.
O salário de um ministro do Supremo define o teto constitucional de remuneração do serviço público. Uma nota técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado aponta que o reajuste causará um impacto de pelo menos R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos, considerando o efeito-cascata nos salários dos juízes pelo país.
O presidente eleito Jair Bolsonaro considera o aumento inoportuno e disse que, se já estivesse no exercício do mandato, vetaria a proposta. “Não tem outro caminho no meu entender, até pela questão de dar exemplo… Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto”, afirmou ele em entrevista à Record.
A maioria dos ministros do STF aprovou, em 8 agosto deste ano, a inclusão do reajuste no Orçamento do ano que vem. Após a aprovação, Temer se reuniu com os ministros Dias Toffoli e Fux. Para compensar as perdas fiscais no orçamento da União, o STF se comprometeria a analisar a extinção do auxílio-moradia.
No último dia 7 o Partido Novo criou um abaixo-assinado eletrônico para pressionar Temer a vetar o aumento para os ministros do Supremo. Desde então, 2,7 milhões de pessoas já aderiram à iniciativa. O objetivo dos organizadores é atingir 3 milhões de assinaturas. Temer tem até a próxima quarta-feira (28) para vetar ou sancionar o projeto aprovado pelo Congresso.
Thiago Dias após o resultado da eleição da OAB-MA/ Foto: Divulgação
O atual presidente da OAB-MA, Thiago Dias, foi reeleito nesta sexta-feira (23), para mais um mandato à frente da Seccional Maranhenses da Ordem dos Advogados do Brasil, com 47,94% dos votos válidos. A posse será em janeiro.
Quatro chapas participaram do pleito. Dos 10.657 advogados que estavam aptos a votar, 8.328 compareceram às urnas. Foram 8.122 votos válidos, 106 nulos (1,31% do total) e 100 em branco (1,23%).
Thiago Diaz teve 3.894 votos (47,94% dos votos válidos); Carlos Brissac 3.004 votos (36,99%), Sâmara Braúna 727 votos (8,95%) e Mozart Baldez, com 497 votos (6,12%).
Também eleitos hoje os presidentes das 16 Subseções da OAB no Maranhão, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, os conselheiros federais e estaduais.
Foi preso no interior de uma van nesta sexta-feira (23), no povoado Alto Bonito, Alypio Noleto Silva, 24 anos. Segundo a polícia principal suspeito de assassinar Antônia Conceição da Silva, 106 anos. A prisão é temporária, mas poderá ser prorrogada.
O crime teve grande repercussão e ocorreu na madrugada do último sábado (17), no interior da residência da idosa, no município Feira Nova do Maranhão, região sul do estado. O suspeito é sobrinho da vítima.
De acordo com a polícia Antônia Conceição Silva foi morta a pauladas. O laudo constatou que sofreu traumatismo craniano, um pedaço de madeira com manchas de sangue foi encontrado no local do crime, a idosa ainda foi arrastada dentro da casa com vida.
Edvaldo Oliveira 