Cortado gastos com transportes, diárias e outras despesas no MA

O governador Flávio Dino editou decreto determinando cortes em despesas como transportes, veículos e diárias de viagens em toda a administração estadual.

A medida foi tomada para enfrentar a prolongada recessão econômica brasileira, que já tirou do Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão em transferências federais desde 2015.

Também pesou na decisão a dívida herdada de gestões anteriores, inclusive em dólar, que subiu muito por causa da variação da moeda.

O decreto diz respeito às chamadas despesas de custeio, que são aquelas relativas ao funcionamento da máquina pública. Elas são diferentes dos chamados investimentos, que significam novas obras e serviços para a população (mais hospitais e policiais, por exemplo). Esses investimentos vêm tendo expressiva melhoria nos últimos quatro anos de gestão.

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Com o decreto, todos os órgãos e entidades do Governo do Estado precisam se adequar aos cortes de gastos administrativos. Por exemplo: em até 30 dias, deverá ser reduzida a frota de veículos locados ao mínimo essencial que não prejudique a prestação de serviços públicos para a população.

Outra medida: a partir de dezembro, ficam suspensas as concessões de novas diárias e aquisição de passagens aéreas até 15 de março de 2019. Isso vale para servidores civis e militares. Só serão permitidas exceções previamente analisadas e amplamente justificadas.

Além disso, cada órgão vai ter que reduzir no mínimo em 30% os serviços de telecomunicação.

Para Marcio Jerry “quebrada está a oposição que não tem o que dizer”

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Um dos principais nomes do governo do Maranhão, o deputado federal eleito Marcio Jerry (PCdoB), conversou com o Blog Upaonews no final da tarde desta quinta-feira (22). Ele acompanhou o governador Flávio Dino esta semana em Brasília, onde foi cumprido extensa e importante agenda.

Aliado de Flávio Dino de longa data, conquistou uma das vagas de deputado federal nas eleições de 2018 com expressiva votação. Experiente na política, mesmo ainda não tendo exercido mandato eletivo  se mostra consciente e atento a conjuntura politica nacional e o papel da classe política local em defessa do país e do Maranhão, num cenário de incertezas no Brasil.

Basicamente duas questões foram tratadas com Marcio Jerry, a primeira  quanto a relação do governo Federal e o Maranhão. A outra, o ‘mantra’ da oposição a Flávio Dino, de que seu governo teria quebrado o estado..

Sobre a relação com o governo Federal, onde o presidente eleito Jair Bolsonaro tem no governador Flávio Dino, um dos mais duros críticos do projeto que conduzirá o país a partir de 2019, Marcio Jerry, lembrou que a luta do Maranhão será a mesma do Brasil, em particular dos nove estados da região Nordeste.

” O presidente Bolsonaro foi eleito para presidir o Brasil dentro dos marcos constitucionais e democráticos, respeitando os votos que o elegeu, assim como dos governadores e parlamentares que não são ligados a ele. Então vamos sim, buscar uma relação institucional  do Maranhão com o governo Federal”, disse Marcio Jerry.

Quanto aos ataques sistemáticos e acusações ao governo Flávio Dino, que teria comprometido as contas públicas, Márcio Jerry, foi taxativo “quebrada está a oposição” ressaltando as derrotas aplicadas ao grupo sarney em 2014 e 2018, que segundo ele, implodiu a oposição no Maranhão.

“O que está quebrado é a oposição que não tem o que dizer! O governador Flávio Dino foi eleito em 2014 e 2018, tem um portfólio de realizações e obras em todo Maranhão. Ampliou a Saúde, Educação, Segurança.., e paga em dia os salários do funcionalismo público. Fez um trabalho que não tem um similar no Brasil, cujo resultado foi o reconhecimento nacional do Portal G1 como o melhor governador do país. Quem quebrou foi a oposição, tanto que continua tonta com a eleição de 2018, sem saber o que fazer e dizer. Perdem tempo com provocações tolas que fazem desde 2015, com prenúncios do caos..” destacou .

ÁUDIO DA ENTREVISTA COM MARCIO JERRY

PF realiza “Operação Atalaia” no Maranhão e mais 12 estados

 

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Foto: Reprodução PF

A Polícia Federal no Maranhão realiza nesta quinta-feira (22), na capital e interior do estado, a “operação Atalaia”. Desta vez o alvo são suspeitos de envolvimento em pedofilia. As ações se concentram em São Luís e Zé Doca, onde foram cumpridos vários mandados de buscas e apreensões.

Os crimes investigados são de violência sexual e produção de videos e fotos pornográficos com crianças divulgados na internet. Além do Maranhão, a operação está sendo realizada em outros 12 estados.

São 60 mandados de busca e apreensão, nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal. Cerca de 300 policiais federais participam da operação.

As penas desse tipo de crime podem chegar a seis anos de reclusão e multa. A Polícia Federal também investiga eventuais delitos conexos, relativos à prática de violência sexual contra crianças e à produção do material pornográfico ilícito, cujas penas podem chegar a 15 anos de reclusão.

A operação foi intitulada Atalaia em referência ao termo árabe que significa “torre de observação”.

PT anuncia oposição sem “simpatias e antipatias pessoais”

 

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Cúpula do PT após coletiva à Imprensa em Brasília/Foto: Ricardo Sturckert

O PT reuniu  a imprensa nesta quarta-feira (21), em Brasília, para anunciar atuação do partido em oposição ao governo Bolsonaro (PSL) no Congresso. Estava à frente dos petistas Fernando Haddad, candidato derrotado no 2º turno da eleição presidencial.

Além do governador do Piauí Wellington Dias (PT-PI) e a senadora eleita governadora Fátima Bezerra (PT-RN), participaram também os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ); e os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), (presidente nacional do partido).

As lideranças do partido não especificaram como objetivamente farão oposição ao governo, mas que formará uma frente ampla “contra qualquer tipo de retrocesso”. Também não disseram se outros partidos participarão.

De acordo com o Haddad, haverá “duas trincheiras”. Uma pela defesa dos direitos sociais que deve atrair outros partidos de esquerda e de centro. A outra mais ampla atuará em defesa dos direitos civis, com a possibilidade de participação da direita e liberais.

Ao falar sobre as articulações para formar a oposição a Bolsonaro, Haddad disse que uma frente se constrói programaticamente, “não por simpatias e antipatias pessoais”. Afirmou também que as lideranças parlamentares irão analisar pauta a pauta, sem descartar apoiar o governo em votações.

Com Informações do Site Congresso em Foco

Sérgio Moro participará da reunião com governadores do Nordeste

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Flávio Dino e Sérgio Moro

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

A presença do futuro Ministro da Justiça no encontro, que representará o governo Bolsonaro, colocará frente a frente os ex-juízes federais Sérgio Moro e Flavio Dino (governador do Maranhão), aprovados no mesmo concurso, agora ambos politicamente, em posições e lados lados opostos.

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Wellington Dias (Governador do Piauí e Coordenador do Fórum de Governadores do Nordeste)

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Com informações da Agencia Brasil

Flávio Dino classifica de ‘equivoco monumental’ Sérgio Moro no Mistério da Justiça

 

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Flávio Dino (Governador do Maranhão)

O ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), concedeu entrevista (ao vivo) no final da tarde de hoje terça-feira (20), ao Site Diário do Centro do Mundo, antes de viajar para Brasília onde nesta quarta-feira (21), participa da reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. Ele fez uma avaliação da atual conjuntura política do Brasil e o Maranhão.

Flávio Dino falou sobre vários temas, entre eles:

  • Derrota da esquerda na disputa presidencial.
  • Escolha de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, no governo Bolsonaro.
  • Prisão e processo do ex-presidente Lula.
  • Relação com o governo central e reunião dos governadores do Nordeste com o presidente eleito Bolsonaro.

 

Presidente da AL-MA destaca criação do feriado da Consciência Negra

O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, usou sua conta no twitter para lembrar a Lei 10.747, aprovada no Poder Legislativo Estadual em 12 de dezembro de 2017, e sancionado pelo governador Flávio Dino, que transformou o Dia da Consciência Negra em feriado no estado, em reconhecimento a luta, importância e influência cultural da população negra no país e no Maranhão.

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Segundo os mais recentes dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os negros e pardos representam mais de 80% da população total do Maranhão. Porém, só a partir desta terça-feira (20), o Dia da Consciência Negra, se tornou feriado no Estado. Comemorado em todo país desde de 2011, após a presidente Dilma Rousseff sancionar a Lei 12.519, mas que não obriga as unidades da Federação tornar a data feriado.

 

Maranhão anuncia políticas públicas para comunidades quilombolas

 

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O Governo do Maranhão segue com políticas para promoção da igualdade racial, com o lançamento de políticas públicas voltadas para quilombolas. As medidas serão assinadas na quarta-feira (21), no Palácio dos Leões, integrando a programação da Semana da Consciência Negra, organizada pela Secretaria da Igualdade Racial (Seir).

Dentre as medidas que serão assinadas está o decreto de instituição do Selo Quilombos do Maranhão, que garante a origem de produtos da agricultura familiar dos quilombolas; será assinado o decreto de desapropriação do Território Quilombola de Sesmarias de Jardins, no município de Matinha, beneficiando os quilombos de Bom Jesus, Patos e São Caetano; e a conclusão do processo de arrecadação dos territórios quilombola de Santo Antônio dos Pretos e Mariano dos Campos e da comunidade de Soledade, localizados no município de Serrano do Maranhão.

Também será realizada a entrega de motocicletas para as prefeituras de Alcântara, Icatu, Serrano, Bacabal, Peritoró, Lima Campos, Santa Rita, Itapecuru, Monção e Anajatuba.

Os veículos equiparão as secretarias e/ou departamentos municipais de Igualdade Racial, contribuindo para melhor atendimento das comunidades quilombolas destes municípios. Será anunciada, ainda, a certificação do Quilombo Urbano Liberdade, a primeira comunidade urbana quilombola do Maranhão.

As comemorações da Semana da Consciência Negra começaram nesta segunda-feira (19), com uma palestra para mulheres na comunidade quilombola de Juçatuba, no município de São José de Ribamar; com o tema ‘Identidade Étnica e Saúde da Mulher Negra’.

O evento prossegue com uma extensa programação até o domingo (25) e terá ainda atividades nos dias 29 e 30 que marcarão o encerramento da agenda, respectivamente, o Seminário Educação e Juventudes Negras e o Seminário Saúde nos Quilombos, ambos na Casa do Maranhão.