Perda de cargos está levando a correria em órgãos públicos federais

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Informações O Globo

BRASÍLIA — Nos ministérios e órgãos federais, a possibilidade de serem aproveitados pelo futuro governo já tem repercutido entre os servidores que desejam manter seus cargos. Há relatos de funcionários que passaram a apagar comentários contrários a Jair Bolsonaro nas redes sociais, para evitar que as críticas possam prejudicá-los na disputa por cargos de coordenação na futura gestão.

Os anúncios feitos pelo presidente eleito de extinções e fusões de ministérios, além de privatizações de empresas públicas, causam apreensão entre funcionários desses órgãos.

Em entrevista após ser eleito, Bolsonaro disse que quer extinguir a TV Brasil, um dos principais veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O anúncio, assistido por funcionários durante o expediente, provocou choro na redação, conta uma servidora que pede anonimato. Enquanto associações e sindicatos de servidores tentam contato com interlocutores da gestão Bolsonaro, funcionários vivem em compasso de espera.

Três dias depois da eleição, Edvaldo Cuaio, representante dos empregados no Conselho de Administração da EBC, conseguiu um encontro com o general Augusto Heleno, braço-direito de Bolsonaro e futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em um café em Brasília. Ele contou ter repassado dados sobre a empresa pública e deixado uma pasta com o general, que se mostrou cortês e atencioso.

— É preciso derrubar mitos de que a EBC é uma empresa petista, que dá prejuízo. Já houve, sim, muitos indicados na época do PT. Hoje, somos pouco mais de dois mil empregados com cerca de 150 cargos ocupados por comissionados — diz o funcionário.

Cuaio também tentou aproximação com Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, que almoçava no local, mas não conseguiu. Acabou deixando uma papelada com um agente da Polícia Federal, que acompanhava o juiz.

Até o cantor e compositor Lobão, apoiador de Bolsonaro, que esteve na última semana em Brasília para lançar um livro e CD, virou alvo dos servidores da EBC. Um grupo cogitou aproveitar a presença do artista em uma rádio do grupo, na qual ele dava uma entrevista, para gravar um vídeo informal de apoio à continuidade da empresa pública. Debateram tanto os prós e contras da ideia que, quando decidiram pedir a declaração, Lobão já tinha ido embora.

Nos órgãos ligados à proteção ambiental, a preocupação é com as idas e vindas de Bolsonaro a respeito da fusão do Ministério do Meio Ambiente com a pasta da Agricultura, e com a falta de um representante do futuro governo à frente da temática ambiental.

—Sem uma agenda mínima colocada pelo novo governo, não sabemos nem a quem procurar — afirma Henrique Silva, presidente da Associação Nacional dos Servidores Ambientais.

Na Fundação Nacional do Índio (Funai), os servidores decidiram articular apoio, em um primeiro momento, no Congresso Nacional, com os parlamentares reeleitos e outros que chegarão. Eles aprovaram, em assembleia recente, uma frente de trabalho com outras carreiras, principalmente nas áreas de ensino e pesquisa.

— Consideramos que será um governo muito do Congresso, não propriamente do Executivo — diz Gustavo Cruz, integrante do Conselho Fiscal da entidade Indigenistas Associados, formada por servidores da Funai.

Nos corredores do órgão indigenista, a sensação é de que o governo Bolsonaro pode suspender de vez trabalhos já esvaziados pelo governo nos últimos anos, uma vez que o presidente eleito já disse ser contrário a novas demarcações.

Determinados setores, como a Coordenação Geral de Identificação e Demarcação, são encarados como os mais ameaçados no futuro governo.

Intensificada investigação da morte brutal da idosa de 106 anos no MA

A cidade de Feira Nova do Maranhão, localizada na região sul do estado, continua abalada e revoltada com a morte de Antônia Conceição da Silva, 106 anos. A polícia intensificou os trabalhos e a principal linha de investigação é latrocínio (roubo seguido de morte).

Segundo a polícia, várias pessoas próxima da vítima já foram ouvidas, o autor do crime teria levado R$ 30 reais dela. As suspeitas é que a idosa foi morta a pauladas e estrangulamento. O latrocída teria entrado na residência pelo telhado, provavelmente quando ela estava dormindo. Foram encontradas marcas de pegadas na parede.

O corpo da idosa foi encontrado pelo neto, na manhã de sábado (17), quando retornou de uma festa, ele morava com ela. Por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a Delegacia Regional de Balsas reforçou as investigações com objetivo de esclarecer o crime.

A idosa era vizinha do Prefeito de Feira Nova, Tiago Dantas, que disse está abalado e revoltado, a exemplo da população da idade, com a morte brutal de Antônia Conceição Silva, que era considerada um patrimônio do município.

30 anos da Constituição Cidadã e o nível das relações de poder no Brasil

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O presidente eleito Jair Bolsonaro, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer/ Foto José Cruz (Agência Brasil)

A solenidade dos 30 anos da Constituição de 1988, em Brasilia no último dia (06), mostrou a importante e merecida celebração em homenagem aquela também chamada de ‘Constituição Cidadã’. Porem, para olhares mais atentos foi revelador o nível das relações de subserviência e conivência dos poderes com ‘poder’ no país, que de maneira formal  caracterizam-se por harmônicos e independentes entre os entes federados.

No artigo do Professor, Paulo José Cunha, e publicado nesta segunda-feira (19), no Site Congresso em Foco, com o titulo Quem se curva aos poderosos mostra a bunda aos oprimidos, esse comportamento comum nas relações de poder e com o poder no âmbito da união, se repete nos estados e municípios e diz muito mais que imaginamos sobre o Brasil. Muitos até olham, mas são poucos os que querem ver.

Sete deputados já declararam que disputarão a Presidência da Câmara

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Informações O Globo

Eleição da Presidência da Câmara Federal, para biênio 2019-2020, que acontece em janeiro já têm sete postulantes ao cargo, hoje comandado pelo Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já se declaram candidatos João Campos (PRB-GO), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Giacobo (PR-PR), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL) e Delegado Waldir (PSL-GO).

A campanha do atual presidente, Rodrigo Maia, começará na próxima terça-feira (20). Apesar da negativa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que não interferirá na eleição da Câmara, mas a influencia e força do futuro presidente no Congresso, após as eleições será determinante no pleito.

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Flávio Dino pagará 13º e lamenta campanha contra o Maranhão

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Flávio Dino (Governador do Maranhão)

Do Blog do Jhon Cutrim

O pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual está garantida, informaram o governador Flávio Dino e fontes do governo do Maranhão consultadas pelo blog neste sábado (17).

Informo que é absolutamente falsa a notícia de que não pagaremos o 13º salário deste ano. Já pagamos metade em junho e pagaremos a outra metade antes do Natal. Apesar da perda de R$ 1,6 bilhão de transferências federais desde 2015“, asseverou Flávio Dino.

Há uma macabra torcida contra o Maranhão desde 2015. De tempos em tempos, inventam tragédias. Temos adotado todas as medidas necessárias para manter o funcionamento do Estado e assim vamos continuar a fazer. Com transparência e coragem“, completou Dino.

“Não há nenhum risco, o 13º salário está garantido e será pago”, afirmou ao blog um membro do alto escalão do governo estadual da área financeira.

Sobre reportagem do Jornal da Globo o qual afirmou que o Maranhão era um dos estados que não confirmaram o décimo terceiro, em nenhum momento a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) foram consultadas sobre o assunto.

O Governo do Maranhão já efetuou em junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual. A segunda parcela também será paga e deve acontecer até o dia 20 de dezembro.

Sérgio Moro pede exoneração para se dedicar ao governo Bolsonaro

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Jair Bolsonaro e Sérgio Moro

Com o pedido de exoneração nesta sexta-feira (16), do cargo de juiz, Sérgio Moro, cumpre em definitivo seu afastamento de maneira oficial da Lava-Jato, que o projetou e garantiu espaço de grande destaque no Governo Bolsonaro, a partir de janeiro de 2019.

O futuro Super-Ministro da Justiça, aproveitará para se integrar e dedicar-se à equipe do governo de transição.

Abaixo integra do pedido de exoneração:

“Como é notório, o subscritor foi convidado pelo Exmo. Sr. Presidente da República eleito para assumir a partir de janeiro de 2019 o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como é também notório, o subscritor manifestou a sua aceitação.

Isso foi feito com certo pesar, pois o subscritor terá que exonerar-se da magistratura.

Pretendia realizar isso no início de janeiro, logo antes da posse no novo cargo. Para tanto, ingressei em férias para afastar-me da jurisdição.

 Concomitantemente, passei a participar do planejamento das futuras ações de Governo a partir de janeiro de 2019.

Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro Governo.

Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto na qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça.

Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4º Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Destaco, por fim, o orgulho pessoal de ter exercido durante vinte e dois anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.

Fico à disposição para qualquer esclarecimento. Cordiais saudações”.

Substituição dos cubanos no Mais Médicos sairá mais caro ao governo

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Cleomar Tema (Presidente da FAMEM)

Prefeitos estão preocupados com a crise no Mais Médicos, causado pela saída dos cubanos do Programa, após desentendimento entre o presidente eleito Bolsonaro e o governo de Cuba. Para Cleomar Tema, Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), a substituição não será tarefa fácil.

No Maranhão 2,4 milhões de pessoas são atendidas pelo Mais Médico. Mesmo com a presença de 710 profissionais no estado, sendo 450 cubanos, a carência ainda é muito grande de médicos. Outro desafio será atrair ou convencer médicos morarem em pequenos municípios e trabalharem 40h semanais para ganhar salário de R$ 10 mil.

“Caso não encontrem uma estratégia imediata a carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: elevação dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida expondo gestores as auditorias e as consequências decorrentes destas, dentre outros”, enfatizou Cleomar Tema.

Para 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados. A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.

O presidente da Famem, que também é médico, informou que a situação do Maranhão será colocada no encontro entre prefeitos de todo o Brasil com os presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, na próxima segunda-feira (19), em Brasília.

Flávio Dino é contra fim da estabilidade dos servidores públicos

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), usou as redes sociais nesta sexta-feira (16), para dizer que não concorda nem apoia a proposta de flexibilização dos critérios para demitir servidores públicos, apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro, pelos governadores eleitos e reeleitos liderados por João Doria (PSDB), Ibanes Rocha (MDB) e Wilson Witzel (PSC), de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro respectivamente.

Para Flavio Dino acabar com estabilidade dos funcionários públicos não resolverá o problema das contas públicas. Por isso avisou que não contem com ele para empreitada.

DINO

A proposta consta na carta entregue ao presidente, Jair Bolsonaro, na ultima quarta-feira (14). Participaram 19 governadores, sendo apenas um da região Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Há possibilidade de um novo encontro na próxima quarta-feira (21), com Jair Bolsonaro, dessa vez apenas com os nove governadores nordestinos.

Hoje a estabilidade é garantida para servidores concursados, sendo a demissão permitida apenas em casos extremos. Há também possibilidade de demissão para limite com despesas, mas nesses casos acabam em mais problemas na justiça.