Governo Estadual

Covid-19: restaurantes e bares continuarão fechados na Grande São Luís

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O governador Flávio Dino, em coletiva nesta sexta-feira, dia 19, sobre enfrentamento da pandemia do coronavírus no Maranhão, anunciou a prorrogação do fechamento de restaurantes de bares, antecipação de feriado e suspensão de atividades não-essenciais e aquisição de 4,582 milhões de doses de vacina.

Abaixo resumo das medidas:

• Supermercados com capacidade de 50%, com uma pessoa por família.

• Regime vigente prorrogado até 28/03.

• Todo o Maranhão: antecipação do feriado de de 28/07 para 26/03.

• Todo o Maranhão: suspensão de atividades não-essenciais nos dias 26, 27 e 28/03.

• Todo o Maranhão: suspensão das cirurgias eletivas na rede privada a partir de segunda-feira (22).

• Somente Ilha de São Luís: Bares e restaurantes continuam sem funcionar

• Somente Ilha de São Luís: Construção Civil das 7h às 16h.

• Somente Ilha de São Luís: Academias com capacidade de 50%.

Governo do Maranhão inicia distribuição do 7º lote da CoronaVac

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O Governo do Maranhão iniciou nesta quinta-feira, dia 18, à distribuição da primeira dose da vacina CoronaVac referente ao sétimo lote enviado pelo Ministério da Saúde. Foram mais 116.800 doses do imunizante.

O público-alvo dessa remessa são trabalhadores da saúde e pessoas de 75 a 79 anos residentes nos 217 municípios do estado. 

Nesta quinta-feira (18), receberam os imunizantes São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, totalizando 12.080 doses enviadas a esses municípios. 

Na próxima segunda-feira (22), receberão Imperatriz, Açailândia, Balsas, Timon, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra, Barra do Corda, Colinas e São João dos Patos e, por terra, para Itapecuru, Rosário, Chapadinha e Viana. 

O Maranhão já recebeu 631.640 doses de imunizantes, sendo 98 mil da AstraZeneca, divididos em dois lotes, e 533.640 da CoronaVac, divididos em sete lotes. 

Aqui quantas doses receberãao cada um dos 217

TSE descarta advogado para vaga no TRE-MA por agressão a Flávio Dino

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Hora do Povo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  por maioria 6 a 1 e com base no voto do ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a indicação do advogado Roberto Charles de Menezes Dias para integrar a vaga destinada aos advogados como desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Maranhão.

Pesou no voto do ministro Alexandre de Moraes, apoiado pelos ministros Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso, vencido o voto do relator, ministro Edson Fachin, o fato do candidato à vaga no TRE-MA ter se manifestado, em suas contas em redes sociais, com acusações agressivas contra o governador do Estado do Maranhão, Flavio Dino, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho Federal da OAB e o Ministério Público.

Nessas manifestações, o advogado pleiteante à vaga de desembargador, revela falta de respeito, civilidade, tendo se referido ao governador Flavio Dino  como “comunista” e “porco” em razão das ações do governo estadual para garantir  medidas de proteção à saúde pública na maior crise sanitária vivida pelo país. 

Com isso, o advogado, um notório bolsonarista, evidenciou falta de imparcialidade, requisito para escolha e nomeação, após ter sido escolhido para integrar a lista tríplice.

O voto do ministro Alexandre de Moraes foi contundentemente expressivo na rejeição ao candidato pelas agressões que proferiu contra o governador maranhense e em defesa da política negacionista operada por Bolsonaro no país frente à pandemia.

Ao se manifestar sobre o episódio, Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco e a presidente nacional do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, afirmou que “se um dia virasse jurisprudência firme, teríamos mais qualidade na vida institucional do país”.

Maranhão assina contrato para adquirir mais de 4,5 milhões doses da vacina Sputink

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 17, a assinatura de contrato para compra de 4.582.861 doses da vacina Sputinik.

A medida tem objetivo preventivo para garantir a vacinação dos maranhenses. Flávio Dino reiterou o compromisso com o PNI (Plano Nacional de Imunização) do governo federal.

“Assinamos contrato para a compra da vacina russa Sputnik. O Maranhão pretende adquirir 4.582.861 doses de vacina. Estamos enviando contrato hoje para a empresa russa. Expectativa é conclusão da compra e início das entregas em abril (..) O Maranhão reitera o compromisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI), nos termos da lei. Assim, caso o Ministério da Saúde opte por assumir o contrato, não vamos nos opor. Caso não queira, vamos manter a compra”, destacou Flávio Dino.

O governador Flávio Dino, divulgo um vídeo nas redes sociais explicando do compra da vacina Sputnk pelo Maranhão. A estratégia é garantir a vacinação de setores estratégicos como o da Educação.

Começa montagem do Hospital de Campanha no Espaço Renascença em São Luís

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O governo do Maranhão iniciou implantação de mais um Hospital de Campanha no estado, nesta terça-feira, dia 16, agora em São Luís, no Espaço Renacença. A ação tem a participação do grupo Matheus e o Ceuma.

“Hoje estamos começando montagem do hospital de campanha em São Luís. Agradeço às empresas Mateus e Ceuma, que cederam estrutura e espaço. O HTO em São Luís também passou a receber pacientes com coronavírus, além das ampliações no HCM e no HCI. Mobilização máxima na rede estadual”, disse o governador Flávio Dino.

Instalada CPI dos preços da Gasolina e do Gás na Assembleia Legislativa

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Foram iniciados nesta segunda-feira (15), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar, no prazo de 120 dias, supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Estado.

“As pessoas precisam de respostas e a CPI tem essa finalidade, que é buscar informações e ter acesso a documentações até então não repassadas ao Procon ou à Secretaria de Fazenda. Com base nesses fundamentos, apresentaremos um relatório, que trará respostas sobre se há ou não prática de cartel, se os valores cobrados do combustível e do gás de cozinha têm um preço abusivo ou não e, assim, garantir o direito do consumidor”, explicou o presidente da CPI.

Os deputados Duarte Júnior (Republicanos) e Ana do Gás (PCdoB) são respectivamente presidente e vice-presidente da CPI. O relator é o deputado Roberto Costa (MDB). 

Participaram da abertura dos trabalho os deputados Ciro Neto (PP) e Rafael Leitoa (PDT), membros titulares da comissão, além do deputado Wellington do Curso (PSDB). 

As reuniões da comissão serão realizadas às segundas-feiras, às 9h30, na Sala das Comissões.

O deputado Roberto Costa, relator da comissão, afirmou que, atualmente, existe uma angústia em função dos vários reajustes, que interferem em toda uma cadeia produtiva e afetam diretamente a população. Segundo ele, a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental nesses momentos, inclusive, para trazer a legalidade desses atos para a sociedade. 

Flávio Dino prorroga decreto e suspende funcionamento de bares por 7 dias

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O governador Flávio Dino, realizou na manhã desta sexta-feira, dia 12, nova coletiva de imprensa virtual para alar sobre o enfrentamento à pandemia do Covid-19.

Entre as medidas anunciadas estão a prorrogação do decreto anterior e suspensão do funcionamento de bares entre 15 a 21 de março. A medida valerá apenas para os estabelecimentos localizados na região metropolitana de São Luís.

A contaminação continua acima de 1, mas o estado possui a menor taxa de letalidade do Brasil. O Maranhão já recebeu 515 mil doses de vacina, 338 mil já foram distribuídas e 283 mil já foram aplicadas.

Novas medidas:

↪ Prorrogação do decreto vigente até 21/03; aulas suspensas e comércio com horário restrito até as 21h;

↪ Suspensão de bares e restaurantes entre os dias 15 e 21/03, em São Luís;

↪ Igrejas: limite máximo de 30% em São Luís

↪ Criação de auxílio emergencial estadual para o setor Cultural na Ilha de São Luís, no valor de R$ 600; critério: ter participado da Lei Aldir Blanc; parcela única  creditada até 19/03, mediante cadastro na Secma;

↪ Auxílio emergencial para bares e restaurantes na Ilha de São Luís, no valor de R$ 1.000; parcela única creditada até 19/03, mediante cadastro na Seinc;

↪ Apoio à população: novo sorteio do Minha Casa Melhor neste sábado (13), para os municípios de
Rosário, Morros, Icatu, Axixá, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino e Bacabeira;

↪ Obras para novos leitos: 54 em anexo à Maternidade de Alta Complexidade em São Luís;

↪ Obras para mais 55 leitos em Pedreiras, 26 em Caxias e 35 em Bacabal;

↪ Macrorregionais em ampliação ;

↪ Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, que tem como prioridade expansão da vacinação, apoio a medidas preventivas e ampliação de leitos;

Governado Camilo Santana anuncia ‘lockdown’ no estado do Ceará

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Do O POVO

O Estado do Ceará realizará lockdown a partir de meia-noite deste sábado, 13, até o dia 21 de março. 

A medida foi anunciada pelo governador Camilo Santana (PT) em transmissão ao vivo em suas redes sociais nesta quinta-feira, 11.

O lockdown em Fortaleza iria até 18 de março e foi estendido até o domingo, 21.