Governo Estadual

Covid-19: novas medidas anunciadas pelo governo do Maranhão

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O governador Flávio Dino anunciou novas medidas nesta seta-feira, dia 26, para enfrentamento da pandemia no Maranhão, que valerão a partir de segunda-feira, dia 29.

Entre as novas medidas, estão funcionamento das escolas de forma remota e híbrida; bares, restaurante, supermercados e academias apenas com 50% da capacidade. Também foram anunciados auxílios para setores de turismo e eventos.

“Hoje anunciei auxílios emergenciais a trabalhadores dos setores de eventos e de turismo; e a taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos. Também adiamos imposto de micro e pequenas empresas. E teremos vale-gás para 115.000 famílias mais pobres, segundo CAD-UNICO”, destacou Dino.

Regime a partir de segunda-feira (29):

  • Escolas autorizadas para funcionamento híbrido. Rede estadual somente remoto.
  • Serviço público estadual segue suspenso, ressalvados serviços essenciais.
  • Horário do comércio permanece restrito.
  • Bares e restaurantes, academias, supermercados funcionando com 50% de ocupação.

Auxílios emergenciais e financeiros:

  • Programa Social Vale Gás para 115 mil famílias de baixa renda.
  • Auxílio Combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo por dois meses.
  • Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de eventos, parcela única de R$ 600.
  • Auxílio Emergencial para guias de turismo e empresas de transporte turístico, parcela única de R$ 600 e R$ 1000, respectivamente.
  • Aprovação do adiamento do pagamento do ICMS para 130 mil micro e pequenas empresas.
  • Antecipação da primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais para abril.

Apoio à vacinação nos municípios:

  • Contratação de 2 técnicos e 1 digitador para cada cidade com menos de 50 mil habitantes.

Novas entregas de leitos:

  • Pedreiras: 77 leitos ao todo. Ampliação entregue nesta sexta (26).
  • Hospital de Campanha de São Luís: próxima semana.
  • Anexo da Maternidade de Alta Complexidade: leitos de UTI nesta semana.
  • Obras para 35 novos leitos em Bacabal e 26 em Caxias.

“Quem segura 80% da crise da Covid-19 em Imperatriz é a Rede Estadual”, diz Flávio Dino

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O governador Flávio Dino, em clara resposta à tentativa de ‘sabotagem’ em Imperatriz, às medidas de enfrentamento a pandemia, disse durante coletiva desta sexta-feira, dia 26, que a rede estadual é responsável por 80% do atendimento e enfrentamento à pandemia no município.

“Largamente quem segura essa crise na cidade de Imperatriz é a Rede Estadual de Saúde, claro que há também a Rede Municipal, mas a estadual com a macro-estadual, com UPA, Materno Infantil e com o Hospital de Campanha que o governo do estado botou, vem segurando 80% dessa grave crise na cidade de Imperatriz. Fizemos parceria em Açailândia, para proteger a região Tocantina, e agora estamos fazendo com Porto Franco”, destacou Flávio Dino.

Na última quarta-feira, dia 24, a Justiça atendeu o Ministério Público e determinou que o Município de Imperatriz cumpra a Medida Provisória nº 343 que antecipou o feriado de 28 de julho para esta sexta-feira, 26 de março.

A decisão foi uma resposta à comunicação feita pela Prefeitura de Imperatriz de que tanto a antecipação do feriado quanto a restrição das atividades nos dias 27 e 28 de março não seriam adotadas na cidade.

Foi estipulado multa multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A decisão obrigou ainda o município cumprir o Decreto Estadual 36.601, de 19 de março, adotando medidas concretas para garantir, que nos dias 27 e 28 de março sejam exercidas apenas as atividades essenciais.

Flávio Dino antecipa 13º dos servidores e adia pagamento do ICMS

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O governador, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira, dia 25, a antecipação da primeira parcela do 13º dos servidores estaduais, para o dia 15 de abril.

O objetivo é reduzir os impactos na economia agravados pela pandemia da Covid-19.

“Nesse momento de grave dificuldade da economia nacional, resolvi antecipar a 1ª parcela do 13º salário dos servidores do @GovernoMA para abril. Realizaremos pagamento no dia 15 de abril”, anunciou o Flávio Dino.

Com o mesmo propósito, ontem o governador, também informou sobre o adiamento do pagamento do ICMS, que vai beneficiar cerca de 130 mil microempresas.

“O @GovernoMA aprovou o adiamento do pagamento do ICMS beneficiando 130 mil microempresas no MA. Os vencimentos serão: Março – pagamento em julho e agosto; Abril – pagamento em setembro e outubro; Maio – pagamento em novembro e dezembro”, acrescentou Dino.

Pesquisa Exata mostra disputa aberta para o governo do Maranhão

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A pesquisa Exata divulgado nesta terça-feira, dia 23, trás o governador Flávio Dino na liderança para o Executivo Estadual, mesmo não podendo participar da disputa.

Em seguida estão a ex-governadora Roseana Sarney; o senador Weverton; e o senador Roberto Rocha. Vários outros nomes também foram citados.

Contratada pelo Programa Ponto e Vírgula, Difusora FM, ouviu 1.403 pessoas, entre 11 e 14 de março, com margem de erro de 3,2 pontos, para mais ou para menos, confiabilidade de 95%. (Informação Marrapá)

Flávio Dino lidera para o Senado e seu governo tem aprovação de 63%

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O governador Flávio Dino é o favorito ao senado nas eleições de 2022, aponta pesquisa Exata divulgada nesta terça-feira, dia 23.

Ele aparece com larga vantagem em relação a segunda colocada, a ex-governadora Roseana Sarney.

A pesquisa também mostra que 63% dos entrevistados aprovam o governo Flávio Dino.

Outros 33% não aprovam. Não sabe foram 4%.

6% dos entrevistados classificaram o governo Dino é ótimo; 36% como boa; 33% regular; 8% ruim e 15% péssima; ‘Não sabe/não respondeu 2%’.

A pesquisa Exata foi encomendada pelo Programa Ponto e Vírgula, da Difusora FM, que ouviu 1.403 pessoas, entre 11 e 14 de março, a margem de erro de 3,2 pontos, para mais ou menos, confiabilidade de 95%. (Com informação do Marrapá)

Convento das Mercês deverá ser utilizado como Centro de Vacinação

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Os secretários Felipe Camarão (Educação do Estado) e Joel Nuns ( Saúde de São Luís), visitaram nesta terça-feira, dia 23, o Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís, que deverá ser utilizado como novo centro de vacinação contra Covid-19, na capital maranhense.

Segundo Felipe Camarão, a determinação do governador Flávio Dino é que a vacinação seja rápida e segura para toda população.

“Hoje pela manhã, acompanhei o secretário de Saúde de São Luís, Dr.Joel Nunes, para mostrar o espaço disponível no prédio histórico do Convento das Mercês, a fim de possibilitar a montagem de mais um Centro de Vacinação em São Luís (..) Temos a determinação do governador Flávio Dino de contribuir, cm o que for preciso, p/ q a vacinação seja rápida e segura p/ toda população. E como presidente da @fmrb_oficial, tenho muito orgulho em ceder o espaço e apoiar da melhor forma essa ação tão importante. Vem, vacina!”, destacou Felipe Camarão.

Famem faz alerta em reunião sobre situação de oxigênio no Maranhão

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Em reunião promovida pela Procuradoria Geral de Justiça, segunda-feira, dia 22, João Igor Vieira, secretário geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), alertou para a preocupação com a falta de oxigênio nos municípios.

“A escassez de oxigênio já é uma realidade nos municípios, e o que podemos observar é que a tendência é só piorar. Por conta da ausência de matéria para fornecimento, as distribuidoras já estão cortando o fornecimento pela metade; enquanto isso, a demanda só aumenta”, alerta João Igor Vieira.  

O diretor da empresa White Martins, Paulo Brauna, informou que a situação relacionada à rede estadual de saúde o Maranhão, está sob controle.

“O Maranhão efetivamente tem um nível de estocagem, se comparado aos estados vizinhos, um pouco mais confortável por conta dos investimentos que foram feitos. Mas o nível de abastecimento e de consumo está nos levando a níveis preocupantes”, destacou Paulo Brauna.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, informou que está acompanhando a situação e que todos os contratos de oxigênio líquido estão sendo aditivados em 25%, visto que o contrato é por estimativa de uso. Mas, que será aberto um processo para novo registro de preço para todas as unidades de saúde do estado.  

“Estou acompanhando o consumo de oxigênio junto às unidades de saúde. Além disso, temos um Comitê de Crise só para tratar sobre essa questão” pontuou Carlos Lula.  

Realizada de forma remota participaram também da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; os promotores de justiça Herberth Figueiredo, Glória Mafra, José Márcio Maia Alves e Elisabeth Albuquerque de Sousa; o defensor geral do Estado, Alberto Bastos; e outros representantes de empresas que trabalham com produção e distribuição de oxigênio.

Especializada da Polícia registra 405 ocorrências de injúria racial em 2020

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De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada 10 pessoas assassinadas, sete são negras. No Maranhão a Polícia Civil possui, na capital, uma delegacia especializada no atendimento a esse tipo de delito.

“A principal dificuldade na investigação de tais crimes consiste na coleta de provas, pois, muitas vezes, o crime é praticado sem testemunha presente. De qualquer forma, todos os casos que nos chegam, sejam mais fáceis ou mais difíceis de apurar, têm completa investigação, sobretudo, em razão de sua gravidade, pois atinge valores e princípios fundamentais, como a igualdade entre todas as pessoas e a dignidade da pessoa humana” destaca o delegado Agnaldo Carvalho.

No estado em 2020 foram registrados 405 ocorrências de injúria racial; em 2021, até março foram registradas 98 ocorrências pela Polícia Civil.

Na Especializada foram 15 registros em 2020 e oito registros em 2021, do crime de racismo, definido no art. 20, caput, da Lei nº 7716/89, que define: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

É comemorado em 21 de março, o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. O crime de racismo é uma prática comum, a cada 10 pessoas assassinadas, sete são negras.