Governo Estadual – Página 169

Dívidas do Maranhão com a União é suspensa por seis meses

25 de março de 202025 de março de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu em caráter liminar o pagamento, por seis meses, dívidas dos Estados com a União para que os recursos sejam aplicados na prevenção e combate ao coronavírus. Foram beneficiados Maranhão e Paraná.

O governo do Maranhão alegou que tem R$ 7,4 bilhões em dívidas com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, sendo que neste ano terá que pagar R$ 1,1 bilhão. O governo informou ainda que a equipe econômica local prevê uma queda de 20% na arrecadação, cerca de R$ 2,3 bilhões por causa da crise.

“O desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado. A pandemia de COVID-19 (Coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, escreveu o ministro. (O Antagonista)

“Não há incompatibilidade em salvar vidas e proteger economia”, diz Flávio Dino

25 de março de 202025 de março de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), contestou na manhã desta quarta-feira (25), o argumento do presidente Bolsonaro durante pronunciamento em rede nacional, que defendeu o fim do isolamento social da população, medida de prevenção contra o Covid-19, para salvar a economia do país.

De acordo com Dino, só não entende que ‘salvar vidas e proteger a economia’ são compatíveis, quem não consegue ‘ caminhar e mascar chiclete’ ao mesmo tempo.

Dino

No Maranhão cerca de 850 mil clientes da CAEMA não pagarão as contas de água

24 de março de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Decreto do governo do Maranhão estabelece tarifa zero para cerca de 850 mil clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Esta é mais uma ação no enfrentamento do coronavírus (Covid-19), no estado.

Assinado pelo governador Flávio Dino, o decreto dispõe que, até 23 de maio, ficam isentas de fatura clientes pessoa física cujo consumo é de até 10 m³ (dez metros cúbicos) por mês de água e esgoto, pessoas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e são residentes em município do Programa Mais IDH e pessoa jurídica em regime de condomínio inserido na Faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida.

“A isenção atinge os que mais precisam. São 850 mil pessoas que serão beneficiadas em todos os municípios em que a Caema atua. Essa medida e mais as 200 mil pessoas já beneficiadas pela gratuidade do Programa ‘Viva Água’, somam mais de 1 milhão de maranhenses assistidos pelo Governo do Maranhão”, garantiu André dos Santos Paula, diretor-presidente da CAEMA.

Dino cobra Bolsonaro projetos de cooperação com estados e municípios que foram anunciados

24 de março de 202024 de março de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

IMG_20200312_112528 (1) O governo Bolsonaro anunciou ontem, segunda-feira (23), um pacote de medidas na reunião com governadores do nordeste. Serão R$ 8 bilhões só para a Saúde, R$ 16 bilhões para os estados e municípios, R$ 2 bilhões para a assistência social e R$ 12 bilhões de suspensão da dívida dos estados.

Somando essas medidas, com as demais já anunciadas, totalizam R$ 88,2 bilhões. Porém, alguns governadores cobram a efetivação das medidas necessárias anunciadas pelo governo federal. De acordo, com, Flávio Dino, governador do Maranhão, e preciso apresentação do projeto de cooperação.

Cooperação

Confirmados mais 6 casos do Coronavírus no Maranhão, agora são 8 no estado

23 de março de 202023 de março de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

SES-coletiva — Secretaria de Estado da Saúde informa sobre novos casos do Covid-119/Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que registrou mais seis casos confirmados de infecção por COVID-19, totalizando oito casos no estado conforme atualização divulgada nesta segunda-feira (23).

Desde o início do monitoramento, 170 casos foram descartados. Oito casos confirmados por laboratório. Até o momento, o Maranhão registrou 480 casos de possível infecção por COVID-19.

Dos seis novos casos, quatro tiveram contato com o primeiro caso confirmado no Maranhão. Monitorados, os contactantes, todos idosos, estão cumprindo o isolamento domiciliar conforme protocolo do Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o monitoramento diário do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS), os idosos apresentam sintomas leves.

Os outros dois novos casos positivos: um homem de 43 anos, contato com caso suspeito; e, um homem de 57 anos, com histórico de viagem para São Paulo e Salvador, estão monitorados e em isolamento domiciliar.

Quando analisados os casos notificados de COVID-19, a razão de sexos aponta 284 (59,2%) casos em mulheres e 196 (40,8%) casos em homens.

Atualmente, o Maranhão possui dois Centro de Testagem do Maranhão, localizados na Policlínica Diamante e Viva Beira-Mar. Estes serviços da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão recebendo casos suspeitos de COVID-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame.

Os Centros de Testagem funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

casos covid

Governo do Maranhão reduz imposto do álcool em gel, luvas e máscaras

23 de março de 202023 de março de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória nesta segunda-feira (23) para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão. A medida reduz de 18% para 12% o ICMS que incide sobre o produto.

Trata-se de mais uma medida de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A redução também vale para o álcool 70%, encontrado em supermercados e farmácias.

A redução do imposto vale até 31 de julho deste ano. Ambos os produtos foram inseridos como itens da cesta básica, o que permitiu a diminuição do ICMS para 12%.

A MP também determina a redução do ICMS sobre luvas médicas, máscaras médicas e insumos para fabricar álcool em gel.

A Medida Provisória será votada na Assembleia Legislativa, mas já está valendo.

O Governo do Estado não tem o poder, sozinho, de zerar a alíquota do ICMS sobre o álcool em gel. Para isso, seria preciso uma autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária – algo que não ocorreu.

Assembleia Legislativa do Maranhão suspende atividade por 15 dias

22 de março de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

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A Assembleia Legislativa do Maranhão suspendeu as atividades pelos próximos 15 dias, como mais uma medida de prevenção contra o novo coronavírus. A decisão foi adotada pelo presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), junto com a diretoria da Assembleia Legislativa, após confirmação dos casos positivos para a COVID-19 no Maranhão.

Serão mantidos apenas serviços essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.

A resolução destaca que o presidente poderá convocar sessões extraordinárias, devendo ser acionados apenas os servidores necessários e imprescindíveis para a execução dos trabalhos. Já o diretor geral, Valney Pereira, fica autorizado a tomar as medidas necessárias ao cumprimento das obrigações administrativas inadiáveis, podendo convocar funcionários.

No setor de Comunicação, por exemplo, a TV Assembleia seguirá os mesmos protocolos das demais Casas Legislativas, TV Câmara e TV Senado.

“Vamos trabalhar em regime de plantão para levarmos esclarecimentos à população maranhense em relação ao novo coronavírus por meio de VTS e materiais explicativos, orientando sobre os cuidados que contribuem para a contenção do contágio pela COVID 19. Além do trabalho de utilidade pública, estaremos preparados para cobrir sessões extraordinárias que possam ser convocadas”, esclareceu Edwin Jinkings, diretor de Comunicação.

Desde a última terça-feira (17), a rotina do Legislativo Estadual mudou por conta da prevenção ao novo coronavírus. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Dentre as principais medidas adotadas, estão a suspensão do acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema, assim como a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. Desde então, estão afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata pelo prazo de 30 dias.

Rede Estadual no MA tem mais de 100 leitos de UTI exclusivos para Covid-19

21 de março de 202021 de março de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

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O governador Flávio Dino disse no final da manhã deste sábado (21), que no Maranhão, há mais de 100 leitos de UTI exclusivos para casos de coronavírus na rede estadual pública. O cálculo não inclui as UTIs dos municípios e nem da rede privada.

“Faço questão de lembrar que a imensa maioria dos casos não demanda internação hospitalar, de acordo com a estatística internacional. Oitenta por cento dos casos são tratados em casas porque as pessoas não desenvolvem sintomas graves (…) Temos, na rede estadual, mais de 100 leitos de UTI bloqueados e disponíveis para casos de coronavírus. Às vezes, correntes de fake news e pessoas sem informação adequada emitem declarações erradas”, disse Flávio Dino durante coletiva de imprensa.

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De acordo com o governador, neste momento, há apenas um destes leitos ocupados, no Carlos Macieira, em São Luís. É um caso suspeito, que ainda está sendo investigado.

O caso já confirmado é de um paciente que está em isolamento em sua residência, sendo monitorado e acompanhado pelas equipes de saúde. Ele não apresenta sintomas graves.

Na sexta-feira, foi anunciado mais 30 novos leitos de UTI. Eles estão prontos no Hospital das Clínicas Integradas (HCI), no bairro do Angelim, em São Luís. Parte do hospital foi desativado em 2018, ficando em funcionamento apenas a parte de exames de imagem.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, os leitos do HCI já estarão prontos para serem ocupados a partir de segunda-feira (23), caso haja necessidade.

Ação conjunta

Na segunda-feira (23), o governador vai fazer uma conferência virtual com todos os prefeitos que queiram participar. Será para tratar das ações contra o coronavírus e da expansão dos leitos.

Cirurgias

O governador também informou que, a partir de agora, haverá na rede estadual paralisação nas cirurgias eletivas, que são aquelas agendas previamente e não têm caráter emergencial. Isso será feito para que haja mais leitos disponíveis para os casos de coronavírus, se for necessário.

As consultas e cirurgias de emergência serão mantidas.

Vacinação contra H1N1

O governador também lembrou que a vacinação contra H1N1 começa na próxima segunda-feira (23) para crianças de seis meses a seis anos e idosos com mais de 60 anos. Ainda não existe vacina para coronavírus.

Flávio pediu que a população evite o pânico e que o Ministério da Saúde, responsável pelas doses, está enviando a quantidade necessária para o público-alvo.

Decreto com novas medidas

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