Alegando que expirou a licença das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, BRT e o grande estacionamento na área do Centro Histórico, que estão sendo realizadas pelo governador Flávio Dino, na região metropolitana de São Luís, forma embargadas pelo governo Bolsonaro.
A medida está sendo aplicada pela Secretaria de Patrimônio da União no Maranhão, comandada no Estado pelo bolsonarista Coronel Monteiro. Com isso atrasos nas obras importantes para capital e municípios da Ilha serão inevitáveis. Todas as obras na costa maranhense dependem de autorização do Governo Federal.
Em relação às obras do estacionamento da Praia Grande, a SPU informou o pedido de autorização da terra da União dizia que o estacionamento seria público e o estacionamento se tornou privativo. (Blog do Clodoaldo Correa)
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou nas redes sociais nesta segunda-feira (6), o cumprimento e andamento de 70,18% dos compromissos de campanha. O levantamento realizado pelo Site G1 também revelou que o desempenho de Dino é o segundo melhor no Brasil. O governador agradeceu o resultado aos servidores do estado.
‘Segundo o site G1, neste 1º ano do novo mandato já cumprimos totalmente ou estamos cumprindo 70,18% do nosso programa de governo. É o 2º melhor desempenho do Brasil. Parabéns à nossa equipe e aos servidores do @GovernoMA. Em 2020 vamos elevar esse percentual’, governador Flávio Dino no twitter.
O senado Weverton, presidente do PDT no Maranhão e líder do partido no Senado Federal, também enalteceu o trabalho do governador Flávio Dino e o desempenho do governo do estado. Para Weverton é pelo compromisso do governador com o Maranhão que mantém firme o seu apoio e do PDT.
‘Em um ano de mandato, o governador @flaviodini cumpriu total ou parcialmente 70,18% de suas promessas de campanha. É por esse nível de compromisso com o Maranhão que ele conta com o apoio do PDT e com o meu apoio . Parabéns ao governador e a todos que fazem parte desse governo!’, destacou o senador Weverton.
Tabela sobre promessas feitas pelos Governadores com base em levantamento do portal G1
O calendário do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2020 será iniciado em março, após o carnaval. Com a medida os proprietários de automóveis terão dois meses para se preparem para pagar.
Outra novidade este ano é o vencimento da cota única que será junto com a primeira das três cotas do imposto. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2020, terá 10% de desconto no valor do IPVA.
O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.
Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.
A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 02 janeiro de 2020 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.
O deputado federal e vice-presidente nacional do PT, Paulo Teixeira (SP), disse nesta quinta-feira, 2, em seu Twitter, que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fazer parte da chapa do PT em 2022 com Lula ou Haddad.
O governador do Maranhão está sendo disputado politicamente com vistas às eleições presidenciais de 2022. Ontem, 1, o jornalista Ricardo Noblat publicou em seu blog que o apresentador Luciano Huck da “TV Globo”, tem conversado com Dino e teria lhe oferecido a vaga de vice-presidente em sua chapa.
A informação movimentou a rede social e gerou uma série de ataques ao apresentador, inclusive de deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que já sinalizou que vai tentar a reeleição.
É neste contexto que o petista Paulo Teixeira tenta vincular Flávio Dino à candidatura do partido em 2022. Até o momento, no entanto, o governador maranhense não se pronunciou. (O Estado de SP)
José Joaquim Figueredo dos Anjos, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão/Foto: Reprodução
Com previsão para entrar em vigor em janeiro de 2020, o Judiciário brasileiro corre contra o tempo para viabilizar as definições e condições para atuação dos Juízes de Garantias.
No Maranhão, o desembargador José Joaquim Figueredo dos Anjos, Presidente do Tribunal de Justiça, já criou a comissão que será presidida por ele no estado, e que vai analisar a viabilidade de atuação dos Juízes e cumprir o que determina a Lei.
José Joaquim tem demonstrado preocupação com o prazo de 30 dias estabelecido pela Lei, para que aplicação da medida seja implementada.
A comissão do Poder Judiciário no Maranhão no próximo dia 7 de janeiro de 2020, passará colher sugestões e analisar vários aspectos, entre eles, logística, viabilidade técnica, financeira e institucional no Estado.
‘O Porto do Itaqui, do Maranhão, teve em 2019 a maior movimentação de cargas da sua história, ultrapassando pela primeira vez a marca de 25 milhões de toneladas. Parabéns à equipe da nossa EMAP, aos trabalhadores e aos parceiros privados’ comemorou Flávio Dino
O volume cerca de 12% acima do que foi registrado em 2018 celebra os cinco melhores anos de sua história com recordes e um modelo de gestão que é referência em gestão pública no país.
O porto voltou ao top 3 em desempenho ambiental da Antaq e as quatro principais cargas operadas (combustíveis, soja, celulose e fertilizantes) movimentaram R$ 37,5 bilhões nos últimos 12 meses, contribuindo diretamente para o crescimento do PIB do Maranhão e do Brasil.
Somente em granéis líquidos (derivados de petróleo, GLP, soda cáustica) foram R$ 12 bilhões, seguidos pela soja, que chegou aos R$ 11,2 bi. As cargas de celulose atingiram a marca de R$ 2,7 bilhões e a importação de fertilizante foi responsável pela movimentação de R$ 1,2 milhões.
Esses resultados consolidam a posição do Itaqui no top 3 do Brasil em movimentação de soja e primeiro lugar entre os portos do Arco Norte, além de afirmar seu papel como hub de combustíveis do centro norte do país.
O ano que termina foi marcado também por grandes obras: quatro novos grandes projetos de expansão tiveram os serviços iniciados (2ª fase do Tegram e os terminais de celulose, fertilizantes e granéis líquidos) e quatro novos arrendamentos foram aprovados pelo Governo Federal para granéis líquidos.
Neste período do ano, em que comemoramos o Natal, devemos ser tomados pela combinação de esperança e amor, que revelam o verdadeiro significado desta data. É uma oportunidade de rememorarmos o maior ato de amor de Deus pelo seu povo: o nascimento de Jesus Cristo, uma Vida em favor de cada um de nós. Cristo e seus exemplos, deixados por meio da Bíblia e da história, nos ensinam que os maiores de todos os mandamentos são amar a Deus sobre todas as coisas e ao nosso próximo como a nós mesmos (Lc 10).
Por isso, o Natal é, sobretudo, um tempo de olharmos para o outro de modo que percebamos a importância de nossos atos individuais quando vivemos em sociedade. Especialmente em tempos em que algumas autoridades revelam tanta intolerância e insensatez, é fundamental exercitarmos sentimentos bons, que nos elevam e nos ajudam a transformar o mundo e vislumbrar dias melhores. É o que temos buscado fazer por nosso estado.
Ao refletir sobre o longo caminho percorrido nesse processo de construção de um Maranhão melhor para todos, sinto profunda gratidão. Em primeiro lugar, a Deus pela oportunidade de cuidar das pessoas que aqui vivem, missão a qual me empenho diariamente para cumprir com zelo. Ao povo, que depositou em mim a sua confiança, permitindo-me assumir o desafiador trabalho de administrar este estado. E agradeço, especialmente, à minha equipe e aos servidores públicos estaduais do Maranhão que, de mãos dadas, têm nos ajudado a mudar os rumos de nossa história, resgatando a dignidade de nosso povo e garantindo direitos.
Este é o 5º Natal que eu e minha família celebramos em meio a essa dura missão de enfrentar um dos momentos econômicos mais difíceis de nosso país. Vencemos até aqui, mas as batalhas continuam. A cada novo dia, renovamos a nossa fé, a nossa esperança e, sobretudo, o nosso amor pelas pessoas, mantendo-nos com os olhos firmes na tarefa que nos foi confiada. Como o apóstolo Paulo nos ensinou: “Assim, permanecem agora estes três: a fé, a esperança e o amor. O maior deles, porém, é o amor.” (1 Co 13:13). Feliz Natal a todos!
Entrou em vigor nesta sexta-feira (20), o Acordo de Salvaguarda Tecnológica entre Brasil e EUA realizado na Base de Alcântara no Maranhão. A senadora Eliziane Gama (Cidadaania-MA), nas redes sociais disse que espera que ele de fato promova o desenvolvimento do estado e respeite as comunidades quilombolas locais.
‘Entrou em vigor hoje o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA para modernizar e ativar economicamente a Base de Alcântara. Boa notícia para o MA. Esperamos que ele possa trazer mais desenvolvimento ao estado e benefícios às comunidades quilombolas e ao município’, destacou Eliziane.