Depois da pressão de Dino, Dnit revela penúria no Maranhão

Depois que Flávio Dino lançou nas redes sociais imagens que mostram a calamidade das rodovias federais no Maranhão, documentos do Dnit no estado vieram à tona com um a incômoda revelação.

O governo de Jair Bolsonaro deixou o Dnit maranhense a pão e água no estado. Em uma lista de sete obras previstas para rodovias federais no estado, todas aparecem, segundo o Dnit, em fase embrionária, de ‘elaboração de projetos’.

“Ressaltamos que as informações acima ainda carecem de disponibilidade orçamentária para sua efetiva implementação”, registra o Dnit em ofício de junho.

No dia 2 de agosto, Dino usou as redes para anunciar que havia encaminhado ofício ao governo federal para propor um “mutirão para salvar todas as rodovias federais no Maranhão”. “Formalizo a oferta de ajuda estadual e pedido de autorização para atuarmos nas estradas federais”, escreveu Dino. (Coluna Radar da Veja)

Maioria dos deputados maranhenses votam pela privatização dos Correios

A Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira, dia 5, por 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções, a privatização dos Correios. O texto agora será votado o Senado.

A bancada maranhense na Câmara Federal votou em sua maioria a favor da privatização.

Aluisio Mendes (PSC-MA) – Sim

André Fufuca (PP-MA) – Sim

Bira do Pindaré (PSB-MA) – Não

Cleber Verde (Republican-MA) – Sim

Edilazio Junior (PSD-MA) – Sim

Gastão Vieira (PROS-MA) – Sim

Gil Cutrim (Republican-MA) – Sim

João Marcelo S. (MDB-MA) – Ausente

Josimar Maranhãozinho (PL-MA) – Ausente

Josivaldo JP (Podemos-MA) – Sim

Junior Lourenço (PL-MA) – Sim

Juscelino Filho (DEM-MA) – Sim

Marreca Filho (Patriota-MA) – Sim

Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) – Sim

Pastor Gil (PL-MA) – Não

Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) – Sim

Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – Não

Zé Carlos (PT-MA) – Não

“A democracia não pode ser pisoteada por aventureiro”, Dino sobre ataques ao STF

O forte pronunciamento do ministro Luís Fux, presidente do STF, nesta quinta-feira, dia 5, em defesa da Constituição e dos ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, alvos de ataques ameaçadores do presidente Bolsonaro, deu o tom da fase mais critica da crise institucional brasileira.

Luís Fux lembrou em sua fala da reunião realizada em julho, alertou Bolsonaro para os limites do exercício do direito da liberdade de expressão e para o necessário e inegociável respeito entre os Poderes.

“O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse Fux. O ministro afirmou que o ataque a integrantes do Supremo atinge toda a Corte, que vai seguir, de forma coesa, ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas.

Para o governador do Maranhão (PSB), definiu a atual conjuntura da política e instituições da república brasileira, como “retrato de um tempo tenso e triste (..) importante manifestação do Poder Judiciário em defesa da Constituição e da legalidade”.

CODVASF paga empresas contrariando parecer do setor de fiscalização

Do Uol

O colunista Rubens Valente do Site Uol, informa nesta quinta-feira, dia 5, que a diretoria da Codvasf (Companhia de de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), mandou pagar empresas responsáveis por manutenção da infraestrutura da transposição do Rio São Francisco, contrariando decisões de fiscais responsáveis pelos contratos da entidade.

Os fiscais da Codevasf tinham determinado a retenção, tecnicamente chamada de “glosa”, de uma série de pagamentos solicitados pelas empreiteiras de 2020 a 2021.

Após o pedido do Consórcio COP, o diretor da AD (Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura) da Codevasf, Antônio Rosendo Neto Júnior, abriu um processo administrativo e, ao final, após ouvir outros setores, incluindo a auditoria interna, determinou “estorno imediato da glosa recolhida em todas as medições”. Ou seja, determinou os pagamentos.

Técnico da Receita Estadual do Maranhão e ex-secretário estadual de Fazenda, Rosendo foi indicado pelo senador Roberto Rocha, da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. (Do Uol)

Alexandre de Moraes manda investigar Jair Bolsonaro por fake news

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, aceitou nesta quarta-feira, dia 4, pedido do TSE e mandou investigar o presidente Bolsonaro por espalhar fake news (notícias falsas).

“..não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados..”, diz trecho do ministro do STF.

A notícia-crime contra Bolsonaro foi pedido pelo TSE e aprovado por unanimidade na última segunda-feira, dia 2, pela divulgação de mentiras com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral brasileiro. Aqui a decisão decisão do ministro Alexandre de Mmoraes.

Congresso quer realizar maior mudança na lei eleitoral e política desde 1988

Da Folha de SP

O Congresso Nacional tenta mudar praticamente toda legislação eleitoral e política brasileira, após o recesso parlamentar. Se entrar em vigor será a maior reforma desde 1988.

Entre os principais pontos que podem ser alterados estão:

a) Revogação da Legislação Eleitoral Ordinária e Consolidada das Regras em único código

b) Alteração das Regras Eleitorais Estabelecidas pela Constituição

c) Voto Impresso

d) Mine Reforma Eleitoral no Senado

e) Fundo Eleitoral

f) Semipresidencialismo

TSE reage instaura inquérito e pede investigação contra Bolsonaro

Do Conjur

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira, dia 2, duas medidas contra ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro.

Será enviado ao STF noticia-crime contra o presidente por divulgação de fake news.

Também será aberto inquérito para investigar ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022.

A notícia-crime foi proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, e é baseada na live feita pelo presidente na quinta-feira da semana passado, em que prometeu apresentar provas sobre a insegurança do sistema eleitoral brasileiro, mas limitou-se a ilações desmentidas pelo TSE.

Flávio Dino oferece auxilio ao governo Bolsonaro para recuperar BRs no MA

O governador, Flávio Dino (PSB), encaminhou nesta segunda-feira, dia 2, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, oficio oferecendo auxílio estadual para recuperação das rodovias federais (BRs) no Maranhão. 

“Encaminho ao Governo Federal proposta de um mutirão para salvar todas as rodovias federais BRs no Maranhão. Formalizo oferta de AJUDA ESTADUAL e pedido de autorização para atuarmos nas estradas federais. Situação grave nessas BRs de grande circulação, como as fotos exemplificam (..) O mutirão deve ocorrer em TODAS as rodovias federais, começando das piores. Estamos lutando com as nossas MAs e apoiando os municípios com suas ruas e vicinais. E ofertamos ajuda ao Governo Federal para que este consiga cumprir seu dever”, destacou Flávio Dino no twitter.