Governadores assinam e divulgam Carta Aberta em defesa da Democracia

 

Governadores reagiram nesse domingo (19), através de uma carta aberta contra a volta dos ataques às instituições e a democracia, proferidas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Também alvos das manifestações, os governadores, pelo menos 20 dos 26 Estados e o Distrito Federal assinam o manifesto.

Sete governadores não assinaram: Romeu Zema (Minas Gerais), Gladson Cameli (Acre), Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (DF), Ratinho Júnior (Paraná), Marcos Rocha (Rondônia) e Antonio Denarius (Roraima).

De acordo com o governador do Maranhão, Flávio Dino, um dos signatários da carta, as ameaças à democracia brasileira tem método e o objetivo é desviar atenção da população para a incapacidade do presidente e seu governo de enfrentar e resolver os problemas do país, principalmente a questão econômica.

“Para desviar o foco de suas absurdas atitudes quanto ao coronavírus e a sua péssima gestão econômica, Bolsonaro resolve atiçar grupelhos para atacar a Constituição, as instituições e o regime democrático. Bolsonaro não sabe e não quer governar. Só quer poder e confusão”, disse Flávio Dino.

Nos recentes movimentos ocorridos principalmente em São Paulo e Brasília, os participantes bolsonaristas têm defendido agressões com matar, dar tiros e invadir casas dos governadores. Para o governador, Flávio Dino, que também é ex-juiz federal, devem e podem ser responsabilizados criminalmente pelas ameaças.

“Outra obviedade: os que estão falando em matar, dar tiros de fuzil, invadir as casas de governantes e quebrar tudo etc devem ser processados criminalmente. E até presos preventivamente ou em flagrante. É isso que diz a LEI. E cabe aos inimputáveis alegar tal condição na Justiça”, alerta Flávio Dino.

Quanto a defesa de fechamento do STF, Câmara e Senado Federal, ele lembra que a Constituição Federal não prevê contra essas instituições alicerces da democracia.

“Apenas para realçar uma obviedade: o artigo 142 da Constituição Federal NÃO prevê nenhum tipo de “intervenção militar” contra a Câmara, Senado ou Supremo. Tampouco contra a própria Constituição. Ou seja, “intervenção militar constitucional” é só mais uma maluquice”, acrescentou Flávio Dino.

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Governadores do Nordeste pedem reunião e querem relação direta com novo Ministro da Saúde

 

governadore nordesteOs governadores dos nove estados da região Nordeste enviaram convite ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, para discutir políticas de controle à pandemia do novo coronavírus.

Na pauta estão os repasses de verbas da União para os Estados, abertura de novos leitos de UTIs e aquisição de equipamentos médicos.

Os governadores reclamam de demora nos repasses e questionam os critérios para distribuição dos R$ 8 bilhões anunciados pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta para a área da saúde.

Eles também reclamam também da concorrência com o governo federal na compra de equipamentos de proteção (EPIs), testes e respiradores. Com base em uma lei aprovada há duas semanas, o governo federal tem requisitado a totalidade dos equipamentos produzidos no Brasil, deixando aos estados apenas a opção de comprar no exterior, onde enfrentam a concorrência de países como os EUA.

O governadores do Nordeste enviaram ao governo federal a sugestão de que os cerca de 15 mil brasileiros que cursaram medicina no exterior e aguardam a validação de seus diplomas sejam incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e possam fazer parte de uma brigada emergencial de combate à covid-19.

Também deve entrar na pauta da reunião, caso Teich aceite o convite, qual será a postura do novo ministro em relação às medidas de distanciamento social adotadas no último mês e alvo de críticas do presidente Bolsonaro. (Portal Terra)

Governadores seguem exemplo de Flávio Dino para importar equipamentos da China

 

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Foto: Reprodução

Governadores do Ceará, Piauí, Amapá e Amazonas pediram ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), orientações sobre aquisição de equipamentos para área de saúde como respiradores chineses, sem que sejam desviados ou confiscado pelo governo Bolsonaro.

A iniciativa dos governadores, principalmente das regiões Norte e Nordeste, se deu após a bem sucedida ‘estratégia de guerra’ e cinematográfica montada por Flávio Dino, que conseguiu comprar e importar para o Maranhão 107 respiradores e 200 mil máscaras.

O governo do Pará está aguardando a chegada de 400 respiradores até o final da próxima da semana, também com parada na África. A logística para aquisição dos equipamentos foi inspirada na operação realizada pelo governo do Maranhão. (Revista Fórum)

Márcio Jerry em protesto classifica demissão de Mandetta de absurda

 

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Deputado federal Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal

A demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta-feira (16), repercutiu negativamente entre os Congressistas. A mudança na pasta neste momento da crise da pandemia do coronavírus passou preocupar mais os parlamentares que entendem a medida como um risco maior para população brasileira.

A reação de parlamentares da bancada do PCdoB foi uma das mais fortes contra a mudança no Ministério da Saúde. Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder na Câmara, a demissão de Mandetta e sua equipe, em meio ao agravamento da pandemia do coronavírus, é grave.

“É mais uma decisão absurda de Jair Bolsonaro. Milhares e milhares de infectados, milhares de mortos. E o presidente genocida paralisa as ações trocando equipe do Ministério da Saúde”, protestou.

O oncologista Nelson Teich substitui Henrique Mandetta demitido por seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) como manter o isolamento social para conter o avanço da pandemia, contrariando o que defende o presidente Jair Bolsonaro.

Hospitais Particulares no MA não tem mais como atender pacientes de Covid-19

 

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A situação de atendimento aos infectados pelo novo coronavírus no Maranhão tende a se agravar ainda mais nos próximos dias. Alguns dos principais hospitais particulares já informaram que já não tem mais capacidade de atendimento de pacientes com vírus.

O governador Flávio Dino confirmou a informação e demonstrou que está preocupado com a demanda que terá que ser absorvida pela rede pública de saúde.

“Importantes hospitais privados do Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus. Isso vai sobrecarregar ainda mais a rede pública. No que depender do governo do Estado, seguirei a política de ampliação ao máximo que eu puder”, lamentou Flávio Dino.

Flávio Dino sugere transporte de equipamentos de saúde no Avião Presidencial

 

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O governador, Flávio Dino, comentou na sua conta no twitter nesta quinta-feira (16), a estratégia do governo do Maranhão para adquirir 107 respiradores e outros equipamentos na China, para enfrentar o novo coronavírus no estado. A forma como foi realizada a aquisição e transporte do material repercutiu em jornais e nas redes sociais.

AviãoDe acordo com Flávio Dino nesse momento não há prioridade maior no país, e sugeriu ainda, a utilização do próprio avião presidencial para buscar equipamentos na China ou em outros países. O governo do Maranhão chegou a solicitar a ajuda do governo federal para o transporte dos equipamento, mas não obteve resposta.

Governadores querem Projeto de Socorro aprovado no Senado como chegou da Câmara

 

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Foto: Reprodução

Governadores de 24 estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a Casa aprove a forma como o  projeto de lei de socorro aos estados chegou da Câmara dos Deputados.

Os únicos que não assinaram foram os governadores  Antonio Denarium (PSL-RR) e coronel Marcos Rocha (PSL-RO).

A matéria regulamenta compensações para estados e municípios que perderem receitas com ICMS e ISS em 2020. A medida é uma forma de compensar a fraca atividade econômica em meio a crise do coronavírus.

O projeto usa como base a arrecadação de 2019 desses impostos. A União teria que pagar, durante seis meses, os casos de diferença negativa em relação ao recolhido no ano passado.

O governo é contra a iniciativa e teme que, se aprovado, o texto dê a prefeitos e governadores um “cheque em branco”. Há receio de que o projeto incentive autoridades locais a arrecadarem menos impostos para receber os repasses do Palácio do Planalto. A duração de seis meses também é vista com excessiva.

CARTA AO SENADO FEDERAL EM APOIO AO PLP 149-B/2019.

Senhor Presidente do Senado Federal.

Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar a V.Exa. e aos ilustres
senadores da República o reconhecimento pelo empenho na adoção de medidas sociais,
sanitárias e federativas neste momento de terrível crise.

A esse respeito, enfatizamos nosso apoio à aprovação integral do Projeto de
Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid19, possibilitando a recomposição temporária de receitas dos entes subnacionais.
Estamos dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e
contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. Temos
compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado.

Efetivamente, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se
permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais,
como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública.
A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de
evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na
apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus.
Conhecedores do espírito patriótico do Senado Federal, enviamos esta
respeitosa manifestação às senadoras e aos senadores da República, confiantes em seu
acolhimento.

Brasília, 15 de abril de 2020.

GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre
RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá
WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas
RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MAURO MENDES
Governador do Estado de Mato Grosso
REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
ROMEU ZEMA
Governador do Estado de Minas Gerais
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
WILSON WITZEL
Governador do Estado do Rio de Janeiro
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
CARLOS MOISÉS
Governador do Estado de Santa Catarina
JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo
BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe
MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins

(Site Congresso em Foco)

Covid-19: Maranhão realiza ‘Operação de Guerra’ para adquirir respiradores

 

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CaminhoA coluna Painel da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (16), trás em destaque a estratégia utilizada pelo governo do Maranhão, que conseguiu comprar e receber 107 respiradores para serem usados no enfrentamento do novo coronavírus no estado. O jornal chamou a estratégia para adquirir os aparelhos de ‘operação de guerra’.

Os respiradores chegaram ao Maranhão na terça-feira (14). A aquisição foi resultado de parceria de empresários com o governo do estado através da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), que coordena as doações e a compra dos equipamentos.

Foram comprados 187 respiradores na China. Os outros 80 serão recebidos na segunda remessa que deve chegar até o dia 30. Junto com os respiradores, chegam também mais de 200 mil máscaras.

A compra foi realizada por meio das doações dos empresários que resultaram em mais de R$ 10 milhões, e que estão ajudando na compra não só de respiradores, mas diversos utensílios.

Além dos respiradores, o Governo do Estado está recebendo das empresas máscaras cirúrgicas, termômetros, álcool 70 e em gel, testes rápidos e serviços gratuitos a profissionais de saúde locais.