Governo Municipal

Paulo Vitor volta à Câmara com fortes críticas à gestão Braide

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), reuniu a imprensa nesta terça-feira, dia 2, para informar sua decisão de reassumir a Presidência da Câmara Municipal de São Luís. Ele também ratificou seu objetivo de concorrer à Prefeitura da capital maranhense.

Paulo Vitor não economizou nas criticas à gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), pelo tom adotado pelo parlamentar em relação ao chefe do executivo municipal, o prefeito terá que negociar e melhorar muito sua relação e articulação política no parlamento municipal, se não quiser enfrentar problemas ainda maiores com a Câmara.

“… retorno a esta Casa tem o intuito principal e sobretudo em discutir e pautar a nossa cidade, mas sobretudo de fazer o enfrentamento positivo, assumir a responsabilidade de ser pré-candidato a prefeito da nossa cidade…”, destacou

Na lista de ações anunciadas pelo vereador Paulo Vitor contra a gestão Braide estão a liberação para analise de três pedidos de afastamento do prefeito do cargo que tramitam na Casa, e ainda, a possibilidade de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na área de saúde em São Luís.

Paulo Vitor retornar ao comando da Câmara Municipal após dois meses que esteve à frente da Secretaria de Estado da Cultura. Ele também destacou que deverá deixar o PCdoB para concorrer à Prefeitura de São Luís, e que a nova sigla será escolhida pelo governador Carlos Branão, a quem chamou de seu aliado e líder político.

Greve do Transporte: Titular da SMTT não comparece à Câmara

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Seecretáriio Municipal de Transito e Transporte (SMTT), Diego Rafael Rodrigues Pereira, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís, nesta sexta-feira, dia 28, onde prestaria esclarecimentos sobre a gestão da sua pasta na capital maranhense.

O setor de transporte coletivoda da capital chegou hoje ao quarto dia de paralizado.

O titular da SMTT era esperado na Câmara, mas em oficio enviado ao presidente vereador Francisco Chaguinha (Podemos), disse que não compareceria por ter assumido recentimente a pasta.

“…informo que como é de conhecimento desta Augusta Casa a assunção desde Secretário no cargo no dia 29 de março de 2023, e que, por setratar de uma pasta muito técnica, ante a necessidade de averiguaçãode todos os dados da Secretaria…”, diz o Oficio.

A Câmara de São Luís se reúniria nesta sexta-feira, dia 28, a partir das 9h, com o novo secretário de trânsito e transporte, Diego Rodrigues, à pedido do vereador Álvaro Pires (PMN). O encontro teria como foco a apresentação dos relatórios e esclarecimentos sobre a auditoria da empresa Planum no sistema tarifário do transporte público.

Iracema Vale ratifica apoio a Bacabal que completa 103 anos

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou, nesta segunda-feira, dia 17, da solenidade de aniversário de 103 anos de emancipação política do município de Bacabal.

No evento, comandado pelo prefeito da cidade, Edvan Brandão (PDT), a parlamentar reiterou apoio ao município visando ao seu desenvolvimento. 

“Bacabal tem três fortes representantes no Parlamento Estadual, que lutam constantemente para honrar seu povo naquela Casa. E eu quero reafirmar aqui que o município pode contar com a presidência da Assembleia para continuar crescendo e prosperando”, afirmou Iracema Vale.

O ato, também contou com a presença dos deputados estaduais Davi Brandão (PSB) e Roberto Costa (MDB).

Justiça determina remanejamento de famílias abrigadas no Centro Paroquial em Bacabal

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do

Do MP-MA

O Ministério Público do Maranhão e Defensoria Pública do Estado em Ação Civil Pública determinou o município de Bacabal remaneje famílias que se encontram abrigadas no Centro Paroquial da Igreja de Santa Teresinha, em decorrência da cheia do Rio Mearim, para outras localidades que estejam ou venham a estar à sua disposição e que possuam condições adequadas de higiene e segurança.

Em vistoria o Ministério Público constatou que as famílias instaladas no local estão em condições bastante precárias.

A justiça estabeleceu prazo para cumprimento da medida liminar, sob pena de multa no valor R$ 10 mil por dia de atraso, limitada a R$ 200 mil, sem prejuízo de sua revisão e/ou aplicação de outras medidas coercitivas ao Município.

Na decisão, o juiz João Paulo Mello pontua que o remanejamento das famílias para escolas é possível desde que haja unidades disponíveis e sem prejuízo das atividades docentes.

“será presidente da República”, políticos maranhenses para Dino em Brasília

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Blog do Noblat

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi bastante prestigiada, esta semana em Brasília, inclusive ‘lançado como candidato presidente da república’, pelo prefeito de São Mateus e presidente da FAMEM, Ivo Resende (PSB), durante agenda da ‘Marcha dos Prefeitos”.

Participaram vários prefeitos e parlamentares a maioria do Maranhão.

O sala da CCJ(Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, mesmo local em que também no inicio desta semana Flávio Dino enfrentou a parlamentares de oposição, a maioria bosolnaristas em audiência.

Plano Diretor aprovado na Câmara é entregue ao prefeito Eduardo Braide

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Plano Diretor de São Luís foi entregue ao prefeito Eduardo Braide nesta quarta-feira, dia 22, em reunião no gabinete do Palácio La Ravardière pelos parlamentares da Câmara Municipal, envolvidos na construção do projeto.

A entrega oficial do documento marca uma trajetória importante para os trabalhos da gestão municipal, pois estabelece os regramentos e instrumentaliza o processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos, impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia a dia da população ludovicense.

“Dia histórico para a cidade de São Luís, no qual acabo de receber o Plano Diretor da nossa cidade, aprovado pela Câmara Municipal. Agora nós vamos encaminhar ao Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), que fará a análise de todo o texto que foi aprovado para que a gente possa marcar a sanção e, depois da sanção, nós vamos iniciar imediatamente a discussão da Lei de Zoneamento da cidade. Gratidão a todos aqueles que fizeram parte desse processo, que não começou agora, e temos que reconhecer todos que estiveram envolvidos. Realmente é um sonho da população ter o plano revisado, e a Câmara cumpriu um papel fundamental”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A Lei do Plano Diretor estabelece regras gerais, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. Ela deve ser revista, pelo menos, a cada 10 anos, de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). A atualização da Lei nº 4.669/2006, que trata da revisão da regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente.

Incêndio no Rio Anil Shopping causa pânico e deixa feridos

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Informações do G1 MA

Ao menos, 12 pessoas deram entrada em hospitais da capital maranhense após um incêndio registrado na tarde desta terça-feira (7), no Rio Anil Shopping, no bairro Turu, em São Luís.

Do total de feridos, nove foram encaminhados para hospitais da rede pública e quatro para um hospital da rede particular de São Luís.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), quatro pessoas deram entrada no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), vítimas do acidente no Rio Anil Shopping, todas as elas passam por procedimentos específicos para cada caso.

Uma outra vítima foi encaminhada para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) onde recebeu os primeiros atendimentos médicos e em seguida foi levada para um hospital particular.

Já segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), outras três pessoas deram entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória e uma na UPA do Araçagi, com queimaduras de 2º e 3º grau.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o incêndio começou por volta das 16h, no terceiro pavimento do shopping, em um projetor de uma das salas de cinema. Em poucos minutos as chamas se espalharam e uma fumaça preta tomou conta do local.

Plano Diretor inicia tramitação nas comissões da Câmara de São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Câmara Municipal de São Luís através da Comissão Especial, apresentou um novo documento para auxiliar na revisão do Plano Diretor. Trata-se do relatório inicial da atualização da proposta, que apresenta à população os temas da norma que tiveram maior destaque no processo participativo realizado até o momento e que, agora, passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa.

“A partir desta quarta-feira, dia 15, teremos sete dias corridos para que cada uma das sete comissões possa elaborar seus pareceres. Após esses sete dias, receberemos a análise das comissões e pautamos ou não a votação do Plano Diretor da Cidade de acordo com as deliberações das comissões”, declarou Paulo Victor.

O documento traz os pontos prioritários a serem debatidos no Legislativo. Para chegar ao relatório, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, sistematizou todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral durante o mês de janeiro, quando diversos debates aconteceram, de forma presencial com o intuito de ouvir técnicos, especialistas e a sociedade sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o Plano Diretor.

O atual Plano Diretor de São Luís foi aprovado em 2006 e tinha vigência prevista até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais.

Tramitando na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da legislação urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.