Polícia investiga explosão do Coco Bambu em Teresina

O restaurante inaugurado recentemente, na rua Professor Joca Vieira, no bairro Fátima, zona leste de Teresina, capital do Piauí, explodiu por volta das 6h30. O Coco Bambu divulgou nota sobre o ocorrido. A polícia está investigando as circunstancias em que ocorreu a explosão.

Silvanei Vasques é exonerado da direção-geral da PRF

Do Conjur

O presidente Jair Bolsonaro (PL), exonerou o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques. Ele é investigado pela Polícia Federal pelas ações realizadas nas eleições, quando policiais rodoviários federais pararam veículos de eleitores, mesmo com as operações proibidas pelo TSE.

A exoneração está no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20/12), a 11 dias do fim do governo Bolsonaro.

“não é decisão política, é obrigação”, Dino sobre punição a ‘golpistas’

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, confirmou durante entrevista ao programa “Roda Viva“, da TV Cultura, na noite de segunda-feira, dia 19, que os ‘golpistas’ e envolvidos em atos antidemocráticos vão responder judicialmente.

O próximo Ministro da Justiça e Segurança do Brasil também falou sobre crimes cibernéticos, corrupção, ideologia política nas polícias, regulação da internet, ações das policias Federal e Rodoviária Federal e outros temas.

A entrevista foi o assunto mais comentado no twitter Brasil.

Flávio Dino é o entrevistado do Roda Viva desta segunda-feira dia 19

O ex-governador e Senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública será o entrevistado nesta segunda-feira, dia 19, do Programa Roda Viva, um dos mais tradicionais e importantes da televisão brasileira.

A entrevista vai ao ar às 22h, no site e TV Cultura, conduzido pela jornalista Vera Magalhães com a participação de vários outros profissionais de imprensa.

Derrota de Lira: STF derruba ‘Orçamento Secreto’ por 6 a 5 votos

Do UOL

O STF formou maioria e decidiu que as emendas de relator só podem ser usadas agora para correções no projeto de lei orçamentário.

Na prática, o resultado impõe uma derrota ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tinha no mecanismo a principal moeda de troca para acordos políticos no Congresso.

O placar terminou em 6 a 5 pela derrubada do orçamento secreto.

Votaram pela inconstitucionalidade: Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Pela permanencia votaram: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. 

STF decide que Bolsa Família pode ficar fora do Teto de Gastos

Do Metrópoles

O ministro do STF, Gilmar Mendes, autorizou no domingo, dia 18, a retirada de recursos para pagamento de benefícios de renda mínima do teto de gastos. A decisão facilitará, portanto, que o governo eleito de Lula (PT) pague o Bolsa Família de R$ 600.

Gilmar acatou pedido da Rede Sustentabilidade. Na ação, o partido argumenta que o valor se enquadra no “mínimo existencial” defendido pela Constituição para o povo brasileiro. O ministro fixou que o pagamento do benefício pode ser garantido por meio de abertura de crédito extraordinário.

“Grande vitória! O ministro Gilmar Mendes acabou de acatar um pedido da Rede Sustentabilidade para tirar do teto de gastos programas de combate à pobreza e à extrema pobreza. Uma vitória contra a fome e a favor da dignidade de TODOS os brasileiros!”, comemorou o senador Randolfe Rodrigues.

A decisão chega em um momento de dificuldades do governo eleito para aprovar a PEC da transição. Além da verba para o pagamento do auxílio, a proposta também pretende recompor o orçamento de diferentes ministérios, fora do teto de gastos.

TJ-MA divulga mensagem de Final de Ano e a Plantões de Recesso

O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, divulgou nesta segunda-feira, dia 19, mensagem especial de Natal e Ano Novo aos servidores da justiça e a população maranhense.

Também foi divulgada a tabela dos plantões do recesso forense da Comarca da Ilha de São Luís, que começa na terça-feira (20/12) e vai até o dia 6 de janeiro de 2023.

O plantão funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), 24 horas durante todo esse período, para atender apenas demandas de natureza urgente.

Ministério da Justiça e Segurança: Flávio Dino anuncia Diego Galdino

O futuro Ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou mais integrantes da sua equipe nesta sexta-feira, dia 16. Entre os novos nomes está Diego Galdino, atual Secretario de Estado de Governo do Maranhão.

Passarão a fazer parte da equipe de Flávio Dino: o ex-deputado federal Wadih Damous (PT), que coordenará o Sistema Nacional do Consumidor; advogada Tamires Sampaio (PT), coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania); Sheila de Carvalho, assessora especial do gabinete do ministro e presidir o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).

O administrador e bacharel em Direito, Flávio Dino, está Diego Galdino, que ocupará o cargo de scretário-executivo adjunto do ministério, cargo abaixo apenas do próprio ministro e do secretário-executivo Ricardo Cappelli.