Justiça

Lewandowisck é o relator do ‘HC boca de siri’ de Pazuello na CPI

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O ministro do STF, Ricardo Lewandowisck, será o relator do habeas corpus preventivo em favor de Eduardo Pazuello, para que ele responda apenas o que quiser na CPI da Covid.

O general e ex-ministro da Saúde, Pazuello, está com depoimento marcado para às 10h, da próxima quarta-feira, dia 19. Ele comandou a pasta no momento mais crítico da pandemia.

A AGU no ‘HC boca siri’ pede ao STF o direito do ex-ministro ao silêncio, resguardando-se a responder às perguntas que, a seu juízo, não possam levar à sua autoincriminação.

ANVISA tem 48 horas para se manifestar sobre a Sputnik V

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O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, deu 48 horas nesta segunda-feira, dia 10, para que a Anvisa informe, sobre documentos e análise definitiva de autorização da importação da vacina Sputnik V.

A decisão atende ação ajuizada do Maranhão, que havia originalmente pedido ao STF autorização para importar a vacina russa, mesmo sem esta ter sido aprovada pela Anvisa.

Lewandowski, já havia decidido que caso, a Anvisa permanecesse em silencio, o estado poderia proceder à importação. 

Pedidos semelhantes foram feitos também pelos os estados do Ceará, Amapá e Piauí.

MP-MA quer totalidade do Transporte Coletivo operando na Ilha de São Luís

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A 18ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís ingressou com uma Ação Civil Pública requerendo a totalidade dos ônibus disponíveis em São Luís e nas rotas intermunicipais em operação.

O objetivo é diminuir a lotação nos coletivos e cumprir as medidas de distanciamento social e controlar e reduzir risco de contaminação da Covid-19.

São alvos da Ação, o Estado do Maranhão, a Prefeitura de São Luís, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central, o Consórcio Via SL Ltda., o Consórcio Upaon Açu e a Viação Primor Ltda.

Atualmente, o sistema de transportes urbanos de São Luís é composto por 171 linhas e há 971 ônibus cadastrados. Aqui mais informações

STF atende Ação do Maranhão e manda governo Bolsonaro fazer o Censo 2021

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O governador Flávio Dino (PCdoB), comemorou nesta quarta-feira, dia 28, a decisão do STF sobre a realização do Censo 2021, atendendo ação do governo do Maranhão.

“Vitória do direito constitucional à informação, do respeito à ciência e da legalidade”, destacou Dino ao explicar a decisão do STF.

Na decisão do ministro Marco Aurélio, o governo Bolsonaro e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terá que adotar medidas para efetuar o censo demográfico.

“Como combater desigualdades, instituir programas de transferência de renda, construir escolas e hospitais sem conhecimento das necessidades locais?”, questiona ministro do STF na decisão.

De acordo com o governo do Maranhão, a falta de pesquisa demográfica violaria o direito à informação e poderia dificultar a execução de políticas públicas.

Vítimas do acidente no Matheus do Recanto dos Vinhais serão indenizadas

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Ministério Público do Maranhão e o grupo Matheus firmam acordo para indenizar as vítimas do acidente no Mix Mateus, em São Luís no bairro do Recanto dos Vinhais, ocorrido no dia 2 de outubro de 2020.

O acidente resultou no falecimento da funcionária de Elane de Oliveira Rodrigues, 21 anos, e três clientes feridos, no desabamento das prateleiras.

Assinou o TAC pelo Ministério Público a titular da 2ª Promotoria do Consumidor, Lítia Cavalcanti, e pelo Mateus, o presidente do grupo, Ilson Mateus Rodrigues. Aqui mais informações

‘..irei aguardar manifestação técnica de cientistas..”, Dino sobre decisão da ANVISA

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O governador Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais na manhã desta terça-feira, dia 27, para dizer o que fará após o posicionamento contrário da ANVISA à importação e uso da vacina Sputnik, “irei aguardar manifestação técnica de cientistas brasileiros e russos”.

“Sobre decisão da Anvisa quanto à vacina Sputnik, irei aguardar manifestação técnica de cientistas brasileiros e russos. Posteriormente, teremos reunião com governadores da Amazônia e do Nordeste para avaliar fundamentos técnicos, a serem apresentados ao STF e à própria Anvisa”, disse Dino no twitter.

Um total de 14 estados tem interesse em adquirir a Sputnik, entre eles, o Maranhão. A vacina está sendo utilizada em mais de 60 país, inclusive 4 na America do Sul: Argentina, Paraguai, Venezuela e Bolivia.

Dino aguarda que ANVISA decida positivamente sobre Sputink V

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista à CNN nesta segunda-feira, dia 26, que espera que ANVISA decida em reunião hoje a liberação a importação da Sputink dentro da Lei.

“.. esperamos que aja uma decisão correta dentro dos temos da Lei. Há de fato estranheza, nossa com tudo isso, a vacina AstraZeneca é cercada de mais controvérsia que Sputnik internacionalmente..”, disse Dino.

Hoje o ministro do STF, Ricardo LewandowiscK, a exemplo da decisão concedida ao governo do Maranhão sobre a importação da Sputinick V, também autorizou o governo da Bahia importar o imunizante russo.

Cerca de 14 estados já solicitaram também a vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Exame/Ideia mostra Lula como único capaz de vencer Bolsonaro

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Do Brasil de Fato

O ex-presidente Lula seria o único a vencer Jair Bolsonaro no 2º turno, caso as eleições presidenciais de 2022 acontecessem hoje.

É o que mostra pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta sexta-feira, dia 23.

O levantamento mostra Lula com 40% das intenções de voto no 2º turno, Bolsonaro tem 38%. 

Bolsonaro venceria no 2º turno: João Doria, Ciro Gomes, Luiz Henrique Mandetta, Sérgio Moro e Eduardo Leite.

A avaliação do governo Bolsonaro é a pior desde o início da gestão, em janeiro de 2019: 54% desaprovam a maneira como o presidente trabalha.

A rejeição do governo Bolsonaro é maior entre as classes D e E, onde 55% manifestam uma opinião negativa sobre Bolsonaro.

Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 19 a 22 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.