Parlamentares maranhenses aprovarão ou não, nesta quarta-feira (5), o Pacote Anticrise enviado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa no inicio da semana. Se o clima polêmico nas redes sociais e meios de comunicação sobre a medida se transferir para o plenário do poder legislativo do estado, vamos ter um dos embates mais quentes dessa legislatura, que está chegando ao fim.
Para Marcio Jerry, Secretário Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, o objetivo do governo com a medida é simples: manter o Estado funcionando normalmente, além de manter a expansão dos serviços públicos para a população.
“O governador Flávio Dino tem o sentido de absoluta responsabilidade. Ninguém pode ficar parado diante de uma crise tão grande. É preciso ter muita capacidade, coragem e competência para driblar os efeitos negativos e manter o Estado funcionando normalmente”, diz Jerry.
“É preciso fazer o que tem sido feito no Maranhão: pagar os salários em dia, o 13º em dia, cumprir com as obrigações”, acrescenta.
Jerry lembra que o Maranhão perdeu, desde 2015, mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais por causa da crise que atinge o Brasil.
Já a oposição sabe que a base governista tem votos suficientes para aprovar qualquer matéria, mas pretendem fazer da sessão, o que estão tentando ao longo dos últimos quatro anos, atrapalhar os planos do Palácio dos Leões. Diante da derrota iminente, a oposição aposta na estratégia de confundir a população e coloca-la contra Flávio Dino, desgastando o governo.
O pacote anticrise do governo, por exemplo, isenta mais de 100 mil micro e pequenas empresas do pagamento de ICMS. Também coloca fim ao IPVA para cerca de 75 mil motos de até 110 cilindradas. São veículos como as populares Biz e Pop.
Tem ainda o Projeto de Lei cria o Cheque Cesta Básica. O programa vai destinar o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica para os maranhenses mais pobres.
Para fazer a compensação da perda de arrecadação dessas medidas, será alterada a alíquota de ICMS do óleo diesel e da gasolina. O aumento para o consumidor final será pequeno: R$ 0,01 e R$ 0,08, respectivamente.
“O governador Flávio Dino aumentou, nestes quatro anos, as ofertas na Saúde, com os hospitais macrorregionais, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, o Sorrir, o Ninar, fazendo que houvesse melhoria na oferta de serviços. Na Educação, criou o IEMA, as escolas de ensino integral, a UemaSul, ampliou o número de professores, paga o melhor salário para a categoria no país”, diz Márcio Jerry, listando algumas ações que transformaram o Maranhão.
“Tudo isso foi possível porque houve investimentos nessas áreas. E para isso, precisa de recursos. Se não tivéssemos ampliado os serviços, não teríamos conseguido atender os cidadãos.”
O secretário cita também os investimentos na Segurança Pública, que permitiram, por exemplo, prender na madrugada desta terça-feira (4) mais nove integrantes da quadrilha que assaltou uma instituição financeira em Bacabal.
Márcio Jerry também ressalta o corte de gastos que vem sendo feito desde 2015 e foi acentuado no mês passado, com uma série de medidas no Governo do Estado. Foram determinadas reduções de despesas em telefonia, viagens e diárias, entre outras.
“O governador cortou na carne. Com o agravamento da crise, é preciso tomar novas medidas, reduzir gastos em vários itens para promover investimentos em tempos de tanta escassez”, afirma Jerry.
“Flávio Dino continuará trabalhando para driblar os efeitos da crise e fazer que o Maranhão continue sendo um exemplo para o Brasil. Vai continuar sendo administrado com transparência, competência e honestidade, que são as marcas do Governo Flávio Dino”, diz o secretário.
O governador Flávio Dino usou sua conta no twitter para destacar o trabalho da policia pela ação realizada no final da noite de ontem, segunda-feira (3), em Santa Luzia do Paruá, que culminou na prisão de vários assaltantes, e com eles um arsenal de armas de guerra.
