Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Era uma resposta às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais, mas não só isso. Era o estabelecimento de um ideário arduamente construído durante pelo menos 2.500 anos visando a garantir para qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade.
O caráter universal constituiu-se numa das principais novidades do documento, além da abrangência de sua temática, uma vez que países individualmente já haviam emitido peças de princípios ou textos legais firmando direitos fundamentais inerentes à condição humana.
Populares na agencia do Bradesco após o assalto em Arame/Foto: Reprodução
Assaltantes de bancos voltaram agir no Maranhão, desta vez o alvo foi a agencia do Bradesco, na cidade de Arame distante cerca de 474 km. A ação ocorreu por volta das 23h do domingo (9), e durou aproximadamente uma hora.
Com modos operandi padrão das quadrilhas especializadas nesse tipo de crime, que fortemente armada age com violência aterrorizando moradores da cidade com tiros e fazendo reféns. A agencia do Bradesco foi destruída praticamente toda por explosivos.
Na cidade de Arame tem apenas o Bradesco para realização de transações bancárias. Segundo moradores da cidade, o banco postal e uma casa lotérica que haviam no município estão fechadas há vários meses.
Com o assalto de Arame, agora são três em menos de um mês no Maranhão, desde o mega-assalto na distribuidora de valores do Banco do Brasil, no dia 25 de novembro em Bacabal, que teve grande repercussão no país.
Desde de 2015 o Maranhão atraiu bilhões de reais da iniciativa privada para gerar novos negócios, emprego e renda no Estado. Segundo o governo Isso foi possível em grande parte graças aos estímulos garantidos e pelo bom ambiente de negócios construído ao longo destes quatro anos.
Além dos investimentos já feitos, outros já foram anunciados para 2019 em diante, também na casa dos bilhões. O Maranhão tem atualmente R$ 10 bilhões em investimentos privados em andamento ou projetados.
Destes, R$ 4,4 bilhões estão em andamento. E R$ 5,6 bilhões, projetados. Os recursos privados correspondem a 65,8% do total de investimentos em andamento e projetados para o Estado.
Os valores estão distribuídos principalmente no setor portuário, elétrico e da indústria de transformação. Essa conta não inclui os projetos que já foram concluídos e geraram milhares de empregos.
Abaixo alguns dos grandes empreendimentos já concluídos, em andamento e alguns que vêm por aí:
BrasilAgro – É uma das maiores empresas brasileiras no desenvolvimento de terras agrícolas. Anunciou que vai investir R$ 1,4 bilhão nos próximos anos no Maranhão. O novo empreendimento tem capacidade de gerar 3 mil empregos diretos. O investimento será realizado em parceria com a empresa AgroSerra, na Fazenda São José, no município de São Raimundo das Mangabeiras. Serão produzidos grãos e etanol.
Eneva – São investimentos previstos de R$ 1,3 bilhão na ampliação da geração de energia, com 2 mil empregos diretos.
Ômega Energia – A empresa construiu o Parque Eólico de Paulino Neves, da Ômega Energia, e já está com obras de expansão. Os investimentos são de R$ 1,5 bilhão. Com apoio do Governo do Estado, a companhia é responsável pela instalação do primeiro parque eólico (que usa a força do vento) no Maranhão.
Porto do Itaqui – O complexo portuário é administrado pelo Governo do Maranhão, mas recebe muitos investimentos privados. Para se ter uma ideia, o volume estimado até 2022 é de pelo menos R$ 1,4 bilhão.
Porto São Luís – O empreendimento está em andamento e é fruto da colaboração entre o Governo do Maranhão e China Communications Construction Company (CCCC). As obras estão na fase de terraplanagem, supressão vegetal e condução de detalhes geográficos. O prazo máximo de entrega é fevereiro de 2022. O investimento beira os R$ 2 bilhões, e a previsão é de geração de 5 mil empregos. O terminal privado de multicargas vai escoar milhões de toneladas de grãos e minério de ferro.
Raízen – No ramo de tancagem, a empresa investe R$ 200 milhões na construção de um terminal para armazenamento de combustíveis. O empreendimento fica próximo ao Porto do Itaqui, área industrial de São Luís.
Suzano – Com os investimentos de R$ 500 milhões da Suzano Papel e Celulose, foram gerados aproximados 1,3 mil novos empregos diretos e indiretos no Maranhão na construção e no funcionamento de uma nova fábrica de papel, em Imperatriz, Região Tocantina. Agora, a empresa prevê investimentos de R$ 300 milhões no estado, por meio do Porto do Itaqui, para aumentar sua participação, produção e, consequentemente, a geração de empregos.
Vale – A companhia retomou a operação da usina de pelotização na área Itaqui-Bacanga. A usina estava parada havia anos. São mais de R$ 100 milhões, que geraram 370 postos de trabalho. Pelotas são bolas de minério de ferro, utilizadas na fabricação de aço e têm alto valor agregado por garantir mais produtividade às usinas siderúrgicas. Entre os produtos que usam o material, estão pontes, carros e aviões.
Incentivo
Desde 2015, o Governo do Maranhão tem estimulado pequenas e grandes empresas com uma política de incentivos, a fim de gerar empregos.
Entre eles, estão os Parques Empresariais, que são grandes espaços para reunir empresas e indústrias. Já foram entregues, por exemplo, o de São Luís, o de Imperatriz, o de Caxias, o de Pinheiros e o de Timon
Outra iniciativa é a Caravana do Desenvolvimento Empresarial, que em sua edição de estreia atendeu 10 mil empreendedores em dezenas de cidades.
Nas caravanas, os empresários receberam diversos tipos de serviços e puderam tirar dúvidas e resolver exigências burocráticas.
A desburocratização também está em toda a política de estímulo aos empreendedores. Hoje, mais de 280 mil empresas estão ligadas à RedeSim, que facilita os negócios, poupa dinheiro e economiza tempo.
Além disso, com o Jucema Digital, os serviços para os empresários também ficaram muito mais rápidos. O sistema permite que todos os procedimentos executados pela Junta Comercial sejam feitos online.
Advogado Ricardo de Aquino Salles, de 43 anos, escolhido para o Min. Meio Ambiente/Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste domingo(9), o 22º ministro do seu governo. Dessa vez o ministério contemplado é o do Meio Ambiente. O escolhido é o advogado Ricardo Aquino Salles, 43 anos.
O próximo ministro da pasta, é mais um do novo governo que chega sob forte polêmica. Ricardo Aquino responde desde maio de 2017, uma ação civil pública ambiental e improbidade administrativa de iniciativa do Ministério Público de São Paulo.
Ricardo Salles que se integra nesta segunda-feira (10), à equipe de transição do governo Bolsonara, era secretário do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), quando foi iniciada a investigação. Ele teria favorecido empresas de mineração na escolha do mapa de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê.
Ele concorreu a uma das vagas para Câmara Federal nas eleições deste ano, mas não obteve exito. Ao confirmar a sua participação oficialmente no governo Bolsonaro disse que defenderá o Meio Ambiente.
“Defender o meio ambiente e respeitar todos os setores produtivos do Brasil é o que sintetiza muito nosso sentimento”, Ricardo Salles.
Vista da Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional/Foto: Sérgio Lima
A soma de bens dos parlamentares que estarão no Congresso no próximo ano, de acordo com dados declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chega a R$ 2 bilhões. A cifra é alavancada pelos milionários, que representam quase metade dos eleitos.
O congressista mais rico é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com patrimônio de R$ 389 milhões. Jereissati foi eleito em 2014 e concluirá o mandato em 2023.
O mais rico da Câmara dos Deputados, porém, tem patrimônio mais modesto: cerca de R$ 120 milhões.
Joice Hasselmann, Major Olimpio e Eduardo Bolsonaro/Foto: Reprodução
Matéria publicada no jornal O Globo revelando o clima na madrugada de ontem quinta-feira (6), em grupo de WhatsApp do PSL envolvendo a deputada eleita Joice Hasselmann e o deputado federal e senador eleito, Major Olímpio, ambos apoiadores ferrenhos de Bolsonaro, mostra que o presidente eleito terá mais problemas para manter seu governo de pé que imagina.
Como a palavra de ordem no governo Bolsonaro é ‘poder a qualquer custo’, o motivo do barraco foi a eleição na Câmara Federal. Até Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, entrou no ‘arranca rabo’ e disse qual o plano do pai para influenciar na disputa.
“O PSL está fora das articulações? Estou fazendo o que com o líder do PR agora? Ocorre que eu não preciso e nem posso ficar falando aos quatro cantos o que ando fazendo por ordem do presidente. Se eu botar a cara publicamente, o Maia pode acelerar as pautas bombas do futuro governo. Por isso, quem tem feito mais essa parte é o delegado Waldir no plenário e o Onyx via líderes partidários”, disse Eduardo Bolsonaro.
Pelo menos 10 corpos foram recolhidos após o confronto entre a polícia e os criminosos — Foto: Edson Freitas
Uma quadrilha fortemente armada fez várias pessoas reféns ao tentar assaltar agências bancárias da cidade de Milagres, na Região do Cariri do Ceará, na madrugada desta sexta-feira (7).
A tentativa de roubo aconteceu por volta de 2h17 da madrugada.
Ainda não há confirmação sobre a identidade dos mortos, nem se entre ele estão membros da quadrilha ou reféns. Alguns suspeitos conseguiram fugir sem levar o dinheiro da agência, conforme a polícia.
A Polícia intensificou as investigações e incursões para identificar e prender o grupo. Durante a ação, um homem com um colete balístico foi encontrado morto dentro de uma caminhonete. Ele ainda não foi identificado.
Agentes da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Perícia Forense (antigo IML) informaram que que dois veículos foram acionados para buscar dez corpos em Milagres. A Polícia Militar confirma que houve óbitos, mas não informou a quantidade.
Segundo o comerciante e agricultor, Mendonça de Santa Helena, a troca de tiros durou cerca de 20 minutos. “Nunca tinha visto algo parecido. Eu fiquei dentro de casa abaixado e com medo. Ouvi gritaria e pessoas chorando. Foi horrível”, relatou o comerciante.
Ainda segundo Mendonça, depois que o grupo fugiu, deu para perceber que, pelo menos, seis pessoas estavam no chão e apresentando sangramentos.
No início do dia, segundo o comerciante, policiais que realizam a segurança da cidade, afirmaram que dez pessoas deram entrada no Hospital Municipal de Milagres, vítimas do tiroteio.
“Um policial afirmou para gente que, pelo menos, dez pessoas estavam no hospital. Pelo menos uns sete já tinham morrido e outros em estado muito grave”, disse.
O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que acaba com o chamado “auxílio-mudança”. A verba indenizatória é paga a todos os congressistas no início e no fim do mandato e, segundo o decreto que a regulamente, serve para “compensar as despesas com mudança e transporte” para ou de Brasília.
A ajuda de custos tem o mesmo valor do salário dos deputados e senadores. O benefício foi criado como forma de acabar com o 14º e 15º salários pagos aos congressistas.
O petista lembra que os parlamentares já têm o direito a um apartamento funcional mobiliado e ajuda de custos com hospedagem e passagens aéreas. O senador afirma que o direito ao apartamento também “é discutível”.
O senador acredita que o fato de, dos 54 senadores eleitos, 46 estarem no primeiro mandato na Casa, aumenta as chances de aprovação da medida.
R$ 101.289,00 na conta
O número acima representa quanto os oito senadores reeleitos devem receber no início do ano que vem. O valor representa o salário e as duas ajudas de custo. Assim como Paulo Paim, estão na lista dos reeleitos:
– Ciro Nogueira (PP-PI)
– Eduardo Braga (MDB-AM)
– Humberto Costa (PT-PE)
– Jader Barbalho (MDB-PA)
– Petecão (PSD-AC)
– Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
– Renan Calheiros (MDB-AL).
Ao todo, 54 senadores receberão o benefício, dois terços da composição da Casa. De acordo com o Senado, a ajuda de custo a ser paga em 2019 soma R$ 3.646.404,00. Metade (R$ 1.823.202,00) para os 54 congressistas em início de mandato (o que inclui os reeleitos) e metade aos que estão deixando o posto.
Os valores serão pagos com recursos ordinários do Tesouro Nacional e devem estar previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem. O orçamento de 2019 ainda está em tramitação no Congresso.
Porém, três dos oito senadores reeleitos informaram que vão abdicar do benefício. Paulo Paim, Randolfe Rodrigues e Eduardo Braga. Já Humberto Costa e Petecão confirmaram que vão receber a ajuda de custos normalmente, como previsto em lei.
