Sérgio Moro participará da reunião com governadores do Nordeste

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Flávio Dino e Sérgio Moro

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

A presença do futuro Ministro da Justiça no encontro, que representará o governo Bolsonaro, colocará frente a frente os ex-juízes federais Sérgio Moro e Flavio Dino (governador do Maranhão), aprovados no mesmo concurso, agora ambos politicamente, em posições e lados lados opostos.

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Wellington Dias (Governador do Piauí e Coordenador do Fórum de Governadores do Nordeste)

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Com informações da Agencia Brasil

Flávio Dino classifica de ‘equivoco monumental’ Sérgio Moro no Mistério da Justiça

 

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Flávio Dino (Governador do Maranhão)

O ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), concedeu entrevista (ao vivo) no final da tarde de hoje terça-feira (20), ao Site Diário do Centro do Mundo, antes de viajar para Brasília onde nesta quarta-feira (21), participa da reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. Ele fez uma avaliação da atual conjuntura política do Brasil e o Maranhão.

Flávio Dino falou sobre vários temas, entre eles:

  • Derrota da esquerda na disputa presidencial.
  • Escolha de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, no governo Bolsonaro.
  • Prisão e processo do ex-presidente Lula.
  • Relação com o governo central e reunião dos governadores do Nordeste com o presidente eleito Bolsonaro.

 

Maranhão anuncia políticas públicas para comunidades quilombolas

 

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O Governo do Maranhão segue com políticas para promoção da igualdade racial, com o lançamento de políticas públicas voltadas para quilombolas. As medidas serão assinadas na quarta-feira (21), no Palácio dos Leões, integrando a programação da Semana da Consciência Negra, organizada pela Secretaria da Igualdade Racial (Seir).

Dentre as medidas que serão assinadas está o decreto de instituição do Selo Quilombos do Maranhão, que garante a origem de produtos da agricultura familiar dos quilombolas; será assinado o decreto de desapropriação do Território Quilombola de Sesmarias de Jardins, no município de Matinha, beneficiando os quilombos de Bom Jesus, Patos e São Caetano; e a conclusão do processo de arrecadação dos territórios quilombola de Santo Antônio dos Pretos e Mariano dos Campos e da comunidade de Soledade, localizados no município de Serrano do Maranhão.

Também será realizada a entrega de motocicletas para as prefeituras de Alcântara, Icatu, Serrano, Bacabal, Peritoró, Lima Campos, Santa Rita, Itapecuru, Monção e Anajatuba.

Os veículos equiparão as secretarias e/ou departamentos municipais de Igualdade Racial, contribuindo para melhor atendimento das comunidades quilombolas destes municípios. Será anunciada, ainda, a certificação do Quilombo Urbano Liberdade, a primeira comunidade urbana quilombola do Maranhão.

As comemorações da Semana da Consciência Negra começaram nesta segunda-feira (19), com uma palestra para mulheres na comunidade quilombola de Juçatuba, no município de São José de Ribamar; com o tema ‘Identidade Étnica e Saúde da Mulher Negra’.

O evento prossegue com uma extensa programação até o domingo (25) e terá ainda atividades nos dias 29 e 30 que marcarão o encerramento da agenda, respectivamente, o Seminário Educação e Juventudes Negras e o Seminário Saúde nos Quilombos, ambos na Casa do Maranhão.

Dificuldade para negros no mercado de trabalho tem nome: racismo

 

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Hoje, 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, tem objetivo também de lembrar a divida que há com as minorias, entre elas, o negro no Brasil. É possível apontar avanços, mas igualdade de direitos e oportunidades ainda é um grande desafio.

O Jornal Folha de SP, na sua edição de hoje, trás dados sobre quanto ainda teremos que percorrer para alcançar justiça social e fim às desigualdades no Brasil. A reportagem do jornal Folha de S. Paulo ratifica a luta dos negros por oportunidades e contra o racismo no país.

De acordo com a matéria, a dificuldade para inserir negros no mercado de trabalho tem nome: indiferença à questão.

Perda de cargos está levando a correria em órgãos públicos federais

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Informações O Globo

BRASÍLIA — Nos ministérios e órgãos federais, a possibilidade de serem aproveitados pelo futuro governo já tem repercutido entre os servidores que desejam manter seus cargos. Há relatos de funcionários que passaram a apagar comentários contrários a Jair Bolsonaro nas redes sociais, para evitar que as críticas possam prejudicá-los na disputa por cargos de coordenação na futura gestão.

Os anúncios feitos pelo presidente eleito de extinções e fusões de ministérios, além de privatizações de empresas públicas, causam apreensão entre funcionários desses órgãos.

Em entrevista após ser eleito, Bolsonaro disse que quer extinguir a TV Brasil, um dos principais veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O anúncio, assistido por funcionários durante o expediente, provocou choro na redação, conta uma servidora que pede anonimato. Enquanto associações e sindicatos de servidores tentam contato com interlocutores da gestão Bolsonaro, funcionários vivem em compasso de espera.

Três dias depois da eleição, Edvaldo Cuaio, representante dos empregados no Conselho de Administração da EBC, conseguiu um encontro com o general Augusto Heleno, braço-direito de Bolsonaro e futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em um café em Brasília. Ele contou ter repassado dados sobre a empresa pública e deixado uma pasta com o general, que se mostrou cortês e atencioso.

— É preciso derrubar mitos de que a EBC é uma empresa petista, que dá prejuízo. Já houve, sim, muitos indicados na época do PT. Hoje, somos pouco mais de dois mil empregados com cerca de 150 cargos ocupados por comissionados — diz o funcionário.

Cuaio também tentou aproximação com Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, que almoçava no local, mas não conseguiu. Acabou deixando uma papelada com um agente da Polícia Federal, que acompanhava o juiz.

Até o cantor e compositor Lobão, apoiador de Bolsonaro, que esteve na última semana em Brasília para lançar um livro e CD, virou alvo dos servidores da EBC. Um grupo cogitou aproveitar a presença do artista em uma rádio do grupo, na qual ele dava uma entrevista, para gravar um vídeo informal de apoio à continuidade da empresa pública. Debateram tanto os prós e contras da ideia que, quando decidiram pedir a declaração, Lobão já tinha ido embora.

Nos órgãos ligados à proteção ambiental, a preocupação é com as idas e vindas de Bolsonaro a respeito da fusão do Ministério do Meio Ambiente com a pasta da Agricultura, e com a falta de um representante do futuro governo à frente da temática ambiental.

—Sem uma agenda mínima colocada pelo novo governo, não sabemos nem a quem procurar — afirma Henrique Silva, presidente da Associação Nacional dos Servidores Ambientais.

Na Fundação Nacional do Índio (Funai), os servidores decidiram articular apoio, em um primeiro momento, no Congresso Nacional, com os parlamentares reeleitos e outros que chegarão. Eles aprovaram, em assembleia recente, uma frente de trabalho com outras carreiras, principalmente nas áreas de ensino e pesquisa.

— Consideramos que será um governo muito do Congresso, não propriamente do Executivo — diz Gustavo Cruz, integrante do Conselho Fiscal da entidade Indigenistas Associados, formada por servidores da Funai.

Nos corredores do órgão indigenista, a sensação é de que o governo Bolsonaro pode suspender de vez trabalhos já esvaziados pelo governo nos últimos anos, uma vez que o presidente eleito já disse ser contrário a novas demarcações.

Determinados setores, como a Coordenação Geral de Identificação e Demarcação, são encarados como os mais ameaçados no futuro governo.

Intensificada investigação da morte brutal da idosa de 106 anos no MA

A cidade de Feira Nova do Maranhão, localizada na região sul do estado, continua abalada e revoltada com a morte de Antônia Conceição da Silva, 106 anos. A polícia intensificou os trabalhos e a principal linha de investigação é latrocínio (roubo seguido de morte).

Segundo a polícia, várias pessoas próxima da vítima já foram ouvidas, o autor do crime teria levado R$ 30 reais dela. As suspeitas é que a idosa foi morta a pauladas e estrangulamento. O latrocída teria entrado na residência pelo telhado, provavelmente quando ela estava dormindo. Foram encontradas marcas de pegadas na parede.

O corpo da idosa foi encontrado pelo neto, na manhã de sábado (17), quando retornou de uma festa, ele morava com ela. Por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a Delegacia Regional de Balsas reforçou as investigações com objetivo de esclarecer o crime.

A idosa era vizinha do Prefeito de Feira Nova, Tiago Dantas, que disse está abalado e revoltado, a exemplo da população da idade, com a morte brutal de Antônia Conceição Silva, que era considerada um patrimônio do município.

30 anos da Constituição Cidadã e o nível das relações de poder no Brasil

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O presidente eleito Jair Bolsonaro, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer/ Foto José Cruz (Agência Brasil)

A solenidade dos 30 anos da Constituição de 1988, em Brasilia no último dia (06), mostrou a importante e merecida celebração em homenagem aquela também chamada de ‘Constituição Cidadã’. Porem, para olhares mais atentos foi revelador o nível das relações de subserviência e conivência dos poderes com ‘poder’ no país, que de maneira formal  caracterizam-se por harmônicos e independentes entre os entes federados.

No artigo do Professor, Paulo José Cunha, e publicado nesta segunda-feira (19), no Site Congresso em Foco, com o titulo Quem se curva aos poderosos mostra a bunda aos oprimidos, esse comportamento comum nas relações de poder e com o poder no âmbito da união, se repete nos estados e municípios e diz muito mais que imaginamos sobre o Brasil. Muitos até olham, mas são poucos os que querem ver.

Flávio Dino pagará 13º e lamenta campanha contra o Maranhão

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Flávio Dino (Governador do Maranhão)

Do Blog do Jhon Cutrim

O pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual está garantida, informaram o governador Flávio Dino e fontes do governo do Maranhão consultadas pelo blog neste sábado (17).

“Informo que é absolutamente falsa a notícia de que não pagaremos o 13º salário deste ano. Já pagamos metade em junho e pagaremos a outra metade antes do Natal. Apesar da perda de R$ 1,6 bilhão de transferências federais desde 2015“, asseverou Flávio Dino.

“Há uma macabra torcida contra o Maranhão desde 2015. De tempos em tempos, inventam tragédias. Temos adotado todas as medidas necessárias para manter o funcionamento do Estado e assim vamos continuar a fazer. Com transparência e coragem“, completou Dino.

“Não há nenhum risco, o 13º salário está garantido e será pago”, afirmou ao blog um membro do alto escalão do governo estadual da área financeira.

Sobre reportagem do Jornal da Globo o qual afirmou que o Maranhão era um dos estados que não confirmaram o décimo terceiro, em nenhum momento a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) foram consultadas sobre o assunto.

O Governo do Maranhão já efetuou em junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual. A segunda parcela também será paga e deve acontecer até o dia 20 de dezembro.