Maranhão

Velten diz que Martins responderá ‘judicialmente’ por ofensas

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O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, reagiu nesta quarta-feira, dia 10, às declarações do empresário Alessandro Martins contra o magistrado, em vídeos que viralizaram nas redes sociais, ao longo desta semana.

“… As ofensas dirigidas à minha pessoa pelo senhor Alessandro Martins serão tratadas em sede própria, nas esferas cível e penal, nos termos da lei…”, diz a nota de Velten.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da repercussão dos vídeos que circularam nas mídias sociais e blogs na data de ontem (9/1/2024), nos quais sou moralmente ofendido pelo senhor Alessandro Martins, por haver, conforme a legenda de um dos vídeos, aumentado “em 1000% um despacho de um juiz… de 80 mil… p 800.000” (sic.), considerando minha condição de agente público que deve prestar contas à sociedade, venho objetivamente esclarecer o seguinte:

1º) O voto que apresentei no julgamento do recurso de Apelação nº 9.228/2012, gerador das agressões do senhor Alessandro Martins, efetivamente fixou em R$ 800 mil os honorários de seus ex-advogados, que ingressaram em juízo por não terem recebido pelos serviços prestados;

2º) Esse montante correspondia a menos de 2% dos quase R$ 47 milhões obtidos pela Euromar e seus sócios (entre os quais o senhor Alessandro Martins) no acordo realizado em razão da ação indenizatória elaborada pelos seus ex-advogados contra a Volkswagen do Brasil e o Banco Volkswagen;

3º) Meu voto, predominante em um primeiro momento e mais favorável ao senhor Alessandro Martins, acabou vencido, tendo prevalecido o entendimento, devidamente fundamentado, da maioria dos membros da então Quarta Câmara Cível que, no julgamento dos Embargos de Declaração nº 36.639/2012, fixou o valor dos honorários em cerca de R$ 7 milhões, o equivalente a 15% do benefício econômico obtido;

4º) A decisão definitiva e majoritária do Colegiado não foi objeto de recurso, tendo as partes se conformado com o resultado do julgamento;

5º) Esses são os esclarecimentos devidos à sociedade, os quais submeto à crítica civilizada das pessoas de bem.

6º) As ofensas dirigidas à minha pessoa pelo senhor Alessandro Martins serão tratadas em sede própria, nas esferas cível e penal, nos termos da lei.

São Luís, 10 de janeiro de 2024

Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira
Presidente do TJMA

TV Assembleia debate importância das Eleições 2024

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As eleições municipais, que serão realizadas em outubro deste ano, foi tema do programa ‘Contraplano’ desta terça-feira, dia 9, na TV Assembleia.

Participaram do debate o diretor-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Miltinho Aragão; o secretário adjunto da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA, Roberth Feitosa; e o cientista político Silvio Bembem.

“É no município onde tudo se decide. É no município onde o cidadão estuda, faz desde o ABC. O município é a base. A eleição é mais calourada por conta de que todos se conhecem”, destacou Miltinho.

“É no município onde os problemas são sentidos de forma mais próxima. É a eleição onde o eleitor está mais próximo de chegar e cobrar dos gestores. A gente vê o vereador na cidade, o prefeito na cidade”, observou Roberth Feitosa.

“Falta consciência cívica de pertencimento aos assuntos da cidade (…) ”, ressaltou Silvio Bembem.

IV Conferência Estadual de Cultura dias 9, 10 e 11 em São Luís

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Com  a temática “Democracia e direito à cultura”, começa nesta terça-feira, dia 9, a segunda e última etapa da IV Conferência Estadual de Cultura do Maranhão, realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

Durante os dias 9, 10 e 11 de janeiro, fazedores e fazedoras de cultura do Maranhão, gestores e gestoras municipais e membros da sociedade civil organizada se reunirão para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

Durante a etapa presencial serão recebidas as propostas dos municípios, votações, plenária, palestras, apresentação dos resultados das consultas públicas realizadas na etapa virtual, discussão dos 6 eixos temáticos:

– Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;

– Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social;

– Identidade, Patrimônio e Memória;

– Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

– Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;

– Direito às Artes e Linguagens Digitais entre outras.

No dia 11,  haverá a eleição dos delegados que participarão da Conferência Nacional de Cultura, e encerramento.

As conferências estaduais e do Distrito Federal vão debater o Documento Base da 4ª CNC e, a partir das propostas encaminhadas pelas conferências municipais/intermunicipais, elaborar propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional.

No Maranhão, a primeira etapa foi realizada on-line no dia 7 de dezembro. A divisão da Conferência em dois momentos, um on-line e o outro presencial, foi alinhada junto à Coordenação Geral da Conferência Nacional de Cultura, em reunião com a Coordenação Executiva da Conferência Estadual e o escritório do Minc no Maranhão.

Paulo Vitor anuncia votação da LDO na sexta-feira dia 12

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Vitor (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, dia 8, sessão extrordinária para discutir e votar as Leis Orçamentarias do município para o exercício de 2024.

A Câmara Municipal de São Luís recorreu ao STF e TJ-MA, para que fosse aprovado em definitivo a LDO e LOA, para exercício de 2024, após o prefeito Eduardo Braide (PSD), entrar na justiça solicitando a suspensão de emendas referentes a LOA 2024.

A Câmara foi derrotada no TJ-MA e no STF. O ministro do STF, Edson Fachin, negou a liminar solicitada pela Câmara, alegando falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo no seu parecer e ainda e afirmou que estavam ausentes a demonstração de lesão grave à ordem e à economia pública. Ele decidiu, por fim, manter a liminar do desembargador Marcelo Carvalho, que suspende as emendas de vereadores de São Luís.

LESA PÁTRIA: PF no encalço de financiadores, 4 mandados no MA

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A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, dia 8, a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, contra suspeitos de financiar os ‘atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, em Brasília’. Dos 47 mandatos que estão sendo cumpridos em vários estados, são 4 apenas no Maranhão.

Para esta fase, foram expedidos,  pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Mandados judiciais por UF:

BA – 02
DF – 05
GO – 02
MA – 04
MG – 02
MT – 10
PR – 01
RO – 01
RS – 13
SC – 02
SP – 01
TO – 03

Mandados de prisão preventiva

BA – 01

Braide anuncia ‘Cidade do Carnaval’, após perder disputa pelo Circuito Beira Mar

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O prefeito de São Luís, Eduardo Bradie (PSD), anunciou no final da tarde deste sábado, dia 6, um novo Circuito de Carnaval, ao lado do Terminal de Integração da Beira Mar.

Com a criação da ‘Cidade do Carnaval’, a Avenida Beira Mar, no Centro Histórico de São Luís, se torna de vez palco de uma disputa entre os palácios dos Leões e Lá Ravardiére, que tem mais relação com as Eleições 2024 na capital, que a festa momesca.

Brandão confirma ‘Carnaval do Maranhão’ no circuito Beira Mar

A ‘Cidade do Carnaval’ anunciada por Braide é uma reação, após perder a disputa para Carlos Brandão, que ratificou hoje a realização do carnaval no consolidado Circuito Beira Mar, pelo governo do estado.

Brandão confirma ‘Carnaval do Maranhão’ no circuito Beira Mar

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O governador Carlos Brandão (PSB), utilizou neste sábado, dia 6, as redes sociais para ratificar a festa na Beira e Mar e Avenida Litorânea, a exemplo de 2023.

“Aquecimento do Carnaval do Maranhão 2024!”, anuncia Brandão

O circuito do carnaval na Beira Mar em São Luís, realizado pelo governo do Maranhão, continuará sob a organização do estado. Com isso, o prefeito de São Luís, que contava com a realização da festa no circuito, terá que mudar o plano para capitalizar eleitoralmente com o carnaval, no ano que tenta sua reeleição.

No início desta semana, o Circuito Beira Mar, sucesso no carnaval na capital maranhense, criado na gestão de Flávio Dino e ampliado no governo Carlos Brandão, se transformou em polêmica após o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciar a realização do carnaval no circuito.

“aquecimento do Carnaval do Maranhão 2024!”, anuncia Brandão

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O Pré-Carnaval do Maranhão 2024, realizado pelo do Governo do Maranhão, foi anunciado nesta sexta-feira, dia 5, pelo governador Carlos Brandão. A festa será um aquecimento para a programação oficial.

“Com atrações imperdíveis e valorizando os artistas locais, vai começar o aquecimento para o Carnaval do Maranhão 2024! Neste fim de semana, teremos programação na Beira-Mar e na Avenida Litorânea. Alegria, com geração de emprego e renda, além de total segurança”, destacou o governador.

Uma grande infraestrutura foi montada nas avenidas Beira-Mar e Litorânea.

Quatro atrações nacionais já confirmadas para o Carnaval do Maranhão: o grupo de axé Chiclete com Banana, a dupla sertaneja Matheus e Kauan e o cantor Geraldo Azevedo. O anúncio feito pelo governador.

Programação do fim de semana

Dia 06/01 Avenida Beira-Mar: 17h – Bloco Tradicional Os Apaixonados; 18h – Escola de Samba Flor do Samba; 19h – Afrôs; 20h – Banda da Confraria; 21h – CDC; 22h30 – Bicho Terra 

Dia 07/01 Avenida Litorânea: 13h – Bloco Só Safados; 14h30 – Feijoada Completa; 16h – Jegue Folia; 17h30 – Fabrícia e Banda