Diante da nova variante que ameaça o batalha contra a Covid-19, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta segunda-feira, dia 29, que não haverá Réveillon na capital maranhense em 2021.
O prefeito tomou uma decisão corajosa e responsável, afinal como diz a boa e velha sabedoria popular, “prudência e canja de galinha, nunca fez mal a ninguém”.
Meios políticos no Maranhão, nesta segunda-feira, dia 29, nunca aguardaram com tanta expectativa o final do mês de novembro.
No final da tarde de hoje o governador Flávio Dino (PSB), reúne os partidos da base para definir o nome que disputará a eleição de 2022, para governador, com o proposito de dar continuidade às ações e os Programa do governo.
Os nomes do grupo que disputam a indicação são: Carlos Brandão (PSDB), Weverton Rocha (PDT), Felipe Camarão (PT) e Simplício Araújo (Solidariedade). Dos quatro a escolha está mais fortemente entre os dois primeiros.
Nos meios políticos, as postas maiores são no vice-governador Carlos Brandão, que intensificou o trabalho de articulação com partidos, deputado, lideranças políticas, prefeitos e ex-prefeitos e em atos públicos do governo com Flávio Dino, principalmente pelo interior do Maranhão.
O senador Weverton tem trabalhado sua indicação através da caravana “Maranhão Feliz”, percorrendo as regiões do estado apresentando seu nome e reunindo partidos e lideranças politicas locais.
Flávio Dino estabeleceu três critérios básicos para indicação: compromisso com o programa do governo; potencial eleitoral e apoios políticos. O primeiro deve ser terminante, já que os outros dois, Brandão e Weverton já contam.
O vice-governador Carlos Brandão, vai para disputa na cadeira de governador, já que Flávio Dino deixa o cargo em 31 de abril, para disputar a vaga no Senado Federal.
Weverton, mesmo que seu nome não seja o escolhido, já declarou que não recuará da disputa ao Palácio dos Leões. Se perder a eleição terá ainda quatro anos no Senado.
Durante a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Parlamento Amazônico realizou Assembleia Geral para eleger a nova Mesa Diretora. Na votação realizada nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio (PT) foi eleito membro efetivo da diretoria.
A deputada do Amapá, Edna Auzier, foi eleita presidente. Também passam compor a direção do Parlamento Amazônico os deputados Jair Montes (RO), Ribamar Araújo (RO) e Nilton Bandeira (TO) para vice-presidentes; Jório (AP) para tesoureiro; Lenir Rodrigues (RO) e Tayla Peres (RR) para a Secretaria-Geral.
O Parlamento Amazônico é uma entidade que congrega os deputados dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é estabelecer políticas integradas, estreitando as relações sobre as questões amazônicas e promovendo a cooperação, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da região.
Como prometeu o vereador, Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, instalou nesta quarta-feira, dia 24, a CPI do Sistema de Transporte Coletivo da capital.
O requerimento com pedido de CPI que resultou na instalação foi o apresentado pelo vereador, Francisco Carvalho (Pros), será publicado no Diário Oficial da Câmara, nesta quinta-feira, dia 25.
Os cinco titulares da Comissão Parlamentar do Transporte Público de São Luís, são os vereadores: Francisco Carvalho, Marquinhos, Álvaro Pires, Octávio Soeiro e Astro de Ogum.
O objetivo central da CPI será analisar a Licitação e o Contrato de concessão aos empresários para operarem o sistema de transporte público de São Luís.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (23), a visita de cortesia do presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, que esteve acompanhado da vice eleita, Tatiana Costa, e do atual gestor da instituição, Thiago Diaz.
“A Ordem dos Advogados é fundamental para a Justiça, no sentido de garantir a defesa que todos os cidadãos têm direito. Além de parabenizar o presidente Thiago Diaz pelo trabalho que desempenhou nos últimos seis anos em prol da advocacia maranhense, desejo sucesso ao novo gestor, Kaio Sarava, para que continue cuidando com muita responsabilidade desta tão importante categoria”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.
Kaio Saraiva falou sobre o seu compromisso com o fortalecimento da advocacia e ressaltou a importância da relação institucional com os poderes constituídos para garantir avanços à classe.
“Vamos organizar, ainda mais, a nossa Ordem e convocar a advocacia maranhense para construirmos um futuro cada vez melhor para a entidade. Hoje, eu me apresento às autoridades e às instituições para estreitarmos esse laço importante em prol da categoria”, frisou.
Também estiveram presentes ao encontro os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Vinicius Louro (PL), Socorro Waquim (MDB), Paulo Neto (DEM), Fábio Braga (Solidariedade), Ariston Ribeiro (Avante) e Rafael (PDT). Participaram ainda o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, e o procurador-geral da Casa, advogado Tarcísio Araújo.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em regime de urgência, nesta terça-feira, dia 23, o Projeto de Lei, que cria o “Cartão Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Segundo a proposta, o benefício deve ser destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, em decorrência da situação de emergência e o estado de calamidade pública da pandemia do Covid-19.
O Cartão Alimentação Escolar consiste no pagamento de auxílio financeiro no valor mensal de R$ 80,00 por cada aluno matriculado na rede pública municipal.
O auxílio será concedido de forma retroativa. Cada aluno receberá um cartão no valor de R$ 400,00, referente aos meses de agosto a dezembro.
O crédito inserido no cartão não permite saques e deve ser restrito para consumo de gêneros alimentícios.
Escolas comunitárias
Durante a apreciação da matéria, o vereador Marquinhos (DEM) apresentou uma emenda aditiva ao Projeto do Executivo para estender o auxílio financeiro às famílias dos nossos alunos matriculados nas escolas comunitárias.
De acordo com Marquinhos, seria injusto deixar estes estudantes fora do benefício, pois eles estudam em unidades de ensino que são conveniadas com o poder público, e, portanto, segundo o parlamentar, também contam no Censo Escolar da rede municipal realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC).
Redação e sanção
Com a aprovação da matéria, o projeto de lei segue para redação final e em seguida para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos). Logo após a publicação da regra no Diário Oficial do Município (DOM), o Executivo já poderá providenciar os procedimentos para a entrega dos cartões.
A próxima edição do Assembleia em Ação acontecerá no município de Carolina, quando será encerrado o ciclo de encontros em 2021.
O programa itinerante do Parlamento Estadual tem por objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios e da sociedade.
O evento será realizado na Câmara de Vereadores, às 8h, conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).
“Desta vez, estaremos no Sul do Maranhão, compartilhando experiências sobre o Legislativo e ouvindo a classe política e a população. Contamos com a presença e a participação de todos”, destacou Othelino.
Participarão deputados estaduais e representantes de mais de 30 municípios das regiões Tocantina e Sul do Maranhão, entre prefeitos, vereadores e sociedade civil.
A programação terá início com a saudação dos parlamentares presentes, seguida das palestras ‘Processo Legislativo’, a ser ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’, pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.
Na etapa de audiência pública, também serão discutidos temas da macroeconômicos do agrobusiness do MATOPIBA, região formada por áreas de cerrado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, atualmente considerada a nova fronteira agrícola do Brasil.
Serão abordadas, ainda, questões macroestruturais para o desenvolvimento do ecoturismo no eixo Jalapão/Chapada das Mesas, uma vez que Carolina está situada no centro deste debate.
Do Diário 98
O secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, deputado federal licenciado destinou em emendas para Maranhão, mas de R$ 27 milhões, que estão inclusos no Orçamento da União para 2022. Os recursos priorizam basicamente Educação e Saúde.
São R$ 17,6 milhões em emendas individuais impositivas e mais R$ 10 milhões da cota de Bancada.
Para área de saúde foram destinados R$ 9 milhões para serem aplicados em Assistência Hospitalar e Ambulatorial, e para atenção primária em unidades de atendimentos, pagamento de despesas, compra de materiais
Edvaldo Oliveira 