Maranhão

Apresentado Plano Estratégico da Assembleia para 2021-2031

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Foi apresentado, nesta segunda-feira, dia 6, o plano estratégico da Assembleia Legislativa do Maranhão para o ciclo 2021-2031. O presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que metas e diretrizes a curto e médio prazo são fundamentais para o bom funcionamento da Casa, além de garantir maior eficiência à gestão pública.

“Todos os setores foram ouvidos e houve o estímulo à participação dos servidores, que puderam dar suas opiniões e sugestões sobre os principais pontos positivos e, também, sobre aquilo que precisava ser melhorado. Foi um processo bem participativo, que nos permitiu ter um diagnóstico preciso do funcionamento da Assembleia e dos desafios para que possamos atingir nossas metas”, enfatizou o parlamentar.

A assessora-chefe de Planejamento da Alema, Rafaela Lago, explicou que o diagnóstico foi elaborado a partir de um grupo de trabalho composto por servidores da Assembleia, sob a orientação do professor Anderson Myranda, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela frisou, ainda, que o plano estratégico serve como um direcionador para a tomada de futuras decisões nas gestões dos presidentes da Casa. 

Integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano, a diretora adjunta de Comunicação da Alema, jornalista Silvia Tereza, disse que é a primeira vez que a Casa se prepara com um planejamento que ficará para as futuras gestões. 

Flávio Dino anuncia benefícios tributaveis entre eles ICMS e IPVA

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O governador Flávio Dino e o secretário Marcellus Ribeiro (Fazenda), anunciaram nesta sexta-feira, dia 3, novas medidas tributárias.

Entre os benficios estão parcelamento do ICMS; redução de dívidas tributárias e não tributárias referentes a veículos; anistia de débitos não tributários inscritos em dívida ativa; e o parcelamento e ampliação dos descontos para cota única do IPVA 2022.

“São benefícios referidos para o ICMS, IPVA, taxa de licenciamento e multas de trânsito. Todas com adesão até 30 de dezembro de 2021. Envolve redução para pagamento à vista, no caso das multas de trânsito, ou a pessoa que tiver redução terá também a possibilidade de parcelar, dependendo do tributo”, explicou o governador. 

As medidas têm o objetivo de facilitar o pagamento dos tributos e melhorar a vida dos contribuintes perante às dificuldades econômicas enfrentadas durante a pandemia. 

Para as empresas, foram anunciados o parcelamento e a redução do ICMS que alcança fatos geradores até 30 de abril deste ano. Haverá redução de até 90% de juros, multas e acréscimos legais, podendo parcelar em até 60 vezes. A adesão vale até 30 de dezembro.

Os motoristas também foram beneficiados com descontos no IPVA e taxas para fatos geradores até 31 de dezembro de 2020 (ou seja, valores emitidos até essa data). Motocicletas de até 150 cilindradas, com valor de até R$ 10 mil, terão extinção das dívidas do IPVA, taxas e multas

Veículos com dívidas de até R$ 5 mil terão redução das taxas de licenciamento, mediante pagamento de 20% do valor devido à vista, até 30/12/2021.

Veículos em geral terão redução de multas por infração de trânsito, mediante pagamento de 20% do valor devido à vista, até 30/12/2021. Só não vale para as multas que envolvam a infração pela mistura de álcool e direção.

Sobre o IPVA 2022, o Governo ampliou de 10% para 20% o desconto para pagamentos cota única, até 25 de fevereiro de 2022. Parcelado poderá ser em três vezes, com quitação em março de 2022.

Para débitos não tributários, já inscritos em dívida ativa, a redução será entre 50% e 90% dos juros e das multas, quando não se referir à multa punitiva (exemplo: débito relativo a serviços públicos).

Haverá redução entre 50% e 80% do total da dívida, quando se referir à multa punitiva (exemplo: multas por infração a normas ambientais ou de consumo).

As adesões a estes benefícios valem até 30 de dezembro e podem ser acessadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Caxias discute Saneamento Básico o próximo encontro será em São Luís

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (2), em Caxias, uma nova rodada de debates para discutir com a sociedade questões referentes à regionalização das ações de saneamento básico do estado.

A audiência pública, presidida pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB), aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). 

A reunião foi sétima realizada pela Comissão para discutir o Projeto de Lei Complementar 008/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que Institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Norte, Sul, Centro-Leste e Noroeste maranhense, bem como suas respectivas estruturas de governança. Também está sendo debatido o Projeto de Lei 233/2015, de autoria do deputado Rafael, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. A previsão é que as matérias sejam votadas pelo plenário ainda neste ano.

As discussões sobre a temática já foram realizadas também nos municípios de Codó, Timon, Bacabal, Pedreiras, Imperatriz e Santa Inês. Na próxima segunda-feira (6), a audiência será em São Luís, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Aqui mais informações

Entreposto Pesqueiro em São Luís obtém decisão favorável

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A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) conseguiu decisão favorável no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o andamento das obras de construção do novo Entreposto Pesqueiro em São Luís. A estrutura vai substituir parte do Mercado do Peixe (conhecido popularmente como feira do Portinho) e visa a melhoria das instalações atuais e da prestação de serviços para comerciantes e demais usuários, que devido às condições precárias de funcionamento do local eram submetidos a condições sanitárias insalubres.

O processo licitatório realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), foi suspenso por força de liminar expedida pela justiça, após uma das empresas participantes do processo ajuizar ação onde requeria o impedimento da contratação da empresa vencedora do certame. 

Avaliando falhas na fundamentação da decisão judicial, a PGE impetrou um Mandado de Segurança que foi acolhido pelo desembargador Raimundo José Barros de Sousa (TJMA) e referendado pelo plenário do Tribunal, o que ocasionou a emissão de uma nova liminar. A decisão suspende a liminar anteriormente expedida que determinava a suspensão da licitação e agora autoriza o prosseguimento do processo licitatório com a contratação da empresa vencedora da concorrência e, em consequência, a realização das obras de melhoria do Mercado do Peixe. 

Para o procurador Gustavo Sabóia, que conduziu o caso, a decisão trará benefícios diretos à sociedade. “É uma obra imprescindível que objetiva a melhoria da saúde pública, com a otimização de espaços adequados para a comercialização de pescados na capital do estado”, destacou o procurador.

O Mercado do Peixe foi construído em 1995 na Avenida Senador Vitorino Freire, região do Portinho, e conta com cerca de 60 boxes para a comercialização dos pescados na capital São Luís, maior mercado consumidor e distribuidor de pescados do estado, atendendo a toda a região metropolitana. Com a obra, estão programadas a otimização de drenagem; cobertura; pavimentação; pisos e revestimentos; esquadrias; instalações hidráulicas e sanitárias; reservatórios de água; instalações elétricas e iluminação; reforma dos quiosques existentes; pintura; paisagismo e estacionamento.

“..honrado e feliz em estar alinhado a Brandão..”, diz Paulo Vitor.

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), pré-candidato à Presidência da Câmara Municipal de São Luís, destacou nesta quarta-feira, dia 1º de dezembro, o apoio do governador Flávio Dino (PSB), ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), como candidato do grupo para sucedê-lo em 2022.

“Esse anúncio na verdade foi muito marcante e esperado por todos. Carlos Brandão foi acolhido com muita fé e muita esperança (..) preza por uma conjuntura positiva do que foi construído ao longo dos sete anos de governo do Flávio Dino. Depois que o governador anunciou apoio total ao vice-governador, nossas forças se alimentaram mais ainda. Eu tenho fé que o povo do Maranhão vai continuar ganhando, assim como ganhou com a gestão do governador Flávio Dino (..) Esta Casa Legislativa terá uma mão amiga no governo do estado, a prefeitura também. Me sinto honrado e feliz em estar alinhado ao vice-governador. Caminharemos juntos nessa próxima etapa..”, concluiu Paulo Vitor.  

Também destacaram o apoio de Flávio Dino à pré-candidatura de Brandão, os vereadores Gaguinho, Chico Carvalho e Jhonata do (Coletivo Nós).

Pesquisa mostra preços dos combustíveis na Grande Ilha

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Levantamento do Procon no Maranhão mostra preços de combustíveis na Grande Ilha. Foram pesquisas os valores em 21 postos de combustiveis.

O posto Paloma do Araçagi apresentou a gasolina mais barata, R$ 6,33 o litro. O diesel S500 mais barato (R$ 5,17) foi encontrado no Posto São João II, no Anil. Já o diesel S10 mais barato foi apresentado pelos postos Paloma, a R$ 5,24, nos bairros Moropóia e Vila Kiola I, em São José de Ribamar.

MP-MA investiga custos no transporte coletivo de São Luís

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O Ministério Público Estadual através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís instaurou na segunda-feira, dia 29, inquérito civil contra o Município de São Luís, Consórcio Central, Consórcio Via SL, Consórcio Upaon-Açu, Viação Primor LTDA e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET).

Objetivo da investigação é apurar o custo real do serviço de transporte da capital e as receitas obtidas pelas empresas concessionárias, bem como a instituição de subsídio tarifário pela Prefeitura de São Luís.

A finalidade é verificar se há lesão aos direitos dos usuários do serviço público de transporte coletivo.

O documento foi assinado pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

Para instaurar a investigação, o Ministério Público levou em consideração a greve deflagrada na madrugada do dia 21 de outubro de 2021 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e encerrada no dia 1º de novembro de 2021, após 12 dias de paralisação total do serviço público de transporte coletivo.

Outro fato foram as medidas anunciadas pelo Executivo Municipal para o encerramento da greve, com a criação do Cartão Cidadão e a instituição de subsídio tarifário, correspondente ao repasse mensal no valor de R$ 4 milhões ao sistema de transporte coletivo de São Luís.

Flávio Dino reúne grupo e declara apoio ao nome de Brandão

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O governador Flávio Dino (PSB), reuniu seu grupo político na noite desta segunda-feira, dia 29, onde declarou preferência pelo nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), para sucedê-lo em 2022.

Flávio Dino ressaltou que seu posicionamento não era uma imposição e ratificou seu desejo pela unidade. A pedido dos líderes partidários a decisão do grupo foi adiada para o final de janeiro.

Dino classificou a reunião como ‘tranquila’, com ‘espirito de diálogo’ e ‘união’.

Nas redes sociais os pré-candidatos Carlos Brandão (PSDB), Weverton Rocha (PDT), Simplício Araújo (Solidariedade) e Felipe Camarão (PT) se manifestaram.