Política

Ministro Flávio Dino agradece manifestações de solidariedade

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Após o presidente Lula, sair em defesa do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), nesta quarta-feira, dia 15, outros políticos também fizeram o mesmo em redes sociais.

No início da noite, o ministro Flávio Dino, agradeceu s enumeras mensagens de poio que recebeu ao longo do dia, entre eles, do presidente Lula, ministros, parlamentares e membros da comunidade jurídica.

No início da noite de hoje, o ministro Flávio Dino, gradeceu as inúmeras manifestações que recebeu, entre elas, do presidente Lula, políticos, ministros e membros da comunidade jurídica.

AL-MA: Roberto Costa se pronuncia em defesa de Flávio Dino

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O deputado Roberto Costa (MDB), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, de modo contundente, defendeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ex-governador do estado.

O parlamentar confrontou as acusações que vinculam Dino à “dama do tráfico amazonense”, uma polêmica recente que tem sido explorada pela mídia e pela oposição ao presidente Lula.

“O nosso ministro da Justiça sempre deixou muito clara a questão do combate à corrupção e à criminalidade, inclusive, dentro do Estado do Maranhão. Ele, inclusive, como juiz federal sempre se posicionou de forma muito clara, em relação a tudo isso. Então, não existe veracidade porque a história vai contra tudo aquilo que Flávio Dino sempre combateu (…) Criam situações para tentar fazer qualquer tipo de ligação dele com o crime e não encontram respaldo para isso. As pessoas em sã consciência sabem que Flávio Dino não tem nenhum tipo de relação com o que estão tentando insinuar. A vida dele mostra isso exatamente por seu combate a todo tipo de criminalidade”, concluiu Roberto Costa.

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“Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino”, diz Lula

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O presidente Lula (PT), se solidarizou ao ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), nesta quarta-feira, dia 15, alvo de campanha pesada de setores da imprensa e oposição, políticos bolsonaristas e a extrema-direita brasileira.

Flávio Dino está sendo acusado de receber no Ministério da Justiça a esposa de um líder de facção do Amazonas. O ministro nega a agenda, mas, mesmo assim, a campanha contra tem se intensificado.

Ministério da Justiça: secretário admite erro e mudará protocolo

O presidente Lula, ao se solidarizar com Flávio Dino, classificou os ataques de “absurdos e artificias”. Ele também atribui a campanha difamatória contra Flávio Dino, uma reação ao trabalho que tem sido realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino que vem sendo alvo de absurdos ataques artificialmente plantados (…) O Ministério da Justiça tem coordenado ações de enorme importância para o país (…) Essas ações despertam muitos adversários, que não se conformam com a perda de dinheiro e dos espaços para suas atuações criminosas”, diz Lula.

O ministro Flávio Dino, então governador do Maranhão, já era opositor contumaz da extrema-direita e do bolsonarismo. Ao tornar-se ministro de Justiça e Segurança Pública e embates no Congresso Nacional, ele passou ser alvo preferencial do governo Lula, e foi intensificado após figurar como favorito para vaga no STF.

Lula recepciona repatriados que estavam na Faixa de Gaza

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“Hoje é um dia de alegria para o Brasil. Recebemos os 32 repatriados da Faixa de Gaza, entre crianças e adultos brasileiros e seus parentes palestinos. Não descansaremos até que todos que quiserem retornar estejam em solo brasileiro e o conflito chegue ao fim (…) Aos 78 anos, eu já vi muita brutalidade e violência. Mas eu nunca vi uma violência tão desumana contra inocentes. O Hamas cometeu ato de terrorismo mas a resposta de Israel também é letal contra crianças e mulheres inocentes. Destruição de tudo que foi construído com muita luta, como escolas, hospitais. O governo brasileiro vai continuar lutando pela paz, cobrando dos outros presidentes um comportamento humanista, pelo cessar-fogo (…) Um compromisso com os repatriados que acabaram de chegar: o governo federal vai fazer o que for possível para trazer os familiares palestinos dos brasileiros que quiserem sair de Gaza. Não vamos deixar ninguém para trás”, destaca Lula.

Braide sanciona Lei dos Precatórios do FUNDEF em São Luís

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou na tarde desta segunda-feira, dia 13, a Lei dos Precatórios, aprovada hoje pela Câmara Municipal. Ele também informou ainda “decreto que regulamenta os repasses”.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, o Projeto de Lei nº 270/2023, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Foi a segunda vez que a Casa apreciou uma proposta neste sentido. No final do mês passado, um projeto semelhante já tinha sido aprovado. No entanto, o prefeito Eduardo Braide (PSD) vetou a proposta com seis alterações sugeridas pelos vereadores. Na semana passada, os parlamentares apreciaram os vetos e resolveram manter a proposta original enviada pelo prefeito.

Um dia, após a votação dos vetos, o chefe do Executivo envia a Mensagem nº 13/2023, com uma proposta em que acatava todas as sugestões dos vereadores.

O texto apreciado hoje acrescentou dispositivos à proposição que já havia sido aprovada e sancionada no final de outubro. Os artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos e ao rateio dos juros sobre os valores depositados em conta bancária. Além disso, foi corrigido o período considerado para inclusão de professores no rateio.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.

No total, conforme a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a União pagará R$ 402.572.043,11. Assim, mais de R$ 240 milhões serão rateados entre os professores. Desse valor, contudo, apenas uma primeira parcela, de pouco mais de R$ 160 milhões (fora os juros), já foi depositada nas contas do Município – R$ 97 milhões dos quais, aproximadamente, serão imediatamente rateados entre os profissionais de educação.

Ministério da Justiça: secretário admite erro e mudará protocolo

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O Secretário Nacional de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça, Elias Vaz, pediu desculpas à sociedade e informou que mudará protocolo para audiências no Ministério da Justiça. O posicionamento ocorre após repercussão da reportagem do Estadão, nesta segunda-feira, dia 13, sobre reunião realizada em 16 de março, na sede do Ministério da Justiça em Brasília, com várias pessoas foram recebidas, entre elas, a esposa de um líder de organização criminosa.

“Informo que, no dia 14 de março, recebi solicitação de audiência por parte da Sra. Janira Rocha, ex-deputada estadual no Rio de Janeiro e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da ANACRIM-RJ (…) Na reunião, realizada no dia 16 de março, a Sra. Janira Rocha veio acompanhada das senhoras Ana Lúcia, mãe do jovem Lucas Vinícius, morto em 2022 (…) E também de Luana Lima, mãe de Lara Maria Nascimento, morta em 2022; e de Luciane Farias, do estado do Amazonas. Durante a audiência, das mães Ana Lúcia e Luana Lima, escutei reinvindicações pedindo celeridade nas investigações sobre a morte dos filhos (…) Na ocasião, recebi os documentos anexos, nenhum tratando de casos ocorridos no estado do Amazonas. Quanto à Sra. Luciane, ela estava como acompanhante da advogada Janira Rocha, e se limitou a falar sobre supostas irregularidades no sistema penitenciário (…) Por esta razão, foi sugerido à advogada Janira Rocha que elas procurassem a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) (…) Tenho uma longa trajetória parlamentar e política, sempre com a marca da seriedade. Atendi a advogada Janira Rocha e acompanhantes por conhecer a citada profissional e ela desejar falar sobre vítimas de homicídios (…) Repudio qualquer envolvimento abjeto e politiqueiro do meu nome com atividades criminosas”, disse Elias Vaz.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cobrou explicações a seu subordinado sobre a agenda que resultou na reportagem. Nas redes sociais disse que “nunca recebeu, no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho. De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que NÃO SE REALIZOU em meu gabinete”

Brasileiros saem da Faixa de Gaza e iniciam retorno ao Brasil

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Os 32 brasileiros e familiares chegaram ao Egito na manhã deste domingo, dia 2, eles se encontrava em Gaza, zona de conflito entre Israel.

O grupo inclui 22 brasileiros, 7 palestinos com Registro Nacional Migratório e 3 palestinos familiares próximos. São ao todo 9 mulheres, 6 homens e 17 crianças.

Eram 34 pessoas, que esperavam o resgate, duas que estavam da lista, desistiram e permaneceram m Gaza”, uma mulher de 50 anos e sua filha, de 12, por “motivos pessoais”.

Segundo a embaixada brasileira, ainda há uma segunda lista de brasileiros a serem resgatados com mais de 50 pessoas. Não há um prazo para que isso aconteça.

STF manda investigar fake news e ameaça de coronel a Flávio Dino

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Do UOL

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal apure, nos próximos 30 dias, uma fake news contra o próprio magistrado, o general Decio Schons e o comandante do Exército Tomás Ribeiro Paiva.

Os investigadores também deverão investigar ameaças ao general da reserva José Placídio Matias dos Santos e ao ministro da Justiça Flávio Dino.

A investigação sobre a fake news contra Moraes e os militares foi aberta após o general Décio Schons relatar ter recebido questionamentos sobre um vídeo publicado no YouTube. Tal gravação, falsamente, dizia que Décio teria denunciado o comandante do Exército e o ministro Alexandre de Moraes por supostos crimes que teriam cometido.

No centro da investigação que mira José Placídio estão publicações feitas pelo general no 8 de janeiro, defendendo que militares com comando de tropa se rebelassem e “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”.

Como mostrou o repórter Marcelo Godoy, o oficial que exerceu função de confiança no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sob o comando do general Augusto Heleno se dirigiu diretamente ao comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, para que ele se colocasse à frente de um golpe de Estado.

No mesmo dia, o coronel da reserva fez outra postagem em que ameaçou o ministro da Justiça, Flávio Dino: “Sua purpurina vai acabar”.