O governador Maranhão, Flávio Dino (31), comemorou a colocação do estado na geração de empregos em 2021. O Maranhão está na 2ª posição no Nordeste e na 9ª no Brasil.
O levantamento é o CAGED (Cadastro Geral de Empregos e Desempregados), de responsabilidade do governo federal.
Com o titulo ‘Resistência, Travessia e Esperança’, a direção nacional do PT, se posiciona sobre aliança que poderá viabilizar chapa de Lula e Geraldo Alckmin.
O ex-tucano deverá se filiar ao PSB, que está próximo de formar uma federação com PT para as eleições 2022.
“Cresce a consciência nacional de que só Lula pode liderar um processo de reconstrução do país. E, consciente do seu papel, ele já cumpre a missão, edificando pontes com aqueles que já estiveram do outro lado, mas, por nutrir valores democráticos, podem e devem estar juntos neste processo de retomada democrática do país”, diz o trecho da carta.
Resistência, Travessia e Esperança
São tempos difíceis os que vive o Brasil. O governo Bolsonaro trouxe uma crise sem precedentes na história e uma retomada só é possível quando ele chegar ao fim, o que faz de 2022 um momento histórico. Como se estivéssemos em uma contagem regressiva, para o ano terminar junto com o obscurantismo que as eleições podem derrotar. Essa perspectiva fez a esperança voltar ao país e um sentimento novo toma conta dos que defendem a democracia, a justiça social e a solidariedade.
Bom mesmo seria fechar os olhos e acordar em 2023. Mas, até lá, existe uma longa travessia. Temos um ano de muita luta pela frente e a dedicação de cada um será determinante para a construção de um novo tempo. O negacionismo oficial com a pandemia continua matando, impera um desemprego e fome sem precedentes, políticas públicas e a proteção social são desmanteladas, direitos dos trabalhadores retirados, se aprofunda a destruição do meio ambiente, permeia uma degradação das instituições e dos valores humanistas e democráticos. Portanto, é preciso agregar ao nosso dicionário a palavra resistência.
Vivemos tempos de resistência, travessia e esperança. E estas consignas ilustram o nome do seminário organizado pelo Partido dos Trabalhadores, a Fundação Perseu Abramo, o Instituto Lula e as bancadas petistas no Senado e na Câmara dos Deputados e que acontece nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro. Ele foi concebido para buscar uma melhor compreensão do cenário em que estamos inseridos, para assim construir com a oposição e os setores democráticos a luta contra o processo de destruição de conquistas obtidas ao longo de décadas, ou de séculos. Entender que o momento exige pactos sobre valores necessários para de novo unir o Brasil. Baseado no amor para vencer o ódio, na solidariedade para superar a discórdia, na cooperação ao invés do individualismo e no compromisso profundo com a supressão das desigualdades históricas que alicerçam a nossa nação.
Um encontro construído por quem traz na bagagem o legado dos governos democráticos e populares, que nos credencia a liderar saídas para um Brasil em crise, amparadas no Estado soberano que garante direitos e distribui renda e oportunidades para todos. Fundamentado no fortalecimento da dinâmica interna da economia brasileira, na ampliação dos mecanismos de proteção social e na reativação dos investimentos públicos.
Cresce a consciência nacional de que só Lula pode liderar um processo de reconstrução do país. E, consciente do seu papel, ele já cumpre a missão, edificando pontes com aqueles que já estiveram do outro lado, mas, por nutrir valores democráticos, podem e devem estar juntos neste processo de retomada democrática do país.
A esperança que Lula desperta vem do esperançar, que Paulo Freire conjugou como se levantar, não desistir, reconstruir. Esses verbos são partes da própria vida do presidente e da imensa maioria dos brasileiros, que, apesar de todas as adversidades, não desistem dos seus sonhos.
O desafio que temos é bem maior que conceber programas para uma pré-candidatura, que já se transformou num amplo movimento de brasileiros e brasileiras que querem sair do desalento e que têm em Lula sua única esperança. Representa a disputa estratégica pelo futuro, concebida em torno de um projeto de desenvolvimento inclusivo e sustentável para que o Brasil, consciente do seu tamanho, do seu potencial e da grandeza da sua gente, volte a ser uma referência de nação soberana e justa com seu povo.
Gleisi Hoffmann – presidenta nacional do PT
Aloizio Mercadante – presidente de Fundação Perseu Abramo
Marcio Pochmann – presidente do Instituto Lula
Reginaldo Lopes – líder do PT na Câmara dos Deputados
Paulo Rocha – líder do PT no Senado
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (2), às 9h30, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
A solenidade, no Plenário Nagib Haickel, será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e contará com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições.
Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (PSB) ou o seu representante fará a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Poder Legislativo, com a prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as ações previstas para este ano.
Cerimônia militar
Antes do início da sessão solene em plenário, com horário previsto para às 8h30, será realizada a cerimônia militar em frente ao Palácio Manuel Beckman, constituída de hasteamento das bandeiras e revista às tropas da Guarda de Honra pelo presidente Othelino Neto.
Serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19.
A ministra do STF, Rosa Weber, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 26, que mantinha pagamento de pensão a ex-governadores.
A ministra Rosa Weber afirmou que as decisões do TJ-MA são contrarias ao entendimento do STF sobre o tema e que sua manutenção pode acarretar grave lesão à ordem pública e ao erário.
Rosa Weber também informou que a questão não comporta mais controvérsia, uma vez que, o STF pacificou entendimento de que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.
Leia a íntegra da decisão.
PT, PSB, PCdoB e PV voltaram a discutir nesta semana em Brasília o processo de federação entre os quatro partidos. Apesar de considerarem positiva a reunião não avançou em aspectos cruciais para sua consolidada que são escolhas entre PT e PSB em estados-chaves.
“Foi uma boa reunião, em que iniciamos a discussão do estatuto da federação, com grande grau de convergência. Continuaremos na próxima segunda feira as conversações”, disse a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann.
Um dos principais objetivos do encontro foi avançar no estatuto da federação. Como envolve partidos de diferentes tamanhos, discutiu-se um mecanismo para evitar que uma força imponha, isoladamente, uma determinação.
Também foi debatido a composição de uma assembleia da federação. Ela seria formada por 50 membros, divididos de acordo com o peso de cada sigla na Câmara: 27 do PT, 14 do PSB, 5 do PCdoB e 4 do PV.
Do MPF
O Ministério Público Federal quer suspensão do pagamento mensal de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores do Maranhão, suas viúvas e dependentes.
No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta o risco de dano em se permitir a continuidade desses pagamentos, que causam “vultosos prejuízos aos cofres estaduais afrontando a natureza contributiva, prevista no artigo 40 da Constituição Federal”.
Para ele, a prática afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.
Ainda de acordo com Augusto Aras, a questão já foi enfrentada pelo STF, “que declarou a inconstitucionalidade de pensões de ex-governadores, suas viúvas ou dependentes, em ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas por diversos estados da federação”.
O governador Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 26, para dizer que Sérgio Moro (PODEMOS), pré-candidato à presidência da república, estar com um quadro “grave e inédito de ‘juizite’ prolongado”.
Dino atuou 12 anos como juiz federal e também deixou a magistratura para ingressar na política. Ele conhece bem o ex-juiz da Lava Jato, ministro do governo Bolsonaro e agora candidato à presidência.
Sérgio Moro tem feito de tudo para dar solidez e fortalecer sua candidatura, mas a pressão contra ele aumenta na mesma proporção. Poderoso quando estava à frente da Lava Jato, agora na política passou da condição de “pedra” para “vidraça”.
Para completar cresce no Podemos a possibilidade de debandada de filiados, o motivo é o baixo rendimento de Moro nas pesquisas.
Do Uol
O Ministério Público encaminhou ao ministro, Brunos Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União) pedido para que retire o sigilo da divulgação do salário do ex-juiz Sergio Moro, quando prestou serviços à Alvares & Marsal.
“Venho solicitar e propor a Vossa Excelência que, na qualidade de relator, adote medidas junto ao Sr. Sergio Moro, ao Banco Central do Brasil (Bacen) e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) visando obter toda documentação relativa ao rompimento do vínculo de prestação de serviços do Sr. Sergio Moro junto à empresa Alvares & Marsal”, escreveu o procurador Lucas Furtado.
A companhia contratou Moro após ter saído do Ministério da Justiça do governo Bolsonaro. A Alvarez& Marsal é especializada em recuperações financeiras de empresas alvos da Operação Lava Jato.
