Política

Fux pede destaque e caso da ALEMA vai para o Pleno do STF

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro do STF Luiz Fux pediu destaque no processo que trata da legalidade da eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão. O posicionamento do ministro interrompe a análise que ocorria no plenário virtual e transfere a deliberação para uma sessão física, em data ainda indefinida.

Caberá ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, definir o novo calendário para o julgamento.

Antes da interrupção, o placar no Supremo já era de 8 a 0 a favor da legalidade da reeleição. O voto mais recente foi do ministro Flávio Dino, que acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, e os demais colegas que validaram o critério de desempate por idade, previsto no regimento interno da Alema desde 1991.

A regra, considerada legítima, foi usada no processo que reconduziu Iracema Vale ao comando da Casa para o biênio 2025-2026.

A ação foi ajuizada pelo partido Solidariedade, que questionava a norma e alegava favorecimento à deputada. No entanto, os ministros entenderam que não houve alteração recente ou casuísmo, reforçando a autonomia das assembleias legislativas estaduais na definição de seus regimentos.

Com o destaque de Fux, a conclusão do julgamento dependerá agora da nova pauta a ser definida por Barroso. Oito ministros já formaram posição pela legalidade da eleição de Iracema Vale.

O ministro Flávio Dino votou, na noite de segunda-feira, dia 2, pela legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), ampliando o placar para 8 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, e os demais ministros que reconheceram como legítimo o critério de desempate por idade, previsto no regimento interno da Alema desde 1991.

Iracema comemora vitória no STF que garante resultado na ALEMA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.

Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (@carlosbrandaoma), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, comemorou Iracema Vale.

Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).

Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.

ALEMA realizar 1º Encontro de Mulheres Legisladoras, nesta quinta-feira

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quinta-feira, 29, o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão. O evento ocorrerá das 8h às 12h, no Auditório Fernando Falcão, na própria sede da Assembleia, no Cohafuma, e reunirá deputadas, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado.

O objetivo é discutir a atuação da mulher na política bem como a atividade de legislar e seus desafios. Durante o encontro, será apresentada a Rede de Apoio às Mulheres e serão repassadas informações sobre o funcionamento da Procuradoria da Mulher e o procedimento para sua instauração em municípios.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, afirma que o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão é uma grande oportunidade para reunir deputadas estaduais, vereadoras e demais mulheres de todo o estado para discutirem o fazer legislativo, o papel e a força da mulher e, principalmente, os avanços e desafios para a construção de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero e o fortalecimento do espaço da mulher na política.

“Desde o início da nossa gestão, a gente tem trabalhado para fortalecer a presença das mulheres na política, e daremos mais um passo importante com o 1⁰ Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, um momento de troca escuta, construção coletiva com vereadoras, deputadas, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado (…) A mulher vem, ao longo dos anos, buscando e ocupando seu espaço na política. Hoje, somos 12 deputadas estaduais na Assembleia Legislativa e são diversas mulheres em Câmaras Municipais, líderes de movimentos sociais e ocupando cargos importantes em diversas áreas. A ideia é que haja, cada vez, mais mulheres na política. Neste primeiro Encontro vamos nos fortalecer ainda mais, trocar experiências e debater a política que faz a diferença na vida do cidadão, feita por mulheres e homens que atuam no mesmo patamar e que têm as mesmas oportunidades”, destaca Iracema Vale.

A programação será aberta, às 8h, pela presidente da Assembleia, Iracema Vale, que dará as boas-vindas às participantes. Haverá, também, a apresentação da Rede de Apoio às Mulheres, detalhes institucionais e técnicos sobre as Procuradorias Municipais da Mulher, entrega de kits para as Procuradorias Municipais da Mulher já instaladas e outros momentos.

Um dos pontos altos do Encontro será a roda de conversa na qual parlamentares apresentarão as ideias e leis que impactaram em seu município. Participarão, as deputadas Iracema Vale e Dra. Viviane; a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a vereadora Concita Pinto; Amanda Waquim e outras participantes.

O evento será encerrado com um momento cultural, com apresentação da peça teatral Pão com Ovo, com temática voltada para reflexões sobre o cotidiano das mulheres.

Dino manda ministra da Gestão detalhar como vai liberar documentos sobre emendas

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

O ministro Flávio Dino do STF, determinou que a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, se manifeste sobre a restrição de acesso imposto a documentos relacionados a convênios e contratos de obras e serviços públicos.

O ministro quer que a pasta apresente um “detalhamento da metodologia e do cronograma de execução” de como os arquivos serão novamente liberados ao público, especificamente os que tratam de emendas parlamentares.

A decisão de Dino desta terça-feira foi tomada após as associações Transparência Brasil, Transparência Internacional e Contas Abertas solicitarem ao ministro, na semana passada, que determinasse à pasta que voltasse a disponibilizar os documentos suprimidos do Transferegov.

Maranhão saltou da última para 13ª posição em doação de órgãos

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Maranhão saiu da 27ª colocação para 13ª posição no ranking nacional de doação de órgãos entre os estados. O governador Carlos Brandão comemorou nas redes sociais nesta terça-feira, dia 27, o avanço.

Os dados são referentes ao ano de 2024 e confirmam as ações do Governo do Estado e as medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Central Estadual de Transplantes (CET-MA), para mostrar a importância da doação de órgãos e tecidos.

Em 2024, a CET-MA conseguiu 56 doadores efetivos de órgãos e outros 179 doadores de córneas. Neste mesmo ano, segundo dados da Central, foram realizados 58 transplantes de rim, ⁠17 de fígado e ⁠461 de córneas. Neste ano de 2025, até o presente mês de maio, o serviço de captação e doação de órgãos e tecidos do Governo do Maranhão conquistou 19 doadores efetivos de órgãos e 75 doadores de córneas, além de ⁠19 transplantes de rim, ⁠8 de fígado e ⁠155 de córneas.

Desta maneira, somando os dois anos, o estado conta com 329 doações de órgãos e tecidos. Até o ano de 2022, o estado ocupava a 27º posição, a última no ranking nacional. O resultado se deve, principalmente, ao Plano de Aceleração de Transplantes implementado pela CET-MA, que está em sua segunda fase.

Brandão realiza vistoria ao Complexo de Ciências da Saúde da Uema

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizou uma vistoria técnica ao Complexo de Ciências da Saúde (CCS), local onde funcionará o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís, na semana passada.

O espaço passa por obras conduzidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Esse curso de Medicina da Uema é extremamente importante. Criamos o curso e agora estamos concluindo o prédio para dar oportunidade às pessoas, principalmente às de baixa renda, de se formarem em Medicina. Não tenho dúvidas de que aqui será uma das melhores faculdades de Medicina do Maranhão. Temos bons professores e o prédio está com estrutura de primeira qualidade”, destacou o governador Carlos Brandão.

O complexo possui 16.693,43 m² de área total, sendo 3.960,37 m² de área construída. O espaço é composto pelos prédios Educacional, do Ambulatório, da Anatomia e pelos Anexos.

O prédio educacional contará com oito salas de aula, 12 de tutoria, 10 consultórios práticos, dois laboratórios morfofuncionais, duas salas de simulação realística, uma sala de estudo, uma sala destinada aos professores, uma cantina e três salas de atendimento aos alunos.

ALEMA discute fechamento de agências do Bradesco no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira, dia 26, uma audiência pública para debater o fechamento de agências e postos de atendimento do Bradesco em diversos municípios maranhenses, com o objetivo de avaliar os impactos sociais e econômicos da ação.

“Nosso papel como representantes do povo é garantir que os direitos das comunidades sejam respeitados. O fechamento das agências compromete o acesso bancário de milhares de maranhenses, sobretudo os mais vulneráveis”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Catulé Júnior (PP).

Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Bancários do Maranhão, Rodolfo Costa, o fechamento das agências compromete não apenas a economia local, mas também a dignidade dos cidadãos que, sem alternativa, precisarão percorrer grandes distâncias para realizar operações bancárias básicas.

“Não podemos aceitar que decisões tomadas em escritórios distantes, sem qualquer sensibilidade com a realidade local, condenem comunidades inteiras ao isolamento financeiro. Estamos falando de inclusão, de cidadania e de respeito ao povo maranhense”,  pontuou o dirigente sindical.

Na audiência, também estiveram presentes os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Dra. Viviane (PDT) e Ricardo Arruda (MDB); o chefe do Jurídico do Procon/MA, Ricardo Cruz; o membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, Rosinaldo Mendes, além de prefeitos e vereadores de municípios impactados e membros da sociedade civil. 

Brandão recebe nova diretoria da Unipav e anuncia parceria

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu no Palácio dos Leões, em São Luís, a visita da nova mesa diretora da Unipav (União Parlamentar dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão) para o próximo biênio.

A votação na Alema reuniu vereadores eleitos de diversas câmaras municipais do Maranhão e definiu como nova presidente da Unipav a vereadora e 1ª vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Concita Pinto.

Os novos dirigentes da Unipav, instituição que representa os interesses de vereadores de todo o Estado, foram eleitos em cerimônia realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, também em São Luís, horas antes da visita ao Palácio dos Leões.