O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, durante entrevista no Roda Viva da TV Cultura segunda-feira (11), defendeu o Judiciário e disse que os problemas da política precisam ser resolvidos pela política, se referindo ao Executivo e Legislativo.
“não haverá unidade e soluções para os problemas com notinhas”.
O posicionamento de Toffoli se deu em razão do questionamento sobre o comportamento do presidente Bolsonaro na pandemia. De acordo com ele, os membros dos poderes executivo e legislativo, escolhidos pelo povo é que devem encontrar soluções.
“.. não é soltando notas que se resolve problemas tão graves quanto no nosso país (..) temos que resolver primeiro na política, e a política são os eleitos pelo povo, poder executivo, legislativo, governadores de estado, parlamentos e prefeitos, é a política que defende o futuro da nação..”, destacou Toffoli.
Questionado sobre o papel do Poder Judiciário na atual conjuntura, disse que o poder está fazendo seu papel.
“..na arena do poder judiciário.., o juiz fala nos autos e fala no foro..”
Assembleia Legislativa do Maranhão realizou a 5ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, nesta segunda-feira (11). Vários Projetos de Lei Ordinária voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão foram aprovados.
“Foi uma reunião histórica por videoconferência, pela primeira vez no Maranhão, um avanço muito importante”, disse Othelino, desejando que as outras Comissões da Casa, cada uma a seu tempo, façam reuniões semelhantes. Ele informou que, mesmo estando com limitação de funcionários, já que alguns estão afastados por fazerem parte do grupo de risco e outros por apresentar sintomas da Covid-19, ainda assim a Assembleia tem conseguido fazer um trabalho com muita dedicação”, destacou Flávio Dino.
O governo Bolsonaro ainda não divulgou a data para liberar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do coronavírus.
No início das inscrições para o programa, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, havia dito que a segunda parcela do benefício seria paga entre os dias 27 e 30 de abril, o que não ocorreu.
A terceira parcela ficaria para os dias 26 e 29 de maio. (Revista Fórum)
O presidente Bolsonaro escolheu o governador do Maranhão, Flávio Dino, neste domingo (10), para nas redes sociais começar sua campanha de sabotagem das medidas de enfrentamento e prevenção ao coronavírus adotadas pela maioria dos estados.
Em resposta ao ataque Flávio Dino mandou Bolsonaro procurar fazer algo útil. Ontem sábado (9), enquanto o Congresso Nacional e STF (Supremo Tribunal Federa) decretavam luto oficial pelo Brasil ultrapassar mais de 10 mil mortes, um vídeo com o presidente passeando de jet ski no Lago Paranoá em Brasília, viralizou e revoltou milhares de pessoas nas redes sociais.
Bolsonaro inicia o domingo me agredindo e tentando sabotar medidas sanitárias determinadas pelo Judiciário e executadas pelo Governo. E finge estar preocupado com o desemprego. Deveria então fazer algo de útil e não ficar passeando de jet ski para “comemorar” 10.000 mortos. pic.twitter.com/XCIF9HsKVy
O Maranhão que começou a crise com 232 leitos são mais de 1.000 atualmente. O quadro de crescimento de casos ainda continua em várias regiões do estado. Neste domingo o governo vai requisitar leitos de hospitais privados em São Luís e Imperatriz.
O governador, Flávio Dino, durante coletiva nesta sexta-feira (8), sobre enfrentamento ao coronavírus anunciou multas aos bancos, improvável prorrogação do lockdown, retomada gradativas de serviços, antecipação de feriado da Adesão do Maranhão à Independência, restrição de saída e entrada na Grande São Luís durante final de semana prolongado, e rodizio de veículos entre os dias 11 e 14 em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.
De acordo com o governador ainda hoje será pública uma Medida Provisória que estabelecerá uma multa aos bancos de R$ 504 mil se não adotarem medidas sanitárias nas agencias para protegerem as pessoas. O valor poderá aumentar caso não seja cumprida a determinação do governo.
“Estou editando hoje uma Medida Provisória aumentando a multa aos bancos. Um vez que resistem em não cumprirem as normas sanitárias. Com base no Código de Defesa do Consumidor a MP fixa multa por agencia no valor inicial de R$ 504. 612,018, no caso de reincidência haverá aumento progressivo em metade do valor até que seja as instituições financeiras colaborem”, destacou Flávio Dino.
Sobre o fim da vigência do lockdown que acontecerá na próxima quinta-feira (14), Flávio Dino, disse que não cabe ao governo decretar ou não a prorrogação, uma vez que foi determinada pela Justiça. E a expectativa que não deverá ser prorrogado.
“Evidentemente que a decisão não compete ao governo. Não serie eu que decidirá se a medida será ou não prorrogada. Lembremos que o juiz atendendo pedido do Ministério Público fixou que essas medidas extraordinárias vigorassem por dez dias, por tanto até quinta-feira (14). Trabalhamos como o cenário de não haver prorrogação”, esclareceu Flávio Dino.
Com antecipação para sexta-feira (15), do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, comemorado dia 28, o governo como medida de prevenção adotará pela primeira vez o rodízio de veículos particulares circulando no estado, a exemplo do que ocorre em São Paulo. Nos dias 11 e 14 que antecedem o final do lockdown, será realizado o rodízio em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa: circularão nos dias 11 e 13 veículos de placas impares e 12 e 14 placas pares.
Os 44 novos respiradores que chegaram ao Maranhão ontem quinta-feira (7), já estão sendo distribuídos no estado. Os aparelhos são fruto da ação judicial contra requisição do governo federal, junto ao STF.
“Uma aeronave se se deslocou levando equipamentos para a instalação de mais leitos na cidade de Imperatriz, no hospital macrorregional que Estado mantém lá. Vamos ampliar leitos e abrir ambulatório”, governador Flávio Dino.
Mês passado, o STF determinou a entrega de 68 respiradores comprados pelo Governo do Maranhão da Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda. Destes 24 já tinham chegado na semana passada.
Além destes, o Maranhão comprou outros 187 respiradores no exterior, em parceria com empresas que atuam no Estado.
São, portanto, 255 respiradores que chegaram ao Maranhão desde o mês passado.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, propôs ao empresário que nesta quinta-feira (7), disse está preocupado com “mortes de CNPJ), que ele visite um hospital onde pessoas estão lutando pela vida. A declaração polêmica do empresário foi dada durante reunião constrangedora no STF (Supremo Tribunal Federal), com vários empresários levados pelo presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia).
“Ao cidadão que perpetrou a frase sobre “morte de CNPJ”, faria bem uma visita a um hospital para conhecer PESSOAS que estão lutando pela vida. É possível defender empresas sem desprezar a vida. Basta ter cérebro e coração”, sugeriu Flávio Dino.
A reunião no STF foi agendada de última hora e não agradou ao presidente do STF, Dias Toffoli, e demais membros do Suprema Corte. A atitude de Bolsonaro e Paulo Guedes ao levar os empresários numa espécie de ‘Marcha na Praça dos Três Poderes”, do Palácio Planato ao STF onde se reuniram com o ministro Dias Toffoli, foi considerado pressão e tentativa de transferir a responsabilidade ao Supremo e aos governadores e prefeitos, do problemas na economia causados pela Pandemia da Covid-19.
Edvaldo Oliveira 