Senado Federal

Carlos Lula participa da posse do General Pazuello no ministério da Saúde

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O general Eduardo Pazuello assume oficialmente, nesta quarta-feira (16), o comando do Ministério da Saúde às 17h, no salão nobre do Palácio do Planalto.

O Secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, também presidente do CONAS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), participará da solenidade.

Ele está ocupando interinamente o cargo desde 16 de maio, quando assumiu em substituição a Nelson Teich, que passou menos de um mês na pasta.

Eduardo Pazuello, que não é da área da Saúde, será oficialmente o 3º Ministro da Saúde do governo Bolsonaro.

“..o problema é a falta de programa de governo e de comando..”, Dino sobre Renda Brasil

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Jair Bolsonaro negou nas redes sociais nesta terça-feira, que vai congelar aposentadorias para criar o programa Renda Brasil. Bolsonaro disse que está proibido no seu governo falar em Renda Brasil até 2022.

“Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, disse.

Também nas redes sociais o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou a polêmica no governo envolvendo a pasta de Paulo Guedes (Economia).

“Essa trapalhada com o Renda Brasil e o Bolsa Família não pode ser imputada exclusivamente a Guedes e sua equipe”,

Eleições 2020: TSE alerta para notícias falsas: “Se for fake news, não transmita”

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em vídeo que já está circulando nas redes sociais do Tribunal e também em rádios e na televisão, alerta para responsabilidade ao usar a internet durante às Eleições 2020.

A peça é parte da campanha “Se for fake news, não transmita”, que o TSE vem veiculando desde o dia 1º de setembro. O objetivo é conscientizar sobre a importância de não espalhar notícias falsas durante processo democrático em ano eleitoral.

No vídeo, Barroso afirma que a liberdade de expressão é uma das maiores conquistas da civilização. O respeito aos diversos pontos de vista é, para o ministro, uma das belezas do regime democrático.

“Seja agente do avanço civilizatório e da evolução ética que o Brasil precisa (..) Não passe adiante notícias falsas, ou cuja autenticidade não tenha certeza. Não participe de campanhas de ódio. O mal faz mal mesmo a quem o pratica”, diz trecho da fala do ministro Barroso.

Flávio Dino parabeniza Felipe Camarão e comunidade escolar por notas no IDEB

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador, Flávio Dino, comemorou e parabenizou nesta segunda-feira (14), o secretário de Educação Felipe Camarão, educadores e escolas estaduais pelo crescimento gradual da nota do IDBE (O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Maranhão.

IDEB foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.

Ele é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc começou ser aplicada hoje no Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Flávio Dino anunciou para hoje o inicio da aplicação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Ele também destacou o trabalho da autora do texto, a deputada jandira Fegali (PCdoB-RJ), que resultou na referida Lei de apoio aos artistas.

“A deputada Jandira Fegali (PCdoB) é uma extraordinária parlamentar. Combativa, séria, competente. Entre os resultados do seu trabalho, está a Lei Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural. Jandira foi a relatora na Câmara. Hoje vamos começar a aplicar a lei no Maranhão, com 6 editais.”, destacou Flávio Dino.

A Lei Aldir Blanc prevê a distribuição de R$ 3 bilhões. Ela dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, um dos mais prejudicados pela interrupção de atividades devido à pandemia do novo coronavírus.

  • Renda mensal de R$ 600,00 por três meses aos trabalhadores da cultura (artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficinas culturais e professores de escolas de arte e capoeira), sem emprego formal, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos (por documentos ou declaração). É necessário ter renda mensal de até meio salário-mínimo (R$ 522,00) por membro da família, ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos. É preciso, ainda, não ter recebido rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2018.
     
  •  O auxílio não será concedido a quem receber outros benefícios do governo federal (exceto Bolsa-Família), ou a quem tiver recebido o auxílio emergencial do governo federal.
     
  • Subsídio mensal entre R$ 3 e 10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas por força do isolamento social.
     
  • Apoio a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos (bem como atividades que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas em redes sociais).

A lei prevê ainda o acesso a linhas de crédito. Para acessar qualquer dos recursos, os interessados devem estar incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios. 

Aqui a íntegra da Lei.

Governo do Maranhão entregará nesta sexta-feira (11) as rodovias MA-119 e MA-245

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Estado entrega nesta sexta-feira (11) duas estradas maranhenses restauradas e sinalizadas: a MA-119, entre Paulo Ramos e Vitorino Freire, e a MA-245, entre Lagoa Grande e Lago da Pedra.

Com um investimento de mais de R$ 78 milhões, o Governo investiu na manutenção dos trechos que somam 83,4 quilômetros. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

O que antes era apenas lama e poeira deu lugar a estradas seguras para o tráfego de veículos, com asfalto novo e sinalização vertical e horizontal. 

A revitalização dessas rodovias localizadas no Oeste maranhense não só facilita a mobilidade entre cidades como interliga regiões do estado. Isso facilita o escoamento da produção e impulsiona à economia. 

“Foi eleito com mais de 57 mi de votos, mas é presidente de todos”, Marco Aurélio para Bolsonaro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do DCM

Na sessão solene de posse de Luiz Fux na presidência do STF, o ministro Marco Aurélio, vice-decano, iniciou seu discurso dirigindo-se a Jair Bolsonaro.

“Cumprimento as autoridades presentes, dirigindo-me em saudação especial ao Chefe de Estado e de governo: o presidente Jair Bolsonaro. V.Exa. foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é presidente de todos os brasileiros”, falou.

“Continue na trajetória a vida, busque corrigir as desigualdades sociais que tanto nos envergonham, cuide especialmente dos menos afortunados. Seja sempre feliz na cadeira de mandatário maior do país.”

Nada de indiretas. Na lata.

STJ arquiva pedido de inquérito contra Flávio Dino por falta de provas minímas

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), destacou nas redes sociais na tarde desta quinta-feira (10), o arquivamento no STJ, do pedido pelo MPF de abertura de inquérito contra ele, sobre a compra de combustíveis para abastecer helicóptero.

“De tão absurda, pensei ser fake news. E afirmei que os papéis ofensivos eram inúteis e seriam arquivados.”, disse Dino.

“Depois de detida análise dos autos, não encontrei nenhum elemento de informação, sequer menor indício, de eventual envolvimento do governador do Estado do Maranhão em suposta ‘ilegalidade’ na referida contratação, da qual nem mesmo participou”, disse a ministra do STJ, Laurita Vaz, ao determinar o arquivamento.