O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende pautar a discussão sobre mandatos para ministros do STF. O debate é retomado quando mais uma crise ocorre envolvendo poderes da república.
Segundo Pacheco, essa questão é importante para a “Suprema Corte e a sociedade”.
Hoje nas redes sociais, o ministro do STF, Gilmar Mendes, comentou sobre a iniciativa do Senado, em relação à discussão sobre mandatos no STF, para ele a medida é um “esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa
Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo (…) A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”, disse Gilmar Mendes.
O senador Rodrigo Pacheco, defende mandato de 11 anos para ministros do STF, mesmo período defendido pelo atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cotado para a vaga aberta, com aposentadoria da ministra Rosa Weber, após completar 75 anos, idade limite para permanecer no STF.
Quando exerceu mandato de deputado federal, o ministro Flávio foi autor de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que determina mandato de 11 anos. Em entrevista esta semana, o ministro disse que continua favorável ao mandato de 11 anos para o cargo.
“… defendi e defendo, acho que esse é um modelo bom. É um modelo que a Europa pratica, nos EUA não, lá tem a cláusula do bem-servir, não tem nem aposentadoria compulsória. É tanto, que juízes ficam até 80 anos. Há caso dramático de juiz que morreu na Suprem Corte, no gabinete. São modelos bem deferentes, mas eu acho que o mandato é uma mudança importante e a minha PEC está no Congresso, assim como outras, quem sabe um dia. Agora, sempre para frente, não pode retroagir, seria paro os novos ministros. O mandato acho adequado porque percorre três presidentes d república. Eu lembro bem que o saudoso ministro Sepúlveda Pertence, quando apresentei a PEC, ele me perguntou porque 11 anos? Eu disse, ministro, isso é discricionariedade legislativa. Peguei os mandatos dos principais países da Europa e fiz média aritmética e deu 11 anos. Acho que não é um mandato muito longo ou curto, é um mandato ponderado…”
Se o Congresso aprovar mandato para ministro do STF, seja de 11 anos ou não, apenas valerá para aqueles que serão nomeados após a eventual mudança na Lei.
Edvaldo Oliveira 