São João do Maranhão começa dia 27 de maio e vai até 31 de julho

O governador Carlos Brandão em coletiva no Palácio dos Leões, nesta terça-feira (10), lançou o São João do Maranhão 2022. Foram apresentadas estratégias, programação e expectativa para impulso dos setores turístico, econômico e cultural.

“..Esse é um momento histórico, de resgate da nossa cultura e do nosso São João. Tivemos um período delicado do coronavírus, com muito sofrimento, muitas dificuldades, óbitos; mas, nosso estado foi um dos que se saiu melhor no combate à pandemia e avançamos muito no que diz respeito à vacinação, que é o principal mecanismo contra a doença. Agora, vivemos outro momento, em que outros estados também retomam suas atividades de trabalho e também, culturais (..) Sabemos da importância, da necessidade de divulgação e do compromisso destes grupos. Não podemos deixar de pagar o São João e isso não vai acontecer. O recurso tem que vir antes da festa e já está garantido..”, destacou o governador Carlos Brandão.

Os festejos juninos iniciam dia 27 deste mês e prosseguem até 31 de julho, sempre de quinta a domingo, em arraiais na Região Metropolitana de São Luís e interior do estado. Serão mais de 500 atrações e a previsão é de cerca de 450 mil visitantes no período. 

A descentralização das atividades é outro diferencial do festejo junino, que alcançará municípios da Região Metropolitana de São Luís e do interior. A programação estará, entre outros espaços, na Praça Nauro Machado, Ipem, Parque do Rangedor, zona rural, Shopping da Ilha, Cohama, Ceprama, Vila Palmeira, Madre Deus, Cidade Operária, Maiobão, Santo Antônio, Lagoa da Jansen, Convento das Mercês e em vários bairros da Grande Ilha; e, também, em municípios do interior do estado com tradição junina, incluindo cidades das regiões do Munim, Baixada e Tocantina.

TCE-MA fiscalizará Secretária Municipal de São Luís

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão fiscalizará execução de serviços, manutenção, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios e logradouros públicos, localizados no município de São Luís.

As obras que serão objeto da fiscalização estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, resultante da licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, com homologação em 04 de fevereiro de 2021.

Fazem parte da Comissão do TCE que fiscalizará a SEMED: Odine Quadros de Abreu Ericeira, Yolete Péres Viana (auditoras); Antonio Carlos Silva Júnior (técnico) e Victor Luiz Diniz Trancoso (assistente de engenharia e infraestrutura predial).

Credenciamento de barracas para o São João começa 9 de maio

O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura, marcou para o dia 9 de maio, o credenciamento e seleção de candidatos para a cessão de ponto fixo em barracas de alimentos nos arraiais do circuito oficial do São João do Maranhão.

Os interessados terão até o dia 13 de maio para se inscrever, no horário das 9h às 17h, de forma presencial, na sede da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), que fica na Avenida dos Holandeses, nº 1803, no bairro São Marcos, em São Luís. 

O edital e seus anexos serão disponibilizados no site da Secma, [url=http://www.cultura.ma.gov.br. Para]http://www.cultura.ma.gov.br. Para tirar duvidas sobre o edital, foi elaborado perguntas e respostas sobre o processo: 

Gérvazio Protázio, Sônia Amaral e Sebastião Bofim: novos desembargadores do TJ-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar, nesta quarta-feira (27), com mais uma desembargadora e dois desembargadores.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior (merecimento), Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (antiguidade) e Sebastião Joaquim Lima Bonfim (merecimento) ganharam acesso às vagas em votação do pleno do TJ-MA. 

Os três novos cargos foram criados pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022.

O presidente Lourival Serejo deu as boas-vindas aos novos integrantes da Justiça de Segundo Grau, destacando que a chegada à Corte representa um momento de mudança e diversidade que refletirá na prestação jurisdicional do Tribunal.

TJ-MA empossa Nova Direção e escolhe três novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira, dia 27, sessão plenária administrativa extraordinária e complementar, e sessão jurisdicional, a partir das 9h.

Conforme a pauta deverão ser julgados dois processos de acesso ao cargo de três novos(a) desembargadores(as) na sessão plenáriar pelo critério de merecimento e um processo pelo critério de antiguidade.

Por merecimento estão inscritos: Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha, Lucas da Costa Ribeiro Neto

Acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, estão inscritos a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

Já a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão o biênio 2022 – 2024, tomará posse em solenidade, no dia 29 de abril de 2022, às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís (MA).

Serão empossados, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten Pereira; o vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe; o 2º vice-presidente, Marcelino Everton e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

A nova mesa diretora será empossada pelo atual presidente do Tribunal (biênio 2020/2022), desembargador Lourival Serejo.

MP-MA quer mediar impasse entre Prefeitura e Professores em SL

Os promotores de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, assinam uma nota publicada nesta segunda-feira, dia 25, onde informam que estão acompanhando o impasse entre a Prefeitura de São Luís e o professores do município, em greve que chegou hoje a oitavo dia.

A especializada que atua na fiscalização e qualidade dos serviços públicos educacionais, está se oferecendo para mediar um acordo entre as partes sobre a greve no Município de São Luís.

A greve dos professores foi iniciada em 18 de abril de 2022, eles reivindicam reajuste salarial de 33,24%, melhoria das condições de trabalho a partir das reformas de todas as escolas, serviço de transporte e alimentação escolar, investimento na formação continuada dos profissionais da educação e demais demandas em defesa da educação pública de qualidade.

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Divulgado calculo para participação na receita do ICMS em 2023 no MA

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o Procedimento Operacional Padrão para calculo de participação da receita do ICMS dos 217 municipios maranhenses para o ano de 2023, por meio da Portaria 167/2022 do Secretário da Fazenda, Marcellus Alves.

O cálculo do coeficiente de participação dos municípios na receita do ICMS é sempre realizado no ano anterior aquele no qual os percentuais vão vigorar.

No ano de 2021, o Estado destinou aproximadamente R$ 2,3 bilhões aos municípios maranhenses. Em 2022 a perspectiva é que sejam distribuídos R$ 2,6 bilhões.

A Portaria para 2022 foi baixada após a reunião com técnicos da SEFAZ, Tribunal de Contas de Estado do Maranhão e Federação dos Munícipios maranhenses (FAMEM).

Braide anuncia reajuste de 8% para servidores públicos de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou na noite desta segunda-feira, dia 18, reajuste salarial de 8% para os servidores e prestadores de serviço municipais.

“..os nossos servidores municipais terão 8% de reajuste salarial: o maior da história de São Luís e com os serviços prestados contemplados. Isso em pouco mais de 1 ano de governo. O PL será encaminhado à Câmara Municipal na semana que vem..”, anunciou Braide.

Eduardo Braide anuncia o reajuste no momento em que enfrenta mais uma greve no sua gestão, dessa vez na área de Educação, os professores deflagraram hoje greve na educação de São Luís.

O PL (Projeto de Lei) do reajuste será enviado a Câmara Municipal na próxima semana. Os servidores públicos municipais estão a cinco anos sem reajuste salarial.