Sociedade

Credenciamento de barracas para o São João começa 9 de maio

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura, marcou para o dia 9 de maio, o credenciamento e seleção de candidatos para a cessão de ponto fixo em barracas de alimentos nos arraiais do circuito oficial do São João do Maranhão.

Os interessados terão até o dia 13 de maio para se inscrever, no horário das 9h às 17h, de forma presencial, na sede da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), que fica na Avenida dos Holandeses, nº 1803, no bairro São Marcos, em São Luís. 

O edital e seus anexos serão disponibilizados no site da Secma, [url=http://www.cultura.ma.gov.br. Para]http://www.cultura.ma.gov.br. Para tirar duvidas sobre o edital, foi elaborado perguntas e respostas sobre o processo: 

Gérvazio Protázio, Sônia Amaral e Sebastião Bofim: novos desembargadores do TJ-MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar, nesta quarta-feira (27), com mais uma desembargadora e dois desembargadores.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior (merecimento), Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (antiguidade) e Sebastião Joaquim Lima Bonfim (merecimento) ganharam acesso às vagas em votação do pleno do TJ-MA. 

Os três novos cargos foram criados pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022.

O presidente Lourival Serejo deu as boas-vindas aos novos integrantes da Justiça de Segundo Grau, destacando que a chegada à Corte representa um momento de mudança e diversidade que refletirá na prestação jurisdicional do Tribunal.

TJ-MA empossa Nova Direção e escolhe três novos desembargadores

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira, dia 27, sessão plenária administrativa extraordinária e complementar, e sessão jurisdicional, a partir das 9h.

Conforme a pauta deverão ser julgados dois processos de acesso ao cargo de três novos(a) desembargadores(as) na sessão plenáriar pelo critério de merecimento e um processo pelo critério de antiguidade.

Por merecimento estão inscritos: Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha, Lucas da Costa Ribeiro Neto. 

Acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, estão inscritos a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

Já a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão o biênio 2022 – 2024, tomará posse em solenidade, no dia 29 de abril de 2022, às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís (MA).

Serão empossados, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten Pereira; o vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe; o 2º vice-presidente, Marcelino Everton e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

A nova mesa diretora será empossada pelo atual presidente do Tribunal (biênio 2020/2022), desembargador Lourival Serejo.

MP-MA quer mediar impasse entre Prefeitura e Professores em SL

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os promotores de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, assinam uma nota publicada nesta segunda-feira, dia 25, onde informam que estão acompanhando o impasse entre a Prefeitura de São Luís e o professores do município, em greve que chegou hoje a oitavo dia.

A especializada que atua na fiscalização e qualidade dos serviços públicos educacionais, está se oferecendo para mediar um acordo entre as partes sobre a greve no Município de São Luís.

A greve dos professores foi iniciada em 18 de abril de 2022, eles reivindicam reajuste salarial de 33,24%, melhoria das condições de trabalho a partir das reformas de todas as escolas, serviço de transporte e alimentação escolar, investimento na formação continuada dos profissionais da educação e demais demandas em defesa da educação pública de qualidade.

n

Divulgado calculo para participação na receita do ICMS em 2023 no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o Procedimento Operacional Padrão para calculo de participação da receita do ICMS dos 217 municipios maranhenses para o ano de 2023, por meio da Portaria 167/2022 do Secretário da Fazenda, Marcellus Alves.

O cálculo do coeficiente de participação dos municípios na receita do ICMS é sempre realizado no ano anterior aquele no qual os percentuais vão vigorar.

No ano de 2021, o Estado destinou aproximadamente R$ 2,3 bilhões aos municípios maranhenses. Em 2022 a perspectiva é que sejam distribuídos R$ 2,6 bilhões.

A Portaria para 2022 foi baixada após a reunião com técnicos da SEFAZ, Tribunal de Contas de Estado do Maranhão e Federação dos Munícipios maranhenses (FAMEM).

Braide anuncia reajuste de 8% para servidores públicos de São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou na noite desta segunda-feira, dia 18, reajuste salarial de 8% para os servidores e prestadores de serviço municipais.

“..os nossos servidores municipais terão 8% de reajuste salarial: o maior da história de São Luís e com os serviços prestados contemplados. Isso em pouco mais de 1 ano de governo. O PL será encaminhado à Câmara Municipal na semana que vem..”, anunciou Braide.

Eduardo Braide anuncia o reajuste no momento em que enfrenta mais uma greve no sua gestão, dessa vez na área de Educação, os professores deflagraram hoje greve na educação de São Luís.

O PL (Projeto de Lei) do reajuste será enviado a Câmara Municipal na próxima semana. Os servidores públicos municipais estão a cinco anos sem reajuste salarial.

Declaração do Imposto de Renda pode ser realizada até 31 de maio

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do UOL

A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Até as 16 horas de sexta-feira (1º), apenas 10,2 milhões de declarações foram entregues, informou a Receita Federal. A expectativa é de que 34,1 milhões de declarações sejam entregues neste ano.

Quem entrega primeiro tem mais chances de receber a restituição mais cedo. Se perder o prazo final de entrega do documento, o contribuinte precisará pagar multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

Quem é obrigado a declarar

Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo);

Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança);

Teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo);

Comprou ou vendeu ações na Bolsa;

Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2021 ou nos próximos anos;

Era dono de bens de mais de R$ 300 mil;

Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2021 e ficou aqui até 31 de dezembro;

Vendeu um imóvel e comprou outro num prazo de 180 dias

Braide parabeniza Paulo Vitor pela vitória na Câmara Municipal

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), foi eleito nesta segunda-feira, dia 4, presidente da Câmara Municipal de São Luís, para o biênio 2023 a2024.

Sua vitória foi garantida ainda na semana passada com a saída da disputa do vereador Gutemberg Araújo (PSC), que era apoiado pelo prefeito Eduardo Braide.

Nas redes sociais o prefeito de São Luís parabenizou Paulo Vitor e a nova mesa diretora, sinalizando uma tentativa de melhorar a relação com a Câmara, que não tem sido dos melhores desde que assumiu o executivo na capital.

A eleição teve apenas a chapa ‘Vai dar Certo’ composta pro: Paulo Vitor (Presidente), Francisco Chaguinhas (1º vice-presidente); Ribeiro Neto (2º vice-presidente), Edson Gaguinho (3º vice-presidente), Aldir Júnior (1º secretario), Beto Castro (2º secretário), Fatima Araújo (3º secretario), Andrei Monteiro (4º secretário) e Antônio Garcez (5 secretário).