O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, usou as redes sociais para solicitar aos prefeitos do Maranhão, o envio das listas dos profissionais da educação dos respectivos municípios até este sábado, dia 17, para o inicio da vacinação da categoria.
As listas devem ser enviadas à Secretaria de Educação do Estado e para FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), a vacinação será iniciada terça-feira, dia 20.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou nesta terça-feira, dia 13, aprovação de novos pedidos de calamidade pública em mais seis municípios maranhenses.
Othelino ressaltou que apesar das adequações por conta da pandemia, o Legislativo tem conseguido apreciar projetos importantes para o enfrentamento da pandemia no Estado.
Foram aprovados decretos de calamidade pública dos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral.
Com a medida os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais agilidade e eficiência a pandemia da Covid-19.
O governo do Maranhão reduziu o ICMS para bares, restaurantes, estabelecimentos similares e empresas preparadoras de refeições coletivas, que agora pagarão 2% de imposto no fornecimento de refeições e alimentação.
“O estado editou a medida para minimizar estes impactos que reduziu fortemente o faturamento do setor, que em vários períodos ficou restrito ao sistema de entregas e encomendas, quando o forte é a venda presencial”, destacou Marcellus Ribeiro (Sefaz).
O ICMS é a principal fonte de receita própria do estado e a medida é válida até o dia até 31 de dezembro de 2021.
A partir da MP 345/21, a carga tributária está unificada em 2%, até dezembro do corrente ano.
O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), após mapeamento da prevalência de novas variantes do SARS-CoV-2 no Maranhão, apontou que, das mais de 90 variantes que circulam atualmente no país, quatro foram registradas no estado.
“O Lancen-MA, em parceria com instituições nacionais, como o Instituto Evandro Chagas e a Fiocruz, realiza uma vigilância genômica constante para a identificação de novas variantes que circulam no Estado do Maranhão. E através desse sequenciamento, conseguimos identificar a atual prevalência das novas variantes no território maranhense”, explica Lídio Gonçalves, diretor geral do Lacen-MA.
Foi realizado o mapeamento das 73 amostras enviadas para análise, das quais 70 apresentaram mutação.
A principal variante que circula no estado é a P.1. A estimativa é que esta linhagem seja responsável por mais de 60% das infecções por Covid-19. Ela foi registrada inicialmente em Manaus (AM) e identificada no Maranhão na primeira quinzena de janeiro. Aqui mais informações
O governo do Maranhão prorrogou o prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível até a próxima sexta-feira, dia 9.
O processo de credenciamento foi aberto no último dia 2 e se encerraria nesta quarta-feira.
“O prazo estaria se encerrando hoje à meia-noite, mas, tendo em vista as demandas que foram recebidas pelo governador Flávio Dino, ele, muito sabiamente, muito corretamente, determinou essa prorrogação até sexta-feira”, informou Daniel Carvalho, presidente da MOB.
Podem pleitear o benefício, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.
Os interessados devem acessar a plataforma auxilio.mob.ma.gov.br e informar: nome completo, RG, CPF, CNH, comprovante de residência, e-mail, telefone e dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital).
Taxistas deverão anexar à plataforma de credenciamento: declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente, licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado.
Mototaxistas farão jus ao benefício mediante apresentação da licença da moto e da declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente.
Motorista de Aplicativo é exigida declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].
O auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário.
Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 para motocicletas e R$ 180,00 para carros.
Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 para motocicletas e R$ 240,00 para carros.
Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100,00 para motocicletas e R$ 300,00 para carros.
Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro.
Os deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Zé Carlos (PT), foram os únicos dos 16 parlamentares da Bancada Maranhense, a votarem contra o texto base do projeto apelidado de ‘Fura-Fila’, que permite aquisição de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada, aprovado na Câmara Federal.
Nesta quarta-feira, dia 7, serão apreciados e votados os destaques.
Dos 18 deputados da bancada maranhense apenas 16 participaram da sessão que aprovou o texto base, com 317 votos a favor e 120 contra.
O texto aprovado faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). De acordo com o texto pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio poderão comprar as vacinas contra a Covid-19.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira, dia 7, que os Restaurantes Populares a partir da próxima semana oferecerão o jantar no valor de R$ 1,00.
A medida é mais uma com objetivo de auxiliar e minimizar o sofrimento de milhares pessoas nesse momento de maior dificuldade. São oferecidas cerca de 15 mil refeições por noite no estado.
“Jantar a R$ 1,00 será implantado nos restaurantes populares do Governo do Maranhão na Ilha de São Luís já na próxima segunda-feira. Nas demais regiões, nas semanas seguintes. Serão 15.000 refeições a cada noite. Auxílio às famílias nesse terrível momento”, anunciou Dino.
O governador Flávio Dino anunciou nesta quinta-feira, dia 1º, a ampliação das medidas de restrição contra o coronavírus no Maranhão.
O objetivo é conter o avanço da doença, reduzir os números de óbitos e os riscos de contágio.
Além de atualizar o cenário da pandemia no estado, o governador anunciou entrega de mais leitos, e as novas medidas que passarão valer a partir de segunda-feira, dia 5, até dia 11 de abril.
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