Carnaval

“..vamos aproveitar o máximo possível..” Brandão sobre anuncio de secretários

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O governador Carlos Brandão (PSB), durante entrevista à TV Mirante, nesta sexta-feira, dia 24, informou que começará hoje anunciar no twitter os nomes dos seus secretários, mas adiantou a permanência de Luiza Waquim na Chefia de Gabinete do Governador.

“..daqui a pouco vamos começar twittar o nome dos novos secretários, nossa equipe é muito boa e vamos aproveitar o máximo possível, algumas substituições normais por causa dos partidos que querem fazer algum alinhamento..”, disse Carlos Brandão.

A posse dos secretários do governador Carlos Brandão será no sábado, dia 4, em Imperatriz.

O governador ao falar sobre o carnaval 2023 no Maranhão, em especial em São Luís, foi questionado sobre o tradicional circuito da Madre Deus, na programação do estado. Ele disse que a Prefeitura de São Luís assumiu a realização, inclusive com instalações de placas, por essa razão não quis interferir e lamentou que não tenha havido a festa como deveria.

“… a gente pretendia fazer o circuito Madre Deus, mas o prefeito assumiu e inclusive decorou com placas da Prefeitura, nós tivemos uma linha de ética de não estar invadindo o espaço onde o prefeito iria fazer o circuito, só que lamentavelmente não teve o apoio que se esperava..”, esclareceu o governador.

MP-MA entrega recomendação a FAMEM sobre realização do Carnaval

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O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, entregou, na manhã desta sexta-feira, dia 20, ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, uma Recomendação sobre a realização de festas carnavalescas pelos municípios maranhenses.

O documento, de caráter preventivo e de orientação, recomenda que os gestores municipais pautem-se nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e eficiência e “observem a plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos na contratação de artistas e de fornecimento de equipamentos, materiais e estruturas para a realização de eventos festivos durante o período carnavalesco de 2023”.

A Recomendação também requer que nos casos de evidente precariedade dos serviços públicos essenciais, com atrasos de salários de servidores e falta de pagamento de fornecedores, em especial nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, os prefeitos “se abstenham de realizar contratações destinadas à promoção de eventos festivos, visando privilegiar direitos coletivos de primeira necessidade”.

Outro item recomendado pelo Ministério Público do Maranhão foi o fomento da contratação de artistas locais e regionais, prevenindo irregularidades e possível sobrepreço das contratações.

A Recomendação reconhece que as festas de Carnaval são tradicionais em todo o país e que os Municípios tem autonomia para promover contratações públicas.

O procurador-geral de justiça, observa, no entanto, que esta garantia “não se confunde com um poder ilimitado dos gestores para dispor do patrimônio público, sobretudo em hipóteses que revelam a necessidade de observância de critérios de oportunidade e conveniência, como é o caso de contratações artísticas milionárias, em detrimento de artistas locais e regionais, em meio a uma realidade contumaz de precariedade dos serviços públicos”.

MP recomenda prefeitos não realizarem carnaval no MA

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O procurador geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, está recomendando aos prefeitos do Maranhão a adoção de medidas de segurança sanitária e proibição de festas que gerem qualquer tipo de aglomeração.

O Ministério Público do Maranhão recomenda: uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.

Quanto a festas, devem ser proibido festas que possam gerar qualquer tipo de aglomerações, tais como: vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado de emergência na pandemia.

Sancionado Auxílio Emergencial para o setor Cultural em São Luís

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Pode), sancionou na noite desta quarta-feira, dia 24, a Lei de iniciativa do executivo e aprovada esta semana pela Câmara Municipal, que cria o Auxilio Emergencial para o setor Cultural na capital maranhense.

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, será pago em uma parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, conforme os critérios que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

Terão direito ao benefício, cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; e bandas e grupos musicais, com comprovada atuação nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís, nos últimos dois anos.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secult, publicará editais de chamamento, fixando os procedimentos e requisitos para a solicitação desse auxílio municipal emergencial. Fica sendo ainda de responsabilidade da Secretaria, a adoção das medidas necessárias para a ampla publicidade e transparência dos referidos editais.

Dino agradece colaboração de servidores e população durante período do Carnaval

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, usou as redes sociais na noite desta terça-feira, dia 16, que seria festejado o Carnaval, para enviar uma mensagem de agradecimento à população maranhense pela colaboração em meio a pandemia, ele lamentou não ter havido a festa e agradeceu os servidores públicos por se manterem firmes no trabalho.

O governador fez um agradecimento especial ao artistas e profissionais da da área cultural, e assumiu o compromisso de que passado a pandemia, o Maranhão fará o melhor e maior carnaval da história.

“Quero deixar registrar a todos os artistas e grupos culturais que se Deus quiser, e vencida a pandemia em 2022 vamos fazer o melhor e maior carnaval da história do Maranhão”, destacou Flávio Dino.

São Luís também suspende Carnaval por causa do coronavírus

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A exemplo do que fez o governador Flávio Dino (PCdoB), que suspendeu o Carnaval no estado e tornou os dias 15 e 16 normais no serviço público, o prefeito da capital, Eduardo Braide (Pode), nesta quinta-feira, dia 4, também fez o mesmo no âmbito do município de São Luís.

“.. não teremos festas de carnaval em São Luís. Os dias 15, 16 e 17 de fevereiro serão normais no serviço público municipal..”, destacou Braide nas redes sociais.

Ministério Público e FAMEM realizam reunião virtual sobre Carnaval

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O Ministério Público do Estado e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizaram quinta-feira, dia 21, reunião virtual com o tema “Orientações sobre a prevenção da Covid-19 no período de Carnaval”.

Coordenado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participaram promotores de justiça, integrantes da diretoria da Famem, prefeitos, secretários e assessores municipais.

A discussão central foi a recente Recomendação do Ministério Público do último dia 18 de janeiro, com orientações para coibir eventos e festividades no período carnavalesco, que possam gerar aglomerações.

“Temos que fazer um Maranhão melhor. Juntos, precisamos ter cautela. Não podemos deixar que ocorra uma situação semelhante à de Manaus. Todos nós já sofremos e perdemos conhecidos neste período de pandemia. Precisamos evitar qualquer possibilidade de aglomeração”, enfatizou Eduardo Nicolau.

O secretário-geral da Famem, João Igor Vieira Carvalho (prefeito de São Bernardo), elogiou a Recomendação do Ministério Público e reforçou a necessidade de coibir aglomerações nos municípios.

“A Recomendação trouxe alívio para os prefeitos e para toda a população maranhense. Precisamos ser cautelosos, não podemos tolerar qualquer imprudência que coloque a nossa vida e a dos outros em risco. Temos que sair vitoriosos desse momento”, completou.

Participaram da reunião gestores dos municípios de Rosário, Codó, Arari, Parnarama, São Félix de Balsas, Igarapé do Meio, Olinda Nova do Maranhão, Buriti Bravo, Santa Inês, Balsas, Timbiras, Sambaíba, Sítio Novo, Porto Franco, Satubinha, Paraibano, Santa Luzia do Paruá, Miranda do Norte, Vitorino Freire, Davinópolis, Nova Colinas, São Francisco do Brejão, Maranhãozinho e Arame.

O diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves, também participou da reunião, além de promotores de justiça de várias comarcas.

Flávio Dino publica nesta sexta, dia 22, decreto que cancela Carnaval

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deverá publicar e anunciar nesta sexta-feira, dia 22, o decreto que suspende o Carnaval 2021, a ação faz parte do enfrentamento da pandemia no Maranhão.

O objetivo é desestimular aglomeração. A medida foi destacada hoje quinta-feira, dia 21, na CNN Brasil.

A decisão do governador reforça a recomendação do Ministério Público do Estado aos municípios, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, para evitarem a proliferação da Covid-19 durante o período do carnaval, bem como enquanto perdurar a pandemia.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro. A orientação e para os órgãos negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.

Através de nota a Secretaria de Estado da Cultura ratificou a suspensão do Carnaval no Maranhão.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do Carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.

Também não há previsão de nova data para celebração do Carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde Pública.

A Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.

A fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 – norma que autoriza apenas eventos com no máximo 150 pessoas – cabe às prefeituras, à Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).