Primeiro e único parlamentar assumidamente gay no Congresso, Jean foi o principal rival de Bolsonaro na Câmara.
“Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios! Obrigado a todas e todos vocês, de todo coração. Axé! ✊”, publicou o deputado em suas redes sociais.
A relação do comentário de Bolsonaro com Jean também foi feita por muitos internautas nos comentários da postagem, que passaram a criticar a xingar o presidente.
Othelino Neto (Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão)/Foto: Reprodução
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez no inicio da semana, um balanço de fim de ano e uma saudação especial aos quatros deputados estaduais maranhenses eleitos para a Câmara Federal.
Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Josimar de Maranhãozinho (PR) e Edilázio Júnior (PSD) se despediram do Plenário da Casa, com discursos emocionados e cheios de apartes.
“Nessa sessão de despedidas, quero parabenizar todos os deputados estaduais, mas, em particular, os quatro que se elegeram deputados federais, a começar pelo deputado Bira, que também teve dois mandatos de deputado estadual e, agora, vai para esse novo desafio. Um deputado sempre aguerrido, sempre com posições muito fortes. Quero desejar ao deputado Bira sucesso lá em Brasília”, iniciou.
Valentia e aprendizado
O presidente da Assembleia registrou, ainda, a valentia do deputado Stênio Rezende (DEM), que lançou a sua esposa Andreia Rezende (DEM) como candidata a deputada estadual, após passar por um momento muito difícil, quando do acidente que os vitimou. “Mas, graças ao trabalho político que o casal vem fazendo, ela, mesmo sem poder fazer campanha, foi eleita e será diplomada deputada estadual, apesar dos graves problemas de saúde que enfrentou”, disse.
Othelino Neto afirmou que a legislatura foi de muito aprendizado, apesar de um momento de muita tristeza, quando da morte do presidente Humberto Coutinho.
“Ele, certamente, hoje, está em bom lugar, embora faça muita falta para nós, mas foram quatro anos de muito aprendizado, onde pessoas que eu não conhecia, aprendi a conviver e, hoje, temos uma relação e tenho relação muito boa com todos os deputados”, afirmou.
Por fim, fez uma saudação ao deputado Rogério Cafeteira (DEM), classificando-o como um grande líder do governo. “A Assembleia Legislativa produziu muito a favor do Maranhão, cada um do seu jeito. Cada um dos deputados deu a sua contribuição, os debates que aconteceram foram saudáveis, porque o Parlamento tem que ser plural, como é a Assembleia Legislativa. Momentos de divergências, que se acabavam aqui na tribuna e, quando os deputados desciam, se cumprimentavam, se abraçavam e cada um seguia a vida defendendo as suas posições e aquilo em que acreditam. A Assembleia do Maranhão fez bem o seu papel, nos seus últimos quatro anos. A renovação que aconteceu é natural da democracia. Aqueles que não conseguiram renovar os seus mandatos certamente terão outras oportunidades nas urnas”, finalizou.
O deputado eleito para o primeiro mandato, Duarte Junior (PCdoB), encontrou uma forma inovadora para qualificar e democratizar seu mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Ele lançará nesta quarta-feira (12), no próprio site (http://www.duartejr.com/) as informações e regras para contratação de assessores que formaram sua equipe. De acordo com Duarte Junior serão oferecidas vagas para várias áreas de atuação profissional.
Atuante em redes sociais a iniciativa do deputado deverá repercutir positivamente para o jovem parlamentar pelo caráter inovador, democrático e transparente na formação de sua equipe.
Professor de Direito Constitucional e do Consumidor, atuou no governo Flávio Dino como Presidente do PROCON, o trabalho realizado no órgão garantiu sua eleição folgada com mais de 65 mil votos.
O deputado estadual e Presidente do Sampaio Correia, Sérgio Frota (PR-MA), não tem muitos motivos para festejar neste fim de 2018. Assistiu ao time de futebol do coração e que dirigi no Maranhão ser rebaixo para Serie C do Campeonato Brasileiro, foi derrotado ao tentar a reeleição nas urnas, e por fim, o Tribunal Superior Eleitoral ontem, quinta-feira (29), decidiu torná-lo inelegível.
Sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin, decidiu no seu voto vista, que o deputado Sérgio Barbosa Frota (PR-MA), que não conseguiu se reeleger nas Eleições 2018, está inelegível por irregularidades na campanha de 2014.
O ministro Fachin ressaltou no seu voto que 17% arrecadados na campanha do deputado Sérgio Frota em sua campanha em 2014, foram ilegais. Um total de R$ 75 mil foi doado pela empresa S.B. Frota Terraplanagem e Máquinas Ltda, de propriedade do próprio candidato e destinatário da doação.
O valor superou o valor permitido, em 2014. A empresa do candidato, segundo os autos, teve faturamento zerado em 2013.
“Ele se valeu de pessoa jurídica para realizar doação espúria de elevado valor financeiro para sua campanha eleitoral de 2014 e, agora, quer conseguir o registro de candidatura em 2018”, observou o magistrado.
Seu voto foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Marco Aurélio Mello, Admar Gonzaga e pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que condenou a conduta do candidato.
O relator do processo TSE foi o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que já havia apresentado seu voto no dia 13 de novembro. Na ocasião, ele seguiu a jurisprudência do TSE, no sentido de que a inelegibilidade só fica caracterizada quando o valor doado compromete o resultado das eleições. Por considerar que a regra não se aplicava ao caso, ele votou pela concessão do registro de candidatura de Sérgio Frota.
O desembargador, Antônio Guerreiro Junior, passou mal na última terça-feira (27), quando se encontrava trabalhando no Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele teve que ser levado às pressas para uma unidade de saúde da capital.
Após ser submetido à intervenção médica, o desembargador foi orientado se afastar do trabalho para realizar exames complementares. Guerreiro Junior ficará afastado do trabalho pelo menos por sessenta dias.
Quem também tomou um susto e assustou a família e amigos recentemente, foi o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA). Ele também sentiu-se mal quando se encontrava no trabalho na Câmara Federal em Brasilia, onde recebeu intervenção médica. O deputado teria sido submetido a um procedimento que colocou dois stents no seu coração.
Deputado Federal Pedro Fernandes/Foto: Divulgação
A informação foi confirmada pelo seu filho o vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes, que substituirá Pedro Fernandes, na Câmara Federal, a partir de 2019. “O deputado Pedro Fernandes deu um susto na gente a uns 20 dias, mas já esta bem. Como ele mesmo diz, está de energia renovada, de pilha nova. Ele vai me orientar bastante e esta aí para ajudar também São Luís”, disse Pedro Lucas Fernandes.
Deputado Federal Rubens Pereira Jr.(PCdoB-MA): Foto: Reprodução
Em obras, o trecho da BR 135 no Maranhão que deverá ser duplicado, entre Bacabeira e Santa Rita poderá ser suspenso. No local estão ocorrendo intervenções que deverão ser concluídas por meio de um plano emergencial.
Diante da possibilidade real de nova suspensão no próximo trecho da duplicação da BR 135, o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB), um dos parlamentares maranhenses que tem cobrado e acompanhado de perto o desenrolar das obras, reagiu a possível medida.
“Defendemos a continuidade da duplicação, respeitando todos os critérios técnicos. A sociedade não aceita mais atrasos”, destacou.
O motivo da recomendação estaria relacionado a questões de danos a comunidades quilombolas no local das obras. Na última quinta-feira (22), durante reunião o MPF questionou critérios utilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) relacionada identificação de comunidades quilombolas impactadas pelas obras.
O DNIT, por sua vez informou que solicitou flexibilização de portaria interministerial para limitar o estudo ambiental das comunidades distantes do rodovia a um raio de 10 km, ao invés de 40 km, fixados no normativo. A flexibilização foi justificada com o argumento que as obras referem-se apenas a duplicação e não construção de uma nova rodovia.
O Departamento de Transportes também apresentou um estudo elaborado pela própria autarquia, onde constam todas as comunidades quilombolas presentes dentro de uma margem de 10 kms da rodovia e que seriam afetadas pela duplicação da BR-135.
O MPF também indagou o DNIT sobre o andamento das obras, que informou que somente há intervenções da autarquia entre os municípios de Bacabeira e a sede do município de Santa Rita, e que recentemente houve um ‘certo atrito’ com moradores em outro ponto das intervenções, na região de Colombo.
Considerando as informações apresentadas pelo DNIT, o MPF recomendou suspensão imediata das obras, tendo em vista que nenhum trecho das obras de duplicação estaria distante a mais de 10 kms de quaisquer comunidades listadas nos municípios de Rosário, Santa Rita, Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte.
Para Rubens Pereira Jr a paralisação das obras representa grande prejuízo aos cofres públicos, não resolve um problema de décadas, e tornará o trecho ainda mais perigoso.
Conclusão das obras
Durante o encontro com o MPF, o DNIT se comprometeu, em prazo de 10 dias, a apresentar um plano emergencial para a conclusão dos trechos entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, diante dos riscos à segurança da população que transita pela estrada.
Já o MPF comprometeu-se a emitir recomendações complementares ao DNIT e à Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA) a orientar pela suspensão imediata das obras de duplicação da BR-135 até que sejam efetivados os estudos de impacto ambiental sobre a perspectiva do elemento quilombola.
Eleição da Presidência da Câmara Federal, para biênio 2019-2020, que acontece em janeiro já têm sete postulantes ao cargo, hoje comandado pelo Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já se declaram candidatos João Campos (PRB-GO), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Giacobo (PR-PR), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL) e Delegado Waldir (PSL-GO).
A campanha do atual presidente, Rodrigo Maia, começará na próxima terça-feira (20). Apesar da negativa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que não interferirá na eleição da Câmara, mas a influencia e força do futuro presidente no Congresso, após as eleições será determinante no pleito.
Dep. Prof. Marco Aurélio (PCdoB) e o Dep. Adriano Sarney (PV)
O deputado Marco Aurélio (PCdoB) usou a tribuna da Assembléia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (14), para destacar a coragem e posicionamento do governador Flávio Dino ao decretar no estado a ‘Escola Sem Censura’.
O decreto de Flávio Dino se contrapõe ao polêmico projeto Escola Sem Partido, em tramitação no Congresso Nacional. A medida adotada no Maranhão foi divulgada pelo próprio governador em sua conta no twitter obtendo repercussão nacional imediata.
Segundo Flávio Dino, o decreto do governo ratifica a liberdade no ambiente escolar no estado como assegura a Constituição Federal.
Para contestar a medida do governo o deputado Adriano Sarney (PV), opositor visceral do governador Flávio Dino, acusou a medida de inconstitucional e criminosa.
Em resposta a Adriano Sarney, o deputado Marco Aurélio, que também é professor lembrou o parlamentar de oposição que criminoso foi o Tele-Ensino, implantado no Maranhão durante o governo de Roseana Sarney, tia do deputado Adriano, o que acirrou mais o debate.
Edvaldo Oliveira 