O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou nas redes sociais na noite desta segunda-feira, dia 13, a concessão de auxílio no valor de R$ 500 para os servidores do Poder Legislativo.
O valor será pago em janeiro de 2022 em parcela única.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), contestou nesta terça-feira, dia 26, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Gudes, que voltaram defender a privatização da Petrobras.
Ao contrário do que deseja Paulo Guedes, que para agradar o mercado quer privatizar tudo, principalmente a Petrobras, para Flávio Dino, ‘a solução não é privatização. É exatamente o contrário: desprivatização’.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento que contou com prensa do presidente Jair Bolsonaro, ontem segunda-feira, dia 25, defendeu a venda da Petrobras para ampliar investimentos públicos e em tecnologia e bancar gastos sociais.
O Maranhão teve o segundo melhor resultado na balança comercial de 2020 em todo o Nordeste, com saldo de US$ 1,39 bilhão.
Mesmo estados com economias maiores que o Maranhão não atingiram resultado melhor. Só a Bahia conseguiu desempenho melhor no Nordeste, com US$ 2,9 bilhões.
O saldo é a diferença entre o que foi exportado e o que foi importado no mesmo período.
É importante ter um saldo positivo na balança comercial porque isso significa uma economia competitiva. Entre todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, 16 tiveram saldo positivo e dez foram negativos.
O Maranhão foi o Estado do Nordeste com o maior percentual de investimentos públicos em 2020, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional do Governo Federal.
O índice chegou a 10% em relação à Receita Total, num ano impactado pela pandemia e pela crise econômica. A liderança na região é divida com o Ceará, que também alcançou 10%.
Levando em conta o país todo, o Maranhão ocupa o terceiro lugar no ranking de investimentos.
Investimentos públicos representam novos serviços e novas obras para a população. Podem ser estradas, atendimentos de saúde, hospitais e opções de lazer.
As informações sobre os investimentos estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (Foco Estados + Distrito Federal), do Tesouro Nacional, que faz um Raio-X sobre as contas públicas desses entes federativos.
A secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão, Cynthia Mota Lima, lembra que os investimentos andam de mãos dadas com a responsabilidade fiscal. Ou seja, o Maranhão não gasta mais do que pode.
“O alto volume de investimentos é fruto da junção de responsabilidade fiscal e responsabilidade social, as duas precisam andar juntas para movimentarmos a economia, gerando renda e oportunidade de emprego para a nossa população”, afirma a secretária.
Demais estados
Os dois estados que conseguiram percentual acima do maranhense foram Paraná (12%) e Espírito Santo (11%). Ceará e Pará igualaram os 10% do Maranhão e também estão na terceira posição no ranking nacional.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou hoje terça-feira, dia 6, antecipação da primeira parcela do 13º dos servidores da Casa para terça-feira, dia 13 de abril.
É opcional ao servidor da Assembleia Legislativa receber ou não a antecipação da metade do 13º.
“Muitos perderam familiares, outros perderam amigos. Nós antecipamos o 13º como uma forma de auxiliar nesse momento difícil e, claro, fazer circular mais dinheiro na cidade, para que possamos diminuir um pouco as dificuldades econômicas que o Estado todo vem enfrentando, especialmente das atividades mais atingidas (..) Caso não queira, deve se dirigir à Diretoria de Recursos Humanos da Casa e informar que prefere receber no mês de dezembro”, destacou Othelino.
A coluna Painel da Folha de SP, destaca neste sábado, dia 27, a reação de vários governadores, entre eles, o governador Flávio Dino (PCdoB), em relação a declaração do presidente Bolsonaro de que, governadores que “fecharem seus estados” devem custear o auxílio emergencial.
De acordo com Dino, se os governadores tiveram que criar o auxilio emergencial, em razão de medidas mais duras no enfrentamento à pandemia, o presidente Bolsonaro e seu governo estará assinando uma especie de atestado de inutilidade.
“Se os governadores tiverem que bancar até o auxilio emergencial, aí mesmo é que o presidente da República vai provar sua inutilidade (..) O desequilíbrio de Bolsonaro é proporcional a tragédia humana que o negacionismo provocou no Brasil”, destacou Flávio Dino.
O presidente Bolsonaro em agenda ontem sexta-feira, dia 26, em Fortaleza no Ceará, voltou provocar aglomeração, anunciou o auxílio emergencial por mais alguns meses, e atacou os governadores que, segundo ele, estão prejudicando a economia com medidas restritivas contra a Covid-19.
O deputado Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, lamentou às circunstância em que deverá ser votado no Congresso Nacional, nesta quarta-feira, dia 16, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria) sem análise prévia da CMO (Comissão Mista de Orçamento).
“..Apreciaremos a LDO sem ainda ter sido instituída a Comissão Mista de Orçamento e sem previsão para aprovar o orçamento (..) LDO e orçamento sem debate no parlamento e sem acompanhamento da sociedade é um desses absurdos do momento. A crise da pandemia não justifica de modo algum estarmos até agora sem a CMO instituída e funcionando..”, questionou Márcio jerry.
O deputado federal, Márcio Jerry, também criticou o fato de que a eleição na Câmara Federal, tenha impedido a instalação e o trabalho da Comissão Mista de Orçamento, no momento em que sua função seria imprescindível, uma vez que há “questões graves” envolvendo a economia do país.
“Impasses políticos que tem como pano de fundo a sucessão na Mesa da Câmara impediram a instalação e funcionamento da CMO, num momento em que questões graves da economia refletidas no orçamento precisam ser ampla e profundamente debatidos”, acrescentou o deputado.
O relator da matéria é o senador Irajá Abreu (PDT-TO), ele aceitou a proposta do governo de flexibilizar a meta fiscal em cerca de R$ 247 bilhões para o resultado primário, rejeitando a ideia de uma meta flexível de trabalhar.
O pagamento do 13º salário junto com o salário de outubro dos servidores públicos do Maranhão, que serão pagos nos próximos dias 29, 30 e 31, injetará R$ 568.951.768,54 na economia do estado.
O objetivo da medida é impulsionar a economia com as compras de final de ano, movimentando o comércio e gerando empregos.
Mesmo antes da pandemia, vários estados brasileiros já enfrentavam dificuldades para quitar o salário do funcionalismo.
No Maranhão o pagamento dos salários em dia ou de forma antecipada foi adotado também para manter a saúde fiscal do Estado.
Edvaldo Oliveira 