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Governadores e a Pandemia: Flávio Dino, fala na Live do Valor nesta quarta, às 11 horas
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) será o entrevistado no quadro “Os governadores e a pandemia” da Live do Valor, que vai ao ar às quarta-feira,11 horas, no site e nos canais do Valor no YouTube e no Facebook.
Ele vai conversar com a editora-assistente Malu Delgado sobre os impactos da pandemia de covid-19 em seu Estado e sobre o cenário político nacional.
Ex-juiz federal e o único governador do PCdoB, Dino tem ocupado posição de destaque em debates nacionais. Na pandemia de covid-19, fez uma surpreendente operação comercial, em abril, para compra de 107 respiradores da China, passando pela Etiópia, com objetivo de fugir do rastreamento dos Estados Unidos e da Europa, e também de barreiras do governo federal. A Receita Federal acusou o governador de uma operação ilegal, mas ele nega.
Apontado como um político moderado, experiente, com trânsito no Executivo e Legislativo (Dino foi deputado federal), o maranhense, antes da pandemia, vinha articulando diálogos pelo centro, para formar uma alternativa política em 2022. Em 2014, quando foi eleito para o governo do Maranhão, Flávio Dino conseguiu derrotar a oligarquia dos Sarney, que passaram 50 controlando o estado. (Valor Econômico)
Governo do Maranhão aluga Hospital para aumentar número de leitos
O governador Flávio Dino anunciou nesta terça–feira (21), novas medidas para enfrentar a contaminação pelo coronavírus na Ilha de São Luís, entre elas, foi alugado hoje um hospital privado na capital para garantir novos leitos no estado. Outros hospitais também poderão vir a ser alugados para o mesmo propósito.
Durante reunião ocorrida ontem, segunda-feira (20), dos governadores do Nordeste com novo ministro da Saúde, Nelson Teich, através de videoconferência, o governador reforçou a importância do diálogo com o Governo Federal para que haja unidade entre os estados e municípios brasileiros no combate ao coronavírus.
Flávio Dino destacou a importância e garantia do transporte dos respiradores ao Maranhão, a habilitação dos novos leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os 40 leitos prometidos pelo Governo Federal ao estado.
“Garantir que os respiradores cheguem ao Maranhão, juntamente com a incorporação dos novos leitos ao SUS e a expansão dos leitos prometidos pelo Governo Federal são ações importantes para nós neste momento de aguda crise sanitária que estamos vivendo em todo o país e no mundo”, cobrou o governador.
Governadores assinam e divulgam Carta Aberta em defesa da Democracia
Governadores reagiram nesse domingo (19), através de uma carta aberta contra a volta dos ataques às instituições e a democracia, proferidas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Também alvos das manifestações, os governadores, pelo menos 20 dos 26 Estados e o Distrito Federal assinam o manifesto.
Sete governadores não assinaram: Romeu Zema (Minas Gerais), Gladson Cameli (Acre), Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (DF), Ratinho Júnior (Paraná), Marcos Rocha (Rondônia) e Antonio Denarius (Roraima).
De acordo com o governador do Maranhão, Flávio Dino, um dos signatários da carta, as ameaças à democracia brasileira tem método e o objetivo é desviar atenção da população para a incapacidade do presidente e seu governo de enfrentar e resolver os problemas do país, principalmente a questão econômica.
“Para desviar o foco de suas absurdas atitudes quanto ao coronavírus e a sua péssima gestão econômica, Bolsonaro resolve atiçar grupelhos para atacar a Constituição, as instituições e o regime democrático. Bolsonaro não sabe e não quer governar. Só quer poder e confusão”, disse Flávio Dino.
Nos recentes movimentos ocorridos principalmente em São Paulo e Brasília, os participantes bolsonaristas têm defendido agressões com matar, dar tiros e invadir casas dos governadores. Para o governador, Flávio Dino, que também é ex-juiz federal, devem e podem ser responsabilizados criminalmente pelas ameaças.
“Outra obviedade: os que estão falando em matar, dar tiros de fuzil, invadir as casas de governantes e quebrar tudo etc devem ser processados criminalmente. E até presos preventivamente ou em flagrante. É isso que diz a LEI. E cabe aos inimputáveis alegar tal condição na Justiça”, alerta Flávio Dino.
Quanto a defesa de fechamento do STF, Câmara e Senado Federal, ele lembra que a Constituição Federal não prevê contra essas instituições alicerces da democracia.
“Apenas para realçar uma obviedade: o artigo 142 da Constituição Federal NÃO prevê nenhum tipo de “intervenção militar” contra a Câmara, Senado ou Supremo. Tampouco contra a própria Constituição. Ou seja, “intervenção militar constitucional” é só mais uma maluquice”, acrescentou Flávio Dino.
Governadores do Nordeste pedem reunião e querem relação direta com novo Ministro da Saúde
Os governadores dos nove estados da região Nordeste enviaram convite ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, para discutir políticas de controle à pandemia do novo coronavírus.
Na pauta estão os repasses de verbas da União para os Estados, abertura de novos leitos de UTIs e aquisição de equipamentos médicos.
Os governadores reclamam de demora nos repasses e questionam os critérios para distribuição dos R$ 8 bilhões anunciados pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta para a área da saúde.
Eles também reclamam também da concorrência com o governo federal na compra de equipamentos de proteção (EPIs), testes e respiradores. Com base em uma lei aprovada há duas semanas, o governo federal tem requisitado a totalidade dos equipamentos produzidos no Brasil, deixando aos estados apenas a opção de comprar no exterior, onde enfrentam a concorrência de países como os EUA.
O governadores do Nordeste enviaram ao governo federal a sugestão de que os cerca de 15 mil brasileiros que cursaram medicina no exterior e aguardam a validação de seus diplomas sejam incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e possam fazer parte de uma brigada emergencial de combate à covid-19.
Também deve entrar na pauta da reunião, caso Teich aceite o convite, qual será a postura do novo ministro em relação às medidas de distanciamento social adotadas no último mês e alvo de críticas do presidente Bolsonaro. (Portal Terra)
Governadores seguem exemplo de Flávio Dino para importar equipamentos da China
Governadores do Ceará, Piauí, Amapá e Amazonas pediram ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), orientações sobre aquisição de equipamentos para área de saúde como respiradores chineses, sem que sejam desviados ou confiscado pelo governo Bolsonaro.
A iniciativa dos governadores, principalmente das regiões Norte e Nordeste, se deu após a bem sucedida ‘estratégia de guerra’ e cinematográfica montada por Flávio Dino, que conseguiu comprar e importar para o Maranhão 107 respiradores e 200 mil máscaras.
O governo do Pará está aguardando a chegada de 400 respiradores até o final da próxima da semana, também com parada na África. A logística para aquisição dos equipamentos foi inspirada na operação realizada pelo governo do Maranhão. (Revista Fórum)
Governadores querem Projeto de Socorro aprovado no Senado como chegou da Câmara
Governadores de 24 estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a Casa aprove a forma como o projeto de lei de socorro aos estados chegou da Câmara dos Deputados.
Os únicos que não assinaram foram os governadores Antonio Denarium (PSL-RR) e coronel Marcos Rocha (PSL-RO).
A matéria regulamenta compensações para estados e municípios que perderem receitas com ICMS e ISS em 2020. A medida é uma forma de compensar a fraca atividade econômica em meio a crise do coronavírus.
O projeto usa como base a arrecadação de 2019 desses impostos. A União teria que pagar, durante seis meses, os casos de diferença negativa em relação ao recolhido no ano passado.
O governo é contra a iniciativa e teme que, se aprovado, o texto dê a prefeitos e governadores um “cheque em branco”. Há receio de que o projeto incentive autoridades locais a arrecadarem menos impostos para receber os repasses do Palácio do Planalto. A duração de seis meses também é vista com excessiva.
CARTA AO SENADO FEDERAL EM APOIO AO PLP 149-B/2019.
Senhor Presidente do Senado Federal.
Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar a V.Exa. e aos ilustres
senadores da República o reconhecimento pelo empenho na adoção de medidas sociais,
sanitárias e federativas neste momento de terrível crise.
A esse respeito, enfatizamos nosso apoio à aprovação integral do Projeto de
Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid19, possibilitando a recomposição temporária de receitas dos entes subnacionais.
Estamos dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e
contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. Temos
compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado.
Efetivamente, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se
permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais,
como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública.
A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de
evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na
apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus.
Conhecedores do espírito patriótico do Senado Federal, enviamos esta
respeitosa manifestação às senadoras e aos senadores da República, confiantes em seu
acolhimento.
Brasília, 15 de abril de 2020.
GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre
RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá
WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas
RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MAURO MENDES
Governador do Estado de Mato Grosso
REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
ROMEU ZEMA
Governador do Estado de Minas Gerais
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
WILSON WITZEL
Governador do Estado do Rio de Janeiro
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
CARLOS MOISÉS
Governador do Estado de Santa Catarina
JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo
BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe
MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins
(Site Congresso em Foco)
Flávio Dino alerta para trama contra governadores em meio a crise
O governo Bolsonaro ao que parece decidiu partir para cima dos governadores que não ‘rezam na cartilha’ do Palácio do Palanalto. Em busca de sobrevivência política em meio ao combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil, o governo poderá travar uma batalha política de retaliação contra os governadores. O alerta foi dado na manhã deste sabado (11), pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, seguramente um dos principais alvos caso a retaliação se confirme.
“Nos bastidores estão tramando retaliações contra os governos estaduais, em face das medidas sanitárias adotadas pelos Estados e também por conta de antipatias pessoais. São irresponsáveis. Não pensam na saúde, na segurança, nas penitenciárias”, alerta Flávio Dino.
No meio da ‘guerra política’ e revanchista do governo Bolsonaro contra os governadores estão as medidas de prevenção contra a pandemia adotadas que contrária os interesses do Palácio do Planalto, até o ministra da Saúde, Henrique Mandetta, é considerado empecilho para os interesses políticos do presidente Bolsonaro e seus aliados.
Para Flávio Dino, o governo bolsonaro tenta colocar na conta dos governadores a responsabilidade de problemas econômicos no país, quando o próprio governo é que tem todas condições de minimizar os impactos da crise sanitária e econômica.
“Nenhum estado quer “farra fiscal”. Há um problema econômico objetivo. E os instrumentos de combate estão concentrados na esfera FEDERAL: bancos, fundos, emissão de moeda e de títulos, condições de crédito para Estados etc. Isso explica o que estamos defendendo na Câmara”, acrescentou o governador.
O governo Bolsonaro sabe do desgaste politico e suas consequências eleitorais em 2022, com a crise econômica acentuada em meio a crise sanitária, então tenta a sobrevivência política. É real a possibilidade do governo Bolsonaro sair da crise menor que entrou.
Edvaldo Oliveira 