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MA e ONU na redução da degradação ambiental e pobreza rural

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Maranhão e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – agência da Organização das Nações Unidas (ONU) – vão garantir que cerca de 80 mil pessoas de 37 municípios maranhenses sejam beneficiadas com uma ação que concilia redução da desigualdade no campo e consciência ambiental. 

Trata-se do PAGES, ‘Projeto Amazônia de Gestão Sustentável’, e o pontapé inicial para implantação da iniciativa foi dado nesta quarta-feira (9), com a assinatura do Memorando da Missão de apoio à implementação do PAGES.

Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e equipe técnica do FIDA assinaram o memorando em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.    

O mote do projeto é contribuir para a redução da pobreza rural, estimulando a diminuição do desmatamento e da degradação ambiental na região amazônica do Maranhão.

Serão beneficiados com o PAGES, agricultores familiares, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, jovens e mulheres que habitam e trabalham em 37 cidades do Maranhão situadas na região Amazônica, atingindo cerca de 20 mil famílias rurais e de comunidades tradicionais.

Os projeto comecem a ser implementadas a partir de 2023. Três municípios serão pontos focais da ação: Açailândia, Maracaçumé e Santa Inês. Rolim comemorou a assinatura do memorando apontado a essencialidade do projeto.  

“Essa reunião é uma missão que o FIDA e o Governo do Estado estão realizando para que nós possamos implementar o programa já a partir de 2023. [O PAGES] Será crucial na Região Amazônica para que nós possamos adotar a agroecologia com as comunidades tradicionais, os indígenas, os quilombolas, os assentados e as quebradeiras de coco. Com isso nós poderemos gerar renda e conhecimento para essas pessoas”, frisa Diego Rolim.

No Maranhão, o PAGES é coordenado pela SAF, mas conta com a parceria do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

A oficial de programas do FIDA, Cintia Guzman, explica que esse é um programa estratégico do FIDA na Amazônia brasileira e que o próximo ano será voltado para a implementação das ações e a seleção dos beneficiários. 

“O próximo ano será ainda de implementação, estruturação, planejamento e seleção das diferentes comunidades que vão participar. O projeto já define as áreas de atuação, que serão as áreas mais vulneráveis da Amazônia maranhense, mas é preciso fazer um trabalho de seleção dos potenciais beneficiários que serão alcançados. Esse é um projeto muito importante em nível estratégico do FIDA, porque é o primeiro projeto na região amazônica brasileira”, detalhou Guzman.  

Como funcionará o PAGES

O Projeto Amazônia de Gestão Sustentável (PAGES) busca fornecer aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais, ferramentas que lhes permitam melhorar sua situação socioeconômica, sem que haja necessidade do esgotamento dos recursos naturais.

Diego Rolim destacou que o PAGES soma-se a outras iniciativas já adotadas no Maranhão para conter a degradação do meio ambiente, a exemplo do decreto assinado no mês passado pelo governador Carlos Brandão, que regulamenta o chamado REDD+, iniciativa relacionada ao tema de mudanças climáticas, serviços ambientais e redução das emissões do desmatamento.

“É uma parceria que vai implementar essas boas práticas, fazendo uma recuperação das áreas degradadas, para que possamos gerar os créditos de carbono. Sabemos que o governador Carlos Brandão editou um decreto do REDD+, que visa acima de tudo minorar os impactos ambientais e angariar os créditos de carbono para todo o estado”, comentou Diego Rolim.

A área de atuação do PAGES inclui três regiões do Maranhão: Amazonas, Gurupi e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia. No total, abrange uma área de 58.755 km², que se estende por 37 municípios e aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado.

Eleições 2022: Bolsonaro foi ‘mais do mesmo’ em discurso na ONU

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Do UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta terça-feira, dia 20, um discurso completamente previsível ao transformar o púlpito da ONU (Organização das Nações Unidas), em palanque eleitoral.

Ele discursou por 20 minutos na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, após ser criticado por usar o funeral da rainha Elizabeth 2ª para fazer campanha. Por tradição, desde 1955, o Brasil é o primeiro país a discursar na abertura da Assembleia da ONU.

Trabalho Escravo: 337 pessoas resgatadas em 22 estados e o DF

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A ‘0peração Resgate II: contra o trabalho análogo ao de escravidão’, divulgada nesta quinta-feira, dia 28, resgatou no Brasil 337 trabalhadores. É a maior ação conjunta de combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país.

Começou no dia 4 de julho e segue em andamento. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este mês.

Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas. O meio rural em geral foi a principal atividade econômica alvo da operação principalmente o cultivo de café e criação de bovinos para corte. Porém, no meio urbano, chama atenção os resgates em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e os casos de trabalho doméstico.

Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.

Operação Resgate II – é integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) institui a data de 30 julho de 2013 o Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – com objetivo de “criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos”.

No Brasil, o art. 149-A do Código Penal, inspirado no Protocolo de Palermo, define o crime de tráfico de pessoas, como o ato de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal ou exploração sexual.

Bolsonaro é o único do G-20 na ONU que não se vacinou

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Do Uol

Jair Bolsonaro é único entre os líderes do G20, no encontro anual da ONO (Organização das Nações Unidas), que declarou que não tomou e não iria tomar a vacina.

Houve uma discussão sobre se os líderes e suas comitivas diplomáticas teriam que apresentar seus atestados de vacinação para entrar em Nova York.

A ONU acabou informando às comitivas que haveria uma exceção diplomática e a entidade não iria cobrar os atestados.

Municípios do Maranhão aderem 100% ao Selo Unicef 2021-2024

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Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão aderiram ao Selo Unicef (2021-2024).

A estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) incentiva a implementação de políticas públicas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de uma metodologia intersetorial nos municípios.

A implementação do Selo é encorajada por meio dos compromissos firmados pelo Unicef com o Governo do Estado do Maranhão, além do parceiro implementador, o Instituto Formação – Centro de Apoio à Educação Básica (FCAEB), e do apoio institucional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

De acordo com Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef no Maranhão, o alcance de 100% de adesão no estado é a primeira conquista maranhense nesta nova edição do Selo Unicef, resultado de um esforço conjunto.

Para as capitais, o Unicef possui um programa específico, que é a Plataforma dos Centros Urbanos. Sendo assim, São Luís participará da Plataforma dos Centros Urbanos (que abrirá as inscrições em breve) e os demais 216 municípios do Maranhão do Selo Unicef.

A iniciativa acompanha os quatro anos de gestão municipal, com uma metodologia que inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norteados também pela Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).

‘.. fiquei feliz com a nova posição do governo dos EUA..’, Dino sobre quebra de patentes

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O governo dos EUA decidiu apoiar nesta quarta-feira, dia 5, a ideia de suspender patentes de vacinas e juntar aos países emergentes na OMC (Organização Mundial de Comércio).

A decisão do governo Biden está sendo considerada histórica. O Brasil que já foi a favor da medida, mas desde o ano passado passou ser contra, se alinhando ao então governo de Donald Trump.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), lembrou nas redes sociais que mês passado numa reunião virtual dos governadores com a Secretária Geral Adjunta da ONU, defendeu a suspensão temporária das patentes de vacinas.

Dino pede quebra de patentes e produção da vacina em reunião com a ONU

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Representando o Nordeste, o governador Flávio Dino, em reunião virtual nesta sexta-feira, dia 16, entre o Fórum de Governadores do Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU), defendeu a quebra temporária das patentes das vacinas contra a Covid-19 para acelerar a imunização da população mundial.

Dino destacou que existe uma super-demanda e uma capacidade limitada na produção de vacinas. Além disso, pontuou a necessidade ou não a necessidade realizar anualmente a imunização contra o coronavírus.

“Nós temos mecanismos internacionais em que há a quebra de patentes para que outros países possam produzir vacinas em maior quantidade, inclusive o Brasil. Percebi uma acolhida muito positiva por parte da ONU e quero crer que esse debate vai se colocar para uma deliberação internacional, uma vez que há muitos organismos, entidades, lideranças e personalidades em nível global defendendo essa saída”, destacou Flávio Dino.

Secretária geral adjunta da ONU, Amina Mohammed, comentou que é realmente necessário buscar a vacina, além de trabalhar para diminuir a transmissão da doença.

“..Vamos olhar para outros países e ver a necessidade de redobrar esse esforço para produção o mais rápido possível, para vacinarmos 75% da população que se qualifica para a vacina..”, disse Amina.

A reunião virtual foi moderada por Marlova Noleto, cordenadora residente da ONU no Brasil.

Participaram ainda do encontro os governadores Wellington Dias, do Piauí; Wilson Lima, do Amazonas; Ronaldo Caiado, de Goiás; José Renato Casagrande, do Espírito Santo; e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.

Especializada da Polícia registra 405 ocorrências de injúria racial em 2020

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De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada 10 pessoas assassinadas, sete são negras. No Maranhão a Polícia Civil possui, na capital, uma delegacia especializada no atendimento a esse tipo de delito.

“A principal dificuldade na investigação de tais crimes consiste na coleta de provas, pois, muitas vezes, o crime é praticado sem testemunha presente. De qualquer forma, todos os casos que nos chegam, sejam mais fáceis ou mais difíceis de apurar, têm completa investigação, sobretudo, em razão de sua gravidade, pois atinge valores e princípios fundamentais, como a igualdade entre todas as pessoas e a dignidade da pessoa humana” destaca o delegado Agnaldo Carvalho.

No estado em 2020 foram registrados 405 ocorrências de injúria racial; em 2021, até março foram registradas 98 ocorrências pela Polícia Civil.

Na Especializada foram 15 registros em 2020 e oito registros em 2021, do crime de racismo, definido no art. 20, caput, da Lei nº 7716/89, que define: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

É comemorado em 21 de março, o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. O crime de racismo é uma prática comum, a cada 10 pessoas assassinadas, sete são negras.