são luis
Divulgado Decreto com base no Lockown determinado pela Justiça
O governador Flávio determinou neste domingo (3), através de um novo decreto de nº 35.784, onde acata a decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís sobre o “lockdown” por 10 dias nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
O que muda?
*Estão suspensas as obras públicas e privadas, exceto as obras relativas às áreas da saúde, segurança pública, sistema penitenciário e saneamento. Somente poderão funcionar indústrias que atuam em turnos ininterruptos ou as do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza.
*A partir de agora, cabe aos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar dispor sobre regras de: redução e circulação de pessoas; higiene e de distanciamento social em feiras e mercados; restringir a circulação de veículos particulares em vias municipais; proibir estacionamento de veículos em áreas de lazer ou comércio não-essencial; organizar barreiras de controle e fiscalização nas vias sob jurisdição municipal; além de reduzir a quantidade de pontos de parada de ônibus e diminuir o itinerário de transporte coletivo em áreas de comércio e serviços não-essenciais.
* Somente será permitida entrada e saída da ilha de São Luís de: ambulâncias, viaturas policiais, profissionais da saúde em deslocamento, veículos com transporte de passageiros, caminhões e veículos a serviços das atividades essenciais. Serão permitidos apenas quatro trajetos diários de transporte aquaviário de passageiros e veículos por meio de ferryboats (São Luís – Cujupe e Cujupe São Luís), exclusivamente para ambulâncias, profissionais da saúde, veículos com transporte de paciente, viaturas policiais, caminhões e veículos a serviço de atividades essenciais. Está suspenso o trânsito nas rodovias MA 201, MA 202, MA 203 e MA 204, exceto nos casos acima citados.
Nos serviços de transporte semiurbano entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, somente será admitida a presença de passageiros com máscaras de proteção, sendo vedado o transporte de passageiros em pé.
*Todos os estabelecimentos que estiverem abertos deverão cumprir rigorosamente os protocolos de segurança como: distanciamento social, uso de máscaras, revezamento de funcionários, higienização das superfícies, uso álcool em gel, dentre outros cuidados.
*Para controlar a circulação de trabalhadores e servidores públicos estaduais, os órgãos deverão firmar Declaração de Serviço Essencial para cada servidor que esteja trabalhando. Os servidores estaduais deverão comprovar, por meio desse documento, que estão em serviços essenciais. Os profissionais autônomos que estejam exercendo suas funções em razão dos serviços considerados essenciais devem também portar a declaração e realizar as devidas adaptações no documento.
Quem descumprir as medidas?
Serão aplicadas advertências, multas e interdição parcial ou total do estabelecimento a todos aqueles que descumprirem as recomendações propostas no decreto.
Aulas
As aulas presenciais permanecem suspensas até o dia 31 de maio em todas as unidades de ensino da rede pública e privada, municipal, estadual, incluindo faculdades e universidades. São permitidas as atividades internas das instituições de ensino visando a preparação de aulas para transmissão via internet.
Atividades essenciais
Serão permitidas as seguintes atividades nos municípios da Ilha de São Luís: produção e comercialização de alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal, em supermercados, feiras, quitandas e estabelecimentos semelhantes.
Os serviços de entrega delivery e retirada no estabelecimento podem ser mantidos por restaurantes e lanchonetes. Também são consideradas atividades essenciais a assistência médico-hospitalar, bem como a distribuição e comercialização de medicamentos. Além disso, estão mantidos os serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água, tratamento de esgoto e lixo.
Os bancos e lotéricas deverão cumprir todos os protocolos fixados pelas autoridades sanitárias, como distância entre as pessoas, uso de EPIs pelos funcionários, higienização das superfícies, dentre outros.
Energia elétrica, gás e combustíveis; comunicação social; serviços funerários; de telecomunicação; processamento de dados ligados aos serviços essenciais estão mantidos, além da segurança privada, serviços de manutenção, segurança, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados (empresas, residências, condomínios). Também continuam funcionando oficinas, serviços de fiscalização ambiental, defesa do consumidor e proteção dos direitos humanos.
Também permanecem funcionando locais de apoio para trabalho de caminhoneiros, locais de distribuição e comercialização de álcool em gel, bem como serviços de lavanderia.
Fica permitido o funcionamento do aeroporto de São Luís, das ferrovias para transporte de carga e dos portos, bem como das empresas que a eles prestam serviços. Além disso, clínicas e hospitais veterinários continuam funcionando para consultas e procedimentos de urgência e emergência
Em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, é obrigatório o uso da máscara. É vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, como shows, congressos, jogos, apresentações, festas em casas noturnas.
Rua Grande em São Luís será bloqueada nesta quinta-feira (30)
O Ministério da Saúde registrou 78.162 casos de coronavírus e 5.466 mortes no Brasil até nesta quarta-feira (29), segundo informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país.
Nas últimas 24 horas, foram 6.276 casos novos e 449 novos óbitos. Dos 78.162 casos confirmados atualmente, 34.132 estão recuperados (44%) e 38.564 estão em acompanhamento.
Existem ainda 1.452 óbitos que estão em investigação. Os dados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Nelson Teich, durante audiência por videoconferência do Senado Federal na tarde desta quarta-feira (29).
Atualmente, todos os estados brasileiros registram casos e mortes por coronavírus. São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 26.158 casos e 2.247 mortes. Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 8.869 casos e 794 óbitos. O estado que registra menos notificações é Tocantins, com 116 registros e três mortes.
No Maranhão, segundo os dados divulgados nesta terça-feira (29), pela Secretaria de Saúde do Estado foram os números de pessoas contaminadas subiu para 3.190 e 184 óbitos.
Covid-19: confirmados chegam a 630 no Maranhão, só em São Luís são 533
“Infelizmente são 630 casos confirmados no #Maranhão, 533 só em São Luís. Até quando?? Parem! Fiquem em casa!”, secretário de Saúde Carlos Lula.
Covid-19: Bolsonaro quer cancelar monitoramento em aeroportos do Maranhão
O governador, Flávio Dino, lamentou neste domingo (22), a informação de que o governo federal recorreu à Justiça para impedir que profissionais da área de saúde no Maranhão, que estão fazendo a triagem e orientando das pessoas que chegam no estado nos aeroportos em São Luís e Imperatriz, continuem realizando o trabalho que foi autorizado pela Justiça Federal, a pedido do governo do estado.
“Soube agora que Governo Federal recorreu à Justiça para IMPEDIR que o governo do Estado faça controle e orientação sanitária no aeroporto. Realmente inacreditável. Não fazem e querem impedir que nós façamos (…) O Governo do Estado vai seguir lutando em favor da sociedade. Lamentamos muito a atitude de algumas pessoas do Governo Federal de impedir que possamos orientar e monitorar passageiros que chegam em aviões”, destacou Flávio Dino.
A iniciativa foi muito elogiada pela população e as pessoas que chegam a São Luís e Imperatriz e são examinadas. Mas, o governo Bolsonaro entendeu a medida invasão à atribuição da união. Porém, Flávio Dino, argumenta que a atitude se deu em razão da inercia do governo federal em adotar providencias para enfrentar a crise causada pelo novo coronavírus, que está avançando no país.
PCdoB confirma candidatura de Rubens Jr. a prefeito de São Luís quinta-feira
Diretórios Estadual e Municipal de São Luís do PCdoB confirmarão na próxima quinta-feira (13) a candidatura do deputado federal licenciado e Secretário de Estado das Cidades, Rubens Júnior, a prefeito de São Luís.
“Me sinto muito honrado por saber que meu partido, onde caminho há muito tempo, reconhece que tenho os atributos necessários para fazer uma boa campanha e uma excelente gestão”, destacou Rubens Júnior.
A escolha que já era de conhecimento extraoficial foi confirmada e anunciada nesta terça-feira (11), por Márcio Jerry e Júlio Pinheiro, presidentes Estadual e Municipal de São Luís do PCdoB, respectivamente.
“Companheiro @rubenspereirajrn Rubens Júnior confirmado pelas direções do @PCdoBMaranhao e @PcdobSao pré-candidato a prefeito. Construir alianças para chegar à vitória ! Viva São Luís !!!”, anunciou no twitter Márcio Jerry.
Rubens já estava sendo especulado como a indicação do partido para a disputa eleitoral deste ano. Ele sempre esteve entre nomes preferidos do governador Flávio Dino (PCdoB) dentre os nomes da base governista e que estão com a pré-candidatura na rua.
Em 2014, Rubens foi eleito deputado federal e ao longo dos quatro anos de mandato, teve uma atuação expressiva, ocupando espaços importantes da Câmara Federal, o que resultou em sua reeleição em 2018.
Em 2019, Rubens aceitou o convite de Flávio Dino e se licenciou da Câmara para ser secretario das Cidades e Desenvolvimento Urbano, o que tem lhe trazido boa experiência no poder executivo.
Comissão de Mulheres da OAB repudia femicídios no Maranhão
A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, através da Comissão de Mulheres, se posicionou nesta segunda-feira (27), através de nota sobre o número de vítimas de feminicídio no Estado. Em 2019 foram registrados 48 casos, em 2018 foram 43.
Neste ano o caso de maior repercussão até o momento aconteceu no último sábado (25), em São Luís, e teve como vítima Bruna Lícia, morta a tiros junto com o suposto amante identificado como Wilian Santos, no bairro Vicente Fialho, o autor foi o policial militar, Carlos Eduardo Nunes, que se entregou logo após o crime.
Em depoimento o policial militar Carlos Eduardo Nunes deu sua versão sobre o ocorrido. Indiciado por femicídio ele disse que antes de praticar o duplo homicídio travou uma luta com as vítimas e pensou em se matar no interior do quarto, onde flagrou Bruna e Wilian na cama. Apesar de ainda estarem vivendo no apartamento, o policial informou que estava se separando de Bruna Lícia. Ele também confirmou a presença de uma terceira pessoa, que segundo ele, estava na sala quando chegou ao apartamento. Veja mais aqui no JP.
NOTA DE REPÚDIO DA OAB-MA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada – CMA/MA, vem a público repudiar mais um crime de feminicídio e homicídio ocorrido no Estado.
Nesse sábado (25), mais uma mulher foi assassinada por seu companheiro, passando a integrar as estatísticas do crime de feminicídio do Estado. Em 2019, foram registrados 48 casos. Um aumento se comparado ao ano anterior, 2018, com 43 feminicídios. Em que pese viver-se no Século XXI, mais uma mulher é vítima da violência extremada que assola a nossa sociedade.
O feminicídio é a triste consequência do machismo alicerçado na naturalização de comportamentos, que fazem pessoas acreditarem que diferenças sexuais respaldam superioridade de um gênero sobre o outro. A vida humana é feita de dissabores e escolhas. Violência não é solução, tampouco justificativa para as frustrações vividas.
Diante tamanha atrocidade, não seremos complacentes com tamanho desrespeito à dignidade da pessoa humana e banalização da vida. Logo, REPUDIAMOS, de forma veemente, o ato brutal cometido pelo policial militar que tem direito à defesa e a um julgamento justo, assim como REPUDIAMOS todos os posicionamentos de culpabilização da vítima e que incentivam o julgamento e opressão do gênero.
Expressamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, na certeza de que a justiça será feita, assim como da continuidade do combate às violências que depreciam o viver em sociedade.
Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA
Bira do Pindaré discute aliança com PSOL para eleição em São Luís
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB), pré-candidato a Prefeito de São Luís se reuniu na capital nesta terça-feira (7), com representantes do PSOL para discutirem aliança para disputa eleitoral na capital.
A provável aliança entre PSB e PSOL em São Luís está respaldada na união eleitoral das duas siglas nacionalmente. Se firmada a aliança propiciará o processo de campanha para as eleições na majoritária e proporcional.
“Foi um diálogo muito importante e frutífero, uma vez que já temos um bom alinhamento nacional no campo da oposição. Um sinal positivo para união da esquerda no Maranhão” destacou Bira sobre o encontro.
Para o presidente do PSOL em São Luís, Franklin Douglas, é importante a formação de um campo de esquerda para as eleições na capital que reúnam PSB, PCB, PT e PSOL em 2020 e 2022.
“Dar um passo já em 2020, em São Luís, é muito simbólico. Vamos levar a proposta de coligar com o PSB inclusive com espaço na chapa majoritária”, disse Franklin Douglas.
Edvaldo Oliveira 