Mês: agosto 2020

Plano Emergencial de Empregos investirá R$ 558 milhões em obras no MaranhãoA

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O governo do Maranhão anunciou o início do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, nesta quinta-feira (20), será destinado R$ 558 milhões para aquecer a economia maranhense.

A medida acontecerá entre os meses de agosto e dezembro de 2020. 

“O Plano Emergencial Celso Furtado é vinculado a uma luta nacional para que o Governo Federal cumpra o papel que é seu de gestor da política econômica. Representa um esforço de várias fontes de recursos para que nós possamos cumprir o objetivo de zerar o efeito recessivo da pandemia do coronavírus. A nossa meta é gerar mais de 62 mil empregos entre agosto e dezembro deste ano; número de admissões formais semelhante ao alcançado nesse mesmo período, no ano anterior”, destacou Flávio Dino.

Infraestrutura e Educação 

Serão destinados R$ 219 milhões para recuperação e construção de rodovias estaduais, além de ampliação de avenida, reformas e modernização do Porto do Itaqui e manutenção de prédios públicos. 

Em obras educacionais serão investidos R$ 144 milhões em reformas de prédios escolares, construção de IEMA’s e ampliação da UEMA. 

Saúde/Cultura, Esporte e Lazer

Na Saúde, são R$ 31 milhões para construção de policlínicas nos municípios de Santa Inês, Açailândia, Presidente Dutra, além do início das obras do Socorrão de Imperatriz, Hospital de Alcântara e Hospital Humberto Coutinho, em São Luís. 

Serão destinados R$ 79 milhões para construção e reforma de praças, obras esportivas, espaço de lazer para crianças, além de editais do setor cultural e implementação de leis de incentivo à cultura. 

Meio Ambiente e Habitação

Projetos de novos parques ambientais, editais do programa Maranhão Verde, ações de combate aos incêndios florestais receberão R$ 36 milhões e na área de habitação serão investidos R$ 10 milhões com a nova fase do Cheque Minha Casa, que destinará 2 mil cheques, cada um no valor de R$ 5 mil para melhorias e reformas habitacionais.

Segurança e Agricultura

Para a modernização da segurança pública, em todo o estado serão viabilizados R$ 20 milhões. 
Na Agricultura, Agricultura Familiar e Pesca serão destinados R$ 12 milhões para compras de produtos, projetos de assistência técnica, regularização fundiária, pesca, aquicultura, equipamentos e sementes para a Agricultura. 

Mais Renda e Economia Solidária

Para a aquisição de equipamentos destinados aos microempreendedores individuais do programa Mais Renda, o Governo investirá R$ 4 milhões e R$ 3 milhões serão destinados à aquisição de produtos, editais para compra de produtos de ações sociais e mutirões Rua Digna. 

O plano homenageia Celso Furtado, por sua preocupação pioneira com o desenvolvimento do Nordeste, mediante a criação da Sudene. 

Os recursos utilizados no Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado são oriundos do Tesouro Estadual, EMAP, Fundo Escola Digna, Lei Aldir Blanc, Compensação Ambiental e decisão do STF, Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Petrobras e Fundação Open Society.  

Além dos investimentos em compras e obras públicas, o Governo implementa medidas fiscais como anistia, parcelamento e desconto em multas e juros de créditos tributários, além da criação do Programa Emprego Jovem que beneficiará, inicialmente, 2 mil jovens maranhenses.

STF suspende ‘dossiê dos antifascistas’ e isenta André Mendonça

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O STF determinou por 9 a 1 que o governo Bolsonaro suspenda a coleta de informações de adversário, o tal do ‘dossiê dos antifascistas’. A relatora do julgamento ministra Cármen Lúcia se posicionou contra.

Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu, os demais membros da corte seguiram a relatora. O ‘dossiê’ possui 579 dados de pessoas, entre eles, policiais e professores.

Durante o julgamento foi formado entendimento que o ministro da Justiça, André Mendonça, de que o ‘dossiê dos antifascistas’ foi criado antes do inicio da sua gestão.

Casa no Turu seria usada para realizar irregularidades em Cândido Mendes

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O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil encontraram numa no casa no bairro do Turu em São Luís, documentos da Prefeitura de Cândido Mendes.

A residência que teria sido alugada, segundo a ‘Operação Cabanos’, seria frequentada por um contador, um advogado e pelo prefeito do município, José Ribamar Leite de Araújo, preso na ação realizada pela Polícia Civil e o Gaeco.

A determinação de busca e apreensão na residência foi da juíza Myllene Sandra Cavalcante, da Comarca de Cândido Mendes.

Na casa localizada numa rua com único acesso foram encontrados contratos com empresas para execução de serviços, convênios, processos, bem como carimbos da Prefeitura e de um advogado.

A suspeita é que o local seria utilizado para praticar as irregularidades envolvendo empresas contratadas pelo Município. Aqui mais informações

Lula diz que Dallagnol ‘destruiu indústria do país’ e está ‘blindado’ pelo STF e CNMP

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O ex-presidente Lula classificou nesta quarta-feira (19), de ‘blindagem’, a postura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

O julgamento de Deltan Dallagnol foi adiado pela 41ª vez no CNMP. Ele é denunciado no caso do ‘powerpoint’ que utilizou para acusar Lula de “chefe de organização criminosa”, o que até hoje não foi provado.

As declarações do ex-presidente Lula foram feitas durante entrevista à Folha de Pernambuco, em seguida postadas em seu perfil nas redes sociais.

Ainda de acordo com Lula, tudo que foi dito por sua defesa no processo contra ele está se confirmando. Ele também acusou Deltan Dallagnol ‘montou uma quadrilha que destruiu a indústria brasileira’.

Senadora Eliziane Gama está na final do Prêmio Congresso em Foco

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), é uma das finalistas do Prêmio Congresso em Foco 2020. O resultado será conhecido na noite de quinta-feira (20). A cerimônia de premiação será on-line, por causa da pandemia.

“Amanhã será divulgado o resultado Prêmio Congresso em Foco 2020 durante a cerimônia de premiação on-line. O evento acontece nesta quinta-feira às 20 horas e sinto-me honrada por ter sido indicada como uma das finalistas. Acompanhe ao vivo no site do Congresso em Foco”, destacou Eliziane nas redes sociais.

Erlanio ratifica apoio a Neto e destaca sua qualidade como gestor

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O prefeito de Igarapé Grande e vice-presidente estadual do PDT, Erlanio Xavier, ratificou apoio ao deputado Neto Evangelista (DEM), pré-candidato a prefeito de São Luís.

Neto Evangelista agradeceu ao prefeito Erlanio, vice-presidente do PDT no estado, e destacou o legado das gestões do partido em São Luís.

“O PDT tem uma trajetória de vitória em São Luís. E grandes contribuições à cidade com administrações do prefeito Jackson Lago”, destacou Neto Evangelista.

Para Erlanio Xavier a escolha do nome do deputado referendada pelo senador Weverton, presidente estadual do PDT, é a garantia da continuidade do trabalho das gestões do partido na capital.

“O Neto Evangelista é um quadro importante. Como parlamentar e ex-secretário Estado de Desenvolvimento Social demostrou competência de gestor”, disse Erlanio.

Flávio Dino investirá R$ 300 milhões no Maranhão contra crise

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O governador, Flávio Dino (PCdoB), lançará quinta-feira (20), um Plano de Investimentos no Maranhão na ordem de R$ 300 milhões.

O objetivo é enfrentar a crise econômica, principalmente através da geração de empregos. A medida ocorre ao mesmo tempo em que governo Bolsonaro alega não disponibilizar de recursos para investimentos.

O deputado federal, Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara, ao destacar a importância da medida no Maranhão, questionou o governo Bolsonaro quanto ao enfrentamento da crise com investimentos.

“Se em meio a crise dá pra fazer isso no Maranhão, no Brasil também dá pra fazer. Diferença é que no MA tem governo, o Brasil está sem.”, disse Márcio Jerry.

Operação Harpócrates na Ilha de São Luís será por tempo indeterminado

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A Operação Harpócrates realizada pelo Ministério Público Estadual ontem, domingo (16), em São Luís e São José de Ribamar nas praias do Olho D’Água, Meio e Araçagi, apreendeu sete veículos por poluição sonora no litoral.

Os proprietários foram presos em flagrante e liberados após o pagamento de fiança de R$ 5 mil. Eles foram multados e responderão pelos crimes cometidos. Os veículos foram liberados, mas os equipamentos de som permanecem custodiados no Ministério Público.

Além de membros do Ministério Público, a Harpócrates contou com 80 agentes públicos entre polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, SMTT e o Icrim.

A Operação Harpócrates também teve a finalidade de combater o tráfico de drogas e a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos nas praias.

A operação vai continuar por tempo indeterminado, onde houver a incidência de crimes e irregularidades na orla dos municípios que formam a ilha de São Luís.