AL-MA adia audiência pública sobre ‘Violência nas Escolas’

A audiência pública sobre o tema “Enfrentamento da violência nas escolas” foi adiada para quinta-feira, dia 27, da próxima semana, às 14h. Incialmente estava marcada para hoje com representantes da sociedade civil, pais de estudantes e professores, do Governo do Estado, Ministério Público, além de outras instituições.

Em âmbito nacional, o presidente Lula se reuniu nesta terça-feira, dia 18, com governadores e representantes dos Poderes da República, para falar sobre o enfrentamento do problema. O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, destacou entre outros pontos o foco na internet.

A violência nas escolas se agravou nacionalmente após ocorrências em instituições de ensino em Blumenau (SC) e São Paulo (SP). Desde que foram iniciados os ataques o governo federal vem adotando uma serie de mediadas para enfrentar a crise.

No inicio desta semana os ministérios que fazem parte do Grupo de Trabalho Interministerial voltaram se reunir para analisar o acompanhamento das ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país.

O ministro apresentou um detalhamento das diversas ações já implementadas pela pasta, entre elas, monitoramento de ameaças a escolas na internet, a abertura de inquérito na Polícia Federal contra grupos neonazistas, neofascistas e extremistas.

“As ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública estão focadas nos estados, envolvendo as delegacias de crimes cibernéticos e a articulação com as inteligências policiais. Isso tem resultado em várias ações deferidas pelo Poder Judiciário. Temos, também, o monitoramento de anúncios com propagação de ódio e de crimes por intermédio da internet, e, em terceiro lugar, as ações já lançadas de apoio financeiro aos estados e municípios (…) A ideia é o fortalecimento dessa integração do governo federal com os estados e municípios, inclusive com a criação de comitês próprios que repliquem essa estrutura que há em nível federal, para que haja uma descentralização. Estamos tratando de aproximadamente 40 milhões de estudantes, e, por isso, é preciso que exista essa atuação federativa”, ressaltou o ministro.”, explicou Flávio Dino.

O segundo encontro do grupo instituído pela Presidência da República contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; do Esporte, Ana Moser; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta; e, ainda, de representantes dos ministérios da Saúde e da Cultura. 

“advinha quem propôs esse aumento de pena?”, Rubens Jr. sobre pena para ‘calúnia’

O deputado federal, Rubens Júnior (PT-MA), ao comentar nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 17, a denuncia e pedido de prisão contra o senador, Sérgio Moro (União Brasil), que poderá resultar em 6 anos de prisão, o deputado lembrou que foi próprio então Ministro da Justiça “quem propôs o aumento da pena de 2 para 6 anos”.

A PGR está pedindo a prisão do senador Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e Ministro da Justiça no governo bolsonaro, em denuncia apresentada nesta segunda-feira, dia 17, com base em vídeo em que ele fala em “comprar habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes.

Na denuncia assinada pela vice-procuradora, Lindôra Maria Araujo, ela diz que Moro era “ciente da inveracidade de suas palavras” e pede que ele seja condenado à prisão.

Moro é acusado de calúnia e, cuja a pena em caso de condenação é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. O ex-juiz e senador criticou o pedido de sua prisão apresentado.

Iracema Vale ratifica apoio a Bacabal que completa 103 anos

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou, nesta segunda-feira, dia 17, da solenidade de aniversário de 103 anos de emancipação política do município de Bacabal.

No evento, comandado pelo prefeito da cidade, Edvan Brandão (PDT), a parlamentar reiterou apoio ao município visando ao seu desenvolvimento. 

“Bacabal tem três fortes representantes no Parlamento Estadual, que lutam constantemente para honrar seu povo naquela Casa. E eu quero reafirmar aqui que o município pode contar com a presidência da Assembleia para continuar crescendo e prosperando”, afirmou Iracema Vale.

O ato, também contou com a presença dos deputados estaduais Davi Brandão (PSB) e Roberto Costa (MDB).

Arthur Lira prevê votação rápida do projeto das fake news

Da Câmara Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou no final de semana, que o projeto que trata do combate às fake news e regulação das redes sociais (PL 2630/20 e apensados) deve ser votado ainda neste mês de abril.

“Esse é um assunto que assombra e preocupa a todos. Mas essa questão terá uma definição agora entre o dia 26 e 27 no Plenário”, afirmou. Lira disse também que a polarização no Congresso Nacional tem por pano de fundo “as likes, as curtidas, as lacrações” nas redes sociais. O PL 2630/20 é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que deverá se reunir com os partidos nos próximos dias para discutir o texto que vai à votação no Plenário.

Outra matéria que deve ser votada rapidamente, segundo o presidente, é o projeto do novo arcabouço fiscal do País. O texto está sendo finalizado pelo governo, e a previsão é de que seja enviado ao Congresso Nacional ainda neste mês.

Petrobras reduz preço do gás natural em 8,1%

Da Agência Brasil

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira, dia 17, redução média de 8,1% no preço do gás natural. Os valores serão cobrados a partir de 1º de maio.

Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.Ainda segundo a empresa, o petróleo recuou 8,7% no período e o real teve uma valorização de 1,1% ante o dólar. Já a parcela referente ao transporte do gás é atualizada anualmente nos meses de maio e, neste ano, sofrerá reajuste de 0,2%, de acordo com a variação do IGP-M.

Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, o gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula redução de 19% no ano, disse a Petrobras.

“Gratidão pela confiança, governador”, diz Camarão para Brandão

O governador Carlos Brandão (PSB), reassumiu o governo do Maranhão, neste domingo, dia 16, que está sendo conduzido interinamente pelo vice-governador e Secretario de Educação, Felipe Camarão (PT), que hoje nas redes sociais agradeceu Carlos Brandão pela confiança.

MA busca renovar parcerias com chineses e atrair novos investimentos

Flávio Dino acionará MPF e CNJ contra desembargador do Parará

O nordestino e Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste sábado, dia 15, que com base na Lei 7716/89, ingressará no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e MPF (Ministério Público Federal), contra o desembargador, Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná.

A declaração do desembargador ocorreu em Curitiba durante sessão do TJ-PR. Ele disse o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que o seu estado não teria “jogo político dos outros estados”.

Após a repercussão negativa o desembargador, disse que ‘não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região’.

Carlos Brandão entre os governadores mais populares na internet

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, é o sétimo gestor estadual mais popular do Brasil no ambiente digital e o segundo do Nordeste. O ranking foi realizado e divulgado pela Quaest com base no Índice de Popularidade Digital (IPD).

A Quaest monitorou indicadores digitais entre os meses de janeiro e abril deste ano, até o dia 10 de abril, atribuindo uma pontuação de 0 a 100 ao considerar diversos fatores, como número de seguidores e engajamento.

De acordo com a Quaest, o bom desempenho do governador maranhense chama atenção ao se ter em conta que ele está à frente de gestores de estados com populações maiores, como Bahia e Rio de Janeiro.

A lista nacional é liderada pelo governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo; Raquel Lyra (44,57),Pernambuco; Romeu Zema, Minas Gerais; e Eduardo Leite, Rio Grande do Sul. 

No Nordeste, Carlos Brandão é o segundo em popularidade digital. O primeiro é a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. 

Os maranhenses também dominam a popularidade digital entre os perfis de ministros.

Flávio Dino aparece em primeiro lugar no ranking da Quaest entre os membros do primeiro escalão do governo Lula, seguido por Fernando Haddad e Simone Tebet.