O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), será aclamado nesta quarta-feira, dia 15, novo presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão). Ele registrou na última sexta-feira, dia 10, “Famem independente, unida e forte”.
O prefeito reeleito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), que pretendia concorrer à presidência da entidade, será o 1º vice-presidente, na chapa de Roberto Costa.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), disponibilizou aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais uma opção de empresa de tecnologia em soluções de pagamentos, possibilitando a quitação de débitos por meio do pagamento com cartão de crédito, a Zapay.
A Zapay é uma empresa credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), pela portaria nº 62/2023, do Diário Oficial da União (DOU), que autoriza, viabiliza e assegura a atuação da Zapay no parcelamento de débitos veiculares em todo território nacional.
Para a nova opção de credenciamento, o contribuinte do IPVA poderá baixar o aplicativo da Zapay ou acessar o seu site (https://www.usezapay.com.br/sefaz/ma), que também está disponível no site da Sefaz, na página “IPVA”, menu “IPVA-Parcelamento” que, além do link direto para o site da Zapay, também está disponível um manual.
O atleta olímpico de kitesurf, Bruno Lobo, foi homenageado pelo governo do Maranhão, com a Medalha Alferes Moraes Souto, mais alta comenda concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
“Agradeço muito a essa honraria que estou recebendo do Governo do Estado do Maranhão, do Corpo de Bombeiros. Agradeço ao governador Carlos Brandão porque ele está me apoiando, apoiando o esporte, por meio da Lei de Incentivo, que realmente permite a todos os atletas que sigam seus sonhos, batalhando, competindo e representando o Maranhão no Brasil e mundo afora”, agradeceu Bruno Lobo.
Lobo foi homenageado em reconhecimento a sua atuação heroica no resgate da adolescente Maria Eduarda, 15 anos, que estava prestes a se afogar na praia do Olho d’Água em São Luís, na última sexta-feira (10).
Bruno Lobo é médico, bicampeão pan-americano e atleta olímpico da vela. Nas Olimpíadas de Paris, em 2024, o maranhense esteve representando o Brasil na primeira participação da modalidade nos Jogos Olímpicos.
O presidente Lula (PT) sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país.
A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) no Senado, em dezembro. A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu abraçar a mudança.
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas. A proibição ao uso de celular e outros dispositivos eletrônicos móveis (como tablets e relógios conectados à Internet) por parte dos alunos vale em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.
A UBER do Brasil foi condenada a ressarcir um usuário por causa de falha na prestação do serviço. Isso porque o entregador, que trabalha através da plataforma, fugiu levando o lanche contratado pelo autor.
Conforme a sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o caso não incidiu em danos morais, mas comprovou a responsabilidade da empresa sobre os atos do motorista cadastrado junto à plataforma.
“Tendo em vista que como participante da cadeia de consumo, é também responsável solidária por eventuais danos causados aos consumidores que utilizam de sua plataforma, cabendo a este demandar contra qualquer um, enquanto a parte ré, fica resguardado o direito de regresso em relação aos demais responsáveis (…) Como bem informado na contestação, o serviço da UBER Flash, é de entregas, assim, o serviço contratado apenas terá sido integralmente cumprido, quando o destinatário receber em mãos a encomenda que lhe tenha sido enviada, ou que tenha sido comprovado algum impedimento para a concretização deste serviço”, pontuou a juíza Maria José França Ribeiro.
Na ação, o autor relatou que, em 18 de agosto de 2024, sua esposa realizou um pedido de comida, a ser entregue por meio do serviço UBER Flash Moto, efetuando o pagamento via pix. Entretanto, o entregador, ao chegar no endereço, cancelou a corrida e se retirou com a refeição, sem realizar a entrega.
O demandante afirmou que entrou em contato com o serviço de atendimento ao cliente da requerida, por meio de reclamação formal no aplicativo, porém não recebeu resposta satisfatória, sem apresentar proposta de solução ou ressarcimento. Diante da situação, resolveu entrar na Justiça.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, quer ver o convite que Jair Bolsonaro diz ter recebido de Donald Trump, para participar da cerimonia de posse do presidente dos EUA.
Neste neste sábado, dia 11, o ministro pediu a defesa de Bolsonaro que apresente o documento oficial comprovando o convite oficial para o ato que acontece, em Washington, no dia 20 de janeiro.
“Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial…, que efetivamente comprove o convite descrito em sua petição. Após a necessária complementação, abra-se vista imediata à Procuradoria Geral da República para manifestação”, escreveu Moraes na decisão.
Jair Bolsonaro é investigado na trama golpista do 8 de janeiro. O ministro Alexndre de Moraes responsável pelo caso no STF, determinou apreensão do passaporte de Bolsonaro, para evitar que ele fuja do país.
O presidente Lula informou nesta quinta-feira, dia 9, que o governo se reunirá com a Meta para tratar sobre as mudanças anunciadas nesta semana pela empresa, dona do Facebook e do Instagram, que vai remover agências de checagem profissionais.
O presidente criticou a falta de fiscalização nas redes sociais.
“Vou fazer uma reunião hoje para discutir a questão da Meta. Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete um crime na imprensa escrita (…) É como se um cidadão pudesse ser punido porque ele faz uma coisa na vida real e não pudesse ser punido porque ele faz a mesma coisa na digital (…) O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não podem dois cidadãos, não podem três cidadãos achar que podem ferir a soberania de uma nação”, explicou Lula
O encontro do governo brasileiro e a Meta para tratar do assunto deve ocorrer nesta sexta-feira, dia 10. A Meta anunciou na terça-feira, dia 7, mudanças profundas em suas práticas de moderação de conteúdos, acabam com a checagem de fatos da gigante, medida adota reduzir desinformação na rede social.
Os vereadores de São Luís se reuniram com o governador Carlos Brandão no Palácio dos Leões. A reunião marcou o primeiro encontro entre os parlamentares e o chefe do Poder Executivo estadual, após a posse dos vereadores eleitos e reeleitos para a 21ª legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de São Luís.
Participaram da reunião membros da Mesa Diretora da Câmara, que vai liderar a casa legislativa no próximo biênio (2025-2026). Além do presidente reeleito da Câmara, vereador Paulo Victor, também participaram do encontro o secretário de Estado de Articulação Política (Seap), Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim.
Também participaram do encontro com o governador, os vereadores de São Luís, Beto Castro, Raimundo Penha, Daniel Oliveira, Clara Gomes, André Campos, Antônio Garcez, Edson Gaguinho, Eunice Costa/Chê (Coletivo Nós), Fábio Macedo Filho, Jhonatan Soares (Coletivo Nós), Marcelo Poeta, Marcos Castro, Marlon Botão, Nato Júnior, Professora Concita (Coletivo Unidos), Professora Magnólia (Coletivo Unidos), Raimunda Oliveira (Coletivo Nós), Ricardo Hortegal (Coletivo Unidos), Rommeo Amin (Coletivo Unidos), Rosana da Saúde, Thay Evangelista, Wendell Martins e Astro de Ogum.
Edvaldo Oliveira 