Mês: janeiro 2025

Dino, Iracema e Braide na abertura do ano do judiciário no Maranhão

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O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (22/1), a sessão plenária de abertura do Ano Judiciário, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, com a presença do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, entre outras autoridades. Dentre vários aspectos de investimentos e ações para um Judiciário ainda mais eficiente neste ano, o presidente do TJMA anunciou a prioridade na atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Não podemos esquecer que servimos às pessoas. Esse é o nosso grande propósito. Toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos que mais necessitam de justiça: os invisíveis, os excluídos, os vulneráveis”, enfatizou o desembargador Froz Sobrinho. Durante o evento, foi exibido um vídeo (abaixo) com as principais ações do TJMA, desde o início da atual gestão, em 30 de abril de 2024.

Representando o Supremo Tribunal Federal, em nome do presidente do STF ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino frisou o trabalho significativo do TJMA em 2024 e a boa expectativa para 2025. Dirigindo-se às autoridades representantes das instituições públicas, o ministro frisou os pilares de dignidade constitucional, harmonia e independência dos poderes, que devem nortear as ações de cooperação entre os órgãos públicos.

Compuseram a mesa da solenidade, ao lado do presidente do Tribunal e do ministro Flávio Dino, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, representando o governador Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; o procurador-geral da Justiça, Danilo Ferreira; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o defensor público-geral, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Marco Adriano Fonseca. Diversas outras autoridades prestigiaram o evento.

Definição das Comissões deve movimentar Câmara de São Luís

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A definição dos comandos das comissões permanentes aguarda definição na Câmara Municipal de São Luís na volta aos trabalhos, no dia 3 de fevereiro de 2025. A Casa terá que fazer a renovação das 16 comissões temáticas, com a definição de novos membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes. 

De acordo com o Regimento Interno, a indicação dos integrantes dos colegiados é feita pelo presidente da Casa e alterada a cada biênio, com a anuência das lideranças de cada partido, respeitando a participação proporcional das bancadas.

No caso da Procuradoria da Mulher, a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. Ainda de acordo com o conjunto de normas, os suplentes poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular.

Uma vez montadas as comissões, elas devem decidir quem serão seus presidentes. Para isso, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados, além de definir dia, local e horário das reuniões ordinárias.

Brandão anuncia inclusão social e mulheres no mercado de trabalho

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O governador Carlos Brandão (PSB) destacou ação social voltada à inserção e qualificação da mulher no mercado de trabalho, em especial as mães, durante entrevista à Central de Notícias Brasil, ao vivo pelo Youtube, nesta quinta-feira, dia 16. A iniciativa integra o programa Maranhão sem Fome, a ser desenvolvido neste ano pelo governo estadual.

“É um programa muito bem estruturado, com a participação do Ministério Público, do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, Defensoria, igrejas católica e evangélica e Unicef. A gente vem discutindo há, praticamente, oito meses e eu não tenho dúvida que ele vai retirar pessoas da extrema pobreza”, ressaltou Carlos Brandão.

A meta da ação é retirar 500 mil pessoas da situação de extrema pobreza no estado, a partir da distribuição de bolsa no valor de R$ 200,00 para mães, acrescida de mais R$ 50,00 por cada filho. E a iniciativa vai além e também oferece qualificação profissional e as condições para a inserção das mães no mercado de trabalho.

Paralelo à bolsa, o programa ofertará, por exemplo, um check up às mães para que possam fazer os exames necessários e comprovem ter boa saúde, além de oferecer cursos diversos, como o de informática e empreendedorismo.

Avanços

Avaliado positivamente pela população, o governador também tratou sobre avanços da gestão estadual, a exemplo do programa Restaurantes Populares, que saiu de 100 e chegou a 200 unidades nos últimos dois anos. Destacou, ainda, investimentos na área da Segurança pública, como a compra de equipamentos e o chamamento de todos os policiais militares e civis, além de delegados, do cadastro de reserva de concursos públicos realizados.

“Esse aparelhamento, tanto de pessoal como de estrutura física e de equipamentos, fez com que a gente melhorasse muito a nossa segurança (…) É uma coisa natural de governo. Você não pode começar o governo e terminar do mesmo jeito. A gente tem convicção que o governo está muito bem avaliado, está dando muito resultado positivo, mas a gente precisa melhorar um pouco mais. Essa é a intenção da gente ao fazer esse ajuste, com muita cautela, com muito diálogo”, assinalou.

Ministério da Justiça regulamentado uso da força por agentes da policia

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O ministro da Justiça e Segurança e Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta sexta-feira, dia 17, duas portaris que regulm o decreto sobre o uso das força pelos agentes de polícia.

Uma delas estabelece diretrizes para orientar a atuação desses profissionais durante abordagens policiais e a outra cria o Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força. As diretrizes se aplicam aos integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Penal, da Força Nacional e da Força Penal Nacional. Também foi assinado a portaria que cria o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado.

“Essa medida representa um passo significativo na estruturação de um sistema nacional de segurança pública que protege tanto os profissionais quanto a sociedade”, disse. Na avaliação do ministro, o regulamento, que foi amplamente discutido com todos os integrantes do sistema, leva segurança jurídica aos profissionais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também anunciou o investimento de cerca de R$ 120 milhões na aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo, incluindo 249 mil espargidores de pimenta e 22.736 armas de incapacitação neuromuscular — o que suprirá mais de 50% das necessidades das forças de segurança.

A pasta também oferecerá cursos de capacitação para formar cerca de 4,5 mil profissionais multiplicadores, que participarão de 110 edições de treinamentos em 2025 e em 2026. Essas iniciativas vão aprimorar o uso adequado desses dispositivos.

Carnaval 2025 no Maranhão será lançado dia 31 de janeiro

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A abertura oficial do Carnaval do Maranhão acontecerá dia 31 de janeiro, com o cortejo de blocos tradicionais pelas ruas históricas de São Luís como destaque da programação do pré-Carnaval.

Nas redes sociais o governador Carlos Brandão reforçou a realização da festa destacando as atrações do dia 4 de março último do Carnaval. A programação da festa no Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís, será comandada pela energia e a musicalidade de Durval Lelys, Mari Fernandez e Zé Vaqueiro. 

“Preparem os corações, porque dia 4 de março vai ser pura emoção no circuito Vem Pro Mar. Com Durval Lélys, Mari Fernandez e Zé Vaqueiro, a folia tá garantida e a festa vai ser daquele jeitinho que a gente ama: cheia de hits e alegria. Quem aí tá pronto pra fechar o Carnaval em grande estilo?”, anunciou o governador.    

Além dos artistas que vão embalar o último de folia, já foram anunciados shows de Anitta, Chiclete com Banana, Kaká & Pedrinho, Gloria Groove, Xanddy Harmonia, Avine Viny, Felipe Amorim, Jorge & Mateus, Nattan, Xand Avião e Jonas Esticado.  

Circuito Vem Pro Mar

O Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, contará com ampla infraestrutura, incluindo caminhões-pipas para hidratação, hospital de campanha para emergências e arquibancadas acessíveis para pessoas com deficiência e idosos. Todos os espaços de folia contarão com amplo esquema de policiamento e a presença de várias forças de segurança, com equipes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) atuando em todos os circuitos.

Como foi feito no ano passado, para o Carnaval 2025, a gestão estadual atuará novamente em parceria com a iniciativa privada, para garantir a contratação de atrações e o fortalecimento das festividades.

Pré-Carnaval

Fora a programação anunciada para o período oficial de Carnaval (de 1 a 4 de março), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), vem preparando uma robusta grade de atrações para o período pré-carnavalesco. Nos dias 1º, 8, 15 e 22 de fevereiro, o Centro Histórico de São Luís será palco de cultura e alegria, com polos de folia na Praça Nauro Machado, Praça do Reggae, Beco Catarina Mina e Praça do Tambor de Crioula.

A folia de pré-Carnaval também promete contagiar a Avenida Litorânea, que vai receber foliões nos dias 2, 7, 9, 16 e 23 de fevereiro. A expectativa é que os eventos de Carnaval repitam o sucesso do ano passado, que contou com mais de três milhões de brincantes ao longo da temporada.

Carnaval oficial

Os dias oficiais da folia contarão com os Circuitos Vem Pro Mar e Madre Deus. A festa principal acontece de 27 de fevereiro a 4 de março, com a Avenida Litorânea como epicentro da folia em trios elétricos. O Circuito Madre Deus vai receber artistas e grupos com o melhor da tradição cultural maranhense. Com o tema “Estado de Folia e Alegria”, a programação do Carnaval do Maranhão 2025 promete movimentar ainda mais o turismo e a economia local durante os dias de festa.

A abertura oficial acontece no dia 31 de janeiro, com o cortejo de blocos tradicionais pelas ruas históricas de São Luís como destaque da programação do pré-Carnaval.

Veja a programação confirmada do Carnaval do Maranhão:

Dia 2 de fevereiro: Psirico e Tomate

Dia 9 de fevereiro: Henry Freitas e Márcia Fellipe

Dia 16 de fevereiro: Banda Eva e Nuzio

Dia 23 de fevereiro: Belo

Dia 27 de fevereiro: Felipe Amorim, Jorge e Mateus

Dia 28 de fevereiro: Gloria Groove, Xanddy Harmonia e Avine Viny

Dia 1º de março: Anitta, Chiclete com Banana e Kaká e Pedrinho

Dia 2 de março: Nattan, Mateus Ximenes e Léo Foguete

Dia 3 de março: Xand Avião, Jonas Esticado e Marcynho Sensação

Dia 4 de março: Durval Lelys, Mari Fernandez e Zé Vaqueiro

Sete Estados poderão perder vagas na Câmara Federal

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Do O Globo

Estados podem perder representatividade na Câmara dos Deputados. Cresceu a expectativa de parlamentares sobre uma redefinição das cadeiras, inclusive com articulação da criação de mais 18 vagas.

Isso faria com que o total de deputados federais chegasse a 531.

Como seria a mudança sem a criação de novas cadeiras — Foto: Editoria de Arte

A Constituição prevê que a Câmara deve distribuir as cadeiras de acordo com o tamanho da população de cada estado. Não há alteração de vagas por unidades da federação, porém, desde 1993. Em 32 anos, o perfil demográfico de cada localidade mudou.

Com base no Censo de 2022, mantidas as 513 cadeiras, sete estados perderiam vagas.

Moraes não deixa Bolsonaro viajar aos EUA para posse de Trump

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou o pedido de Jair Bolsonaro para viajar aos EUA e participar da posse de Donald Trump, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 20, em Washington.

A defesa de Bolsonaro alegou que ele teria sido convidado para assistir a posse presencialmente, mas com a decisão de Alexandre de Moraes, o ex-presidente o mais próximo que estará da solenidade será em frente à TV.

O ministro disse que a defesa não demonstrou a existência do convite do presidente eleito dos EUA a Jair Bolsonaro, conforme alegado ao STF.

Moraes também destaca na decisão o fato de Bolsonaro em entrevistas, declarar possibilidade de sair do país e solicitar asilo em outro país.inistro salientou que o Bolsonaro, em entrevista a veículo de imprensa , cogitou a possibilidade de sair do pais e solicitar asilo político.

“consenso é fundamental para fortalecer a união”, Iracema sobre FAMEM

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A deputada Iracema vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, marcou presença na eleição da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

“O consenso dos prefeitos é fundamental para fortalecer a união entre os municípios e buscar mais avanços para a gestão pública e a população”, disse Iracema Vale.

O ex-deputado e atual prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito por unanimidade para presidir a entidade no biênio 2025/2026.