Autor: Edvaldo Oliveira

ELEIÇÕES 2024: São Luís tem 8 candidatos na disputa

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A capital maranhense já tem os candidatos nas Eleições 2024, para a chefia do Palácio de La Ravardière, com o fim das realizações da Convenções Partidárias, ocorridas ontem, segunda-feira, dia 5, o pleito terá os seguintes candidatos:

Eduardo Braide (PSD), Duarte Júnior (PSB), Fábio Câmara (PDT), Wellington do Curso (Novo), Saulo Arcangeli (PSTU), Franklin Douglas (PSOL), Flávia Alves (Solidariedade) e Yglésio Moyses (PRTB).

Em 2020, quando o prefeito Eduardo Braide venceu no segundo turno Duarte Junior, a Eleição teve um total de 10 candidatos: Eduardo Braide, Duarte Junior, Franklin Douglas, Wellington do Curso, Yglésio Moysés, Rubens Jr, Neto Evangelista, Hertz Dias e Bira do Pindaré.

Programa ‘Pautas Femininas’ debate violência contra mulher

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A Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta segunda-feira (5), no programa ‘Pautas Femininas’, a capitã Camila Bispo, comandante da Patrulha Maria da Penha na Região Metropolitana de São Luís, e a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão.

Elas falaram sobre combate à violência contra a mulher e ao feminicídio.

As entrevistadas afirmaram que o governo estadual tem investido bastante para capacitar policiais militares em todo o Maranhão e que, este ano, pela primeira vez, foi implementada, na PMMA, uma disciplina de combate à violência doméstica contra a mulher nos cursos de formação de soldados e, também, nos cursos de aperfeiçoamento.

As entrevistadas falaram, ainda, sobre a questão das medidas protetivas, que resguardam a mulher do agressor e, também, sobre a ‘Operação Chamar’, conjugando todas as forças policiais, como parte integrante da campanha ‘Agosto Lilás’, a qual é fundamental para intensificar a luta de combate à violência contra a mulher.

Imagem do Dia…

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A atleta, Rebeca Andrade, fez história nesta segunda-feira, dia 5, ao se tornar a maior medalhista olímpica do Brasil. Ela derrotou as americanas Simone Bils e Jordan Chiles, segunda e terceira colocadas respectivamente.

Sarney na campanha de Eliziane para presidência do Senado Federal

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O site UOL informa nesta segunda-feira, dia 5, que o ex-presidente José Sarney (MDB), está apoiando a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), na disputa para a presidência do Senado.

O principal motivo do apoio a Eliziane, seria por uma magoa com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), favorito para substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A eleição será em fevereiro do ano que vem.

O ex-presidente Sarney teria desistido da vida pública, segundo a públicação, depois de ser vaiado em uma cerimônia no Amapá, durante a entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, em 23 de junho de 2014, com presnça da então presidente, Dilma Rousseff (PT).

Em 2014, o mandato de Sarney como senador terminava, e Alcolumbre queria a vaga.

ELEIÇÕES: código-fonte da urna segue aberto para inspeção

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Do TSE

O Ministério Público Federal (MPF) será a quinta entidade fiscalizadora a participar da inspeção do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais com foco nas Eleições Municipais de 2024. O procedimento fortalece a segurança, a confiabilidade e a transparência dos sistemas de votação e de apuração a serem utilizados no pleito de outubro. 

Até o momento, equipes de tecnologia de quatro entidades fiscalizadoras analisaram o conjunto de comandos existentes nas urnas e nos sistemas eleitorais: do partido União Brasil (União), da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), do Senado Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). 

Desta vez, seis especialistas do MPF executarão as atividades de inspeção na segunda (5) e na terça-feira (6), das 9 às 18h, na Sala Multiúso, localizada no subsolo do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). 

Transparência democrática 

O código-fonte pode ser inspecionado desde o dia 4 de outubro de 2023, data de abertura do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024”, por várias entidades legitimadas pela Justiça Eleitoral. 

A inspeção do código-fonte pode ser feita até a sua compilação, que acontece durante a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, realizada em setembro, às vésperas do 1º turno das Eleições 2024, marcado para 6 de outubro. 

O que é o código-fonte?  

O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de instruções que são seguidas pelos sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo TSE. É ele que determina como um programa vai funcionar. Não tem segredo: o computador e o smartphone, por exemplo, têm um código-fonte próprio, que define como serão a aparência digital e o funcionamento do aparelho. Assim também ocorre com as urnas eletrônicas e os demais sistemas correlatos.  

A abertura do código-fonte da urna é um procedimento obrigatório e realizado pelo TSE um ano antes de cada eleição. A auditoria é realizada desde 2002 e está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Tradicionalmente, a inspeção era feita nos seis meses antes das eleições. Entretanto, a partir de 2022, o período foi ampliado para um ano. 

“Braide, você vai acabar sendo preso”, Duarte Jr. após matéria do JN

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O deputada federal, Duarte Jr (PSB), após matéria veiculada na noite de ontem, sexta-feira, dia 2, no Jornal Nacional, sobre o carro encontrado no Renascença, em São Luís, com mais de R$ 1 milhão na mala, sugeriu ao prefeito “renunciar e contratar um bom advogado”, e ainda, fez uma espécie de alerta ao adversário “Braide, você ainda vai acabar sendo preso!”.

Durte Jr. é o principal oponente do prefeito Eduardo Braide nas eleições deste ano, em São Luís. Eles devem travar novamente uma forte batalha eleitoral na capital maranhense, a exemplo do que ocorreu em 2020, quando os dois foram para segundo turno.

Lula comemora medalha de ouro de Batriz Sousa e o ‘Bolsa Atleta’

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O presidente Lula interrompeu seu discurso durante agenda no Ceará, nesta sexta-feira, dia 2, para comemorar a medalha de ouro de Beatriz Sousa, no judô, na categoria acima de 78Kg. É a primeira medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Lula aproveitou a oportunidade para lembrar que a grande maioria dos atletas que estão competindo na Olimpíadas em Paris, são beneficiarias do Bolsa Atleta, programa do governo federal.

Paulista de Itariri e criada em Peruíbe, litoral de São Paulo, a atleta conquistou a prata no Mundial de 2022, bronze no de 2023, o título no Grand Slam de Baku e bronze nos Jogos Pan-Americanos de Santiago. Em 2024, faturou o ouro no Grand Prix de Linz, na Áustria, sua primeira competição do ano, e também levou o ouro no Campeonato Pan-Americano e Oceania de Judô 2024.

STF: ministro Flávio Dino determina transparência nas ‘emendas Pix’

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Do Conjur

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que as emendas que permitem a transferência direta de recursos públicos, chamadas de “emendas Pix”, devem atender aos requisitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade e ser fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União.

A determinação vale inclusive para transferências feitas antes da decisão do ministro e será submetida a referendo do Plenário Virtual, em sessão que ocorrerá entre os dias 16 e 23 deste mês.

Dino determinou ainda que o Poder Executivo somente poderá liberar esse tipo de recurso aos destinatários após os parlamentares inserirem na plataforma Transferegov.br informações referentes às transferências, como plano de trabalho, estimativa de recursos para a execução e prazo da execução, bem como classificação orçamentária da despesa.

Aqui integra da decisão.