Autor: Edvaldo Oliveira

Lula prepara ato pela democracia para ‘8 de janeiro’ de 2024

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Do Metrópoles

O governo Lula está preparando um ato em defesa da Democracia em Brasília, com participação de governadores e parlamentares, no dia 8 de janeiro de 2024. O objetivo é marcar a data, como vitória da democracia, contra o ataque e invasão das sedes dos Três Poderes, na capital federal.

Lula confirmou a realização da manifestação, nesta terça-feira, dia 12, durante solenidade no Palacio do Planalto, com presença de governadores, entre eles, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, onde fez anúncios investimentos de Bancos Públicos nos estados.

AL-MA: aprovada prioridade no IML às vítimas de violência doméstica, familiar e sexual

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 12, o Projeto de Lei 347/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que garante atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual no Instituto Médico Legal (IML). 

Segundo o autor da proposição, são frequentes as reclamações em relação à demora para emissão de laudos que comprovam a ocorrência de violência. O laudo é prova fundamental para a viabilização das medidas protetivas.

Desta forma, a matéria viabiliza a realização de exames periciais para a constatação de agressões e outras formas de violência física e sexual.

Diploma

Também foi aprovado o PL 444/2023, que garante a emissão de diploma ou certificado de conclusão de curso em formato acessível para a pessoa com deficiência.

Em sua justificativa, o deputado Leandro Bello diz que as instituições de ensino públicas e privadas são obrigadas a expedir, mediante requerimento e sem custo adicional, uma via do diploma confeccionado em braile para os alunos com deficiência visual.

Diz, ainda, que o diploma em braile deve seguir o prazo de expedição e de registro do diploma regular, bem como conter os mesmos dados obrigatórios previstos na legislação aplicável.

Além disso, o projeto visa garantir àquele com deficiência visual o recebimento de via do seu diploma em formato adequado às suas necessidades, para dar concretude à integração social da pessoa com deficiência e assegurar-lhe o pleno exercício do direito à informação.

Operação da PF combate desvio de recursos públicos no PI e MA

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira ,dia 12, a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU.

As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

Justiça suspende shows em Afonso Cunha e Coelho Neto no MA

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A Justiça maranhense suspendeu os shows do grupo Saia Rodada e do cantor Raí nesta terça-feira, dia 12, em Afonso Cunha, no valor de R$ 220mil, e também, o show do cantor Léo Santana, no valor R$ 450 mil, no dia 28 de dezembro em Coelho Neto, no Réveillon do Povão.

“O ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil,  sem contar os outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte, que segundo o autor da Ação, não condizem com a realidade e porte econômico do Município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população, e que o gasto não guardaria obediência aos ditames legais e princípios administrativos”, ressaltou o juiz na decisão.

Ambos os shows são promovidos pelas prefeituras das referidas cidades. Os pedidos de suspensão e cancelamento foram feitos em Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

Nas duas ações, as razões para os dois pedidos do Ministério Público tem como justificativa o impacto para erário municipal, o qual poderia ser utilizado para melhoria em setores da cidade, como saúde e educação.

Igor Almeida saí do comando da SECOM da Prefeitura de SL

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O jornalista, Igor Almeida, anunciou no início da tarde desta segunda-feira, dia 11, sua saída do comando da Secretaria Municipal de Comunicação, da gestão Eduardo Braide (PSD), em São Luís.

Chamou atenção o fato da informação ser divulgada no WhatsApp, aponto de alguns pensarem tratar-se de fake news. Também a ausência de menção ao prefeito Eduardo Braide.

Igor Almeida assumiu a pasta no fim de 2021 após a saída de Joaquim Haickel.

O prefeito Braide deve ainda hoje anunciar o substituto de Igor Almeida na SECOM.

Dino e Gonet entram na reta final rumo ao STF e à PGR 

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Do O Globo

Serão sabatinados nesta semana os indicados de Lula para o STF e PGR. O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, e procurador Paulo Gonet, respectivamente para os postos abertos com aposentadoria e Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras.

Os cargos estão vagos desde setembro. A sabatina de Dino e Gonet está marcada para quarta-feira, dia 13, na CCJ, em sendo aprovadas também serão submetidas à votação no Plenário. Eles precisam de no mínimo 41 votos.

O último Senador indicado para o STF foi em 1994

Entre os dois, o ministro Flávio Dino, é o que tem causado maior expectativa entre os senadores, principalmente os de oposição, porém jamais um indicado para o STF teve o nome rejeitado. Como parte da pressão contra o nome de Dino para o STF, neste fim de semana, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, em várias capitais do país, mas com participação muito abaixo do esperado.

Flávio Dino ganhou visibilidade à frente do ministério da Justiça e passou a ser cotado para o STF às vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, ex-presidente da Corte, em setembro passado.

Lavradora de Barreirinhas vence 1º Concurso de Farinha D’água do MA

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O Governo do Maranhão promoveu o 1º Concurso de Farinha D’água do Maranhão, durante a primeira Feira de Agricultura Familiar do Estado, que contou com júri popular e júri técnico composto por especialistas nas áreas de agricultura, gastronomia, e cultura do Maranhão.

Foram 84 inscritos de 42 municípios maranhenses concorreram ao prêmio da melhor farinha d’água do Maranhão. O prêmio de R$ 10 mil foi conquistado pela lavradora, Terezinha de Jesus, de Barreirinhas, que justificou sua vitória como resultado do curso de mandiocultura, além de muito amor, exigência e cuidado no preparo.

“Eu participei do curso de mandiocultura que me ensinou muito, e eu o carrego na minha bolsa. Para mim, o maior avanço aconteceu depois desse curso. E também tem a questão do amor, porque só existe um bom produto, se tiver o amor e o cuidado daquele que está preparando. Então, foi uma questão de cuidado e exigência, fui muito exigente pra poder chegar a esse ponto, a esse resultado alcançado hoje”, disse a produtora.

A farinha d’agua é um dos alimentos principais na mesa de todo maranhense. Ela é uma unanimidade, é uma paixão maranhense, diferentemente dos outros estados, que consomem, mas não têm uma variedade tão grande quanto no Maranhão.

O governador Carlos Brandão, participou da abertura e encerramento da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar, que teve objetivo de impulsionar a melhoria socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção no Maranhão.

10 de dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, como uma resposta aos crimes contra a humanidade cometidos durante as duas guerras mundiais.

O documento aborda questões fundamentais para a garantia da dignidade humana, como: direito à liberdade, à alimentação, à moradia e ao ensino. 

A iniciativa é tão importante que inspirou outros documentos internacionais, entre eles constituições de países como o Brasil, em 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, por trazer direitos e garantias descritos na DUDH.

Para lembrar a data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou uma campanha de 75 anos da Declaração, que além de difundir direitos e oferecer serviços à população, a ação irá divulgar os avanços do Brasil no cumprimento da DUDH e na pauta de Direitos Humanos no País.