Autor: Edvaldo Oliveira

Em abril foram impedidos gastos de R$ 1,65 milhão com cantores no MA

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O Ministério Público do Maranhão impediu em abril deste ano, o pagamento de R$ 1,65 milhão de cachês de cantores, bandas, estrutura de palco e de som nos municípios de Vitória do Mearim, Barra do Corda e Bacabal.

O objetivo foi evitar gasto excessivo com festas enquanto as cidades enfrentam problemas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico e demais demandas coletivas.

“Não podemos permitir que um município gaste milhares de reais com show enquanto a população sofre com a falta de saneamento, saúde e outras questões mais urgentes”, destaca o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

As ações das Promotorias de Justiça foram ajuizadas em abril, ou seja, um mês antes da polêmica envolvendo o cantor sertanejo Zé Neto ao criticar a cantora Anitta e a Lei Rouanet.

Após a controvérsia, os Ministérios Públicos da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso questionaram o pagamento de shows com dinheiro público em 29 cidades.

Dino alerta para demora na localização de jornalista e indigenista

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O ex-governador Flávio Dino (PSB), nesta terça-feira, dia 7, mostrou-se preocupado com o desaparecimento do Jornalista Dom Philips e o indigenista Bruno Pereira. Os dois estão desaparecidos desde o domingo, dia 5, no Amazonas.

Flávio Dino lamentou o que chamou de “cruel demora em uma grande mobilização”, para encontrá-los.

Segundo a Folha de SP, as buscas chegaram hoje ao terceiro dia, mas ainda sem pistas do indigenista licenciado da FUNAI e do jornalista inglês Dom Phillipes (colaborar do jornal Guardian).

Mendonça ‘pede vista’ de cassação e bolsonarista é mantido no cargo

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Do UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que comemorou semana passada a suspenção da cassação do seu aliado o deputado, Fernando Francisquini (União-PR), pelo ministro do STF, Kassio Nunes, no inicio da madrugada desta terça-feira, dia 7, teve mais um motivo para comemorar, o também ministro do STF, André Mendonça, pediu vista do julgamento virtual que analisaria a cassação do deputado no Supremo.

Os ministros Kssio Nunes Marques e André Mendonça chegaram ao STF por indicação do presidente Bolsonaro.

A votação de todos os 11 ministros do STF foi aberta à meia-noite. Mendonça pediu vista do processo à 0h01. O julgamento fica paralisado até que devolva o processo para análise. Não há prazo para que isso aconteça.

Confirmada a chapa Brandão, Camarão e Dino

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Agora é pra valer, o Partido dos Trabalhadores do Maranhão, confirmou no final de semana, a chapa Carlos Brandão (PSB), vice Felipe Camarão (PT) e Flávio Dino (PSB).

Com a decisão unanime a condução da aliança PT e PSB no estado fica consolidada de vez.

Nas redes sociais o governador Carlos Brandão, o deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, e o ex-secretário Felipe Camarão (PT), parabenizaram o Partido dos Trabalhadores no Maranhão.

“Parabéns ao PT maranhense por este grande Encontro, @francimarmmelo! Mais uma vez o caminho da UNIÃO eleva a boa política, conduzida valorosamente no debate coletivo. Um forte abraço, @dep_zeinacio e VAMOS EM FRENTE, @FelipeCCamarao! Líder @FlavioDino: SEGUIMOS JUNTOS! Avante!”, destacou Carlos Brandão.

“Feliz com a decisão unânime do @PTMaranhao13 de indicar o @FelipeCCamarao para vice-governador na chapa liderada pelo gov. @carlosbrandaoma ,e de ratificar o apoio à pré-candidatura de @FlavioDino ao Senado. Juntos para o MA continuar mudando. @LulaOficial @ptbrasil @gleisi“, disse Othelino.

“Recebo com entusiasmo e muita humildade o resultado do encontro de tática do PT, que confirmou, com grande maioria dos delegados, meu nome como pré-candidato a vice-governador, na chapa do governador @carlosbrandaoma“, comemorou Camarão.

Câmara aprova projeto que autoriza casa para garantia de empréstimos

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Da Agencia Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). A proposta seguirá para o Senado.

De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado João Maia (PL-RN). Confira alguns pontos do texto:

  • permite a exploração de um serviço de gestão especializada de garantias;
  • aumenta situações de penhora do único imóvel da família;
  • concede isenção de imposto sobre aplicações de estrangeiros em títulos privados;
  • agiliza a retomada de veículos comprados por leasing em razão de dívida.

Segundo o projeto, o serviço de gestão de garantias será regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e poderá ser prestado por instituições autorizadas pelo Banco Central. Essas instituições farão a gestão das garantias e de seu risco; o registro nos cartórios, no caso dos bens imóveis; a avaliação das garantias reais e pessoais; a venda dos bens, se a dívida for executada; e outros serviços.

Como votaram os deputados maranhenses:

Votam SIM: Aluísio Mendes, Cleber Verde, Edilázio Junior, André Fufuca, Gil Cutrim, Josivaldo JP, Juscelino Filho, Paulo Marinho, Pedro Lucas.

Votaram NÃO: Bira do Pindaré, Marreca Filho, Rubens Júnior, Victor Mendes, Zé Carlos

Maranhão formaliza 4.051 negócios em maio

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O Maranhão alcançou o recorde de abertura de empresas em 2022 com 4.796 negócios formalizados. Um crescimento de 18% em relação ao mês de abril, quando a abertura foi de 4.051.

Os números foram divulgados no Painel Empresarial, elaborado pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema), disponível no site www.jucema.ma.gov.br.

Os dados refletem a política de desburocratização consolidada pelo Governo do Estado que permitiram a transformação digital no registro de empresas, promovida por meio da própria Junta Comercial, como a Jucema 100% Digital e o programa Empresa Fácil que tornam os procedimentos mais simples e ágeis.

Ministro do STF suspende contas do PCO nas redes sociais

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Do Conjur

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio das contas do Partido da Causa Operária (PCO) no Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik Tok, por postagens que pede a dissolução do Supremo, atribuindo a seus ministros a prática de atos ilícitos.

“..O que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet..”, afirma o ministro.

Todo o conteúdo das publicações e o histórico de conversas deve ser preservado e enviado ao STF em cinco dias. Também é esse o prazo dado à Polícia Federal (PF) para que colha o depoimento do presidente do PCO, Rui Costa Pimenta.

Eleições 2022: Ipesp mostra Lula com 48,3% dos votos válidos

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Pesquisa Ipesp divulgada nesta sexta-feira, dia 3 mostra que Lula (PT) continua na liderança na disputa presidencial com 48,3% dos votos válidos.

Jair Bolsonaro (PL) tem 36,5% e Ciro Gomes (PDT) 1% dos válidos.

Na pesquisa estimulada Lula e Bolsonaro mantiveram os índices da semana anterior: 45% a 34%.

Mil eleitores foram ouvidos entre 30 maio e 1º de junho. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. A confiança é de 95%. O registro BR-02893/2022.